Conheça os limites dos gastos de campanhas eleitorais no Baixo Sul da Bahia

Foram divulgadas as tabelas atualizadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE), informando os limites de gastos da campanha e de contratação de pessoal nas Eleições 2016, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Os limites de gastos de campanha em todos os municípios e capitais do Brasil que poderão ser feitos por candidatos a prefeito e a vereador nas eleições deste ano está disponível no site do TSE. Na tabela publicada estão os valores atualizados, que levam em conta a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Além dos valores que podem ser gastos nas campanhas, os candidatos terão limites para a contratação de pessoal. De acordo com o TSE, a reforma eleitoral do ano passado estipulou os limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoas para atividades de militância e também de mobilização de rua. (Sul Bahia1)

Índice de mortes nas rodovias cai 11,82% em seis meses no estado

O número de mortos em acidentes nas rodovias federais que cortam a Bahia decresceu 11,82% na comparação entre os seis primeiros meses de 2016 e de 2015. Balanço divulgado nesta segunda-feira, 25, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) registrou 291 mortes este ano contra 330 no ano passado - uma redução de 39. Dos acidentes mais letais, destaca-se a colisão frontal, que ficou em primeiro lugar com 119 ocorrências (4,8% de redução na comparação com 2015). A infração que mais gerou mortes foi a ultrapassagem indevida. A principal causa dos acidentes mais graves, segundo a PRF, é a falta de atenção (22,4%), seguida da velocidade incompatível (10,87%), da ultrapassagem indevida (8,9%) e da ingestão de álcool (6,59%). Defeitos nas vias é responsável por 2,47% dos registros mais graves. "Basicamente, a causa maior é a imprudência do motorista", afirmou o superintendente regional da PRF-BA, Virgílio de Paula Tourinho. Apesar da queda nos índices, a Bahia figurou como o estado do país com segundo maior número de acidentes nas rodovias federais. A Bahia perdeu apenas para Minas Gerais. "Mesmo em segundo lugar, a redução está sendo significativa ano a ano. Desde 2011, tem diminuído. Temos a maior malha rodoviária do país sob fiscalização da PRF", destacou Tourinho. Classificação A BR-101 foi onde houve mais acidentes e o maior número de mortes neste primeiro semestre. Foram 192 casos (31,63% das ocorrências graves), com 74 mortos e 201 feridos. Em segundo, ficou a BR-116, com 140 acidentes (23,06%), 69 mortes e 130 feridos. Já a BR-324 teve 77 acidentes (12,68%), com 33 mortes e 81 feridos. O único item que cresceu na comparação entre o primeiro semestre de 2016 e de 2015 foi acidente transversal - passou de 22 para 27 casos. A maior parte foi registrada na BR-101, porque a rodovia atravessa entradas de várias cidades, segundo a PRF. (A Tarde)

Vacina contra a dengue será vendida a até R$ 138, determina Anvisa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) definiu o preço da vacina contra a dengue autorizada no Brasil. O imunizante, produzido pela empresa Sanofi, deverá custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Os valores foram divulgados nesta segunda-feira, 25, pela agência. A vacina da Sanofi, chamada de Dengvaxia, é a única com registro na Anvisa até o momento. O tratamento nesse caso inclui três doses, com seis meses de intervalo entre elas. Outros imunizantes estão sendo produzidos contra a doença - entre eles a vacina do Instituto Butantã, que iniciou testes com voluntários em junho deste ano. O Estado do Paraná vai dar início nesta terça-feira, 26, a uma campanha de vacinação contra a dengue com a vacina da Sanofi. O número de doses não foi informado pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). A campanha terá início às 16 horas, na área portuária, em Paranaguá (PR), considerada uma das regiões mais afetadas pelo mosquito Aedes aegypti. Até o final de junho, o Estado registrava 52.237 casos e 61 mortes. A doença já atingiu 319, dos 399 municípios paranaenses. Este número pode superar o recorde de 2012-2013, quando 54.176 pessoas foram infectadas.

Bahia tem mais de dez milhões de eleitores aptos a votarem nas Eleições 2016

Foto: Divulgação

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Alberto Simões Hirs, divulgou nesta segunda-feira (25), os dados estatísticos oficiais das Eleições 2016. O comunicado do desembargador foi realizado após o pronunciamento do ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (veja mais). Dentre os números divulgados estão o de eleitores aptos a comparecer às urnas nas eleições deste ano. Dos cerca de 144 milhões de eleitores em todo o Brasil, 10.570.085 estão na Bahia. Serão 417 municípios que participarão das eleições para definir seus prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Dos municípios, o que possui menor eleitorado é Lajedinho, com 3.254 eleitores. Já o maior é em Salvador, com 1.948.154 eleitores, seguido de Feira de Santana, com 397.590 eleitores e, em terceiro lugar, fica Vitória da Conquista, com 230.598. Dentre os eleitores da Bahia, 1.463.674 se identificarão por meio da biometria, isto é, pela leitura das impressões digitais, e 9.106.411 por meio da identificação tradicional.  Dos 417 municípios, 43 terão identificação biométrica e 79 sem biometria e 295 terão as duas identificações.

Operação do governo investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos

Foto: Carla Ornelas/GOVBA

A Secretaria estadual da Administração (Saeb), através de sua Corregedoria Geral (CGR), investiga irregularidades no afastamento de 108 servidores públicos de suas atividades. A segunda fase da Operação Licença Médica, que será deflagrada nesta terça-feira (26), apura casos de trabalhadores que atuavam em atividades remuneradas enquanto estavam em licença médica no Estado. Entre os casos mais graves está o de uma professora que apresentou oito atestados médicos consecutivos e ficou em licença por 450 dias. Nesse período, ela atuou em uma escola da rede privada de Salvador. “A conduta é expressamente proibida por lei. Eles apresentavam atestados e relatórios médicos alegando doenças de diagnósticos subjetivos, a exemplo das patologias de ordem psicológica”, salienta o corregedor-geral do Estado, Luís Henrique Brandão. A primeira fase da Operação Licença Médica identificou 145 servidores irregulares.

Ex-prefeito de Itabuna tenta anular condenações do TCU que impedem sua candidatura

O ex-prefeito de Itabuna e atual pré-candidato à prefeitura do município, Fernando Gomes (DEM), deu início ao processo de anulação a quatro condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Nesta segunda-feira (25), o democrata ingressou com quatro ações anulatórias na Justiça Federal para suspender as condenações que impedem o registro de sua candidatura. As ações do pré-candidato foram entregues para o juiz federal Pedro Calmon Holiday, da subseção judiciária de Itabuna. 

ACM Neto prevê definições sobre chapa no final de semana; anúncio deve acontecer segunda

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

Apesar de não se apresentar oficialmente como candidato à reeleição, o prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) já estabeleceu um prazo para chegar a um consenso com os partidos que lutam por uma vaga na chapa liderada pelo DEM até o final de semana. “[As conversas] Estão fluindo. Hoje estive com o PSDB e na quarta sento novamente com o PRB. Pretendo definir no próximo final de semana”, afirmou o prefeito em entrevista ao Bahia Notícias nesta segunda-feira (25). Questionado sobre a própria apresentação como candidato, ACM Neto preferiu não comentar a situação. “Devo anunciar na segunda ou terça”, prometeu o gestor. A tendência, de acordo com interlocutores próximos ao prefeito, é que a oficialização da candidatura à reeleição só deve acontecer após o entendimento entre as siglas aliadas. Ainda seguem na disputa por indicação a vice Brunos Reis, pelo PMDB, Luiz Carreira, pelo PV, João Roma, pelo PRB, e Silvio Pinheiro ou Paulo Câmara, pelo PSDB.

Chef baiana usa panela da Feira de São Joaquim na cozinha de Jamie Oliver, em Londres

A baiana Luciana Berry, ex-integrante do Masterchef Profissionais em Londres (clique aqui), assumiu os fogões na cozinha do chef e apresentador britânico de TV, Jamie Oliver. Com uma panela de barro comprada na Feira de São Joaquim, Luciana preparou um feijão tropeiro, que agradou a equipe de Jamie e rendeu um convite para que ela publicasse a receita. “Eu apresentei um projeto para a empresa de Jamie Oliver. Eles pediram para filmar na cozinha dele. O pessoal editou o programa em português e o diretor dele que não fala português falou: ‘Eu não entendi nada que ela falou mas eu adorei essa menina’. E falou que queria me colocar no Foodtube Brasil”, conta Luciana, que vive na Inglaterra e se prepara para comandar um evento especial na embaixada brasileira, em Londres. “Vou fazer a abertura das Olimpíadas aqui. Vamos ter seis telões e o cardápio que elaborei se chama ‘Rio Olympic menu’. Depois tenho um ‘pop up’ restaurante em agosto que o cardápio também é em homenagem às olimpíadas. Esse cardápio se chama ‘Taste of Rio’”, revela a cozinheira, que aguarda a repercussão do trabalho para encarar novos projetos.

 

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Confira as regras para a propaganda eleitoral na internet

A partir do dia 16 de agosto, a propaganda eleitoral estará liberada, inclusive na internet. No entanto, candidatos, partidos e coligações devem ficar atentos a algumas restrições, a exemplo da vedação da propaganda eleitoral paga na internet. A Lei das Eleições (Lei 9.504/97) proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga na internet. Nas redes sociais, candidatos não podem impulsionar as publicações, ou seja, não é permitido utilizar a ferramenta “página patrocinada” do Facebook com mensagens que contenham conotação eleitoral.
Não é admitida também a propaganda eleitoral pela internet, ainda que gratuita, em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta ou Indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios. Também fica proibido ao candidato ou partido pedido explícito de voto.

Casos permitidos
Por outro lado será possível fazer propaganda eleitoral na internet em sites do candidato, do partido ou coligação, contanto que comuniquem o endereço eletrônico à Justiça Eleitoral; por meio de mensagem eletrônica para endereços cadastrados gratuitamente pelo candidato, partido ou coligação e também por meio de blogs, redes sociais, espaços de mensagens instantâneas e assemelhados, cujo conteúdo seja gerado ou editado por candidatos, partidos, coligações ou de iniciativa de qualquer pessoa natural. Vale lembrar que a utilização dos meios de divulgação de informação disponíveis na internet é passível de ser analisada pela Justiça Eleitoral para efeito da apuração de irregularidades eleitorais.

Penalidades
As punições para quem descumprir as regras impostas na legislação vão de multa até mesmo detenção. Quem fizer propaganda eleitoral na internet pode ser punido com multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis. Já para quem contratar, direta ou indiretamente, pessoas para insultar o candidato, partido ou coligação na Internet pode ser penalizado com detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 15 mil a R$ 50 mil. As pessoas contratadas também podem ser punidas com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período – e multa de R$ 5 mil a R$ 30 mil.

Ofensas e perfis falsos na Internet
É livre a manifestação do pensamento, porém é vedado o anonimato durante a campanha eleitoral, por meio da internet. É proibida também a criação de perfis ou páginas anônimas nas redes sociais com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários ofensivos ao candidato, partido ou coligação. A Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do insultado, a retirada de publicações deste tipo.

Lei que obriga uso do farol durante o dia pode ser alterada

A recente alteração no Código de Trânsito que obriga os motoristas a usarem faróis baixos durante o dia nas rodovias brasileiras motivou a apresentação de outro projeto de lei no Senado (PLS 262/2016). O texto, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), busca eliminar a necessidade de acender os faróis durante o dia em vias urbanas e liberar do uso do farol baixo os veículos equipados com luzes diurnas. De acordo com o texto, o uso dos faróis baixos durante o dia será obrigatório nas vias rurais, que compreende estradas e rodovias. Nas vias urbanas, ainda que sejam consideradas rodovias, o uso será dispensado. De acordo com o autor da proposta, em condições de tráfego pesado, com a presença de motociclistas, manter todos os faróis acesos pode piorar as condições de segurança. Valadares também lembra que, embora não seja um item obrigatório, muitos veículos em circulação no país já são equipados com luzes de circulação diurna, que servem para deixar o veículo mais visível. “O equipamento cumpre exatamente a mesma função para a qual tornou-se obrigatório o acendimento da luz baixa”, explicou. O texto, apresentado em junho, vai ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Ainda não foi designado relator para o projeto.

Vacina contra a dengue poderá ser vendida no Brasil

Custando entre R$ 132,76 a R$ 138,53 vacina não estará acessível a grande parte da população

A primeira vacina contra a dengue disponível no Brasil – Dengvaxia, vai custar de R$ 132,76 a R$ 138,53, de acordo com alíquota de cada estado, segundo anunciou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (25/7).  A partir de agora, ela poderá ser comprada por hospitais e clínicas particulares. O consumidor, no entanto, deverá desembolsar um valor adicional, que varia em cada estabelecimento, pela aplicação do produto, como explica a agência. De acordo com o Ministério da Saúde, ainda não há uma previsão de compra para o Sistema Único de Saúde. Serão feitos estudos de custo para a distribuição nacional e, caso seja viável, a vacina poderá ser distribuída de graça aos pacientes. A Dengvaxia é produzida pelo laboratório francês Sanofi Pasteur e é uma imunização recombinante tetravalente, para os quatro sorotipos existentes da doença. Ela poderá ser aplicada em pacientes de 9 anos a 45 anos, que deverão tomar três doses subcutâneas com intervalo de seis meses entre elas. Na própria bula da vacina, o laboratório informa que a Dengvaxia não protege 100% dos pacientes. Por isso, ela não substitui as recomendações anteriores do Ministério da Saúde.

CONVENÇÕES MUNICIPAIS EM WENCESLAU GUIMARÃES

Movimentando as peças do tabuleiro político o projeto 10 que tem o Srº Carlos Alberto Liotério como pré candidato a prefeito de Wenceslau Guimarães, dá o ponta pé inicial para as convenções ou podemos chamar de registros de campanha a data é dia 31 de Julho o local será o Colégio Municipal Ruy Barbosa.

Muitos personagens do meio político estadual estão previstos para participar desta convenção, entre elas a Deputada Estadual Fabiana Mansur que vai representar o Partido do PSB que hoje tem como presidente aqui em Wenceslau a atual Vereadora Lourdes Ludovico.

A curiosidade ainda é bem maior porque até agora o pré- candidato Kaká não tem um nome, nem cara que identifique quem está ao seu lado na chapa de Vice-Prefeito ao seu lado. Em conversa com um dos principais nomes da coordenação o Srº Paulo Silva, homem de índole incontestável nos garantiu que no máximo quinta feira sai o resultado de uma pesquisa onde apontará definitivamente quem será o vice.

Já no grupo 22 o Pré-candidato Carlos Durval Passos (leão) não tem dias nem local definido talvez seja uma estratégia de Leão deixando para o último dia os registros a fim de pegar aqueles atrasadinhos nas escolhas, ou seja, sai do lado de lá e pula pro lado de cá, é assim que funciona.