Foto: Reprodução
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criou uma
comissão para visitar as barragens da cidade de Mariana, em Minas
Gerais, e de outras localidades afetadas pelo desastre ambiental que tem
sido noticiado nos últimos dias. A comissão pretende ajuizar ações
contra os responsáveis e exigir que os governos e as empresas tomem
providências preventivas contra a ampliação do desastre. No último dia 9
de novembro, os conselheiros federais da Ordem já haviam aprovado uma
moção de pesar pelas vítimas da tragédia. Na ocasião, o assunto também
foi remetido à Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB Nacional,
que deve elaborar um parecer para auxiliar o poder público na questão. O
presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta
que a entidade está pronta a ajudar as vítimas e suas famílias. “É papel
constitucional da nossa instituição estar ao lado da sociedade em
momentos como este. Prestaremos apoio jurídico, como já faz a OAB de
Minas Gerais, e nos colocamos à disposição das vítimas e município para
colaborarmos dentro de nossas áreas de atuação”.
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