Decisão vale a partir desta quarta para ligações locais para telefones fixos. Operadora não cumpriu meta de disponibilidade de orelhões.
As ligações locais feitas para telefones fixos em orelhões da Oi em 15 estados não poderão ser cobradas a partir desta quarta-feira (15). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), depois que a operadora não atingiu o patamar mínimo de disponibilidade nesses estados.
A medida vale para os estados de
Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e Sergipe.
Procurada pelo G1, a Oi informou que
"cumpre a determinação da Anatel de conceder a gratuidade em chamadas
para telefones fixos locais feitas a partir de sua rede de telefonia
pública nos 15 estados indicados pela agência reguladora. A medida é
temporária e permanecerá em vigor até que os patamares de
disponibilidade de orelhões nestes estados estejam nos níveis indicados
pela Anatel".
A disponibilidade da planta de orelhões
deve ser de no mínimo 90% em todas as Unidades da Federação e de no
mínimo 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso
coletivo). Segundo a Anatel, na medição feita em 31 de março a Oi não
atingiu esse patamar nesses estados.
As ligações serão gratuitas até que os patamares de disponibilidade sejam alcançados, afirma a agência.
Novas medidas
Estão previstas novas medições para 30 de agosto de 2015, 29 de fevereiro de 2016 e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses.
Os telefones públicos que não alcançarem
os patamares mínimos nessas medições terão gratuidade também, a partir
de 1º de outubro, para ligações de longa distância nacional. A partir de
1º de abril de 2016, a gratuidade se estende para telefones móveis com o
mesmo DDD; e a partir de 1º de outubro de 2016, para os telefones
celulares com DDD diferente.
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