domingo, 12 de fevereiro de 2012

Quase não há punição na Bahia para desvio ou mau uso de dinheiro público

A Bahia está em 24º lugar no ranking nacional de penalidades a políticos e servidores por desvio ou mau uso de dinheiro público. Ao lado do Rio, a Bahia só tem 17 condenações em definitivo por improbidade administrativa atualmente em vigor. O número corresponde somente a 0,37% do total de 4.584 punições do tipo em todo Brasil. As informações foram divulgadas em reportagem deste domingo (12) do jornal Folha de S. Paulo.

A matéria destaca que Rio e Bahia, apesar das poucas punições, são o 3º e o 4º estado com maior número de funcionários públicos, geralmente os principais alvos de ações de improbidade. O líder do ranking é São Paulo, com 1.725 penalidades, o que equivale a 37% do total do país.

Este tipo de ação passou a ser compilada em um banco de dados nacional em 2007, quando foi criado o Cadastro de Condenação por Improbidade Administrativa pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do cadastro é permitir que os órgãos públicos do país acompanhem que pessoas físicas e jurídicas cumprem penas por irregularidades. Depois de São Paulo, aparecem com maior número de punições Rio Grande do Sul (558), Rondônia (454), Minas Gerais (450) e Paraná (400).

No final da lista, aparecem Amazonas (1), Alagoas (1), Tocantins (2), Bahia (6), Roraima (6), Pernambuco (9) e Rio de Janeiro (11). A condenação só entra no cadastro do CNJ depois de ter sido julgada em definitivo e não haver mais possibilidade de recurso.

Fonte: Folha de São Paulo

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