Audiência Pública sobre o Fundo de Cultura

IBGE estima queda de 9,2% na safra de cereais de 2018

O Brasil país deverá ter, em 2018, uma safra de cereais, leguminosas e oleaginosas 9,2% menor do que a produção deste ano. O segundo prognóstico da safra de 2018, divulgado hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, prevê uma safra de 219,5 milhões de toneladas em 2018, 22,4 milhões a menos do que a produção esperada para 2017.

A queda prevista por esse segundo prognóstico é ainda maior do que a feita pela primeira estimativa, divulgada em novembro, que previa um recuo da safra de 8,9%.

Entre os cinco principais produtos para a próxima safra, três devem apresentar quedas na produção: arroz em casca (-8%), milho em grão (-15,9%) e soja em grão (-5,9%). São esperadas altas na produção de algodão herbáceo (4,5%) e de feijão em grão (4,1%).

Safra de 2017 será maior

O IBGE também divulgou hoje sua 11ª estimativa para a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2017, realizada em novembro. De acordo com o instituto, a safra deste ano deverá ser 0,1% maior do que a estimada pelo décimo levantamento, realizado em outubro.

Espera-se que o ano seja encerrado com uma safra 30,2% maior que a de 2016: 241,9 milhões de toneladas, ou 56,1 milhões de toneladas a mais do que no passado.

Entre as principais lavouras, a soja deverá fechar 2017 com uma alta de 19,4%, o arroz com um crescimento de 17,4% e o milho com aumento na produção de 55,2%.

Dodge encaminha média de dois pedidos de apuração de vazamentos por mês

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

Após três meses no cargo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou cinco pedidos de abertura de inquérito para investigar supostos vazamentos de delação premiada ao diretor-geral da Polícia Federal (PF), uma média de dois por mês. Segundo informações do jornal O Globo, os vazamentos investigados dizem respeito tanto a propostas de delação ainda em fase de discussão, quanto a colaborações já assinadas ou homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas que ainda estão sob sigilo. Pessoas próximas a Dogde afirmam que ela pretende devolver os termos de delações que tenham sido vazados aos advogados que representam as causas. O grupo formado por ela para tratar das ações da Lava-Jato que envolvem autoridades com foro privilegiado tem agindo com discrição. Por recomendação de Dodge, os procuradores tornaram mais rígidas as possibilidades de contato e negociações com advogados de delatores, que valem tanto para os que já conseguiram um acordo quanto os que aguardam para conseguir o benefício. O grupo também atua reunindo elementos referentes às delações assinadas por Janot, a exemplo das colaborações dos executivos do grupo J&F, que teve rescisão pedida ainda na gestão do seu antecessor Rodrigo Janot.

Imbassahy será investigado por uso indevido de avião oficial

O ex-ministro da secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB-BA) será investigado pela Comissão de Ética da Presidência da República por uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB).

Ele será investigado por levar parentes, amigos e até mesmo empresários em voos oficiais. 

Além de Imbassahy, serão investigados os ministros Helder Barbalho (PMDB); Gilberto Kassab (PSD); Sarney Filho (PV); Dyogo Oliveira e Maurício Quintela (PR). E os ex-ministro Bruno Araújo (PSDB). Todos da atual gestão do governo de Michel Temer.

Jacobina: Polícia da 'Caatinga' prende homem e apreende 20 mil pés de maconha

Foto: Divulgação / SSP-BA

Uma operação apreendeu cerca de 20 mil pés de maconha em Jacobina, no centro norte, na manhã desta segunda-feira (11). O dono da propriedade rural, identificado como Ronaldo Dias da Silva, de 36 anos, também foi preso em flagrante na ação. Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o local – situado na região conhecida como Pau de Colher – foi descoberto a partir de um levantamento do setor de inteligência da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Ainda segundo a Polícia, um revólver calibre 38 e munições foram encontrados em um dos cômodos da casa. No quintal, foram localizados quase 20 mil pés de maconha, uma bomba de pulverização e equipamentos utilizados para o cultivo da planta. Ronaldo e todo o material foram apresentados na Delegacia Territorial de Jacobina. "Ação exitosa da Cipe Caatinga. Agiram com cautela e conseguiram a localização e destruição da droga", disse o comandante de Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Humberto Sturaro. 

PF deflagra nova etapa da Operação Última Estação

Foto: Reprodução

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A Polícia Federal, a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram, na manhã desta terça-feira (12), a segunda fase da Operação Última Estação, que combate os crimes do tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e outros decorrentes da ação de integrantes de uma facção criminosa baiana.

São cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e 19 de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Porto Seguro, Alagoinhas, Dias D’Ávila, Camaçari e Serrinha, na Bahia; além de Aracaju, em Sergipe; Maceió, em Alagoas; e Goiânia, em Goiás. Também são cumpridas 22 medidas de bloqueio de contas bancárias usadas pelos investigados. Segundo o G1 Bahia, cerca de 150 agentes das Polícias Federal, Civil e Militar participam da operação.

Nas investigações, foi identificado que integrantes de organizações criminosas lavavam o dinheiro do tráfico de drogas e faziam os valores circularem em contas bancárias de terceiros ou abertas com identidades falsas e adquiriram imóveis e outros bens. As informações são do G1.

Manifestantes protestam contra reforma da Previdência na entrada da Câmara

Um grupo de manifestantes faz um "apitaço" contra a reforma da Previdência na entrada do Anexo 2 da Câmara dos Deputados na manhã desta terça-feira (12). O anexo 2 é sede das comissões da Casa e é o local onde ocorrerá, logo mais, uma audiência pública para debater o déficit da Previdência. 

Os manifestantes trouxeram apitos, tambores e buzinas. Alguns estão com camisetas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag). Há placas com os dizeres "Fora Temer" e "Resistência contra a reforma".

A polícia legislativa reforçou o contingente no acesso ao anexo da Câmara. A audiência pública, promovida pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), estava agendada para as 10 horas, mas ainda não há quase parlamentares presentes no plenário da comissão.

Participam do encontro o secretário de Previdência, Marcelo Caetano, e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, além de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), que fez recente auditoria para avaliar o rombo nas contas da Previdência

Temer nomeia ex-mulher de Gilmar Mendes para conselho da Itaipu

O presidente Michel Temer nomeou nesta terça-feira (12), novo diretor e conselheiros da Hidrelétrica de Itaipu. Foi designada conselheira da binacional a advogada Samantha Ribeiro Meyer, ex-mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

Em maio, Samantha assinou parecer usado pela defesa do presidente na ação movida pelo PSDB que pediu a cassação da chama Dilma-Temer. O mandato de conselheira poderá ser exercido até maio de 2020.

Também foi nomeado o engenheiro agrônomo Newton Luiz Kaminski para o cargo de diretor de Coordenação de Itaipu, de acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União desta terça. Atual superintendente de Obras e Desenvolvimento da binacional, Kaminski entrará no lugar de Hélio Gilberto Amaral, que foi exonerado, a pedido. Amaral havia assumido o cargo em junho.

Outro conselheiro apontado foi o advogado Frederico Matos de Oliveira, que atua como diretor do Departamento de Articulação com os Estados da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Ministério da Agricultura cria selo de 'integridade'

Foto: Secom/GovTo

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O Ministério da Agricultura vai lançar nesta terça-feira (12), um selo de integridade para empresas do agronegócio. Segundo o ministério, um dos objetivos é mitigar os prejuízos à imagem dos produtos brasileiros no exterior causados pelo escândalo da JBS e da Operação Carne Fraca.

O selo Agro + Integridade será lançado em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Michel Temer. Para ter direito à premiação, as empresas terão de apresentar documentos comprovando a adoção de programas internos de compliance, adoção de código de ética, canais de denúncia, compromissos com a sustentabilidade, certidões negativas em relação a dívidas com o poder público, passivos trabalhistas e infrações ambientais, entre outros.

Após a polêmica causada pela mudança nas regras de fiscalização do trabalho análogo à escravidão, a pedido de ruralistas, o governo vai proibir que empresas citadas na Lista Suja do Trabalho escravo recebam o selo. A ideia é abrir as inscrições para a premiação ainda em janeiro de 2018 e outorgar os primeiros selos em outubro, perto das eleições. "É um esforço conjunto do setor agrícola pela integridade. O selo vai ser um diferencial tanto para o mercado interno quanto internacional e muito em breve será uma exigência do mercado", disse o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki

Segundo ele, a ideia de lançar o selo é um complemento do processo de adoção de normas de compliance no próprio ministério e da necessidade de uma resposta concreta diante do escândalo da JBS e da Operação Carne Fraca, que levou alguns países a barrarem a importação de carne brasileira. "Tem a ver sim com a imagem do setor, principalmente, depois da Carne Fraca. Aquilo repercutiu no mundo inteiro e trouxe a necessidade de dar mais transparência ao setor", disse Novacki.

A ideia, explicou o secretário, foi concebida com a participação das empresas do setor. A premiação terá validade de um ano e poderá ser renovada e usada na publicidade dos premiados. 

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Banco Central indica novo corte de juros

Foto: Divulgação

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A taxa básica de juros, a Selic, poderá voltar a ser reduzida em fevereiro de 2018. É o que sinalizou o Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, em ata da última reunião, realizada na semana passada, quando a taxa chegou ao seu menor nível histórico: 7% ao ano. A expectativa de instituições financeiras é que essa taxa seja reduzida em 0,25 ponto percentual na próxima reunião do comitê, indo para 6,75% ao ano.

No documento, o Copom diz que seria “apropriado sinalizar” que poderá haver nova redução “moderada” na próxima reunião, “sob a perspectiva atual”. “Mas [os membros do Copom] avaliaram que cabia advertir que essa visão é mais suscetível a mudanças na evolução do cenário e seus riscos que nas reuniões anteriores”, diz a ata.

O Copom destacou que "houve consenso em manter liberdade de ação, mas sinalizar que o atual estágio do ciclo [de cortes na taxa básica] recomenda cautela na condução da política monetária [decisões sobre a Selic]".

Segundo o comitê, a continuidade da redução da Selic depende da evolução da atividade econômica e das expectativas de inflação.

O Copom também destacou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para manter a inflação baixa.

“Todos os membros do comitê voltaram a enfatizar que a aprovação e a implementação das reformas, notadamente as de natureza fiscal, e de ajustes na economia brasileira, são fundamentais para a sustentabilidade do ambiente com inflação baixa e estável, para o funcionamento pleno da política monetária e para a redução da taxa de juros estrutural da economia, com amplos benefícios para a sociedade”, enfatizou.

Inspeção obrigatória para veículos a partir de 2020

Atualmente, de acordo com dados Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA), circulam pouco mais de quatro milhões de veículos em toda a Bahia, sendo cerca de 957 mil apenas na cidade do Salvador. A partir de 31 de dezembro de 2019, toda essa frota – assim como os veículos que ainda entrarão em circulação – vai precisar passar por uma inspeção veicular obrigatória, pelo menos a cada dois anos, de acordo com a Resolução nº 716 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que foi publicada no último dia 8 de dezembro no Diário Oficial da União (DOU).

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério das Cidades, órgão federal ao qual o Contran está vinculado, a medida tem como objetivo evitar acidentes pela falta de manutenção dos veículos. Quem não cumprir com a medida, não vai poder ter o carro licenciado. “O descumprimento das disposições contidas na Resolução 716/2017, sujeitará o infrator às sanções previstas no inciso VIII do art. 230 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB. A comprovação de que o veículo foi aprovado na Inspeção Técnica Veicular é condição necessária para o seu licenciamento anual, conforme disposto no art. 131 do CTB”, disse, em nota, a assessoria.

De acordo com a norma, os veículos de passeio, por exemplo, deverão fazer a inspeção veicular a cada dois anos. Neste caso, a exceção fica por conta dos veículos novos, que só serão vistoriados a partir do terceiro ano de uso. Com relação aos veículos de transporte de cargas e passageiros, esses devem passar pelo procedimento a cada ano rodado. Já o transporte escolar deverá ter uma periodicidade de seis meses nas vistorias.

Na inspeção, serão verificados, entre outros, itens obrigatórios como pneus, rodas, iluminação e sinalização. Além destes, serão observados os eixos e a suspensão do veículo. O controle de emissão de gases poluentes e ruídos também foram incluídos nesta inspeção, conforme a resolução. Conforme a assessoria do Ministério, A operação de inspeção veicular poderá ser feita pelos órgãos executivos de trânsito (Detrans), ou através de pessoa jurídica de direito público ou privado, previamente credenciada.

Reprovação

Serão reprovados no primeiro ano de operação da norma os veículos que apresentarem Defeitos Muito Graves (DMG); Defeito Grave (DG) no sistema de freios, pneus, rodas ou nos equipamentos obrigatórios ou utilizando equipamentos proibidos; ou quando reprovado na inspeção de controle de emissão de gases poluentes e ruído. No segundo ano de operação, somar-se-á o DG no sistema de direção. Caso configure a reprovação, a primeira re-inspeção será isenta da remuneração do serviço no mesmo operador, desde que obedecidos os prazos estabelecidos pelo órgão executivo de trânsito responsável.

Questionada pela reportagem com relação às taxas que devem cobradas aos motoristas por conta das vistorias, o órgão federal informou que os “órgãos executivos de trânsito das Unidades da Federação, estabelecerão a metodologia para elaboração de planilha de custos da implantação e operação do Programa de Inspeção Técnica Veicular, para demonstração dos respectivos valores a serem cobrados para realização da inspeção”.

Na capital baiana, os motoristas se mostraram divididos com relação a nova medida. “Acredito que tudo vai depender de quanto for cobrado. Mas, penso que isso, de fato, vai reduzir o número de acidentes a aumentar a atenção de muitos motoristas que dirigem por aí sem dar a devida manutenção ao veículo”, disse o assessor jurídico João Lima. “Certamente é apenas mais uma forma de arrecadação de dinheiro por parte dos poderes públicos. Acho essa medida desnecessária. Eles estão fazendo de tudo para tirar mais dos que já tem pouco”, reclamou o autônomo Silvério dos Santos.

Tiririca usou dinheiro público na tournée que fez ao sul da Bahia incluindo o show em Jequié

Tiririca disse que sai da política envergonhado mas não deixou de usufruir de dinheiro público

No dia 6 de abril deste ano, o  secretário de gabinete Loianne Lacerda, usou dinheiro da cota dos assessores  do deputado Tiririca (PR-SP),  para comprar passagem  aérea com destino a cidade de Ilhéus. Na mesma data o humorista Tiririca também embarcava de São Paulo com destino a Ilhéus. Somadas, as passagens custaram R$ 2.205,58 (R$ 1.102,79 cada). O deputado se apresentou em Ilhéus dois dias depois (8 de abril). Mas já no dia seguinte à viagem, 7, teve show em Jequié e no dia 9, Itabuna. Ao discursar pela primeira vez na tribuna da Câmara no último dia 6, o deputado federal Tiririca afirmou que deixaria a política “triste para caramba” e “com vergonha” pelo que acontece no Congresso. No entanto, o parlamentar usou dinheiro público para comprar passagens aéreas para ele e seus assessores, com destino a locais em que se apresentaria como humorista. O recurso para financiar as viagens de Tiririca saiu da cota parlamentar, “destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade”, conforme consta no site da Câmara. Portanto, é permitido que o congressista use a verba para pagar passagens relacionadas ao mandato. Mas não para fins pessoais.

Em 11 de agosto deste ano, o deputado pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG). Naquele mesmo dia, Tiririca se apresentaria em Teófilo Otoni (MG), cidade próxima, às 20h30. Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga. No dia 3 de maio, foi emitida uma passagem no valor de R$ 2.045,38 em nome de Loianne com destino ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Teresina, capital do Piauí (PI). Tiririca se apresentou em Piripiri (PI), Picos (PI) e Teresina (PI) logo depois, nos dias 5, 6 e 7, respectivamente.Ainda em maio, dia 9, após as datas dos shows de Tiririca no Piauí, foi emitido um bilhete aéreo em nome de Loianne com destino ao Aeroporto de Aracaju, capital do Sergipe. A passagem custou R$ 2.027,69. E naquela mesma data, o deputado também teve um bilhete emitido para si, com o mesmo destino, por R$ 1.785,69. Dia 14, apresentou-se em Aracaju.Já João Júnior, também assessor de Tiririca, teve bilhete aéreo emitido no dia 6 de outubro. O voo saía do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino a Brasília. Naquele mesmo dia, Tiririca tinha apresentação prevista para 21h na capital fluminense. A valor da passagem foi R$ 934,90. (Correio Braziliense