Foto: Reprodução / TV Globo
O Ministério Público do Estado (MPE) informou nesta sexta-feira (3)
que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os
comentários racistas direcionados à jornalista Maria Júlia Coutinho, do
"Jornal Nacional", da TV Globo. "As pessoas acham que estão navegando em
um oceano de impunidade, mas já presidi várias investigações (sobre
crimes de racismo na internet) e tive sucesso", afirma o promotor de
Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que também é professor de
Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP). Santos diz que o órgão teve acesso ao caso por meio do
controle interno que é feito no MPE e que a investigação logo foi
aberta. Ele diz que o fato de a jornalista ser uma figura pública não
interferiu no processo. "Para nós, não faz diferença se é conhecida ou
não." O promotor, que é autor do livro "Crimes de Preconceito e de
Discriminação", disse que começou a investigar crimes de racismo online
em 2004 e que a prática tem crescido nos últimos anos. "Posso dizer que
está crescendo e é um crescimento vertiginoso. Quanto maior o número de
pessoas acessando a internet e as redes sociais, maior o número de
casos. Mas as pessoas precisam entender que a livre manifestação de
pensamento não é absoluta", afirmou o promotor. Ele diz que as pessoas
que fizeram os comentários sobre Maria Júlia podem ser enquadradas nos
crimes de racismo e de injúria qualificada. O crime de racismo é
imprescritível e inafiançável. Já a injúria qualificada tem pena de um a
três anos de reclusão.
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