Vereadora 'do pessoal da igreja' propõe celeridade em imunidade tributária de igrejas

Foto: Alexandre Galvão/ Bahia Notícias

Que a vereadora Cátia Rodrigues (Pros) trabalha “para o pessoal da igreja”, já é de conhecimento público. Nesta sexta-feira (31), um projeto de lei de sua autoria publicado no Diário Oficial do Legislativo deixa ainda mais clara sua disposição em servir aos religiosos. A vereadora propôs que os templos religioso de Salvador tenham prioridade processual das ações de imunidade tributária. No projeto de lei, Cátia invoca o art. 150, inciso VI, alínea B, da Constituição Federal – que veda a cobrança de impostos sobre templos de qualquer culto -, para sugerir que “todos os processos administrativos, extrajudiciais dos incisos abaixo: dos pedidos de anulação de lançamentos tributários; declaratórios de inexistência de declaração jurídico-tributário; reconhecimento de repetição do indébito; pedido de consignação e pagamento por débitos anteriores; compensação tributária” sejam contemplados com tratamento célere no âmbito administrativo da prefeitura de Salvador. Na justificativa do texto, Cátia afirma que busca “promover melhor eficácia das práticas tributárias, valorizando as intervenções corretas e retificando as irregulares” para beneficiar os templos religiosos. A vereadora, porém, não explica por quê os templos deveriam ser priorizados na análise dos processos.

Xodó da ginástica pode conquistar mais duas medalhas nesta quarta do Pan; vejas as chances do Brasil

País faz finais do pólo masculino e do badminton; Thiago Pereira disputa 2ª prova
 

As guerreiras do futebol feminino vão fazer sua segunda partida no Pan nesta quarta-feira (15). Depois de vencerem a Costa Rica com tranquilidade por 3 a 0 na estreia, elas vão encarar o Equador às 18h30 (horário de Brasília). A partida é válida pela fase de grupos

 

No vôlei de praia, Vitor Felipe e Álvaro Filho encaram a dupla do México às 13 horas (horário de Brasília). A dupla tentará se classificar em primeiro lugar no grupo B para avançar direto às quartas-de-final

 

Vela, squash, tiro com arco e tiro esportivo também terão provas com brasileiros na disputa. Fique na 

torcida!  

De garantido, já temos a medalha no polo aquático masculino. Resta apenas saber a cor. Impulsionado pela naturalização de atletas da Espanha, Croácia, Itália e Cuba, o Brasil deve fazer um grande jogo contra os Estados Unidos na final, às 21 horas (horário de Brasília). A única vez que a equipe verde-amarelo ganhou ouro neste esporte em Pans foi em 1963

9º dia de competição no Pan de Toronto Quadro de Medalhas

PAÍS						TOTAL
1°		Canadá	26	23	17	66
2°		Estados Unidos	19	20	22	61
3°		Cuba	15	11	16	42
4°		Colômbia	14	6	11	31
5°		Brasil	12	8	21	41
6°		México	9	7	19	35
7°		Argentina	5	11	9	25
8°		Chile	3	2	3	8
9°		Equador	2	7	5	14
10°		Peru	1	2	2	5
11°		República Dominicana	1	1	4	6
12°		Guatemala	1	0	0	1
13°		Venezuela	0	6	1	7
14°		Bahamas	0	0	1	1
15°		Bermudas	0	0	1	1
16°		El Salvador	0	0	1	1
17°		Porto Rico	0	0	1	1
18°		Antígua e Barbuda	0	0	0	0
19°		Aruba	0	0	0	0
20°		Barbados	0	0	0	0
21°		Belize	0	0	0	0
22°		Bolívia	0	0	0	0
23°		Costa Rica	0	0	0	0
24°		Dominica	0	0	0	0
25°		Granada	0	0	0	0
26°		Guiana	0	0	0	0
27°		Haiti	0	0	0	0
28°		Honduras	0	0	0	0
29°		Ilhas Cayman	0	0	0	0
30°		Ilhas Virgens Americanas	0	0	0	0
31°		Ilhas Virgens Britânicas	0	0	0	0
32°		Jamaica	0	0	0	0
33°		Nicarágua	0	0	0	0
34°		Panamá	0	0	0	0
35°		Paraguai	0	0	0	0
36°		Santa Lúcia	0	0	0	0
37°		São Cristóvão e Nevis	0	0	0	0
38°		São Vicente e Granadinas	0	0	0	0
39°		Suriname	0	0	0	0
40°		Trinidad e Tobago	0	0	0	0
41°		Uruguai	0	0	0	0

Antonio Brito discute a Fiol no Ministério dos Transportes

Reunião no Ministério dos Transportes com a presença de parlamentares baianos

O deputado federal Antonio Brito esteve presente na reunião na tarde desta terça-feira (13/7) no Ministério dos Transportes, em Brasília, quando o titular da pasta, ministro Antonio Carlos Rodrigues, apresentou o novo cronograma da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). A obra com 1.022 km de extensão e atravessando 41 municípios tem agora conclusão prevista para junho de 2018, a um custo de R$ 4,5 bilhões. Dividida em nove lotes, a ferrovia ligará um novo porto em Ilhéus, o Porto Sul, ao entroncamento da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. Jequié e região estão no Lote 2A. Além de Antonio Brito, participaram do encontro os senadores Otto Alencar e Lídice da Mata, os deputados federais José Rocha, Daniel Almeida, Bebeto Galvão e Tia Eron, e os deputados estaduais baianos, integrantes da Comissão da Fiol da Assembleia Legislativa, Ivana Bastos, Eduardo Salles, Ângela Souza, Fátima Nunes, Fabíola Mansur, Bira Coroa, Maria del Carmen, Jurandir Oliveira e José Raimundo. Também presentes o vice-presidente em exercício da Valec Mário Rodrigues e o superintendente de engenharia da empresa Paulo Lana. A Valec é a responsável pela construção da ferrovia. Antonio Brito solicitou ao ministro dos Transportes empenho especial para a etapa de Jequié (Lote 2A), que compreende, entre outras ações, um túnel de 780m de extensão, reafirmando a continuidade das obras e evitando novas demissões

PRF decreta estado de greve na Bahia

Policiais da Delegacia 10/3 decidirão sobre adesão ao movimento (foto repercussão)

Os Policiais Rodoviários Federais da Bahia (PRF-BA) aprovaram o estado de greve após assembleia realizada na segunda-feira (13/7). De acordo com o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado da Bahia (Sinprf-BA), outros itens também foram aprovados a fim de pressionar o governo federal a conceder melhores condições de trabalho aos servidores. Os policias rodoviários federais pede melhorias das condições de trabalhos, a exemplo dos itens de segurança, como coletes à prova de bala e mais agentes para suprir as demandas no estado. Eles ainda reivindicam melhorias nas condições salariais, já que a maioria dos agentes tem nível superior e a remuneração continua defasada, quando comparada a outras carreira de estado. Contudo, um valor de reajuste não foi apresentado. A categoria também definiu ações para serem feitas durante o estado de greve, como doação de sangue e alimentos para a população, cruzes nas estradas – simbolizando os agentes mortos no exercício de suas funções – , e uma caminhada na BR-324, ainda sem data definida. (A Tarde)

Senado aprova alteração do ECA que aumenta tempo de internação de menores

Foto: Waldemir Barreto/ Agência Senado

Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aumenta o tempo de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos e homicídio doloso. O texto segue agora para a apreciação na Câmara dos Deputados. O projeto aprovado, por 43 votos a 13, foi um substitutivo apresentado à proposta pelo senador José Pimentel (PT-CE). O petista, porém, acatou a versão original de Serra, que aumentava o prazo da pena de três para dez anos. Originalmente, Pimentel defendia o tempo máximo de oito anos. O projeto também prevê que os menores infratores que cometerem crimes graves fiquem em uma ala separada dos demais. Em outra frente, a proposta também endurece a pena de adultos que usarem menores para praticar crimes. Apesar de ser uma ideia de Serra, o projeto recebeu o apoio do Palácio do Planalto, que o vê como uma alternativa à proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos aprovada em primeiro turno pela Câmara dos Deputados. O líder do PT, Humberto Costa (PE), no entanto, liberou a bancada por votar como quisesse.

Vendeta em Macajuba: presidente do PT denuncia plano para matá-lo

Foto: Ascom PT

O presidente do diretório de Macajuba do PT, Everaldo Macedo, foi à Secretaria da Segurança Pública para denunciar um plano para matá-lo, supostamente dos seus adversários políticos e inimigos pessoais. De acordo com o petista, tem recebido ameaças por telefonemas, teve seu carro incendiado por vândalos ligados ao esquema político e até agora nenhuma medida efetiva foi adotada pela polícia local para apurar os fatos, a despeito dele ter prestado queixa formal e exigido a apuração, de acordo com a lei. Além disso, ele soube através de pessoas de confiança que quem está por trás das tentativas são familiares, amigos e políticos ligados ao prefeito de Macajuba, Fernão Dias (PMDB), assassinado em abril - através da contratação de um "matador profissional" ou até mesmo pela "produção de um acidente de carro", no percurso que Everaldo faz regularmente entre Salvador e Macajuba. O presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, disse que vai pessoalmente exigir e acompanhar as providências da SSP, levar ao conhecimento do governador Rui Costa sobre a gravidade da situação em Macajuba e que, qualquer tentativa contra a integridade física e a vida de Everaldo Macedo, "um companheiro histórico que não pode ser deixado só num momento de tal gravidade", responsabilizará pessoas ligadas por laços de parentesco e políticos ao prefeito assassinado. Anunciação classificou o ato como uma tentativa de politizar a morte de Fernão para justificar uma vendeta no interior baiano.

Feira: Homem é preso acusado de passar 120 mil trotes neste ano

Cicom/Feira / Foto: Reprodução / TV Bahia

Um homem foi preso em Feira de Santana, Portal do Sertão, acusado de passar mais de 120 mil trotes entre janeiro e julho deste ano. Segundo a Polícia, ele é responsável por quase 50% das ligações enganosas recebidas neste ano pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), central única que realiza atendimentos por meio do números 190 (da Policia Militar), 193 (do Corpo de Bombeiros) e 197 (da Polícia Civil). Edson Araújo, de 52 anos, morador do bairro Gabriela, também xingava os atendentes e falava palavrões ao telefone, como informou o capitão Rosuilson Cardoso, comandante do Cicom. O homem foi preso na última sexta-feira (10), mas negou o crime e foi liberado depois de passar seis horas preso. Araújo responde por falsa comunicação, além de liberdade por injúria. De acordo com o G1, em Feira, o Cicom recebe em média 4,5 mil ligações, sendo que 2 mil são trotes.

Câmara conclui votação de projeto que altera legislação eleitoral

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (14) a votação das emendas do projeto de Lei que regulamenta pontos infraconstitucionais da reforma política. O texto agora segue para o Senado. Os deputados mantiveram a limitação para o gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência da República e governos estaduais, mas alteraram a regras para as eleições municipais. Para prefeitos, foi aprovada por apenas 1 voto (194 votos a favor, 193 contra e 2 abstenções) uma emenda que limita a R$ 100 mil gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores. Segundo a Agência Brasil, o texto estabelece o limite com gasto de campanhas eleitorais de candidatos à Presidência e governos estaduais a 70% do maior valor gasto na eleição anterior à entrada da lei em vigor, onde houve apenas um turno, e 50% do maior gasto para onde houve dois turnos. O projeto determina ainda que uma empresa pode contribuir com até 2% do faturamento bruto no ano anterior à eleição, sem poder exceder o limite de R$ 20 milhões, e limita o percentual repassado a um único partido a 25% do total doado. O tempo de propaganda eleitoral em rádio e TV foi diminuído de 45 para 35 dias anteriores ao pleito. Nas eleições proporcionais, valerá a soma de todas as bancadas na Câmara dos Deputados. A emenda também aumenta de 10% para 25% o tempo da propaganda eleitoral no qual poderão aparecer apoiadores do candidato. O projeto cria ainda uma cláusula de barreira para os candidatos a cargos majoritários e proporcionais participarem de debates televisivos, assegurando a presença daqueles cujos partidos tenham mais de nove representantes na Câmara dos Deputados. Também limita a participação de apoiadores nos programas eleitorais a 10% do tempo total da campanha. Nesta quarta (15), os deputados devem votar os destaques à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política. O presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que a prioridade antes do recesso parlamentar é concluir todas as votações referentes ao tema

Renovação de convênio garante R$ 56 milhões para cultura baiana

Foto: Divulgação

Para dar continuidade ao fomento de projetos artísticos e culturais baianos, foi assinado na noite desta terça-feira (14), no Palácio Rio Branco em Salvador, a renovação do Convênio de Manutenção do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), garantindo R$ 56 milhões para o segmento cultural, através de renúncia fiscal. Na ocasião, o convênio foi assinado pela Coelba e Oi, e estas empresas, assim como outras parceiras da iniciativa privada, poderão investir em atividades culturais, através de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que pagariam à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Em dez anos, o fundo passou de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014. Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA no último ano está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional.