quinta-feira, 12 de outubro de 2017

Câmara aprova incentivos do Salvador 360

As propostas do Eixo Negócios, no âmbito do Programa Salvador 360, propostas pela Prefeitura, foram aprovadas pela Câmara Municipal na sessão ordinária ontem. A votação aconteceu com a inclusão de nove emendas negociadas com o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Guilherme Belintanni. O Plano de Incentivos Fiscais foi apresentado com o objetivo, segundo a Prefeitura, de estimular o desenvolvimento econômico e a geração de empregos no Município. O impacto orçamentário-financeiro previsto, de acordo com a mensagem encaminhada pelo prefeito ACM Neto (DEM) à Câmara, é de R$1,26 milhão em 2017, de R$5,52 milhões em 2018 e de R$3,17 milhões em 2019.
Votaram contra o projeto o líder da bancada da oposição, José Trindade (PSL), e os vereadores Hilton Coelho (PSOL), Hélio Ferreira (PCdoB), Aladilce Souza (PCdoB) e Marta Rodrigues (PT). Apesar dos cinco votos contrários, a oposição destacou o papel do titular da Sedur nas discussões para tornar o projeto mais inclusivo, o que permitiu que sete emendas fossem aprovadas por unanimidade.
Um dos pontos mais criticados pelos vereadores da oposição foi justamente o fato de ele supostamente não incentivar os micro e pequenos negócios. "Esse plano não responde a essa estratégia que precisamos para Salvador agora. Não cumpre a função social da cidade, na medida em que vem demonstrando um empenho da Prefeitura em apoiar a classe empresarial", afirmou a vereadora Marta Rodrigues (PT), à Tribuna.
Entre as mudanças garantidas pelas emendas, o número mínimo de funcionários das empresas beneficiadas foi reduzido de 100 para 50, com o objetivo de ampliar a base e favorecer empreendimentos de menor porte. "A grande maioria da economia de Salvador é feito por negócios pequenos, que tem menos de 50 postos de trabalho. Então, a gente acha que um projeto para alavancar a economia, teria que contemplar essa realidade", criticou Aladilce (PCdoB).
Como o projeto prevê regiões fiscais prioritárias para os incentivos, os vereadores apresentaram emendas incluindo São Caetano, Castelo Branco/Porto Seco e Itapuã. O vereador Tiago Correia (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento frisou que o projeto atende à política do Executivo de geração de emprego em segmentos estratégicos, citando como exemplos os da construção civil e comércio atacadista

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