domingo, 30 de novembro de 2014

Prefeita de Porto Seguro denunciada ao MP por irregularidades nos festejos juninos


O Tribunal de Contas dos Municípios, aplicou multa de R$ 15 mil à prefeita de Porto Seguro, Cláudia Silva Santos Oliveira, e solicitou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de atos de improbidade administrativa.
O processo versou sobre irregularidades constatadas em diversos procedimentos licitatórios executados para a realização da festa “São João Elétrico de Porto Seguro 2013”, que custou R$ 2.808.450,00, gasto este que representou 16% do total da receita orçamentária arrecadada no mês de junho.
O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, considerou que o volume de recursos investidos apenas nas festividades violou os princípios da razoabilidade e economicidade, vez que a quantia poderia ser melhor aplicada em ações administrativas voltadas para a melhoria das condições de vida da população.
Em relação a irregularidades em processos licitatórios, foi considerada procedente a delação apresentada quanto à inadequação da utilização do Pregão Presencial n° 27/2013 como modalidade licitatória, tendo em vista que o objeto contratado não se enquadra como bem ou serviço comum. O Pregão Presencial n° 30/2013 também violou flagrantemente os ditames da Lei n° 10.520/02, vez que o critério de julgamento utilizado no referenciado procedimento licitatório foi o de maior lance ou oferta, ou seja, tipo de licitação a ser utilizado na modalidade licitatória do leilão.
Cabe recurso da decisão.


Fonte: TCM-Ba

CASA ÚTIL DISTRIBUI CAMINHÃO DE PRÊMIOS NA INAUGURAÇÃO DA NOVA LOJA

Foi inaugurada na manhã desta sexta-feira, 28, a nova sede da Casa Útil, do empresário teolandense Carlito dos Santos. A Casa Útil, com o slogan “RIACHO PEQUENO É QUE EMANA ÁGUA DOCE”, já funciona há anos nas cidades de Teolândia e Wenceslau Guimarães, e oferece aos clientes preço e condição de pagamento.

O novo endereço fica na Rua Bernardino Souza, no centro da cidade e oferece um espaço, totalmente novo, moderno, com acessibilidade e uma variedade enorme de produtos. Na promoção de inauguração, quem comprar, tem um desconto de 10% e o valor das compras parcelado em sete vezes.

Um caminhão de prêmios foi distribuído para os clientes da loja. No total foram vinte e quatro prêmios distribuídos, dentre eles, TV, rack, sofá, estante, armário, fogão, geladeira etc. Vale a pena passar na nova loja e conferir.

CONFIRA AS FOTOS DO NOVO ESPAÇO

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DOIS HOMENS FORAM BALEADOS EM TENTATIVA DE HOMICÍDIO NO BAIRRO RENOVAÇÃO I

Duas pessoas foram atingidas por disparos de arma de fogo, em uma tentativa de homicídio ocorrida na noite de ontem, 29, no bairro Renovação I, em Gandu. Segundo informação da Polícia, duas pessoas não identificadas passaram em uma moto atirando.

Risoval dos Santos Guimarães de 53 anos e Adailton Santiago de Jesus de 30 anos foram baleados, mas sem gravidade. Eles foram encaminhados para o hospital Nelson David Ribeiro, onde receberam os cuidados. A Polícia Militar fez rondas no local a fim de prender os autores, porém ninguém foi preso.

Bebê com problema grave no coração aguarda transferência para hospital em Curitiba

Bebê com problema grave no coração aguarda transferência para hospital em Curitiba
WG NA MIRA
Um bebê nascido no dia 22 de setembro em Lauro de Freitas, na região metropolitana, diagnosticado com doença grave no coração, está internado há dez dias na UTI da Maternidade de Referência José Maria Magalhães, no bairro do Pau Miúdo, em Salvador. Segundo a mãe da criança, Sayonara Santos, o estado de Samuel tem piorado. “Quando ele chegou aqui, ainda respirava sozinho, mas com o tempo ele começou a usar o oxigênio e agora foi entubado”, relatou, em entrevista ao G1 Bahia. A doença foi identificada pelos médicos quando o menino tinha dez dias de nascimento. Foi recomendada uma cirurgia para a reconstrução da aorta, mas a cirurgia não é realizada no estado. A família de Samuel buscou ajuda junto ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para conseguir transferi-lo para uma unidade médica especializada em que a cirurgia possa ser feita. Ainda de acordo com o G1 Bahia, a transferência está marcada para esta segunda-feira (1º), mas só deve ocorrer após a confirmação de vaga em um hospital em Curitiba (PR) que receberá o garoto. Vencida esta etapa, a mudança depende ainda do sistema de regulação nacional, que vai estabelecer o dia no qual o bebê deverá ser encaminhado para a capital paranaense.

Com chuvas, água volta a brotar na principal nascente do Rio São Francisco

Com chuvas, água volta a brotar na principal nascente do Rio São Francisco
Foto: Estado de Minas
Após ter secado no mês de setembro, por conta da piora na estiagem ocorrida nos últimos três meses, voltou a brotar água em volume expressivo na principal nascente do Rio São Francisco, localizada no Parque Nacional Serra da Canastra, em Minas Gerais. Segundo o jornal O Globo, a informação foi confirmada pelo Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, afirma que a recuperação do volume de água e da normalização do estado do rio é resultado das fortes chuvas que caíram na região nas últimas semanas. "Sabíamos que se a chuva continuasse forte, a recuperação da principal nascente aconteceria naturalmente”, disse o analista ambiental Vicente Faria a O Globo.

Pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores vai custar mais de R$ 1 mi por ano à Bahia

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Apesar de Jaques Wagner (PT) ter afirmado ser ‘razoável’ a pensão vitalícia que será paga a ex-governadores após aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia, o impacto pode pesar no bolso do contribuinte. Segundo levantamento feito pela coluna Raio Laser, do jornal Tribuna da Bahia, o Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev) estadual terá que desembolsar por ano, mais de R$ 1 milhão para o pagamento da aposentadoria dos quatro beneficiados: Wagner, João Durval (PDT), Paulo Souto (DEM) e César Borges (sem partido). Se os vencimentos fossem pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), receberiam o teto de R$ 4.520 o que, descontado o fator previdenciário, cairia para aproximadamente R$ 4 mil mensais.

Homem acusado de estuprar as enteadas na zona rural de Piraí do Norte

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Uma mulher compareceu com suas filhas na Delegacia de Polícia da cidade de Piraí do Norte, município localizado no Baixo Sul da Bahia, distante 24 km da cidade de Gandu, e denunciou as agressões que vinha sofrendo do seu companheiro Edivaldo Souza, de 54 anos, e que já vinha sofrendo há 10 anos e nunca denunciou porque tinha medo dele haja vista que ele tinha duas espingardas dentro de casa, e dizia que se lá o denunciasse ele a mataria, para surpresa da mãe as suas filhas na Delegacia confessou que o padrasto há muito abusava sexualmente delas, principalmente quando a mãe estava na roça e quando ela estava dormindo, e que ele ameaçava elas contassem a alguém ele matava elas e a mãe, a mãe desconfiava dos ciúmes que Edivaldo tinha das enteadas que até mesmo as proibia até de ir para a Igreja, e ficou chocada com a revelação das filhas. Vale destacar que uma das filhas estava sendo abusada desde os 6 anos de idade. Após ouvir as declarações, o Delegado Drº. Roberval Freitas de Souza determinou que o SI – Serviço de Inteligência da Polícia Civil fizesse diligências na residência de Edivaldo localizada na região do Vale do Riachão, zona rural do município supracitado, haja vista que segundo denuncias este andava armado e era muito violento e que estava estuprando as enteadas.
A diligência teve início às 15 horas e terminou às 22 horas, desta quinta-feira (27/11), sendo esta comandada pelo Investigador Valdir Porciano, que estava acompanhado dos policiais Nailton Faustino e Ciro Mota, na residência foram apreendidos duas espingardas e filmes pornográficos. Edivaldo foi conduzido para a Delegacia onde foi preso em flagrante por posse ilegal de arma e estupro de vulnerável, o mesmo foi enquadrado no Art. 217- A do Código Penal e Art. 12 da Lei 10.826/2003. O estuprador encontra-se detido na carceragem da referida delegacia a disposição da justiça da Comarca de Ituberá.
Reportagem Amarelinho10

Enfermeira de 24 anos morre em grave acidente estrada Guaibim/Valença.

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Na manhã deste sábado, (29)  aconteceu  um grave acidente em uma reta da estrada do Guiaibim/ Valença, envolvendo os veículos Corsa Classic prata e um Uno azul.
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Foto via whatsapp e Facebook do Ptn News
De acordo com informações, o Corsa Classic estava sentido Valença e o Uno sentido Guaibim, quando nas proximidades do Aeroporto de Valença, os veículos se chocaram. Na colisão a jovem que trabalhava na Santa Casa de Valença, Carla Lôbo foi arremessada de dentro do veículo que dirigia e caiu de bruços na pista já sem sinais vitais.
No Uno azul haviam cinco pessoas: Joselito Rodrigues dos Santos, 41 anos, residente no Bairro da Bolívia, Silvio Marçal dos Santos, 50 anos, residente no Tio Virginio, Zenildes dos Santos Oliveira, 29 anos, residente na Rua Alvaro Marciel, Andreia Conceição dos Santos, 30 anos, residente no Caminho 6 da URBIS e o motorista Antonio Silva Magalhães “Gazo”, 59 anos, residente na Bolívia, queforam retiradas das ferragens e encaminhadas para o Pronto Socorro de Valença. O SAMU e Polícia Rodoviária estiveram no local.
Após atendimento no Pronto Socorro de Valença, o motorista do Unoi Antônio Silva foi transferido em porta aberta para o Hospital de Base em Itabuna.
Detalhes. 

Homem morre e quatro ficam feridos em acidente na BR-101

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Um homem de 39 anos morreu e quatro pessoas ficaram feridas em um acidente na manhã deste sábado, na BR-101, na região do município de Ibirapuã. O acidente aconteceu por volta das 9h30, na altura do KM 908. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, as vítimas saíram de Itabatã com destino a Teixeira de Freitas.
Gilvan Pereira dos Santos, 39 anos, dirigia um Chevrolet Spin, com placa de Mucuri, quando perdeu o controle da direção na rodovia e acabou capotando o veículo fora da pista. Segundo a PRF, Gilvan não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente.
No carro também estavam Eliel Dias Gonçalves,24, Irene Santos Lírio, 35, Joilton Conceição dos Santos, 33, e Vilma de Castro. Eles ficaram feridos e foram socorridos por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas Geral.
O corpo de Gilvan dos Santos foi removido do local e levado para Instituto Médico Legal de Teixeira de Freitas. O estado de saúde das vítimas feridas não foi divulgado.

URGENTE! Presidente Tancredo Neves: professor morre em acidente na BR 101

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Foto PTN NEWS, Nado morava na Rua Pinheiros e tinha uma propriedade rural na região da Santa Rita
Por volta da meia noite de hoje (30), o professor Ednaldo de Jesus santos, 42 anos, popular Nado, morreu em grave acidente na BR 101, município de Presidente Tancredo Neves , próximo ao lava jato do CD. A informação obtida  dão conta que o professor perdeu o controle da motocicleta que pilotava, modelo CG 125 Fan – placa J.Q.O 5391, licença de Santo Antônio de Jesus e caiu nas margens da BR, tudo leva a crer que o professor fraturou o pescoço vindo a morrer no local do acidente. 

 PTN NEWS

sexta-feira, 28 de novembro de 2014

Clima quente! No desesperado Botafogo, Gegê e Mamute brigam em treino 'pegado'

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O clima é péssimo no Botafogo. Em momento de crise no Campeonato Brasileiro, ebulição política com a mudança de presidente e prestes à ser rebaixado para a segunda divisão, o clube registrou mais um episódio lamentável. No treino desta quinta-feira, o atacante Yuri Mamute e o meia Gegê se estranharam e quase trocaram socos durante o coletivo. Rapidamente, a turma do deixa disso dissipou o problema.
 Atuando pelo time titular, Mamute provocou Gegê, que atuava pelos reservas. Muito exaltado, o meia partiu para cima do atacante e chegou a tentar acertar um soco, mas foi separado pelos companheiros, que impediram a agressão.
Logo depois, quando os ânimos estavam mais tranquilos, o Yuri Mamute voltou a falar alguma coisa que irritou Gegê. Uma nova confusão quase se iniciou, exigindo que novamente, os companheiros apartassem a briga.
Mamute foi novidade entre os titulares, em preparação para o jogo de domingo, contra o Santos. Outro jogador foi testado e pode ganhar uma nova chance: o atacante Ronny, que treinou como titular na vaga de Carlos Alberto. Além dele, o volante Aírton, que volta de suspensão, substituiu Marcelo Mattos, que fica fora da próxima partida pelo mesmo motivo.
Com os ânimos à flor da pele, o treino registrou outros lances ríspidos. O atacante Jobson e o lateral direito Régis tiveram ríspidas disputas e por pouco não se estranharam. O time titular treinou com: Jefferson, Régis, Dankler, André Bahia e Junior Cesar; Airton, Gabriel, Bolatti e Ronny; Yuri Mamute e Bruno Corrêa.

Bahia oficializa negociação com OAS e passa ter dois CT's

Bahia oficializa negociação com OAS e passa ter dois CT's
Foto: Felipe Santana / Bahia Notícias
O presidente Fernando Schmidt, em pronunciamento oficial, na tarde desta quinta-feira (27) no Fazendão, oficializou a negociação entre Esporte Clube Bahia e a construtora OAS envolvendo os dois centros de treinamentos: Fazendão e Cidade Tricolor. O Fazendão, após negócio realizado pela gestão do ex-presidente Marcelo Guimarães Filho, pertencia a OAS. No entanto, após outra negociação, aberta depois de estudo realizado por uma empresa contratada pela nova diretoria, o atual CT utilizado pelo esquadrão continuará sob posse do Bahia. Além disso, de acordo com o mandatário tricolor, o clube contará com a estrutura completa da Cidade Tricolor, em Dias D'Ávila, e um terreno que dará acesso ao Fazendão através da avenida principal que corta o município de Lauro de Freitas. Para que isso fosse oficializado, Bahia e OAS selaram um acordo no qual o Bahia terá que pagar R$ 23,6 milhões à construtora. Os primeiros R$ 13,6 milhões serão transferidos através de Trancons, adquiridos pela negociação da Sede de Praia. Os R$ 10 milhões restantes serão pagos pelo Bahia no período de dez anos. "Este contrato que nós concretizamos a compra definitiva do Fazendão, onde estávamos treinando sem nenhuma posse da propriedade, e ao mesmo tempo a compra da Cidade Tricolor, antes comprada através de permuta", declarou o presidente.

Vitória coloca ingressos a R$ 10 para jogo contra Santos no Barradão

Vitória coloca ingressos a R$ 10 para jogo contra Santos no Barradão
Os ingressos para o confronto entre Vitória e Santos  que será disputado no próximo dia 7 de dezembro, domingo, às 16h (horário de Salvador), no Barradão, válido pela última rodada do Campeonato Brasileiro, já estão à venda. 
  Para o confronto,  que poderá selar o destino  do Vitória no Brasileirão, a diretoria decidiu promover uma promoção de ingressos. Os bilhetes para o setor de arquibancada custarão R$ 10. Porém,  as cadeiras, exclusivas para os torcedores do Leão, continuam com o preço antigo: R$ 40. 
  Com 38 pontos, o  time Rubro-Negro ocupa a 17ª posição no Brasileirão.
  Promoção para a final da Copa do Brasil Sub-20
  Na próxima terça-feira (2), o Vitória decide o título da Copa do Brasil com o Internacional.   E o torcedor que adquirir o ingresso para o duelo contra o Santos e quiser assistir à final do time Sub-20, precisará desembolsar apenas mais R$ 2. Já o bilhete individual custa R$ 10.
 
Os ingressos podem ser adquiridos nas bilheterias do Estádio Manoel Barradas.

Hoje é o ultimo dia da Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio

Hoje é o ultimo dia da Campanha Nacional de Vacinação contra Pólio
Foto: Reprodução
Crianças entre seis meses e menores de cinco anos têm até hoje para receber a dose da vacina contra Poliomielite nos postos de saúde de saúde. Para atingir o maior número de crianças imunizadas, equipes de vacinação da secretaria municipal de Saúde serão enviadas a para creches e escolas de toda cidade. Também serão instalados pontos volantes em locais de grande movimentação de pessoas como, shoppings, igrejas e praças, que funcionarão das 08 às 17 horas. Vale lembrar que a vacinação é a única medida de prevenção eficaz para manter as crianças protegidas.  Até o momento cerca de 90 mil crianças residentes em Salvador foram protegidos, o que representa uma cobertura de 58%. A meta é imunizar pelo menos 95% do público alvo estimado em 156.066 pessoas no município. Junto com a vacinação contra a Pólio a a SMS está realizando a administração da dose de Vitamina A para os menores de cinco anos, além da campanha de Multivacinação. Profissionais de saúde realizam a verificação da situação vacinal de cada criança e faz a atualização com aplicação das doses contidas no calendário básico que estiverem pendentes

Funcionária do Banco Central é flagrada ao roubar notas e guardá-las no bolso

Funcionária do Banco Central é flagrada ao roubar notas e guardá-las no bolso
Foto: Reprodução
Uma funcionária do Banco Central foi demitida após ser flagrada ao desviar dinheiro da tesouraria do Departamento de Meio Circulante do BC, no Rio de Janeiro. Segundo O Globo, policiais federais acreditam que em uma semana Lígia Maria Victer Frazão, de 66, tenha embolsado mais de R$ 20 mil. A Polícia Federal abriu inquérito. As câmeras de segurança filmaram a analista com 20 anos de casa e salário de R$ 20 mil, apanhando notas de R$ 50 e R$ 100 que deveriam ser destruídas. O caso começou a ser investigado em outubro do ano passado, pela segurança do banco e por policiais da Delegacia Fazendária da PF do Rio. Lígia foi indiciada e agora poderá ser condenada a 12 anos de prisão. "É um caso extremamente grave. Os funcionários manipulavam muito dinheiro. Em alguns momentos, é possível ver apenas um funcionário diante de milhares de reais. Estamos investigando com muito cuidado para saber a extensão do caso e se há mais gente envolvida", disse um policial federal. Até agora foi identificada a participação de outro funcionário no desvio de recursos: Anderson Pereira da Silva, auxiliar de tesouraria do Banco Central. As investigações sobre o caso começaram depois que uma conferência identificou uma discrepância entre o número de notas enviadas para ser destruídas e o daquelas efetivamente incineradas. No início, foi constatado o desaparecimento de seis notas. A partir daí, o BC encontrou indícios de que o número era muito maior.

Maior hospital do DF tem cirurgias canceladas por falta de material


Crise no maior hospital de Brasília, o Hospital de Base. A equipe do Bom Dia Brasil encontrou vários equipamentos novinhos amontoados por falta de manutenção. Enquanto isso, cirurgias são canceladas. Para piorar, ainda há indícios de superfaturamento nas compras feitas pela Secretaria de Saúde de Brasília.

Realmente, eles pagaram mais caro por medicamentos. A situação é tão grave que no início da semana os médicos chegaram ao ponto de cancelar cirurgias por falta de material básico.
Imagine estar internado no maior hospital do Centro-Oeste, e ter que ficar no corredor. Foi onde a equipe do Bom Dia Brasil encontrou dezenas de pacientes, um deles a Berenice. “A gente fica revoltada. A gente quer ir para casa, mas não pode. É um descaso com a gente”, afirma.
Ela aguarda, há 10 dias, uma cirurgia no joelho. E por que o médico não pode operá-la? “Ele falou que não faz porque não tem material”, conta.
E falta de tudo. Foi o que mostrou um funcionário do hospital. O estoque de esparadrapo acabou. O de gaze também. Compressas quebram o galho nos casos urgentes. “Isso é um improviso. Coloca aqui dentro, esteriliza, para poder fazer o curativo nos pacientes”, mostra um funcionário que não quis ser identificado.
Aparelhos tem, muitos parados, amontoados. Vários são respiradores e monitores cardíacos. “Estão encostados por falta de manutenção”, conta o funcionário.
Outra sala e mais um monte de equipamentos desativados e camas sobrando novinhas. Mas por causa de uma infiltração no teto, a ala está interditada. Ainda foram encontrados elevador com defeito, cadeiras entulhadas e empoeiradas.
O Sindicato dos Médicos do Distrito Federal diz que os problemas se repetem em outros hospitais. “Temos recebido com frequência documentos de médicos relatando situações parecidas”, afirma Gutemberb Fialho, presidente do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal.
Em um hospital a 35 quilômetros do centro de Brasília, o filho carrega a mãe desmaiada. Ninguém aparece para ajudar. Não há maca. Do lado de fora foram encontradas várias.
O Ministério Público fez 24 pedidos de explicação para a Secretaria de Ssaúde só este ano, e agora quer que os responsáveis sejam punidos. “Nós estamos movendo as ações que cabe. Agora é uma questão de decisão da Justiça”, afirma Jairo Bisol, promotor de Defesa da Saúde do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Problemas também foram identificados, no ano passado, pelo Tribunal de Contas da União. Segundo o TCU, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal pagou pelos medicamentos um preço superior ao que deveria e comprou uma quantidade maior que a prevista, sem falar nas dispensas de licitação. O tribunal determinou que os erros fossem corrigidos.
Mas remédio também falta nos hospitais. A técnica em edificações Detina Rodrigues foi buscar em casa para o marido que está internado. “Uma pessoa que trabalhou a vida inteira, e no final passando por isso. Então a gente fica se sentindo impotente”, lamenta. 
A Secretaria de Saúde informou que pagou dívidas com fornecedores para que o estoque e o atendimento dos hospitais voltem ao normal.

Prisão temporária de irmão de Negromonte vence nesta sexta-feira

Prisão temporária de irmão de Negromonte vence nesta sexta-feira
Foto: Reprodução
A prisão temporária do irmão do ex-ministro das Cidades e atual conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios na Bahia (TCM) Mário Negromonte (PP-BA), Adarico Negromonte Filho, vence à meia-noite desta sexta-feira (28), de acordo com informações do G1. Ele se entregou à polícia onze dias após ter a prisão decretada pela Justiça Federal no Paraná, por ser alvo da sétima fase da Operação Lava Jato. Adarico é suspeito de ligação com o doleiro Alberto Youssef, apontado como líder de esquema de lavagem e desvio de dinheiro na Petrobras. De acordo com as investigações, ele levava valores do escritório do doleiro até agentes públicos e partidos políticos. Com o fim do prazo da prisão, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Lava Jato no Paraná, deve decidir se prorroga ou não a temporária por mais cinco dias ou se converte a prisão para preventiva, sem prazo definido para que ele fique detido

Senado aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados


O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei que garante a guarda compartilhada de filhos de pais divorciados, mesmo que não haja acordo entre as partes. A matéria tinha sido aprovada de manhã, pela Comissão de Assuntos Sociais, e foi enviada, em regime de urgência, para apreciação pelo plenário da Casa, passando à frente de outras pautas na fila de votação. O texto muda a atual redação do Código Civil, que tem induzido juízes a decretarem guarda compartilhada apenas nos casos em que há boas relações entre os pais após o fim do casamento. A ideia é que esse tipo de instituto seja adotado justamente quando se faz mais necessário: nas separações conflituosas.
O projeto prevê também a necessidade de divisão equilibrada do tempo de convivência dos filhos com cada um dos pais. Além disso, estabelece multa para escolas e estabelecimentos que se negarem a dar informações sobre o filho a qualquer um dos pais. Ainda segundo o projeto, serão necessárias autorizações dos dois pais para os casos em que o filho menor de idade venha a mudar de município ou em caso de viagem ao exterior. A aprovação foi comemorada pelo presidente da Associação de Pais e Mães Separados (Apase), Analdino Rodrigues Paulino. “Foi uma vitória fantástica, nós estamos há 12 anos lutando pela guarda compartilhada”, disse.
Segundo Paulino, existem 20 milhões de crianças e adolescentes filhos de pais separados, que serão beneficiados com a lei. Para ele, a lei vai atender justamente os casais que não têm acordo, para garantir que as crianças tenham convivência com os dois lados.
“O casal vai combinar, e a Justiça homologa. Se o casal não combinar, o juiz vai determinar [o funcionamento da guarda] e procurar fazer a divisão de tempo da forma mais equânime possível. Se o pai tem mais tempo para cuidar, ele fica mais tempo com a criança, se a mãe tiver mais tempo, ela ficará mais tempo. Mas os dois terão a guarda e o direito garantido”, disse.
O projeto transforma a guarda compartilhada em regra, e não mais em exceção a ser buscada na Justiça. No entanto, ele prevê dois casos em que ela não será adotada: em caso de o juiz avaliar que um dos pais não esteja apto para cuidar do filho, ou nos casos em que um deles manifeste desejo de não obter guarda.

Escreve Congresso em Foco

Carteira de Habilitação ficará mais cara a partir de dezembro


Quem vai tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir de dezembro vai ter que "coçar" o bolso. Isso porque o exame ficará mais caro a partir de 1° de dezembro. O acréscimo ocorre em razão do cumprimento de uma Lei Federal do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que aumenta o número de aulas práticas de volante obrigatórias a serem feitas pelos alunos.Atualmente, o aluno realiza 20 aulas práticas e passará a fazer 25. As cinco aulas adicionais podem ser feitas com o veículo ou utilizando o simulador, caso a autoescola tenha o equipamento disponível. O preço pago para tirar a 1ª habilitação para carro e moto, atualmente é de R$ 1.8 mil e passará a ser R$ 2 mil. A habilitação só para automóvel está custando R$ 1.5 mil e passará a ser R$ 1.7 mil. Dessa forma, o preço mínimo é de R$ 2 mil e o máximo de R$ 2.2 mil.

MULTAS PARA QUEM JOGAR LIXO NA RUA COMEÇAM EM FEVEREIRO EM SALVADOR


Passa a valer a partir de amanhã, a lei que institui a cobrança de multas para quem for flagrado jogando lixo ou fazendo xixi nas ruas de Salvador. O cidadão, no entanto, terá 60 dias para se adequar à norma. Durante este período, quem for flagrado sujando a cidade vai receber uma espécie de aviso educativo. Hoje à tarde, o prefeito ACM Neto detalha, no Palácio Thomé de Souza, o decreto que regulamenta a Lei 8.512/13. 
Segundo a presidente da Limpurb, Kátia Alves, o decreto deve ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Município. Os valores das multas variam de acordo com a infração. Para pessoas físicas, a multa mínima é de R$ 67,23, aplicada a quem for flagrado jogando lata de cerveja pela janela do carro, por exemplo. 
O valor máximo, de R$ 1.008,45, será cobrado de quem descartar até 1.001 litros na rua ou for reincidente na infração. Já para empresas, os valores das multas serão mais altos: entre R$ 268,92 e R$ 2.016,90. Para atuar na fiscalização, 40 agentes foram treinados pela Limpurb. 
Eles irão trabalhar sempre em duplas, em motos identificadas, e com o apoio da Guarda Municipal. O número de agentes, segundo a prefeitura, deve aumentar nos próximos meses. A  emissão das infrações será feita pelos fiscais com um smartphone e impressa na hora por uma mini-impressora. (Correio24h)

quinta-feira, 27 de novembro de 2014

BLOG DO ZEBRÃO PEDE DESCULPAS AO DEPUTADO EUCLIDES FERNANDES

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EUCLIDES FERNANDES, ROSEMBERG, DJALMA GALVÃO, Dr. ROBERTO OLIVEIRA, RUBINHO
Nada como ter coragem de reconhecer o erro cometido. O blogdozebrao acusou o deputado Euclides Fernandes em edições da semana passada, de ser traidor. De ter traído os eleitores de Gandu em que nele confiaram. Posteriormente, fomos examinar os fatos com maior frieza, e chegamos à conclusão, de que o deputado Euclides Fernandes, procedeu como um verdadeiro representante em defesa do município que representa, no caso, Piraí do Norte. Senão vejamos: Nas eleições de 2010, o deputado obteve na cidade 1.554 votos. Quatro anos depois, foram dados ao deputado 2.467 votos, mais de 50% do eleitorado que compareceu para votar, ou seja, 4.298. O candidato obtém na cidade mais de 50% dos votos do eleitor que compareceu no dia da eleição, ele tem que dar a vida pelo município. Mais do que certo. Geralmente para compreendermos uma posição de uma pessoa, nos colocamos em seu lugar. Eu faria o quê se estivesse no lugar dele? Chegamos facilmente à conclusão, que faríamos o mesmo o que o deputado Euclides Fernandes fez, então não podemos criticar o que nós também faríamos. Os traidores mesmo, foram o deputado Rosemberg Pinto e o PT de Gandu. Afinal o partido é co-adjuvante do governo municipal. Faz parte da administração municipal. Tem o vice prefeito Sr. Djalma Galvão, tem um Procurador Jurídico Dr. Roberto Oliveira, e diversos outros cargos indicados por eles, que mostraram mais uma vez, que não tem compromissos com Gandu. Aliás, nunca tiveram. Só querem venha a nós, ao vosso reino nada… Só querem mamar. Tentam de todas as maneiras atrapalhar, colocar cascas de bananas no passeio liso e molhado, por onde o prefeito Ivo vai passar. Criticam abertamente a administração (mas não largam o osso). São coisas próprias do Partido dos Trabalhadores, partido que é a VERGONHA NACIONAL, e em Gandu não poderia ser diferente. NR. Não tínhamos conhecimento da entrevista do deputado Euclides Fernandes à Gandu-FM. Ficamos sabendo agora, pelo alto, o que ele falou. Vamos primeiro tomar conhecimento do inteiro teor da entrevista e vamos responder na edição de amanhã, terça-feira. .

O Governo do Estado edita a Lei nº 12.057, de 11/01/2011, que atualiza os limites entre os Municípios de GANDU E PIRAÍ DO NORTE, estabelecidos, respectivamente, na forma das Leis nº 1.008, de 28 de julho de 1958, e nº 4.840, de 24 de fevereiro de 1989.
Veja abaixo o extrato do que consta na atualização do território de ambos os municípios.
I - Limites do Município de Gandu com o Município de Piraí do Norte - começa no rio Braço do Norte (““coordenadas -13°42’53,38”; -39°22’47,28”), no ponto a oeste da Fazenda Angelim, na região do Buraco Doce, sobe por este até a foz do Riacho Boa Sorte (coordenadas -13°48’17,47’’;-39°26’21,12’’), sobe por este até sua nascente (coordenadas -13°49’19,95’’;-39°26’00,38’’), daí em reta, sentido sul, até o ponto na Serra da Papuã (coordenadas -13°50' 34,48"; -39°25' 55,86"), fronteiro à nascente do Riacho dos Tomés, segue pelo divisor de águas da Serra da Papuã até o ponto fronteiro à nascente do Riacho Monte Alegre (coordenadas -13º 53'08,58";-39°26' 45,84"), daí em reta, sentido sudoeste, até a nascente do referido riacho (coordenadas-13°53' 11,87";-39° 26' 46,82"), daí em reta, sentido sul, até o encontro dos divisores de águas dos Rios Oricó Grande, do Peixe e do Braço do Norte com o divisor da Serra da Papuã (coordenadas-13°53' 29,91";-39°26' 53,00");
II - Limites do Município de Piraí do Norte com o do Município de Gandu - começa no ponto de encontro dos divisores de águas dos Rios Oricó Grande, do Peixe e do Braço do Norte com o divisor da Serra da Papuã (coordenadas -13°53' 29,91"; -39°26' 53,00"), daí em reta, sentido norte, até a nascente do Riacho Monte Alegre (coordenadas-13° 53' 11,87"; -39°26'46,82"), daí em reta, sentido nordeste, até o ponto fronteiro à referida nascente na Serra da Papuã (coordenadas -13°53' 08,58"; -39°26'45,84"), segue por este divisor de águas até o ponto fronteiro à nascente do Riacho dos Tomés (coordenadas -13°50'34,48";-39°25'55,86"), daí em reta, sentido norte, até a nascente do Riacho Boa Sorte (coordenadas-13°49’19,95’’;-39°26’00,38’’), desce por este até sua foz no Rio Braço do Norte (coordenadas -13°48’17,47’’;-39°26’21,12’’), desce por este até o ponto de coordenadas -13°42' 53,38"; -39°22' 47,28", a oeste da Fazenda Angelim, na região do Buraco Doce.

Escreve Arautos de Teolândia

Prefeitura de Camamu tem contas rejeitadas


As contas da Prefeitura de Camamu, da responsabilidade de Ednaldo de Jesus Souza (de 01/01 a 20/03) e Emiliana Assunção Santos (de 21/03 a 31/12), referentes ao exercício de 2013, foram consideradas irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (26/11).
O conselheiro relator, José Alfredo Dias, aplicou multa de R$ 5 mil à segunda gestora e determinou o ressarcimento da quantia de R$3.543,72 aos cofres municipais, com recursos pessoais, pela ausência de comprovação de despesa. Também foi determinada a realização de um auditoria nas contas municipais, por técnicos do TCM, em razão do volume de recursos repassados ao INAT – Instituto Nacional de Apoio Técnico e IPASB – Instituto de Projetos de Apoio Sociais no Brasil, no total de R$ 9.252.444,97.
A relatoria identificou a abertura e utilização de créditos sem amparo legal, no montante de R$ 265.031,77, fato que, por si, comprometeu o mérito das contas. A despesa total com pessoal ultrapassou o limite definido na Lei de Responsabilidade Fiscal, vez que o gasto alcançou o percentual de 69,76% da receita corrente líquida. O gestor foi advertido quanto a necessidade de reconduzir os gastos ao limite imposto, pois a reincidência pode comprometer o mérito de contas dos próximos anos e impor a aplicação de sanções.
Cabe recurso da decisão.

Fonte: TCM - Ba

ATLÉTICO VENCE NOVAMENTE O CRUZEIRO E CONQUISTA A COPA DO BRASIL

Se o Campeonato Brasileiro ficou nas mãos do Cruzeiro, o outro título nacional ficou com o Atlético-MG. Depois de vencer o jogo de ida, por 2 x 0, o Galo voltou a ganhar novamente do rival, agora por 1 x  0, e conquistou o título inédito da Copa do Brasil.
O único gol da partida, foi marcado pelo atacante Diego Tardelli, nos acréscimos da primeira etapa. Com essa vitória, o Atlético-MG fecha o ano sem perder nenhuma partida para o seu grande rival do estado. Em sete jogos, foram quatro vitórias e três empates.
Se compararmos no quesito título, o Cruzeiro ficou na frente. A Raposa conquistou o Campeonato Mineiro, contra o próprio Galo, e o Campeonato Brasileiro. Já o Atlético só venceu a Copa do Brasil. (Placar)