Foto: Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) chegou bem perto de
bater todas as metas dos processos anticorrupção. De acordo com
levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corte baiana
aparece muito bem colocada – em primeiro e segundo grau – quando os
quesitos são julgamento de processos que envolvem improbidade
administrativa, crimes contra administração pública e combate à
corrupção até setembro deste ano. Segundo o levantamento do CNJ, em
primeiro grau, o TJ-BA tinha 1.917 processos, de improbidade
administrativa, para julgar. Até o momento, conseguiu julgar 157 – isso
representa 11,70% e, de acordo com o CNJ, a expectativa é de que até o
final deste ano fossem julgados 12,37%. No segundo grau, existiam 42
processos a serem apreciados. Os desembargadores do estado julgaram
todos os 42. Existiam 4.464 processos em primeiro grau que versavam
sobre crimes contra a administração pública. Os juízes apreciaram 543
processos – o que representa 17,38% do total e o CNJ espera que, até o
final do ano, 18,91% sejam julgados. No segundo grau, 198 processos
estavam para ser julgados. Os desembargadores deram decisões em 134
deles – 96,68% do total, quando o conselho nacional espera 96,92%. Já no
combate à corrupção, no primeiro grau, havia um passivo de 6.381
processos. Destes, 700 foram julgados – ou seja, 15,67% dos processos.
Neste quesito, o CNJ esperava 16,95% de apreciação. No segundo grau da
magistratura, o passivo era de 240 processos. O plenário apreciou 176
processos e cumpriu 104,76% da meta que está fixada pelo CNJ em 105,36%.
Ao todo, as Cortes no país julgaram 62,9 mil processos entre casos de
improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública.
Os resultados parciais foram apresentados nesta quarta-feira (25/11), em
Brasília, durante o 9º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Nenhum comentário:
Postar um comentário