quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

A EQUIPE DE TRABALHO DA DEPUTADA FABÍOLA MANSUR, VISITA A ASSOCIAÇÕES EM JEQUIÉ








Na última sexta- feira dia 26 de janeiro de 2018, a equipe de trabalho da deputada Fabíola Mansur representada pelo assessor de gabinete o Sr. Emanoel Lima, atendendo convite visitou a ADEFIJ (Associação de deficientes físicos de Jequié)representada pela presidente Andréa Coréia e também estiveram presentes presidentes de outras associações como a APIB (Associação paraesportiva do interior da Bahia) representada por Jaldo Damasceno  e também Erisvaldo de Souza representante da associação do bairro Sol Nascente, dentre outros e velho e conhecido da cidade Jequie Som da Saude Amigo.
 O assunto principal foi atender as demandas das associações e aproveitando para estreitar as parcerias. R.Silva diretor do Blog WG NA MIRA, esteve presente a este evento.
Emanoel Lima falou sobre as bem feitorias realizadas pela deputa Fabíola e o que ainda vai ser feito enquanto ela for deputada, a reunião aconteceu na sede da ADEFIJ ao ar livre onde todos saíram satisfeitos com o resultado.

CNH digital vai valer em todo o Brasil em fevereiro, veja como solicitar

A versão digital da Carteira Nacional de Habilitação, a CNH-e, começará a valer em todo o território nacional a partir do dia 1º de fevereiro. Até lá, todos os Detrans terão que disponibilizar a versão online do documento. A CNH-e poderá ser apresentada às autoridades de trânsito através do próprio celular ou tablet. Ela valerá como documento oficial.
No momento, a CNH-e é adotada por oito estados, além do Distrito Federal: Acre, Alagoas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins. A consulta é feita por meio de um aplicativo gratuito disponível para Android e iOS. Para solicitar o documento, siga os seguintes passos:
1. Verifique se a CNH tradicional foi emitida após maio de 2017. Se sim, o documento terá um QR code impresso (um tipo de código de barras) no verso.
2. Com o QR code em mãos, o motorista deve acessar o portal do Denatran e fazer um cadastro.
3. Feito isso, baixe o aplicativo da CNH digital.
4. Para prosseguir, é preciso ter um certificado digital reconhecido pelo Detran. Para isso, o motorista deve avisar ao órgão sobre a emissão da CNH e assim conseguir essa “permissão digital”. Certificados com o e-CPF também servem para conseguir a versão digital da CNH.
5. Com todos as informações pessoais preenchidas, o motorista deve solicitar o código de ativação da e-CNH. O Detran enviará a senha por email.
6. Use a senha enviada e o CPF para fazer login no aplicativo do Denatran. Feito isso, digite o código de ativação recebido.
7. Já dentro do app, será preciso criar uma nova senha de quatro dígitos. Ela será utilizada toda vez que o motorista acessar a versão digital da CNH.
Seguindo todos esses passos, o aplicativo vai exibir uma reprodução frente e verso do documento original, bem como o QR code presente na habilitação.

Globo compra direitos de exibição de Chaves e Chapolin

[Globo compra direitos de exibição de Chaves e Chapolin]
Os direitos da série humorística Chaves e Chapolin foram comprados pela Globosat . O ato já foi registrado na Agência Nacional do Cinema (Ancine), norma obrigatória para exibição na televisão. O humorístico mexicano terá exibição no Multishow, diariamente, à noite, a partir de abril.
A empresa comprou 270 episódios de Chaves e 250 de Chapolin. Além deles, foram registrados como First run mais 117 capítulos de Chaves e 127 de Chapolin, que são histórias inéditas no Brasil. Pelo menos uma centena de capítulos de cada atração é inédita no Brasil e vai entrar em processo de dublagem. 
Não há, ainda, previsão de quando as séries irão ao ar. Atualmente, Chaves é exibido nas manhãs de sábado e domingo pelo canal aberto SBT e, segundo a própria emissora não deixarão de passar lá.

"Aqueles que me desmoralizaram estão na cadeia. Não vou tolerar acusações falsas", avisa Temer

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O presidente Michel Temer (MDB) avisou que, neste ano de 2018, não vai tolerar mais "acusações falsas". O ultimato do emedebista foi dado em entrevista à Metrópole FM, na manhã desta quarta-feira (31), após defender a aprovação da reforma da Previdência.
A declaração do presidente a respeito das acusações falsas se deu após mencionar as duas denúncias que enfrentou no ano passado no Congresso Nacional. 
"Aqueles que me desmoralizaram estão na cadeia. Este ano, não vou mais tolerar acusações falsas. Lamentavelmente fui vítima disso”, disse o chefe do Palácio do Planalto.

Lídice, Alice e Moema lançam ato pró-mulheres em chapa


     

A senadora Lídice da Mata (PSB) e a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que brigam para integrar a composição à reeleição do governador Rui Costa (PT), lançam, na tarde de hoje, às 16h, um movimento em defesa da participação das mulheres nas chapas majoritárias. O ato acontecerá no Restaurante Casa de Palha, na Estrada do Coco, em Lauro de Freitas. O desenho provisório da chapa do chefe do Palácio de Ondina tem hoje as quatro vagas ocupadas por homens. O petista, que disputará a recondução, o vice-governador João Leão (PP), que também deve concorrer pelo mesmo posto, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Jaques Wagner (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Ângelo Coronel (PSB), que devem brigar pelo Senado. Neste sentido, o movimento tenta pressionar Rui Costa para pôr uma mulher na composição. 
Em entrevistas recentes à imprensa, Alice Portugal disse que não tinha interesse em disputar o Senado e queria concorrer mais uma vez para Câmara dos Deputados, mas mudou de discurso após pontuar bem em levantamentos do Instituto Paraná Pesquisas. Disse que o resultado das pesquisas a “estimulava” a brigar pelo posto. Já Lídice da Mata sempre manifestou o seu desejo de permanecer no Senado. Inclusive, tem até ameaçado a lançar candidatura avulsa, caso seja preterida pelo governo. A socialista não descartou essa possibilidade quando provocado a falar pelos jornalistas, embora tenha defendido a reeleição de Rui. 
“Acho que isso não vai ser decidido só por uma pessoa, mas por colegiado em que o PSB também está, imaginamos que nossa posição também será ouvida. O PSB tem discutido muitas alternativas, não necessariamente ao governo. Mas são alianças mais diversas que estão sendo debatidas”, afirmou, em entrevista ao site Bahia.ba.O movimento batizado de “Grito das mulheres pela democracia” tem também a prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), como uma das líderes, e é a favor ainda da ampliação das mulheres na eleição proporcional. Segundo as idealizadoras do ato, a presença feminista é “frequentemente ameaçada”, nestes espaços, até “mesmo dentro dos espaços mais progressistas”. O ato defenderá ainda a candidatura do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O petista pode ficar de fora da eleição depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manter a decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelo processo da Lava Jato na primeira instância, e ampliar a pena de nove anos e seis meses para 12 anos e um mês

Atropelador acusado de matar bebê pretendia fugir do Brasil, diz polícia do Rio

Atropelador acusado de matar bebê pretendia fugir do Brasil, diz polícia do Rio
Foto: Reprodução / GloboNews
O administrador de empresas Antonio de Almeida Anaquim, de 41 anos, que na noite de 18 de janeiro atropelou 18 pessoas e matou a bebê Maria Louize Araújo de Azevedo, de 8 meses, no calçadão da Avenida Atlântica, em Copacabana (zona sul do Rio), cogitava fugir do Brasil, afirma a Polícia Civil do Rio de Janeiro. Devido a suspeita, a polícia pediu e a Justiça concedeu nesta terça-feira (30) a apreensão do passaporte do atropelador. O delegado Gabriel Ferrando, da 12ª DP (Copacabana), que investiga o caso, não informou qual seria o destino de Anaquim. Em entrevista à TV Globo, ele contou já ter feito contato com o advogado de Anaquim, que teria se comprometido a entregar o passaporte de seu cliente na quarta-feira, 31. Apesar da suspeita, a polícia não pediráà Justiça a prisão do administrador de empresas. O inquérito está "muito avançado", afirmou Ferrando, sem precisar quando deve concluir a investigação. Anaquim sofre de epilepsia e alegou ter tido uma crise que causou o acidente. Dirigindo um carro Hyundai HB20, ele invadiu a ciclovia e o calçadão e só parou sobre a areia, na Avenida Atlântica, na altura da Rua Figueiredo de Magalhães. Dezoito pessoas se feriram. Maria Louize foi a única que morreu. 

Datafolha: Bolsonaro lidera sem Lula na disputa; petista tem vantagem de até 21 pontos

Datafolha: Bolsonaro lidera sem Lula na disputa; petista tem vantagem de até 21 pontos
Fotos: Agência Brasil | Montagem: Bahia Notícias
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) lidera as intenções de voto em uma corrida presidencial nos cenários que consideram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fora das eleições deste ano. Ele alcança um índice que varia de 20% a 18% a depender da simulação. Na pontuação máxima, ele concorre com Ciro Gomes (13%), Geraldo Alckmin (11%), Álvaro Dias (6%), Fernando Collor de Mello (3%), Manuela D´Ávila (3%), Henrique Meirelles (2%), Jaques Wagner (2%), Paulo Rabello de Castro (1%), João Amoedo (1%) e Guilherme Boulos (1%). Na pontuação menor, seus adversários são Marina Silva (13%), Ciro Gomes (10%), Luciano Huck (8%), Geraldo Alckmin (8%), Álvaro Dias (5%), Fernando Collor de Mello (2%), Manuela D’Ávila (2%), Jaques Wagner (2%), Henrique Meirelles (1%) e Paulo Rabello de Castro (1%). Lula, no entanto, continua à frente nos cenários em participa, alcançando entre 34% e 37%, com a diferença que vai de 18 a 21 pontos percentuais em relação ao segundo lugar. A diferença menor ocorre em uma simulação com Jair Bolsonaro (17%), Marina Silva (10%), Ciro Gomes (7%), Álvaro Dias (4), João Doria (4%), Fernando Collor de Mello (2%), Manuela D’Ávila (1%), João Amoedo (1%), Paulo Rabello de Castro (1%) e Guilherme Boulos (0%). A diferença maior ocorre no seguinte cenário: Jair Bolsonaro (16%), Geraldo Alckmin (7%), Ciro Gomes (7%), Joaquim Barbosa (5%), Álvaro Dias (4%), Fernando Collor de Mello (2%), Manuela D’Ávila (1%), Paulo Rabello de Castro (1%), João Amoedo (1%) e Guilherme Boulos (0%). Lula também lidera nas simulações de segundo turno. Com Alckmin (30%), ele tem 49%; com Marina (32%), 47%; com Bolsonaro (32%), 49%. Uma disputa entre Alckmin e Ciro está tecnicamente empatada: o tucano obtém 34% e o pedetista, 32%. No segundo turno, Marina consegue ultrapassar e vencer Bolsonaro (32%) com 42% -- a diferença, no entanto, diminuiu em relação a setembro do ano passado, quando ela obteve 47% e ele, 29%. Já a diferença entre Alckmin e Bolsonaro é pequena: o primeiro tem 35% e o segundo, 33%. No quesito “rejeição”, o atual presidente, Michel Temer (PMDB), lidera com 60%, seguido de Fernando Collor (44%), Lula (40%), Jair Bolsonaro (29%), Geraldo Alckmin (26%), Luciano Huck (25%), Marina Silva (23%), Ciro Gomes (21%), Rodrigo Maia (21%), João Doria (19%), Henrique Meirelles (19%), Jaques Wagner (15%), Paulo Rabello de Castro (14%), Joaquim Barbosa (14%), Álvaro Dias (13%) e Manuela D’Ávila (13%). A pesquisa foi realizada entre os dias 29 e 30 de janeiro, com 2.826 entrevistados em 174 municípios. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, com grau de confiança de 95%. 

Wagner tem 2% das intenções de voto como substituto de Lula; rejeição é de 15%

Wagner tem 2% das intenções de voto como substituto de Lula; rejeição é de 15%
Foto: Bahia Notícias
Cotado como um dos possíveis substitutos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), caso o ex-presidente não consiga efetivar sua candidatura à eleição presidencial, Jaques Wagner (PT) conta com 2% das intenções de voto em todos os cenários simulados. Já o percentual de rejeição do atual secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia é de 15%. Os índices foram apresentados pelo DataFolha, que fez 2.826 entrevistas em 174 municípios brasileiros, nessa segunda (29) e terça-feira (30). O levantamento registrou também que Lula se mantém na liderança mesmo após a condenação em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) (saiba mais aqui). Por outro lado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) assume o primeiro lugar nas pesquisas nos cenários em que o petista não é elencado como candidato (veja aqui).

Datafolha: Lula se mantém na liderança das intenções de voto mesmo condenado

Datafolha: Lula se mantém na liderança das intenções de voto mesmo condenado
Foto: Ricardo Stuckert
Apesar da condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que aumentou a pena já determinada pelo juiz Sérgio Moro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém na liderança das intenções de voto à presidência da República. De acordo com a pesquisa DataFolha, feita na segunda (29) e terça-feira (30), o ex-presidente chega a 37% das intenções de voto no primeiro turno e venceria o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a presidente da Rede, Marina Silva e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) no segundo. Sem Lula, Bolsonaro assume o primeiro lugar nas pesquisas, com 18% (veja aqui). O levantamento apontou ainda que com o secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Jaques Wagner (PT), registra apenas 2% do apoio do eleitorado quando assume o lugar de Lula disputa (veja aqui).

Revisão eleitoral chega ao último dia com muitos retardatários na fila

Muitas pessoas decidiram procurar o Fórum Eleitoral nos últimos dias do processo de revisão
Com grande número de eleitores retardatários na fila em frente ao Fórum Eleitoral de Jequié, na tentativa de conseguir uma senha, desde as primeiras horas da manhã, o prazo para a realização da fase obrigatória do recadastramento biométrico, será encerrado em 51 municípios baianos nesta quarta-feira (31). A convocação do Tribunal Regional Eleitoral-TRE BA, é para que os eleitores pertencentes a esses municípios e que ainda não realizaram o procedimento compareçam ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitem o cancelamento do título. A convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face. Os postos de recadastramento instalados nas duas zonas eleitorais de Jequié, tem capacidade para realizar 800 recadastramento diários. De acordo com levantamento divulgado no site do TRE, o colégio eleitoral de Jequié, tem 94.883 eleitores em revisão, tendo sido ultrapassada a faixa de 83% que compareceram para realizar o procedimento

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

Homem morre após ser 'sugado' por máquina de ressonância magnética

Um homem morreu após ser ‘ sugado ’ por uma máquina de ressonância magnética enquanto visitava um parente em um hospital na Índia. De acordo com a polícia de Mumbai, Rajesh Maru, de 32 anos, foi puxado pela força magnética do aparelho ao entrar na sala com um cilindro de oxigênio.

O incidente ocorreu no sábado (27) à noite no hospital Nair, localizado no centro financeiro do país. Segundo informações do jornal Metro , investigações apontam que o rapaz puxado pela máquina de ressonância magnética morreu depois de inalar oxigênio líquido, que teria vazado do cilindro que carregava.

Para o reitor do hospital, Ramesh Bharmal, ao que tudo indica, o cilindro teria sido danificado após se chocar com a máquina. Ele alega que as investigações continuam e que todas as provas coletadas até o momento foram entregues às autoridades.

O tio da vítima, Jitendra Maru, relata que um membro da equipe do hospital pediu para que a vítima transportasse o cilindro até a sala, garantindo-lhe que o aparelho estava desligado. "O garoto da ala, quem deveria evitar tais incidentes, disse aos meus familiares para entrarem justo quando a máquina estava operando. Estamos todos em choque e devastados”.

15 dias do sequestro do empresário Ramiro Campelo



Um caso de sequestro tem chamado atenção da população do município de Valença, o empresário Ramiro Campelo, proprietário das Lojas Guaibim e Casa Mais Fácil, faz 15 dias que não se sabe o paradeiro, conforme informações, o empresário foi abordado e retirado de seu veículo nas proximidades de sua residência, a marca do veículo em que os criminosos se encontravam a bordo foi um HB-20, a placa não foi informada à imprensa. Durante esses 15 dias, a esposa do empresário chegou a publicar nas redes sociais pedido de corrente de orações, sem dúvida nenhuma, é angustiante para parentes, amigos e todo povo de Valença e Região.

PRF aponta redução de 16% no número de acidentes nas rodovias federais em 2017


PRF aponta redução de 16% no número de acidentes nas rodovias federais em 2017
Foto: Reprodução / Diário do Poder
O número de acidentes registrados nas rodovias federais que cortam a Bahia caiu 16% de 2016 para 2017. Enquanto no primeiro ano, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou 5.408 acidentes, no ano passado, o registro foi 4.549 ocorrências. Esse número reflete uma redução de 70% em relação à projeção feita em 2011. "Analisando o número de acidentes desde 2007, observa-se uma tendência de crescimento que, se não fossem implementadas as medidas de fiscalização e planejamento a partir de 2012, poderíamos chegar a 2017 com alarmantes 15.198 acidentes por ano", afirma a PRF em balanço anual. De todas as ocorrências, 29,23% foram provocadas por falta de atenção dos motoristas, 14,19% por velocidade incompatível e 12,14% por ultrapassagens indevidas. O número de acidentes considerados graves, que são aqueles cujas "consequências ultrapassam a esfera dos bens materiais e atingem a integridade física das pessoas, ocasionando-lhes ferimento grave ou morto", também diminuíram. A redução foi de 8% com a queda de 1.258 acidentes graves em 2016 e 1.159 em 2017. De acordo com a estimativa feita pela PRF, essa diminuição resultou em uma economia de R$ 1.011.207.901,08, considerando o custo de R$ 96.747,79 por acidente com vítima, levantado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). No caso de acidentes com mortos, a queda foi de 6%, com 580 óbitos registrados em 2017 em comparação aos 614 de 2016. A PRF aponta que 38,8% das mortes foram em decorrência de colisão frontal, 13,85% foram por atropelamento, 11,45% por capotamento, 9,75% por colisão transversal e 6,67% por colisão traseira. De acordo com o órgão, a queda gerada ao longo dos anos garantiu a economia de R$ 1.317.676.133,72, levando em conta o custo de R$ 664.821,45 de cada acidente com vítima fatal. O levantamento da PRF indica ainda que as rodovias com maior número de óbitos são a BR-101 com 33%, BR-116 com 30%, BR-324 com 11%, BR-242 com 10%, BR-110 com 9% e BR-407 com 7%. Os dias com maior índice de acidentes e também com maior número de mortos são o domingo e o sábado, que concentram mais veículos nas estradas. Já a escala por faixa etária aponta que o maior número de vítimas se concentra entre os 21 anos e 50 anos, alvos de 61% dos óbitos. Na sequência, as vítimas de 51 anos a 90 anos, que correspondem a 24% das mortes, e pessoas de 0 a 20 anos, correspondentes a 10%. (Atualizada às 8h41)

Eleições 2018: Otto Filho pretende deixar Desenbahia entre março e abril

Eleições 2018: Otto Filho pretende deixar Desenbahia entre março e abril
Foto: Divulgação
O presidente da Desenbahia, Otto Filho (PSD), pretende continuar no cargo até o limite do prazo de desincompatibilização determinado pela legislação eleitoral. “Acredito que devo estar saindo no fim de março e início de abril”, afirmou. Seu nome chegou a ser cogitado como uma opção para a vice na chapa do governador Rui Costa, caso o atual ocupante do posto, João Leão (PP), desista da reeleição e tente uma vaga no Senado, mas a possibilidade foi descartada por seu pai, o senador Otto Alencar, presidente estadual do PSD (entenda). Em avaliação de sua administração, Otto Filho destacou o aumento da carteira de prefeituras. “Um dos projetos mais importantes que nós fizemos foi, realmente, esse nosso projeto com prefeituras porque atendeu a população mais carente”, citou. “Sempre você tem que entender a oposição e que, durante sua vida, mesmo que você trabalhe em prol da população, vai haver críticas. Minha resposta é com ações”, defendeu-se. Segundo o gestor, a carteira da agência de fomento aumentou de R$ 552 milhões para aproximadamente R$ 750 milhões até o fim de 2017. “Tivemos três anos de lucro”.

Pedágio mais caro

Pedágio mais caroO pedágio nas rodovias Santos Dumont (116) e Vasco Filho (324) estão mais caros, foi o que informou a concessionária Via Bahia. Confira os novos preços:

1 Automóvel, caminhonete e furgão 5,10 BR 116 2,90 BR 324
2 Caminhão leve, ônibus, caminhão-trator e furgão com rodagem dupla 10,20 5,80
3 Caminhão, caminhão-trator, caminhão-trator com semi-reboque e ônibus 15,30 8,70
4 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 20,40 11,60
5 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 25,50 14,50
6 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 30,60 17,40
7 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 35,70 20,30
8 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 40,80 23,20
9 Caminhão com reboque, caminhão-trator com semi-reboque 45,90 26,10
10 Automóvel com semi-reboque e caminhonete com semi-reboque 7,65 4,35
11 Automóvel com reboque e caminhonete com reboque 10,20 5,80
12 Motocicletas, motonetas e bicicletas moto 2,55 1,45

Preço da gasolina nas bombas volta a subir na semana

O preço médio da gasolina para o consumidor final subiu pela 13ª semana seguida, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor médio por litro passou de R$ 4,183 para R$ 4,198, uma elevação de 0,35%. Na mesma semana, a Petrobras baixou o preço do combustível nas refinarias em 0,52%, seguindo sua política de preços de reajustes quase diários com o objetivo de acompanhar as cotações internacionais. O repasse ou não para o consumidor final depende dos postos.Essa política foi adotada pela Petrobras em julho de 2017, mesmo mês em que o governo elevou os impostos sobre os combustíveis. Desde então, o preço médio da gasolina para o consumidor final calculado pela ANP já acumula alta de 19,6%

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Maior parte das vítimas em cadeia do Ceará morreu baleada; delegado diz não saber como armas entraram no local

Briga entre facções resulta em 10 presos assassinados na Cadeia Pública de Itapajé (Foto: Divulgação)
A maior parte das vítimas da briga entre facções criminosas na Cadeia Pública de Itapajé, no Norte do Ceará, foi atingida por disparos de armas de fogo. Na manhã desta segunda-feira (29), 10 presos integrantes do Primeiro Comando da Capital (PPC) foram assassinados pelos membros do grupo rival, o Comando Vermelho (CV), segundo o delegado da cidade André Firmino. Dois revólveres foram encontrados durante a revista, mas a polícia não sabe como as armas entraram na cadeia.

“Isso está sendo apurado agora. Primeiro vamos deixar claro que a nossa cadeia tem apenas um agente penitenciário para cuidar de quase 90 presos. Existe uma questão de que eu discordo, a dos 'presos de confiança': eles ficam na cozinha, aqui na entrada”, disse o delegado.

Além das armas de fogo, vários 'cossocos' – arma branca de fabricação artesanal – também foram encontradas no interior das celas.

Além dos mortos, quatro presos ficaram feridos, um deles foi atendido no hospital da cidade e os outros três encaminhados para o Instituto Dr. José Frota (IJF), em Fortaleza. A rapidez com que a polícia chegou ao local evitou que mais pessoas fossem mortas, disse Firmino. “Vimos um cenário muito difícil de se definir, com muito sangue”.

De acordo com o delegado, os responsáveis pelas mortes serão indiciados por homicídio qualificado. “Já ouvimos seis pessoas da facção dos que morreram e vamos ouvir mais quatro. Em seguida vamos ouvir os indivíduos que estão sendo apontados por eles como autores dos homicídios. Vou 'flagrantear' todos os indivíduos da facção que matou os rivais e eles serão transferidos imediatamente para Fortaleza para evitar outro banho de sangue”.

Início do conflito
Cadeia Pública de Itapajé, onde dez presos foram mortos nesta segunda-feira (29) (Foto: Reprodução/Rede Globo) Cadeia Pública de Itapajé, onde dez presos foram mortos nesta segunda-feira (29) (Foto: Reprodução/Rede Globo)
Cadeia Pública de Itapajé, onde dez presos foram mortos nesta segunda-feira (29) (Foto: Reprodução/Rede Globo)

Maia põe em dúvida votação da reforma da Previdência no dia 19 por falta de votos

Maia põe em dúvida votação da reforma da Previdência no dia 19 por falta de votos
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), deixou em dúvida se a reforma da Previdência será votada no próximo dia 19. A condição para a matéria ser pautada é haver votos suficientes para sua aprovação. Por outro lado, Maia diz não considerar votar a proposta após as eleições, apenas em fevereiro. "Só vou pautar se tiver clareza de que tem voto. O esforço tem que ser de todo mundo que acredita que aprovar a reforma da Previdência é importante para o Brasil, para garantir igualdade no sistema a todos os brasileiros", disse o deputado em entrevista à Folha de S.Paulo. O texto tramita na Câmara há mais de um ano, e precisa de 308 votos para ser aprovado, já que se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição. Na semana passada, o relator da reforma na Câmara, deputado Arthur Maia (PPS-BA), afirmou que está em curso a negociação de um "pacote de mudanças" no texto em troca de apoio. Uma delas é a que trata dos servidores que pretendem receber aposentadoria integral.

Com prazo curto para biometria, presidente do TRE é criticado por foto de sunga

Com prazo curto para biometria, presidente do TRE é criticado por foto de sunga
Foto: Reprodução / Instagram
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi criticado por servidores do órgão em razão de uma foto publicada nas redes sociais. Segundo informações divulgadas no site Política Livre, a irmã da cantora Ivete Sangalo, Cyntia, publicou em sua página no Instagram uma imagem na qual Rotondano aparece de sunga e segurando uma prancha. Uma servidora criticou a publicação, apontando que os funcionários do TRE não têm um final de semana livre "há séculos" por conta do recadastramento biométrico. "Durma-se com um barulho desse!!! A moiçola achar bonito os servidores do TRE se lascando, ou melhor, sendo lascados pra cumprir uma meta absurda e inalcancável pra que se faça continência com nosso chapéu, ou seja, às nossas custas, enquanto o responsável pelo nosso sofrimento e dos eleitores curte um fds [fim de semana] que nenhum de nós curte (sic) há séculos!!! Já que o único dia de descanso é pra se recuperar dos ferimentos de batalha de ontem, anteontem e por aí vai, é pra se preparar física/psicológica/emocionalmente pra luta de amanhã", escreveu a servidora. O prazo de encerramento do recadastramento biométrico em Salvador termina nesta quarta-feira (31). Nos últimos finais de semana, o TRE promoveu um plantão em sua sede para atender os eleitores que ainda não realizaram o procedimento. Ainda segundo o Política Livre, a públicação de Cyntia foi apagada do Instagram posteriormente.

Confira a lista dos candidatos aprovados na 1ª chamada do Sisu

Lista de aprovados no Sisu é divulgada
A lista dos candidatos aprovados na primeira chamada do Sisu (Sistema de Seleção Unificada) deste ano foi disponibilizada a partir das 9h desta segunda-feira (29). 
O MEC (Ministério da Educação) divulgou o resultado diretamente no site do Sisu. 
Os estudantes selecionados nesta etapa do processo têm entre os dias 30 de janeiro até 7 de fevereiro para efetuar a matrícula na instituição de ensino escolhida.
Quem não estiver selecionado nesta fase do Sisu ainda poderá manifestar interesse para participar da lista de espera até o dia 7 de fevereiro. A convocação da lista de espera está prevista para acontecer no dia 9 de fevereiro.
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Nesta edição do Sisu estão ofertadas 239.716 vagas em 130 instituições de ensino de todo o País. A lista é composta por universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e instituições estaduais.
Entre os locais, aparecem 30 são instituições públicas estaduais: um centro universitário, sete faculdades e 22 universidades; 100 são públicas federais, com dois centros de educação tecnológica, uma faculdade, 36 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e 61 universidades.
O Sisu é o sistema do MEC onde instituições públicas de ensino superior oferecem vagas a estudantes com base nas notas obtidas no ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). Todos aqueles estudantes que fizeram a prova no ano passado e não zeraram a redação podem concorrer a uma vaga

'Uma dor que vai ficar por toda a eternidade', conta mãe de uma das vítimas de chacina em Fortaleza

Vítimas da chacina ocorrida no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, foram enterradas durante este domingo (28). A Perícia Forense do Ceará identificou todas as 14 pessoas mortas e liberou os corpos para as famílias.

Uma das pessoas assassinadas é a comerciante Mariza Mara Nascimento da Silva, de 37 anos. Ela foi atingida quando passava em frente ao local da festa. Durante o enterro, no cemitério da Messejana, Sandra Nascimento Silva, mãe de Sandra, falou sobre a dor pela morte da filha. "Eu perdi a minha filha. Os filhos dela perderam a mãe. É uma dor que vai ficar por toda a eternidade", lamentou.

"Ela passou em frente a esse evento e umas pessoas conhecidas. Ela é muito conhecida, muito querida, tinha muitos amigos. As pessoas chamaram ela para cumprimentá-la, dizer que ela estava muito bonita, como sempre faziam com ela. Foi na banquinha comprar um churrasco e quando voltou para falar com as pessoas, aconteceu esse ocorrido", contou

Criminosos invadem festa, atiram e matam 14 pessoas na maior chacina do Ceará
Cinco pessoas baleadas em chacina seguem internadas
Polícia do Ceará identifica mais cinco suspeitos de participar da chacina de Cajazeiras
Outra vítima foi o vendedor Antônio José Dias de Oliveira, de 55 anos, que trabalhava vendendo cachorros-quentes no momento do crime. Um dos filhos de Antônio, que não quis se identificar, comentou sobre o massacre durante o enterro do pai, realizado na tarde deste domingo (28). "Meu pai sempre trabalhou, nunca esperei que ele ia morrer dessa forma, uma brutalidade dessas. Eles (os criminosos) já vinham avisando, dizendo que iam invadir. Até que chegou um certo momento em que eles vieram e fizeram o que disseram".

Carrinho de lanches do vendedor que foi morto durante chacina de Cajazeiras. (Foto: Bárbara Sena/TV Verdes Mares) Carrinho de lanches do vendedor que foi morto durante chacina de Cajazeiras. (Foto: Bárbara Sena/TV Verdes Mares)
Carrinho de lanches do vendedor que foi morto durante chacina de Cajazeiras. (Foto: Bárbara Sena/TV Verdes Mares)

Quem vai herdar os 53 milhões de votos de Lula se ele não for candidato?

Oficialmente, Lula segue pré-candidato. Condenação pelo TRF-4, entretanto, foi sério revés para os planos do ex-presidente . | Ricardo Stuckert/Divulgação
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá disputar a eleição presidencial em 2018 a menos que consiga reverter em tribunais superiores sua inegibilidade decorrente da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato. A possibilidade de uma eleição sem o petista levanta uma grande dúvida: quem irá herdar os 53 milhões de votos que hoje seriam de Lula.
A dinâmica da política impede uma resposta definitiva para a questão. Contudo, a última pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha, divulgada em dezembro do ano passado e que confere 36% das intenções de voto ao petista, e a análise de especialistas dão algumas pistas do que pode ocorrer.
Se Lula desistir da candidatura, num primeiro momento a tendência é de que sejam beneficiados os candidatos de outros partidos de esquerda, mais conhecidos que o possível substituto de Lula no PT. Mas, durante a campanha eleitoral, a partir do momento em que o ex-presidente começar a pedir votos para o petista que irá substituí-lo, esse candidato tende a subir.

Marina e Ciro tendem a se beneficiar. Ao menos no início

O Datafolha de dezembro indicou que há dois candidatos que mais ganham se Lula deixar a disputa: a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Ambos são de partidos mais à esquerda. E Marina, além disso, já foi filiada ao PT e fez parte do governo Lula como ministra do Meio Ambiente.
Nos cenários em que o Lula foi colocado como candidato, o melhor desempenho de Marina foi de 11% das intenções de voto. Sem Lula, ela saltou para até 17% – um acréscimo de 6 pontos porcentuais. É o mesmo crescimento do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT): seu melhor desempenho com Lula é de 7%; sem o ex-presidente, de 13%. Nas simulações sem Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, colocado pelo Datafolha como o nome do PT, só chegou aos 3%.

Fora da eleição, Lula tem potencial de ser um grande cabo eleitoral

Pesquisas, contudo, são cenários do momento. E, até agora, o PT não trabalha publicamente com outro nome que não seja o de Lula. Assim, a tendência é de que o desempenho desse outro nome do PT não seja tão bom. Mas isso pode mudar.

Jequié vence o Conquista e assume a vice liderança do baianão

Jequié vence o Conquista e assume a vice liderança do baianãoO Jequié está temporariamente na segunda posição do campeonato Baiano de Futebol depois de vencer o time do Vitoria da Conquista por 1x0, no estádio Lomantão. O gol foi marcado pelo jogador Peixoto, artilheiro do time. O Jequié volta a campo dia 4 de fevereiro jogando contra o Fluminense de Feira, no Joia da Princesa. O Juazeirense está temporariamente na liderança com um gol a mais do que o Jequié. A torcida fez a diferença, compareceu em massa, apoiou o time e calou a torcida do bode.

Incêndio atinge garagem da antiga BTU em Brotas; ao menos 48 ônibus foram queimados

Incêndio atinge garagem da antiga BTU em Brotas; ao menos 48 ônibus foram queimados
Foto: Reprodução / Facebook
Um incêndio de grandes proporções foi registrado em uma garagem do consórcio Integra, onde funcionava a empresa de ônibus BTU, na Avenida Santiago de Compostela, em Brotas, próximo ao cemitério Jardim da Saudade. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicações da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as chamas começaram por volta das 0h20. O Corpo de Bombeiros foi acionado com o relato de que havia um ônibus em chamas e outros coletivos próximos. Segundo informações da TV Bahia, ao menos 48 ônibus foram destruídos.
Foto: Reprodução / TV Bahia
De acordo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, as linhas que atendem os bairros da Boca do Rio, Nordeste de Amaralina, Pituba, Nordeste de Amaralina devem ser afetadas pelo incêndio. O secretário afirma que os técnicos da pasta já estão remanejando a frota com ônibus de outras empresas. "Vamos ter que pedir auxílio das outras empresas de outras linhas. Estamos pedindo desculpa a população e trabalhando muito para amanhã voltar a normalidade. Amanhã a gente promete normalidade. Hoje nós teremos problemas", afirmou, em entrevista à TV Bahia.
Moradores relatam que o fogo se alastrou e que foram ouvidas explosões no local. Imagens registradas do incêndio mostram chamas altas e grande quantidade de fumaça espessa, que podia ser vista à distância. As equipes do Corpo de Bombeiros conseguiram debelar o incêndio ainda na madrugada.
De acordo com informações da TV Bahia, havia poucos funcionários no local. Não há registro de feridos. Ainda não há detalhes sobre as causas do sinistro. Um ônibus foi usado para quebrar o muro da garagem e ao menos seis coletivos foram removidos do local, sendo salvos das chamas. Veja abaixo um vídeo que registra o incêndio ocorrido na garagem:

Sisu 2018: resultado com listas de aprovados sairá nesta 2ª feira (29)

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O resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. O Ministério da Educação (MEC) não estipulou um horário específico para a divulgação das listas de aprovados.
Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).
Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro.
Notas de corte
Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.
A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.
Concorrência em medicina
A menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó.
Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.br e consideram a situação das inscrições até a meia-noite da última sexta-feira (26).
As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de "ampla concorrência", às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.

GOLEIRO DO VITÓRIA MORRE AOS 22 ANOS EM ACIDENTE DE CARRO


O goleiro Wallace, do Vitória, faleceu na tarde deste sábado (27) após o seu carro capotar na Rodovia dos Bandeirantes, no KM 140, na altura de Limeira, em São Paulo. Ele estava emprestado pelo Leão ao Guarani até o final deste ano.
     Segundo informações preliminares, Wallace estava a caminho de Ribeirão Preto, onde visitaria familiares num dia de folga. Na última sexta-feira, ele ficou no banco de reservas no triunfo do Bugre por 3×0 sobre o Água Santa, pelo Paulistão.
      De acordo com a concessionária que administra a rodovia, o acidente aconteceu por volta das 14h de São Paulo (13h de Salvador). O jogador seguia em direção ao interior do estado quando perdeu controle do veículo. O carro atravessou o canteiro da pista e foi parar no sentido capital. Não chovia no local na hora do acidente e nenhum outro veículo se envolveu no acidente.
      Segundo a Polícia Rodoviária Federal, um outro ocupante do veículo, Guilherme Bruno de Freitas, de 23 anos, foi resgatado com ferimentos leves e encaminhado a um hospital em Limeira. Tanto ele como Wallace estavam usando o cinto de segurança.
Garoto com potencial
      Wallace Ribeiro Barato tinha 22 anos, era natural de Salvador e foi cria da base rubro-negra. Em dezembro de 2017, teve o seu contrato renovado até o final de 2020 e em seguida emprestado para a equipe de Campinas, onde ainda não havia entrado em campo. Era visto pelo Leão como atleta de muito potencial.
       No rubro-negro, Wallace foi promovido na temporada 2015 aos profissionais e jogou duas vezes, ambas em 2016. Foi titular no triunfo sobre o Feirense, por 2×0, no Barradão, pelo Campeonato Baiano, e no empate em 0x0 com a Portuguesa no Canindé pela Copa do Brasil.
        O técnico que lhe deu as primeiras oportunidades entre os titulares foi justamente Vagner Mancini, hoje de volta ao Leão. No início desse ano, Mancini indicou o empréstimo de Wallace ao Bugre para que ele desenvolvesse seu futebol.
         Ainda na tarde deste sábado, o Vitória divulgou uma nota lamentando a tragédia. “Toda a comunidade rubro-negra está de luto. A história de um jovem foi interrompida de forma inesperada e deixará eternas lembranças. Wallace tornou-se jogador profissional nos braços do nosso Esporte Clube Vitória. À sua família, os nossos mais sinceros sentimentos de pesar, colocando nesse momento toda nossa estrutura para o que se fizer necessário para o alívio dessa grande dor”, declarou o presidente Ricardo David na nota.
          O Guarani também emitiu uma nota mostrando o seu pesar. “O Guarani Futebol Clube lamenta profundamente o ocorrido e coloca-se inteiramente à disposição dos familiares e amigos. Não existem palavras para expressar o que estamos sentindo. Deus haverá de trazer o conforto”, afirmou o presidente Palmeron Mendes Filho.
          Em homenagem ao goleiro, foi respeitado um minuto de silêncio antes do jogo Bahia x Fluminense de Feira pelo Baianão, neste sábado, em Pituaçu. A homenagem também foi prestada no clássico Corinthians x São Paulo, no Pacaembu, pelo Paulistão..

220 MIL VAGAS: ABERTAS INSCRIÇÕES PARA CURSOS ONLINE GRATUITOS DO PRONATEC

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Pronatec Oferta Voluntária é uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC) para ampliar a oferta gratuita de formação profissional. Por meio desse programa, são ofertados cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) ou qualificação profissional – para quem tem desde ensino fundamental incompleto até ensino médio completo, e cursos técnicos subsequentes - para quem já concluiu o ensino médio, nas modalidades presencial e a distância.

        A oferta será feita por instituições privadas de educação profissional e tecnológica, que se candidataram a ofertar os cursos de forma voluntária, ou seja, sem o recebimento de recursos por parte do MEC. Podem se candidatar aos cursos todos os cidadãos brasileiros maiores de 15 anos, no link do site oficial do Pronatec Voluntário (CLIQUE AQUI).

        Será dada preferência aos que atenderem a um dos seguintes requisitos: sejam estudantes do ensino médio da rede pública, inclusive da educação de jovens e adultos; tenham cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral; trabalhadores, incluindo-se os agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores; beneficiários dos programas federais de transferência de renda; mulheres responsáveis pela unidade familiar beneficiárias de programas federais de transferência de renda; pessoas com deficiência; povos indígenas; comunidades quilombolas; e adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Baianão 2018: Bahia de Feira vence o Jacobina e segue no pelotão da frente

Baianão 2018: Bahia de Feira vence o Jacobina e segue no pelotão da frente
Foto: Reprodução / Jacobina Notícias
O Bahia de Feira voltou a vencer no Campeonato Baiano. Dentro do estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, o time comandado pelo técnico Quintino Barbosa bateu o Jacobina por 2 a 0 na tarde deste domingo (28), pela terceira rodada do estadual. O zagueiro Menezes e o atacante Robert marcaram os gols. O resultado colocou o Tremendão no segundo lugar, com sete pontos. O Jegue da Chapada, por sua vez, amarga a lanterna, sem pontos. No próximo domingo (4), o Bahia de Feira enfrenta o Vitória, às 16h, no Barradão. No mesmo dia e horário, o Jacobina recebe o Bahia no estádio José Rocha.

'Vinham prometendo uma chacina desde novembro', diz filho de vítima de Fortaleza


'Vinham prometendo uma chacina desde novembro', diz filho de vítima de Fortaleza
Foto: Divulgação
Foram três ou quatro carros, os relatos são diferentes. De dentro dele, saíram homens armados que, com calma, começaram a efetuar disparos. O marceneiro Glauber Souza de Oliveira, de 24 anos, conta que seu pai, o comerciante Antonio José Dias de Oliveira, de 54 anos, só teve tempo de jogar o filho e a mulher para trás da barraca de lanches que mantinha na frente do Forró do Gago, em Cajazeiras, Fortaleza, cenário da maior chacina da história do Ceará. O comerciante morreu na hora. Glauber conta que, em mensagens de áudio compartilhadas pelo WhatsApp, a chacina no bairro já vinha sendo prometida desde novembro passado. Nas ameaças, integrantes da facção Guardiões do Estado (GDE), diziam que "iam matar todo mundo" no bairro, visto como área de influência do grupo carioca Comando Vermelho (CV), facção rival ao GDE. "Meu pai era marceneiro, mas tinha o sonho de abrir o próprio negócio. Quando o forró começou a ficar cheio, ele montou uma barraca na frente. Vendia lanches, salgados, coxinhas, suco, café", diz o filho. "Ele ficou entre o poste e a barraca quando começou o tiroteio. Meu irmão, que estava junto, foi jogado pelo meu pai para trás da barraca. A mulher dele estava junto e ele jogou ela também. Meu irmão foi atingido por um tiro na perna. A mulher do meu pai não levou tiros", conta o rapaz, que mora em um bairro vizinho à chacina e só soube do ocorrido horas depois. Oliveira tinha nove filhos, de dois casamentos. O mais novo tem um ano, completado recentemente, segundo o marceneiro - foi o pai que o havia ensinado o ofício. O rapaz conta que, apesar das ameaças, não se pensava que o ataque seria no forró. "É um forró normal, que vai todo mundo. Não era um lugar que era festa de facção. Pelo que contam, todo mundo começou a correr, mas eles entraram e começaram a atirar em um por um. Falaram que, depois que atiraram, ainda ficaram por lá mais um tempo, deram volta na rua. Só depois de uns 40 minutos foram embora", relata. Na manhã deste domingo, 28, enquanto fazia reconhecimento e cuidava das burocracias relacionadas à liberação do corpo do pai, Oliveira comentava o ocorrido dizendo que aquele era o resultado de uma escalada de violência que se notava havia mais de um ano. "Não foi um fato isolado. Foi uma coisa que foi crescendo", dizia, ainda em choque.

Festa com armas e drogas é interrompida pela Polícia Militar em Ribeira do Pombal

Festa com armas e drogas é interrompida pela Polícia Militar em Ribeira do Pombal
Foto: Divulgação / SSP-BA
Uma equipe da Polícia Militar interrompeu uma 'festa do pó' que era realizada na cidade de Ribeira do Pombal. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) neste domingo (28), foram encontradas drogas e armas no local. Cerca de 30 pessoas foram conduzidas para a delegacia, sendo quatro menores de idade e um homem já com passagem pela polícia. Participaram da ação policiais da a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste com apoio da 21ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Cipó). Ainda segundo a SSP, Alexsandro Castro dos Santos já havia sido preso em outubro do ano passado, durante uma operação conjunta entre as polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e o Ministério Público.

MP aciona Detran por contrato de emissão de CNH



Por conta de erros na contratação de uma empresa que realiza serviços, entre outros, de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) “sem qualquer procedimento seletivo”, feito pela Associação Baiana de Clínicas de Trânsito (Abctran), o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam), do Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia (Detran-BA), a associação citada e a Prestadora de Serviços Internet Ltda (Criar). A medida foi adotada na última quinta-feira.
No pedido, os promotores de Justiça Adriano Assis, Célia Boaventura e Rita Tourinho, autores da ação, solicitam que a Justiça declare nulo o contrato firmado entre a Abctran e a Criar, determinando que o Detran o suspenda e passe a prestar o serviço diretamente ou por meio de terceiro, mediante licitação ou contrato emergencial, se for o caso.
Além da renovação, serviços como coleta e armazenamento de digitais para primeira concessão, comparação biométrica com as digitais já existentes no Detran, além de divisão “equitativa, imparcial e aleatória” para realização das perícias médicas e psicológicas eram realizados pela empresa.
Conforme os promotores, era o Detran quem deveria realizar o procedimento – e não a ABCTran –, seja por licitação ou sem licitação em caso de urgência. Outro erro apurado foi a obrigação imposta às clínicas associadas à mesma associação de aderirem ao sistema da Criar para realizarem a coleta de digitais.
Detran aguarda notificação para cumprir recomendações
Em comunicado, o Detran-BA esclareceu que atua para promover a melhoria dos serviços prestados à população, seguindo os critérios da legalidade e da transparência. “Todas as vezes que o Detran foi acionado pelo Ministério Público (MP) para prestar informações sobre suas atividades, a autarquia prontamente atendeu. O órgão acolhe as recomendações do MP, desde que seja devidamente notificado”, informou o órgão através da assessoria de comunicação.
Ainda conforme o órgão estadual, seguindo regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o Detran tem a previsão de executar os serviços de forma direta ou indireta, através de credenciamento. Cada atividade possui uma norma que contempla, por exemplo, o credenciamento de autoescolas e clínicas, e a contratação das empresas para realizar a coleta e armazenamento da biometria, como prevê as resoluções do Contran 358/2010, 425/2012 e 684/2017.
Por último, sobre as pessoas jurídicas credenciadas e contratadas para prestar os serviços de processamento de dados da identificação, o Detran também prestou esclarecimentos ao Ministério Público. “Houve a continuidade da relação estabelecida com a Associação Bahiana de Clínicas de Trânsito – ABCtran, em gestões anteriores, por meio de um termo de cooperação técnica, para cumprir os dispositivos legais que exigem a distribuição equitativa dos exames, promovendo o tratamento isonômico entre os credenciados. O objetivo é trazer a inovação tecnológica para a prestação dos serviços de trânsito, com segurança jurídica”, finalizou o comunicado.