quinta-feira, 31 de março de 2016

A SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL

                                     sargento Moura

Na última década, a questão da segurança pública passou a ser considerada problema fundamental e principal desafio ao estado de direito no Brasil.
 A segurança ganhou enorme visibilidade pública e jamais, em nossa história recente, esteve tão presente nos debates tanto de especialistas como do público em geral.

Os problemas relacionados com o aumento das taxas de criminalidade, o aumento da sensação de insegurança, sobretudo nos grandes centros urbanos, a degradação do espaço público, as dificuldades relacionadas à reforma das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva de nossas instituições, a superpopulação nos presídios, rebeliões, fugas, degradação das condições de internação de jovens em conflito com a lei, corrupção, aumento dos custos operacionais do sistema, problema relacionados à eficiência da investigação criminal e das perícias policiais e morosidade judicial, entre tantos outros, representam desafios para o sucesso do processo de consolidação política da democracia no Brasil.
O problema da segurança, portanto, não pode mais estar apenas adstrito ao repertório tradicional do direito e das instituições da justiça, particularmente, da justiça criminal, presídios e polícia. Evidentemente, as soluções devem passar pelo fortalecimento da capacidade do Estado em gerir a violência, pela retomada da capacidade gerencial no âmbito das políticas públicas de segurança, mas também devem passar pelo alongamento dos pontos de contato das instituições públicas com a sociedade civil e com a produção acadêmica mais relevante à área.

Em síntese, os novos gestores da segurança pública (não apenas policiais, promotores, juízes e burocratas da administração pública) devem enfrentar estes desafios além de fazer com que o amplo debate nacional sobre o tema transforme-se em real controle sobre as políticas de segurança pública e, mais ainda, estimule a parceria entre órgãos do poder público e sociedade civil na luta por segurança e qualidade de vida dos cidadãos brasileiros.

Trata-se na verdade de ampliar a sensibilidade de todo o complexo sistema da segurança aos influxos de novas idéias e energias provenientes da sociedade e de criar um novo referencial que veja na segurança espaço importante para a consolidação democrática e para o exercício de um controle social da segurança.

SANTO AMARO: PROFESSORA É ASSASSINADA E EX-NAMORADO É O PRINCIPAL SUSPEITO DO CRIME

Desaparecida desde o final da tarde de terça-feira (29), após sair da escola onde lecionava em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo, a professora Ana Tereza Leone, de 48 anos, foi encontrada morta horas depois em um terreno no distrito de Oliveira. A polícia chegou ao corpo da vítima após encontrar seu veículo. 
De acordo com a polícia, a mulher foi vítima de golpes de faca. O principal suspeito de praticar o crime é um ex-namorado de Ana Tereza, que, segundo testemunhas, vinha a assediando. Ainda de acordo com a polícia, conversas no celular apontam supostas ameaças do homem, que não teve a identidade divulgada. Ele está preso na delegacia de polícia da cidade, após ser capturado por uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto).

POLÍCIA PRENDE QUADRILHA PAULISTA ACUSADA DE ESTELIONATO EM SALVADOR

Uma quadrilha de estelionatários foi presa durante ação conjunta da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), Operação Gêmeos e Policiais Civis 16ª Delegacia, localizada no bairro da Pituba, em Salvador. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (30). De acordo com a polícia, os criminosos, que são paulistas, atuavam em agências bancárias de na capital baiana trocando cheques clonados, a maioria no valor de R$4700. As mulheres foram presas em flagrante quando tentavam trocar os cheques em três agências bancárias. Com elas, a polícia apreendeu 23 cheques, somando um valor de mais R$ 112 mil. Eles estão presos na 16ª Delegacia à disposição da polícia.

‘Maré’ que causou intoxicações diminui em Porto Seguro e Cabrália


‘Maré’ que causou intoxicações diminui em Porto Seguro e Cabrália


A mancha vermelha das praias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabráia, na Costa do Descobrimento, diminuiu, segundo relato de A Tarde desta quarta-feira (30). O fenômeno, conhecido como “maré vermelha”, levou mais de 300 pessoas para unidades de saúde das duas cidades no último final de semana. Os pacientes reclamaram de sintomas, como diarreia, vômito, dor abdominal e irritação da pele e dos olhos. Na terça-feira (29), moradores e visitantes foram alertados para evitar contato com a água do mar e fazer caminhadas, pelo menos, até esta quinta. Donos de barracas, restaurantes, hotéis e pousadas esperam que o movimento volte ao normal a partir desta sexta ( 1º). A “maré vermelha” é provocada pela proliferação de algas marinhas tóxicas e ocorre, geralmente, entre fevereiro e abril, com variações de um ano para outro em relação ao tamanho de área atingida e duração do fenômeno. Ainda segundo a reportagem, os pacientes são, na maioria, funcionários de hotéis que ficam na orla e de barracas de praia.

Homem invade fórum em São Paulo com explosivos e mantém juíza refém; veja

Homem invade fórum em São Paulo com explosivos e mantém juíza refém; veja
Foto: Reprodução / Facebook
Um homem de 36 anos foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (30) depois de invadir um fórum de São Paulo com explosivos. Segundo a Folha de S. Paulo, Alfredo José dos Santos aparentava ter problemas psiquiátricos e tinha como plano matar a magistrada, além de se suicidar e explodir parte do prédio. A invasão aconteceu por volta de 14h. Ele entrou no prédio no bairro do Butantã sem passar pelo detector de metais e um segurança atirou na direção dele, mas acertou uma parede. O invasor entrou na sala da juíza e jogou gasolina nela e no próprio corpo. Durante negociação com policiais militares ele ameaçou ascender um isqueiro, mas depois de breve conversa se rendeu. No mesmo horário, ele tinha uma audiência marcada com a juíza naquele horário por conta de um processo que responde sob acusação de agredir a ex-mulher. Veja vídeo com parte da negociação entre o invasor e a PM:

STF decide que Estado deve indenizar família de presos mortos em penitenciárias

STF decide que Estado deve indenizar  família de presos mortos em penitenciárias
Decisão deve ser aplicada em 108 casos | Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (30) que o Estado é responsável pela morte de detentos dentro de presídios, caso o dever de proteger as pessoas encarceradas não for cumprido. A decisão foi tomada, de forma unanimidade, durante o julgamento que condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização à família de um detento que morreu enforcado. A decisão teve a repercussão geral reconhecida e será aplicada em 108 processos da mesma natureza. O Estado do Rio Grande do Sul já tinha sido condenado em primeira e segunda instância a indenizar a família do preso. Os ministros Celso de Mello e Gilmar Mendes não participaram do julgamento. O caso aconteceu na Penitenciária Estadual de Jacuí. A necropsia confirmou a causa da morte (asfixia mecânica), mas não conseguiu concluir se houve homicídio ou suicídio. Para o relator do recurso, ministro Luiz Fux, a responsabilidade civil do Estado existe mesmo em casos de suicídio. Para Fux, mesmo havendo a omissão, não se pode retirar a responsabilidade do Estado. O relator ainda citou a jurisprudência do STF e que a Constituição Federal assegura aos presos à integridade física e moral. Fux disse que não há provas de que houve suicídio. A Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul disse que que a falta de provas sobre a morte impediria a responsabilização do Estado. Já a Defensoria Pública da União, que atuou como amicus curiae, defendeu a condenação do Estado em casos de morte dentro das penitenciárias. 

Mucuri: TJ-BA adia condenação de prefeito acusado de beneficiar vendedor de coco

Mucuri: TJ-BA adia condenação de prefeito acusado de beneficiar vendedor de coco
Foto: Reprodução / Teixeira News
O prefeito de Mucuri, no extremo sul, Paulo Alexandre Griffo (PSL), foi beneficiado por uma decisão da Justiça e vai aguardar julgamento definitivo do caso chamado de “Coconut”. Griffo, o "Paulinho de Tixa", é acusado de manter um funcionário fantasma na prefeitura local. Conforme decisão publicada nesta quarta-feira (30), do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, relator do caso no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os réus do processo, Griffo e o vendedor Jailson Fontoura da Conceição, o “coconut”, só devem ser condenados após o trânsito em julgado (quando não cabem recursos) da ação em instância superior,  que devem ocorrer no STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou no STF [Supremo Tribunal Federal]. Tanto o prefeito como o vendedor Jailson são acusados pelo Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo a promotoria, a gestão de Paulo Alexandre Griffo pagou salários indevidamente ao servidor Jailson Conceição durante quatro anos, entre 2005 e 2008, na passagem anterior do gestor na prefeitura. Ainda segundo a acusação, enquanto recebia os proventos, Jailson vendia cocos livremente pela cidade.

Pesquisa revela que 3 em cada 4 cães têm o hábito de dormir com os donos

Letícia Steinert não tem filhos e dorme todos os dias com o Özil  (Foto: Arquivo pessoal)Letícia Steinert não tem filhos e dorme todos os dias com o Özil (Foto: Arquivo pessoal)
Cada vez mais os donos de pets tratam os bichinhos como parte da família. Prova disto é que uma pesquisa realizada por uma empresa que oferece hospedagem domiciliar aos cachorros aponta que 71% dos donos dormem com seus cães. Isso significa que três em cada quatro cachorros dividem a cama com seus "pais", sendo 43% frequentemente e 28% de vez em quando, segundo dados divulgados.
O levantamento foi realizado pela internet com cinco mil pessoas, com idades entre 19 e 45 anos, segundo Eduardo Baer, que é sócio-diretor e co-fundador da empresa que realizou a pesquisa.
Eduardo relata que a pesquisa é inédita e abordou também outros comportamentos. 51% dos entrevistados, por exemplo, admitem que seus cães assistem televisão. Na sexta-feira à noite, 93% dos tutores preferem a companhia do pet a sair para baladas. E, a cada aniversário do cachorro, 47% afirmaram ter vontade de fazer uma festa para comemorar. Dos 29% que já fizeram uma festinha de parabéns para o seu cão, 38% afirmam fazer todo ano.
O cão é da família
Para a empresa que realizou a pesquisa, a partir dos resultados, é possível concluir que o cachorro é considerado da família. A empresa destaca que um estudo do IBGE, publicado em 2015, revela que no Brasil o número de famílias que criam pelo menos um cachorro é maior do que o de famílias que têm crianças. São 52,2 milhões de cães e 44,9 milhões de crianças no País.

Özil ajudou Letícia a se recuperar de uma fase difícil e adora ficar dentro de casa (Foto: Arquivo pessoal)
Özil ajudou Letícia a se recuperar de uma fase difícil
e adora ficar dentro de casa (Foto: Arquivo pessoal)
"As pessoas estão tendo filhos mais tarde e acabam usando a companhia de um cão para não ficarem sozinhas. Mesmo quando têm filhos em casa, as famílias estão menores. Tem também as pessoas mais velhas, que acabam tendo um animal quando os filhos saem de casa. Um cachorro complementa a necessidade emocional das pessoas e diverte as famílias", explica Eduardo.
A social media Letícia Steinert é uma das pessoas que considera os animais parte da família. Ela afirma que seus pets, a cadela Nina e o cachorro Özil, ambos vira latas, a ajudaram a se recuperar quando passou por uma fase difícil. Ela não tem filhos e conta que dorme todos os dias com o Özil por ele ser menor e gostar mais de ficar dentro de casa. "A princípio, ele não iria dormir na minha cama. Fiz uma cama pra ele ao lado da cabeceira da minha. Mas não aguentei ver ele tão lindinho ali embaixo", lembra Letícia. Ela dorme na mesma cama que a tia, mas afirma que ela não se incomoda com o animal na cama. "Deixo ele do meu lado da cama, perto da parede."
"Dormir com ele me passa segurança, me sinto mais feliz e sei que ele também fica contente de estar ao meu lado", comenta Letícia. Ela relata que sua avó não aceitava animais dentro de casa e que reprova atitudes como segurar e abraçar os animais e deixá-los subir em sofás e camas. "Depois que comecei a adotar os animais, fui inserindo-os dentro de casa e, pouco a pouco, minha família foi aceitando. Hoje em dia, aceitam mais, porém, ainda me repreendem por dormir com o cão", conta.

Tráfico quer invadir favela para vingar morte de Ryan, aponta documento


Familiares e amigos enterram o corpo do menino Ryan Gabriel, de 4 anos, no  cemitério de Irajá, no Rio de Janeiro. Ele morreu após ser atingido por uma bala perdida durante confronto de traficantes dos morros da Serrinha e Cajueiro, em Madureira (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)Familiares e amigos enterram o corpo de Ryan na terça-feira (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)












A escalada da violência na região de Madureira, na Zona Norte do Rio, parece estar longe do fim. De acordo com trecho de documento emitido pelo setor de Inteligência da Secretaria de Estado de Segurança (Seseg), obtido pelo G1, traficantes de uma facção rival à que controla o Morro da Serrinha planejam invadir a comunidade. Um dos motivos, como consta no ofício, é vingar a morte de Ryan Gabriel, de 4 anos, baleado no Morro do Cajueiro.

Segundo o texto da Seseg, além de uma retaliação à morte da criança, os traficantes também pretendem dominar os pontos de vendas de drogas na Serrinha. Consta no documento que os criminosos estão saindo de outras favelas e "se locomovendo para os Morros do Cajueiro e Congonhas", antes de promoverem um ataque à comunidade.

O documento destaca ainda que os traficantes que pretendem invadir a Serrinha são da mesma facção do Cajueiro, e sairão do Morro Faz-Quem-Quer, em Rocha Miranda, e dos conjuntos de favelas do Chapadão, na Pavuna, e do Lins.


Morte é investigada

Ryan foi baleado em pleno Domingo de Páscoa na Favela do Cajueiro, onde vivia, durante troca de tiros entre criminosos da própria comunidade com uma facção rival da Serrinha. Segundo a polícia, ele foi atingido por uma bala perdida.

Na quarta-feira (30), o delegado titular da Delegacia de Homicídios da Capital, Fábio Cardoso, descartou a possibilidade de que a morte de Ryan tenha sido uma ação proposital dos traficantes. À tarde, agentes da DH estiveram no Morro do Cajueiro para periciar a casa do avô de Ryan e não encontraram nenhuma bala no local.
Tentativas de homicídio dobram na região
Dados do Instituto de Segurança Pública sinalizam que 2016 caminha para ser um ano mais violento que o anterior naquela região da Zona Norte do Rio. Comparando os meses de fevereiro de 2015 com este ano, o número de tentativas de homicídios dobrou. Saltou de seis para 12.

Também foram registradas mais lesões corporais dolosas. Só em fevereiro foram 22 a mais. O número de homicídios destoa: caiu de 15 para 9. Além de Madureira, fazem parte da mesma região de policiamento os bairros de Oswaldo Cruz, Campinho, Cascadura, Quintino Bocaiúva, Marechal Hermes, Bento Ribeiro, Coelho Neto, Honório Gurgel, Rocha Miranda, Praça Seca, Vila Valqueire, Cavalcanti, Engenheiro Leal, Turiaçu e Vaz Lobo.
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Emprega Bahia

Frente Brasil Popular realiza ato em defesa da democracia nesta quinta, 31

Frente Popular
A Frente Brasil Popular  realizará nesta quinta-feira (31/3), a partir das 17h, na Rua 2 de Julho, em frente à Câmara de Vereadores de Jequié, Ato Político-Cultural em Defesa da Democracia. A atividade, segundo seus organizadores, vai contar com atividades culturais, depoimentos e contará com a participação de movimentos sociais, organizações sociais, centrais sindicais (CTB, CUT) e lideranças populares de diversos setores da sociedade contra o golpe do impeachment para tirar o mandato da presidente Dilma, “sem que ela tenha cometido crime de responsabilidade”, afirmam.

PGR oferece denúncia contra sete políticos do PP implicados na Lava Jato

Entre os sete denunciados pela PGR os pepistas baianos Mario Negromomonte, filho e pai e Roberto Britto
Entre os sete denunciados pela PGR os pepistas Mario Negromomonte, filho e pai e Roberto Britto
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu na quarta-feira (30/3), denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra sete políticos do PP implicados na Operação Lava Jato. São alvos do pedido da PGR os deputados Arthur Lira (AL), Mário Negromonte Jr. (BA), Luiz Fernando Faria (MG), José Otávio Germano (RS), Roberto Britto (BA) e os ex-deputados Mário Negromonte (BA) e João Alberto Pizzolatti (SC). Todos os políticos são acusados pelos crimes de corrupção passiva e ocultação de bens. Negromonte Jr. também foi denunciado por organização criminosa e por tentar atrapalhar as investigações. A denúncia foi oferecida num inquérito que, inicialmente, investiga Pizzolatti por ser beneficiário do esquema de propinas instalado na Petrobrás. O pedido da PGR é sigiloso porque tem como base informações prestadas em acordos de delação premiada que ainda são mantidas em segredo no Supremo. Todos os políticos denunciados são alvos de outros procedimentos já instaurados no STF no âmbito da Lava Jato. Eles são mencionados no inquérito conhecido como “quadrilhão”, que investiga parlamentares, ex-parlamentares e operadores do esquema. Pizzolatti é alvo de quatro inquéritos, Lira de três, Germano de dois e os demais de um inquérito. O PP é o partido com o maior número de políticos investigados no esquema de corrupção da Petrobras – são 32 no total. Segundo as investigações, a legenda detinha o controle da Diretoria de Abastecimento da Petrobras, um dos mais robustos focos da corrupção na estatal. (Estadão)

quarta-feira, 30 de março de 2016

No Entorno, jovem e negro são mais vulneráveis a violência

Andre Violatti/CB/D.A Press

O serralheiro Dilson Barbosa dos Santos nasceu às 5h de 3 de março de 1959. Às 5h de 3 de março de 1993, era vez de o filho Adilson Barbosa dos Santos chegar ao mundo. “Está marcado no registro dele e no meu também.” A coincidência no calendário familiar deixou de ser comemorada há dois anos, quando Adilson, 20 anos, foi assassinado com seis tiros em frente a uma lanchonete de Águas Lindas (GO). O crime, de acordo com a Polícia Civil de Goiás, teria sido motivado por ciúmes: o acusado acreditava que o jovem estava dando em cima da namorada dele.

“Para você ter ideia de como minha vida mudou: primeiro, mataram meu menino. Em um mês, meu pai morreu. Depois de quatro dias, morreu meu irmão caçula. E, com três meses, minha mulher morreu de AVC”, conta um resignado Dilson. Antes um religioso ferrenho, ele garante que a injustiça sentida pela morte do filho fez com que ele decidisse abandonar a igreja. “Depois que ele se foi, todos os meus filhos se desviaram do caminho de Deus. Convivi com a violência minha vida toda. Em São Paulo, passava por cima de cadáver para ir trabalhar. Mas nunca achei que isso chegaria à minha família.” A história do serralheiro causa comoção, mas não é preciso muito esforço para ouvir relatos parecidos no Entorno do Distrito Federal.

Veja os ministros que vão sair do governo

Veja os ministros que vão sair do governo (Reprodução)
Além de deixar o governo Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (29/3), o Diretório Nacional do PMDB decidiu que, a partir de agora, nenhum militante do partido poderá ocupar um cargo no governo. Dessa forma, seis políticos, que estão à frente de ministérios devem deixar as pastas o quanto antes, no entanto, não estabelece prazos.

O primeiro a já declarar que vai entregar a carta de demissão hoje é o ministro da Saúde Mauro Lopes. Uma das dúvidas que paira no partido é em relação a Kátia Abreu, que ocupa o Ministério da Agricultura, pois ela é amiga pessoal da presidente Dilma. Mais cedo, a ministra disse, em entrevista à CBN, que "fará uma avaliação do cenário e anunciará sua decisão".
Já Celso Pansera, que está na pasta de Ciência e Tecnologia, disse que deseja ficar no comando da pasta. "Vou votar contra o impeachment, acho que não existe ainda o fato que determina o impeachment, essa é uma batalha minha". Os ministros Helder Barbalho, dos ministro-chefe da Secretaria dos Portos, e Eduardo Braga, das Minas e Energia, e Marcelo Castro, da Saúde, ainda não se pronunciaram.

Restituição do Imposto de Renda será paga entre junho e dezembro

Apoio cultural:
              INFORMA
A restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2016, ano-base 2015 (IRPF 2016), será efetuada em sete lotes, pagos mensalmente entre  junho e dezembro. A informação foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União.
Segundo a Receita Federal, as restituições serão priorizadas pela ordem de entrega da declaração. Haverá preferência, também, para idosos e portadores de doenças graves. O valor a restituir será colocado à disposição do contribuinte na agência bancária indicada na declaração.
O primeiro lote será liberado no dia 15 de junho. Nos meses seguintes até setembro, o dia da liberação também é 15. Em outubro, será no dia 17, em novembro, 16, e em dezembro, dia 15. Neste ano, os contribuintes podem entregar as informações até o dia 29 de abril. A expectativa da Receita é receber 28,5 milhões de declarações, 2,1% a mais do que as 27,9 milhões entregues em 2015.

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina no dia 4 de maio

O prazo para transferir o título de eleitor ou pedir a emissão do documento (no caso de jovens com mais de 16 anos) termina no dia 4 de maio neste ano. Isso porque a solicitação deve ser feita até 151 dias antes da votação, que acontece em outubro, como estabelece o calendário eleitoral. Quem está com o título cancelado por ter deixado de votar no último pleito também tem até esta data para regularizar a situação. Neste ano, o primeiro turno das eleições municipais, que vão definir os novos prefeitos e vereadores, está marcado para o dia 2 de outubro. Nas cidades em que houver segundo turno, ele ocorrerá no dia 30.





 Documentos necessários: Para tirar um novo título, é preciso apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. Quem completar 16 anos até a data do 1º turno pode requerer o documento, mas não é obrigado. Homens com mais de 18 anos também devem levar o certificado de quitação do serviço militar.
 Transferência: Quem tem título mas mudou de cidade ou estado e quer pedir a transferência do domicílio eleitoral deve levar o título, um documento com foto e um comprovante de residência – é necessário residir no novo domicílio há pelo menos três meses. O prazo também vale para o eleitor que mudou de residência dentro do próprio município (já que o local de votação poderá ser alterado).
 Regularização: Quem deseja regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral deve comparecer ao cartório mais próximo de casa munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, é preciso pagar a multa por turno que deixou de votar.

Eleitor com deficiência: No dia 4 de maio termina também o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida pedir a transferência do local de votação para uma seção eleitoral especial. Essas seções têm acesso facilitado, como rampas e elevadores.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão com deficiência é um eleitor comum e tem a obrigação de votar, como todas as outras pessoas alfabetizadas que tenham entre 18 e 70 anos. No Brasil, o voto é facultativo para analfabetos, adolescentes entre 16 e 18 anos e idosos com mais de 70. Quem deixa de comparecer ao colégio eleitoral no dia do pleito e não justifica a ausência pode ter o título cancelado e ser proibido de obter financiamento em banco público, matricular-se em instituição federal, tirar passaporte e assumir cargo público.

Título Net: No site do TSE, é possível iniciar o requerimento de transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O objetivo é tornar mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído. Depois de fazer a solicitação pela internet, os eleitores devem comparecer às unidades de atendimento da Justiça Eleitoral, com a documentação exigida, para concluir os serviços pedidos e receber o título. Em caso de não comparecimento do cidadão, o requerimento é invalidado.

Biometria: Nas cidades do país que terão votação com identificação biométrica (por meio das digitais), o eleitor passará pelo cadastramento eletrônico ao tirar um novo título, transferir o documento ou regularizar sua situação eleitoral. O recadastramento tem sido feito, gradativamente, em todo o país. No site do TSE, o eleitor pode se informar sobre a situação ou a previsão do processo de recadastramento em cada cidade. *Voz da Bahia



Mortes nas rodovias estaduais da Bahia têm redução de 14% no feriadão


Foram abordados 5.987 veículos durante a operação
 (Foto: Carla Ornelas/GOVBA)
 
A Polícia Militar (PM) divulgou, na tarde desta segunda-feira (28), o balanço da Operação Semana Santa 2016 e da Operação Círio Pascal, realizadas nas rodoviais estaduais da Bahia das 18h de quinta-feira (24) às 8h desta segunda (28) pelo Batalhão de Polícia Rodoviária.

De acordo com a PM, foram registrados 25 acidentes, que resultaram em 20 feridos e seis mortes em todo o Estado. Houve redução de 14% no número de óbitos, comparando com o mesmo período do ano passado.

Foram abordados 5.987 veículos, sendo que 1.018 foram autuados e 82 retidos. Ficaram recolhidas 23 carteiras de habilitação e 59 Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo. Aumento, respectivamente, em relação a 2015, de 46% e 22,6%. Um dado que chama atenção é o aumento de 50% na captura de animais abandonados em rodovias, 16 no total. Agora na Bahia

DUPLA É PRESA COM 10KG DE MACONHA EM VITÓRIA DA CONQUISTA; HOMEM É ACUSADO DE ROUBO A BANCOS NA REGIÃO

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Uma denúncia anônima feita ao CICOM – Centro Integrado de Comunicação das Policiais, via 190, levou policiais da 77ª CIPM a prender dois suspeitos com grande quantidade de maconha. Com a informação sobre a movimentação do tráfico no bairro Vila Elísia, os militares foram até o local e avistaram Advaldo Santos Almeida tentando fugir. Com ele foi encontrado 1 kg de maconha. Em seguida guarnições foram até a uma casa próxima, onde visualizaram Emanuel Araújo Gomes, saindo de uma residência, a bordo de um Honda Civic. Ele foi abordado e no veículo foram encontrados mais de 10 kg de maconha. De acordo com a polícia, Emanuel é acusado de participação em assaltos a banco e há indícios que ele plantava o entorpecente em Juazeiro e trazia para Vitória da Conquista.
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Mesmo após rompimento, três ministros do PMDB querem permanecer no governo

Mesmo após rompimento, três ministros do PMDB querem permanecer no governo
Fotos: Agência Brasil
Três dos seis ministros do PMDB desejam permanecer nos seus cargos, mesmo com o partido oficializando seu rompimento com o governo nesta terça-feira (29). Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) é o único que anunciou sua decisão publicamente, mas Marcelo Castro (Saúde) e Kátia Abreu (Agricultura) devem seguir o mesmo rumo e ficar ao lado da presidente Dilma Rousseff. Kátia pode inclusive deixar o partido e voltar para o PSD. Já Eduardo Braga (Minas e Energia), Mauro Lopes (Aviação Civil) e Helder Barbalho (Portos) indicaram que desejam sair, mas pediram tempo para concluir projetos em andamento nas suas pastas. Na reunião de ontem do PMDB, o partido determinou que todos os seus filiados que ocupam postos no Executivo deixassem seus cargos. Depois do anúncio do rompimento, o ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, disse que a decisão chegou "em boa hora", pois permite ao Planalto "repactuar o governo". A expectativa é que um novo ministério possa ser formado até sexta-feira (1º) e fortaleça o apoio de outros partidos da base.

Maioria dos títulos de doutorado no exterior foi concedido a mulheres

Vanessa Dias é bióloga pela UFBA e fez doutorado na Flórida | Foto: Divulgação
Maioria dos títulos de doutorado no exterior foi concedido a mulheres
As mulheres são a maior parte dos doutores brasileiros que receberam títulos no exterior em 2014 de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). De acordo com informações da Agência Brasil, as mulheres representam mais de 60% deste grupo, mas ainda estão em desvantagem em relação aos salários, ganhando 16,5% a menos em média. O número de doutoras empregadas também é menor (48,82%), enquanto 71,4% dos doutores estão empregados. Ao todo, entre 1970 e 2014, 14.173 receberam título de doutorado no exterior. Deste montante, o número de mulheres é menor – 5.786 (41%), contra 8.357 homens (59%) – sendo que em 1970, apenas 12 mulheres e 29 homens receberam doutoramento no exterior. Os números inverteram a partir de 2012 e em 2014, 464 mulheres e 291 homens fizeram o doutorado em outro país.

Eliminatórias da Copa: Brasil arranca empate com o Paraguai no final: 2×2

Renato Oliveira marcou o primeiro gol da reação do time brasileiro
Renato Oliveira marcou o primeiro gol da reação do time brasileiro

O gol assinalado pelo lateral direito Daniel Alves, aos 46min da etapa final evitou que a seleção brasileira amargasse uma derrota para o Paraguai que o levaria à sétima colocação nas Eliminatórias Sul-americanas da Copa do Mundo de 2018. A equipe comandada por Dunga chegou a estar perdendo por dois a zero mas conseguiu a reação no Estádio Defensores del Chaco, em Assunção-PAR. Lezcano abriu o placar aos 40 do primeiro tempo para os paraguaios e Benitez aos 3 do segundo tempo ampliou para os donos da casa. O Brasil somente conseguiu diminuir a vantagem aos 33 minutos através de Ricardo Oliveira, aproveitando rebote do goleiro Vilar, em chute forte de Hulk. O empate que teve sabor de vitória veio no primeiro minuto após o término do tempo regulamentar. Com o empate, o Brasil caiu duas colocações e terminou a sexta rodada das Eliminatórias Sul-Americanas na sexta colocação, empatado com o Paraguai com 9 pontos. A primeira seleção dentro da zona de classificação é a Colômbia, com 10 pontos. O Uruguai lidera a competição com 13 pontos após derrotar o Peru. Agora, o Brasil voltará a campo pelas Eliminatórias da Copa apenas em setembro, quando enfrentará o Equador e, na sequência, a Colômbia.

PMDB Rompe Com Governo Dilma - PMDB Oficializa Rompimento


O PMDB anunciou nesta terça-feira (29/03) o rompimento do partido com o governo da presidente Dilma Rousseff. Com a decisão, os seis ministros do PMDB devem renunciar ao cargo sob o risco de serem punidos. A decisão foi tomada sob aclamação, numa reunião que durou menos de cinco minutos em Brasília e que foi conduzida pelo senador Romero Jucá, um dos vice-presidentes do PMDB.

Tarifa de luz mais barata a partir de sexta-feira, 1º de abril

Bandeira tarifária Verde substituirá a Vermelha no cálculo de cobrança
Bandeira tarifária Verde substituirá a Vermelha no cálculo de cobrança
A tarifa de energia ficará mais barata a partir de sexta-feira (1º/3), de acordo confirmação feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)  a partir da vigência da bandeira verde nas contas de luz.  Será a primeira vez, desde a implantação do sistema, que não haverá cobrança adicional nas tarifas de energia, o que pode reduzir a conta em até 6,5%. O diretor da Aneel, Tiago de Barros Correia,informou que as condições de geração de energia estão favoráveis em todo o país, exceto no Nordeste, onde a situação ainda não é tão confortável. Porém esse cenário é compensado pela produção mais barata das demais regiões. Além disso, há um saldo acumulado de R$ 2 bilhões na conta centralizadora das bandeiras tarifárias, o que permite o fim da cobrança extra. Durante o mês de março vigorou a bandeira amarela, que adiciona R$ 1,50 a cada 100 kilowatt-hora (kWh) de consumo na conta de luz. De janeiro de 2015 a fevereiro deste ano vigorou a bandeira vermelha, que sinaliza piores condições de geração de energia e o uso de usinas térmicas, mais caras que as hidrelétricas. Atualmente, há dois patamares de bandeira vermelha, dependendo da quantidade de termelétricas acionadas. O primeiro adiciona R$ 3  a cada 100 kWh de consumo, e o segundo, R$ 4,50. No ano passado, auge da crise hídrica, a bandeira vermelha chegou a cobrar R$ 5,50 a cada 100 kWh. A vigência da bandeira verde foi anunciado no fim de fevereiro pela cúpula do setor elétrico. Na época, o governo previa que, a partir do próximo mês, apenas usinas mais baratas, com custo inferior a R$ 211  por megawatt-hora, precisariam gerar energia

terça-feira, 29 de março de 2016

Opinião: Aumenta o calvário de Dilma

Opinião: Aumenta o calvário de Dilma
Foto: Lula Marques / Agência PT
Na tarde-noite desta terça-feira (29) inicia-se, com a reunião do Diretório Nacional do PMDB, o calvário da presidente Dilma Rousseff. A debandada dos integrantes da legenda marcará um distanciamento do governo petista. Espera-se, na reunião, cerca de 100 votos favoráveis à saída, e em torno de 20 contra. O calvário se completará no dia 17 de abril, um domingo, isso se a presidente não conseguir 172 parlamentares para barrar o impeachment. Cairá o governo e se estabelece uma nova fase, também marcada pela incerteza, tendo à frente Michel Temer. A crise não se estanca por aí. O futuro novo governo passará a ser uma incógnita, mas leva de início uma vantagem: a gestão de Dilma é pífia com a crise instalada na República, com o desemprego alcançando os mais variados segmentos, principalmente as classes baixa e média, atingindo, ainda, o comércio, o setor imobiliário e os empresários de maneira geral. O País vive numa espécie de corrupio e mergulha numa incerteza que de há anos não se observa. Se o Diretório Nacional do PMDB, por aclamação, definir pela saída imediata do governo petista na tarde de hoje, os ministros do partido terão que sair do governo, com prazo concedido para isso, mas há a presunção de que três deles pretendem continuar nos cargos. Se não o fizerem, a alternativa é procurar outras legendas o que os obrigarão a pensar muito. Se o impeachment ainda não for desta vez, no caso de a presidente alcançar os 172 votos, o que não parece fácil, há outro pedido que foi feito na tarde de ontem pela OAB e entregue à presidência da Câmara. Pior. Como diversos partidos tendem a acompanhar o PMDB, Dilma não terá governabilidade capaz de assegurar-lhe no cargo. Ela ficará ilhada, principalmente no Congresso Nacional. Os seus projetos não terão a garantia de aprovação.

Procon autua 51 lojas de ovos de Páscoa vistoriadas no DF

Variação no preço do ovo de pácoa chega a quase 50%, segundo aponta pesquisa do Procon (Foto: Daiane Mendonça/Secom-RO/Divulgação)Procon-DF realizou operação de páscoa em 82 pontos comerciais (Foto: Daiane Mendonça/Secom-RO/Divulgação)
O Procon do Distrito Federal autuou 51 de 82 pontos comerciais que vendiam ovos de Páscoa em 12 áreas da capital.
As principais irregularidades encontradas foram ausências de preço nos produtos, de cartazes que indicam o local dos leitores de preço e de valores dos impostos sobre a venda da mercadoria na nota fiscal.
As equipes do Procon passaram por estabelecimentos da Asa Norte, Asa Sul, Taguatinga, Lago Norte e Sul, Águas Claras, Sobradinho, Planaltina, Guará, Sudoeste, Cruzeiro e Paranoá.

Edital do Sebrae abre vagas para assistência técnica a produtor rural



Prazo é de 28 de março a 11 de abril e vagas são voltadas para empresas. 
Implantação prevê melhoria de gestão e aumento de produtividade na Bahia.

O Projeto Bioma Caatinga - Ciclo II, do Sebrae Bahia, abriu edital para contratação de "Agentes de Desenvolvimento Rural Sustentável". As oportunidades visam o credenciamento de empresas para atuação no projeto, com a prestação de serviços no setor rural.
De acordo com o Sebrae, as empresas devem ter em seus quadros profissionais que atendam aos pré-requisitos dispostos no edital. O documento também traz uma série de atividades previstas e o valor pago por atividade, assim como a documentação que a empresa deve apresentar.
Ao todo, o edital traz 34 vagas de nível médio para atuação na área rural, seis de nível médio para área urbana, um agente de comunicação e dois supervisores técnicos. Os profissionais devem atender diretamente a 1.054 produtores da agricultura familiar do segmento de caprinovinocultura e a 186 micro e pequenas empresas de outros elos integradores da cadeia produtiva.
De acordo com o Sebrae, a atuação dos profissionais acontece durante o período de um ano, e presta assistência técnica, gerencial e ambiental aos produtores dos municípios baianos de Juazeiro, Curaçá, Uauá, Casa Nova e Remanso que concentram 80% de todo rebanho de ovinos e caprinos do Território Sertão do São Francisco.
Os interessados têm de 28 de março a 11 de abril para efetuar as inscrições no site do Sebrae. O envio documentação exigida em edital deve ser feita via postal para o endereço Rua Horácio César, 64, Largo dos Aflitos, Salvador, Bahia, CEP 40.060.350, endereçado a Processo de Credenciamento Sebrae/BA.
Informações sobre a seleção podem ser obtidas através de: bioma.caatinga@ba.sebrae.com.br. Os candidatos precisam possuir um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) para validar a inscrição e atender critérios específicos de cada função.
De acordo com informações do Sebrae, antes de ir a campo, os participantes selecionados irão participar do programa de capacitação promovido pelo Sebrae em parceria com o Banco do Brasil e Fundação Banco do Brasil, com duração de 80 horas, dividido em três módulos, sendo um de formação geral de Agentes de Desenvolvimento, outro de formação específica para a atividade de caprinovinocultura e o último com conteúdo de gestão.
Conforme o Sebrae, a essência do projeto é a orientação técnica e o gerenciamento para impulsionar o desenvolvimento local. "Os profissionais contratados vão acompanhar a rotina do produtor rural, conhecer suas necessidades e, além das orientações técnicas, irão trabalhar e dar uma dinâmica à construção de um importante elo entre os negócios que envolvem as atividades da caprinocultura e ovinocultura e que podem ajudar a melhorar as condições de vida no campo”, explica, por meio de nota oficial, o coordenador da ação no Sebrae Juazeiro, Carlos Robério Araújo.

No AM, competidores recebem orientações antes do 'Games RAM'

Comeptição terá troféus customizados para os vencedores  (Foto: Divulgação)
O evento de jogos eletrônicos "Games RAM" será realizado neste sábado (2) e domingo (3). A competição vai reunir jogadores de várias cidades no Centro de Convenções do Studio 5, na Zona Sul de Manaus. A coordenação divulgou orientações aos participantes.
De acordo com a organização do evento, realizado pela Rede Amazônica, inscritos deverão se apresentar no local da competição com uma hora de antecedência para a realização do check-in (ou seja, às 8 horas da manhã).
Os kits compostos pela sacola, a camisa e o crachá do evento (de uso obrigatório), além de brindes dos patrocinadores, serão entregues na entrada. Para check-in e retirada do kit, os jogadores deverão apresentar obrigatoriamente documento de identificação (oficial com foto) e comprovante de inscrição. No caso de o competidor ser menor de idade, deverá apresentar o documento de autorização assinado pelo responsável (o modelo do documento encontra-se disponível no site), além da cópia do documento de identidade do responsável.
Cada competidor também deve levar o seu próprio controle.
Segundo a coordenação do evento, quem quiser torcer pelos competidores terá acesso gratuito a Plenária do Studio 5 – Centro de Convenções, em Manaus.

Adolescente morre eletrocutada enquanto usava chapinha no interior da Bahia

Vanessa Silva foi vítima de descarga elétrica
Vanessa Silva foi vítima de descarga elétrica


Vanessa Oliveira Silva, 14 anos, morreu eletrocutada dentro de casa, no município de Pé de Serra, no nordeste da Bahia. O fato ocorreu na tarde do último sábado (26/3). A menina usava uma chapinha para alisar os cabelos quando recebeu a descarga elétrica, segundo informações da delegacia local. A adolescente estava com as mãos molhadas e acidentalmente esbarrou em uma parte desencapada do fio elétrico da chapinha. Vanessa foi socorrida foi socorrida para o Hospital Municipal Isadora Alencar por vizinhos, mas já chegou ao hospital sem vida. Ainda de acordo com informações da delegacia, os médicos chegaram a tentar reanimá-la. Vanessa morava sozinha com a mãe em uma casa no povoado de Santo Agostinho, na zona rural de Pé de Serra. Amigos e familiares da jovem usaram as redes sociais para se despedir e prestar homenagens. “Vai em paz”, escreveu uma prima em resposta a última postagem de Vanessa. (Correio)