Motoristas que deixarem som em volume alto poderão ser multados em R$ 127,69

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta quarta-feira uma resolução que multa em R$ 127,69 — a partir de 1º de novembro será reajustada para R$ 195,23 — os motoristas que forem pegos com o som do veículo em volume alto. A infração passa a ser considerada grave e pode render mais cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Caberá aos agentes de trânsito, registrar esse tipo de infração. Com a nova medida, eles não precisarão mais medir o volume de decibéis.

A resolução não define qual seria o volume ideal. Diz que a autuação vale para os condutores que forem pegos "com som automotivo audível pelo lado externo do veículo, independente do volume ou frequência, e que perturbe o sossego público, em vias terrestres de circulação". Antes, era necessário o uso de um aparelho chamado decibilímetro para verificar se o volume estava dentro do limite aceitável pela lei.

A medida faz ainda uma exceção a ruídos produzidos por "buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e demais componentes obrigatórios do próprio veículo, bem como veículos prestadores de serviço com emissão sonora de publicidade, divulgação, entretenimento e comunicação, desde que estejam autorizados por órgão ou entidade competente, além de veículos de competição e os de entretenimento público, que estejam permitidos a utilizar o som específico em locais de competição ou de apresentação estabelecidos pelas autoridades competentes".

O Contran também aprovou, nesta quarta-feira, outras duas resoluções, que estabelecem limite máximo de peso bruto aos veículos rodoviários de transporte coletivo de passageiros e requisitos de segurança para veículos que transportam presidiários.

MULTAS POR FARÓIS DESLIGADOS

Motoristas que circularem pelas rodovias do país com os faróis desligados também estarão sujeitos a receber multas novamente. A decisão do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) foi comunicada aos órgãos locais na última quarta-feira.

A cobrança havia sido suspensa pela Justiça no começo de setembro. A justificativa era de que a falta de sinalização sobre quais vias eram consideradas efetivamente rodovias foi causa de dúvidas para motoristas e órgãos de controle. À época, as multas que já haviam sido aplicadas não foram suspensas com a revogação da medida.

A penalidade poderá ser aplicada toda vez em que não houver "ambiguidade" sobre a necessidade de utilização das luzes de apoio. O Denatran não especificou regras para a sinalização das vias, mas a recomendação é que ela siga os padrões já utilizados nas estradas brasileiras.

Homem é preso suspeito de dar doces para estuprar primas de 10 e 13 anos

Um homem suspeito de estuprar por mais de cinco anos as primas de 10 e 13 anos foi preso na cidade de Pindobaçu, região norte da Bahia. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (20) pela Polícia Civil. Conforme a investigação, o suspeito de 49 anos de idade costumava atrair as crianças para sua casa oferecendo doces. Conforme a polícia, as meninas ainda eram ameaçadas pelo homem. O suspeito foi preso na quarta-feira (19) por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Pindobaçu. Ele tinha mandado de prisão temporária em aberto. Conforme a Polícia Civil informou ao G1, o fato foi descoberto depois que uma das crianças contou o ocorrido a uma amiga que, por sua vez, relatou às mães das vítimas. As duas mulheres se dirigiram à delegacia de Pindobaçu e denunciaram o suspeito à polícia. Ouvidas na unidade, as meninas relataram que os abusos vinham acontecendo há mais de cinco anos. Ele está custodiado na carceragem daquela delegacia, à disposição da Justiça.

Maiquinique: Acusadas de atacar transexual são detidas por Polícia

Foto: Reprodução / Facebook

Duas suspeitas de participarem da agressão a uma transexual em Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano, foram detidas nesta quinta-feira (20). As duas mulheres acusadas são amigas da transexual agredida, informou a Polícia Civil. As suspeitas foram ouvidas e depois liberadas. Conforme o delegado Irineu Andrade, não ficou comprovada a participação das duas no caso. Elas aparecem em vídeo agredindo a transexual dentro de um hospital, onde a vítima foi levada após sofrer golpes de faca em uma praça da cidade (ver aqui). Segundo o G1, o marido da mulher, que aparece nas imagens, também é procurado. A polícia acredita que se trata de crime de homofobia. 

Em licitação, cria-se dificuldade para vender facilidade

Foto: Reprodução / YouTube

Um fato vem chamando a atenção de todos nos órgãos de controle do estado. Um cidadão de iniciais P.D. vem inundando diariamente a caixa de e-mails dos órgãos de fiscalização (MP, TCM, TCE, PGE, dentre outros), sem nenhum propósito aparente, com denúncias em sua maioria vazias e elucubrações de toda espécie. São vítimas das "denúncias", ex-clientes, comissões de licitações e empresas vencedoras dos certames, sobretudo nas áreas de eventos e publicidade. A dúvida que surge é: O que leva um cidadão, desempregado, a assumir custos elevados de reprografia de documentos (visto que é praxe a solicitação de "cópia integral processos"), e gastar horas do seu tempo estudando e preparando suas peças e estratégias, que incluem envios diários de e-mails? Nestes e-mails inclusive, ele cobra providências, estabelece prazos, coage pessoas, enfim... Age como se fosse o próprio Promotor Público. Ele, aliás, se apresenta como primo de uma importante promotora, no intuito de intimidar ainda mais as suas vítimas. Algumas empresas foram vítimas do tal indivíduo, que para não impugnar, cobra bônus de saída. Mas, já denunciado, vem sendo monitorado.

PF faz busca e apreensão no gabinete de Collor e prende policiais legislativos

Foto: Elielton Lopes / G1

Os policiais federais que começaram a sexta-feira (21) no Congresso Nacional estão cumprindo mandados de busca e apreensão no gabinete do senador Fernando Collor (PTC-AL) e nas dependências da Polícia Legislativa do Senado. A operação contabiliza ainda a prisão de quatro policiais legislativos, sob suspeita de usarem a estrutura do órgão para fazer contraespionagem e atrapalhar investigações da Operação Lava Jato. De acordo com O Globo, as duas instituições de segurança já haviam se estranhado antes, quando o Senado reclamou da ação de policiais federais ao fazerem busca e apreensão em apartamentos funcionais de senadores, entre eles Collor. 

Mulher é vítima de novo ataque com seringa em Salvador; caso aconteceu na Liberdade

Vítimas recebem medicamentos no Couto Maia | Foto: Betto Jr/ Jornal Correio

Um novo caso de ataque com seringa ocorreu na manhã desta quinta-feira (20), desta vez no bairro da Liberdade. Segundo informações do jornal Correio, a vítima, uma mulher, buscou atendimento no Serviço Municipal de Assistência Especializada em HIV/Aids do bairro e foi encaminhada para o Hospital Geral Couto Maia, na Cidade Baixa. A informação foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). No hospital, a mulher recebeu vacina e medicamentos e foi liberada. O mesmo procedimento foi adotado para as outras vítimas. A maior parte dos ataques relatados até agora aconteceram na Cidade Baixa. Um homem foi preso com uma seringa na Estação Pirajá nesta quarta-feira (19), por suspeita de realizar os ataques, mas a polícia descartou a participação dele. O número de casos ainda não foi esclarecido pelas autoridades. Segundo a Sesab, "nove casos de pacientes atendidos por conta de acidentes perfurantes ocorridos em via pública" e que, deste montante, "dois já foram esclarecidos e não tem nenhuma relação com possíveis ataques referidos pela imprensa". Apenas quatro pessoas registraram ocorrência em delegacias por conta dos ataques. Além do caso ocorrido na Liberdade, outros quatro casos vieram a público: um motorista de ônibus, um soldado do Exército, uma operadora de caixa e uma menina de 12 anos. 

Janot acusa Collor de receber pelo menos R$ 29 milhões em propina pela BR Distribuidora

O procurador-Geral da República Rodrigo Janot acusa o senador Fernando Collor (PTC-AL) de ter recebido pelo menos R$ 29 milhões em propinas referentes a dois contratos na BR Distribuidora. Um destes se refere à troca de bandeira de postos de combustível com a empresa Derivados do Brasil (DVBR); o outro está relacionado à construção de bases de distribuição de combustíveis firmados entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia. Investigações da Lava Jato revelaram que a subsidiária da Petrobras teria sido palco de um esquema de corrupção e loteamento de cargos políticos semelhante ao ocorrido na Petrobras. De acordo com o Estadão, a acusação é parte da denúncia contra Collor em agosto de 2015 e aditada em março deste ano, mas até então mantida sob sigilo. O senador alagoano deverá responder por corrupção passiva (30 vezes), lavagem de dinheiro (376 vezes) e peculato (48 vezes). Também foram denunciados Caroline Serejo Medeiros Collor de Melo, esposa do senador, que deverá responder por lavagem de dinheiro (74 vezes); Luís Pereira Duarte de Amorim, apontado pelos investigadores como 'testa-de-ferro' do senador, por corrupção passiva (25 vezes) e lavagem de dinheiro (260 vezes); o empresário Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos, suposto 'operador particular' de Collor, que deverá responder por peculato qualificado, corrupção passiva (30 vezes), fraude à licitação (quatro vezes), violação de sigilo funcional (quatro vezes) e lavagem de dinheiro (348 vezes); Luciana Guimarães de Leoni Ramos, esposa de Pedro Paulo, por lavagem de dinheiro (duas vezes); os assessores parlamentares Cleverton Melo da Costa (falecido), por lavagem de dinheiro (13 vezes) e peculato (48 vezes), Fernando Antônio da Silva Tiago, por lavagem de dinheiro (quatro vezes) e peculato (48 vezes), e William Dias Gomes; e Eduardo Bezerra Frazão, diretor financeiro da TV Gazeta de Alagoas. No caso do falecido, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a extinção de punibilidade. Os denunciados respondem também pelo crime de organização criminosa, de acordo com o Estadão. Janot pediu a condenação dos acusados, decretação da perda de função pública para quem a possui, reparação dos danos materiais e morais supostamente causados pelas condutas dos denunciados no valo de R$ 154,75 milhões e a decretação da perda, em favor da União, dos bens e valores objeto da lavagem de dinheiro, no valor de R$ 30,9 milhões.

Inglaterra quer perdoar homossexuais condenados por atentado ao pudor

Foto: Reprodução

O governo do Reino Unido vai propor perdão judicial, através de lei, para homossexuais que foram condenados por ato violento ao pudor. Fazer sexo com uma pessoa do mesmo gênero, ainda que consensual e entre adultos, era crime na Inglaterra até o final da década de 1960. A lei pode dar perdão para todo homossexual, ainda vivo, que tenha sido condenado até o final de 1960. O projeto ainda depende de aprovação do Parlamento. Outro projeto na mesma linha será debatido pelos parlamentares nesta sexta-feira (21), com possibilidade do perdão ser automático, sem necessidade de que a parte acusada acione o Estado para obter o perdão. Desta forma, o governo simplesmente decretaria que todo mundo punido com base na tal lei está perdoado. Entretanto, essa proposta não deve ser aprovada. Isso porque, segundo o Ministério da Justiça, casos de sexo entre gays não consensual e ainda com menores de idade também foram enquadrados na lei. Esses crimes continuarão a ser crimes, em direito ao perdão. Para o governo, é preciso analisar caso a caso. O primeiro homossexual a seu perdoado pelo governo britânico foi o matemático Alan Turing, considerado o pai da computação. Turing foi condenado à castração química em 1952 por manter relações sexuais com outro homem e se suicidou dois anos depois. Em 2013, ele recebeu perdão póstumo concedido pela rainha Elizabeth

Jequié: filho de policial foi assassinado e o corpo jogado no rio

O filho de um policial foi assassinado com requintes de crueldade e teve o corpo jogado dentro do Rio das Contas, em Jequié. Leonardo Campos de Miranda Filho foi morto com várias perfurações provocadas por arma branca (faca ou facão). O corpo estava boiando nas margens da do Rio das Contas, por volta das 14 horas de quinta feira (20), nas imediações do bairro Km 3, em Jequié. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo de Leonardo estava amarrado em uma corda, vários cortes e foi jogado dentro do rio. O cadáver foi removido e levado para o IML. Equipes do Serviço de Investigações da Delegacia Territorial de Jequié saíram em diligencia no mesmo dia juntamente com a equipe Plantonista para colher informações sobre o homicídio do filho do policial Civil Leonardo. As causas e motivação do crime ainda são desconhecidas.

Acusado de assassinar pastora e a prima condenado a 30 anos de prisão em Vitória da Conquista

Adriano dos Santos (blusão azul) condenado a 30 anos. Comparsa Fábio Santos ainda será julgado

O réu Adriano Silva dos Santos, um dos três acusados de assassinar a pastora Marcilene Oliveira Sampaio e a prima dela, Ana Cristina Santos Sampaio, em 20 de janeiro deste ano, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado. A decisão foi tomada durante julgamento realizado no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, na quinta-feira (19/10). Adriano foi apontado pela promotoria como o executor das mortes das vítimas. Segundo a polícia, Adriano e o outro suspeito, Fábio de Jesus Santos, teriam executado as vítimas a pedradas a mando do pastor Edimar Brito, que queria de vingar da pastora e do seu esposo, o também pastor Carlos Eduardo. Fábio de Jesus Santos e pastor Edimar Brito, que estão presos, serão julgados separadamente. Após o julgamento, Adriano foi encaminhado para o Presídio Advogado Nilton Gonçalves.

Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro

Equipe de Agentes de Trânsito de Jequié está sendo treinada para iniciar atividades no próximo ano

As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para R$ 195,23. As multas cobradas por infrações consideradas médias aumentarão de R$ 85,13 para R$ 130,16. As leves serão reajustadas dos atuais R$ 53,20 para R$ 88,38. Também a partir de novembro serão reajustados os valores das multas aplicadas a motoristas suspeitos de dirigir alcoolizados, que se recusarem a fazer o teste do bafômetro. Nesse caso, a multa passará de R$ 1.915 para R$ 2.934,70. O motorista terá ainda a habilitação suspensa pelo prazo de 12 meses.

Duas pessoas mortas e três feridas em acidente na BR-420

Chevette envolvido acidente  e preposto do IML (Foto Blog Marcos Frahm)

Um carro capotou na noite de quinta-feira (20/10) com cinco pessoas a bordo, na Rodovia BR-420, no Vale do Jiquiriçá. O acidente aconteceu por volta das 21h15 no trecho conhecido como ”Curva de Chicão”, no perímetro urbano de Jaguaquara, nas proximidades do bairro Malvina. Dois ocupantes do automóvel Chevette ano 88 de placa JLG-7872 licenciado de Santa Inês, morreram no local, sendo identificados como Avenaldo Nunes de Aragão, 60 anos, condutor do veículo e Valdemira de Jesus Santos. Os outros ocupantes, Marcos da Silva de Jesus, 43, Osenilda Dias, 44, Ester dos Santos, 47 anos, foram socorridos com ferimentos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência ao Hospital Municipal de Jaguaquara – HMJ, de onde as duas mulheres foram transferidas para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Informações divulgadas pelo Blog Marcos Frahm, dão conta da suspeita  do motorista do automóvel e os demais ocupantes estarem alcoolizados. Não foi confirmada a suspeita através de resultado  de exame.  A Polícia Técnica de Jequié, responsável pelos procedimentos periciais de levantamento encontrou ao lado do cadáver de uma das vítimas, Valdemira, uma garrafa de vinho. As cinco pessoas, procedentes de Santa Inês, estavam retornando de Jaguaquara.