sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018

Relatório do TCU rejeita concessão preparada pelo governo Temer: 'diversas inconsistências'

Relatório do TCU rejeita concessão preparada pelo governo Temer: 'diversas inconsistências'
Foto: Divulgação / Avançar Parcerias
A primeira concessão de rodovia prevista pelo governo Michel Temer para este ano deu origem a um conflito entre auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) e integrantes da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos, comandada pelo ministro Moreira Franco. O impasse surgiu com um relatório da Corte de contas, que rejeitou a minuta do edital e os estudos para a concessão da chamada Rodovia de Integração do Sul (RIS), uma rota de 473 quilômetros que integra trechos das BR-101 no Rio Grande do Sul com mais três rodovias federais. O Estado teve acesso com exclusividade ao relatório, que ainda será submetido ao Ministério Público junto ao TCU e ao plenário da corte. Os auditores desqualificam o material apresentado pelo governo. A conclusão é de que o estudo "omitiu importantes investimentos" necessários para o trecho, apresentou "diversas inconsistências" e "assimetria de informações", além de favorecer a inclusão de aditivos contratuais após a realização do leilão, favorecendo a empresa com o aumento de tarifas de pedágio. O documento, que traz 34 determinações de mudanças no edital e condiciona sua aprovação a uma nova avaliação pelo TCU, critica ainda a elaboração dos estudos técnicos pela Triunfo Participações e Investimentos (TPI), dona da concessionária Concepa, que já atua em trecho da BR-290, rodovia que integra a nova concessão. A TPI foi a única empresa a realizar estudos para o leilão da Rodovia de Integração do Sul (RIS), por meio de um contrato de Procedimento de Manifestação de Interesse Público (PMI), modelo que repassa da União para a iniciativa privada os estudos de concessões. Na elaboração do relatório, os auditores tiveram acesso a documentos apreendidos pela Polícia Federal na Operação "Cancela Livre", deflagrada em agosto de 2017 e que investigava possíveis fraudes e desvio de recursos públicos pela empresa durante em obras da BR-290. Segundo a análise técnica, diversos documentos apreendidos faziam menção aos estudos elaborados pela Triunfo para a nova concessão, com omissão de obras que, após a realização do leilão, poderiam ser incluídas no contrato por meio de aditivos, sem licitação. O levantamento alerta que "é sabida a necessidade de execução de obras e investimentos no segmento mais crítico da concessão, como revelam as evidências apresentadas", mas destaca que, "apesar disso, os estudos de viabilidade encaminhados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) optaram por omitir completamente estes investimentos". O processo da Rodovia de Integração do Sul é relatado pelo ministro Bruno Dantas, que não comenta o assunto. Dantas tem adotado postura moderada em relação às análises técnicas dos auditores. Procurada, a Triunfo informou que só participará do leilão da rodovia "se as condições estabelecidas no edital forem condizentes com sua política de investimento". A empresa afirmou que os estudos "seguiram todos os requisitos do edital". A ANTT informou que recebeu o relatório, mas que ainda não há manifestação da corte sobre o assunto. 

Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988

Governo fará intervenção federal na Segurança do Rio; é a 1ª medida do tipo desde 1988
O general Braga Netto deve assumir comando | Foto: Divulgação / Exército
O governo federal decidiu na madrugada desta sexta-feira (16) fazer uma intervenção na Segurança Pública do Rio de Janeiro e o decreto que autoriza a medida deverá ser assinado ainda nesta sexta. Segundo informações do jornal O Globo, com a alteração, as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros passarão a ser administrados pelo Comando Militar do Leste (CML), chefiados pelo general Walter Souza Braga Netto. O interventor ficará a cargo da tomada de decisões e da execução de medidas de combate ao crime organizado no estado. Braga Netto assumiu o CML em setembro de 2016, logo após os Jogos Olímpicos Rio 2016, na qual atuou como Coordenador Geral da Assessoria Especial para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, elogiou sua atuação na época. O general também atuou entre as lideranças da ação realizada no Espírito Santo, em fevereiro de 2017, com a participação das Forças Armadas, para reforço na segurança dos municípios do estado em decorrência de um aumento da violência – policiais militares deixaram as ruas em motim, com familiares acampados em frente aos batalhões. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, o decreto deve transferir o comando da segurança pública do estado às Forças Armadas até dezembro deste ano. O decreto que será assinado nesta sexta-feira (16) ainda precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. Compareceram à reunião da madrugada os ministros Raul Jungmann (Defesa), Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional), Henrique Meirelles (Fazenda), Dyogo Oliveira (Planejamento), e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), além do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, e do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Essa será a primeira intervenção do tipo desde a aprovação da Constituição de 1988.

Edson Duarte pode assumir Ministério do Meio Ambiente

Edson Duarte pode assumir Ministério do Meio Ambiente
Foto: Blog do Geraldo José
O ex-deputado federal Edson Duarte (PV-BA) pode assumir o Ministério do Meio Ambiente , por indicação do atual ministro, José Sarney Filho, de acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo. No momento, Duarte é secretário de articulação institucional da pasta. A ideia é que ele se torne o titular do MMA em abril, quando Sarney Filho sairá para se candidatar a uma vaga no Senado. O juazeirense já havia ocupado o cargo interinamente em outubro de 2016. Apesar de a indicação ser bem aceita entre os ruralistas, o setor do agronegócio, no entanto, quer o chefe da Embrapa, Maurício Lopes. 

Em depoimento à PF, Joesley diz ter feito gesto de 'dinheiro' com os dedos para Temer


Em depoimento à PF, Joesley diz ter feito gesto de 'dinheiro' com os dedos para Temer
Foto: Rovena Rosa / Agência Brasil
O empresário Joesley Batista, sócio do grupo J&F, afirmou nesta quinta-feira (15) em depoimento à Polícia Federal, que fez gesto de “dinheiro” com os dedos durante o encontro com o presidente Michel Temer em março do ano passado no Palácio do Jaburu. De acordo com a TV Globo, Joesley relatou que fez o gesto ao perguntar a Temer se podia tratar de todos os assuntos com o ex-deputado e ex-assessor especial da Presidência Rodrigo Rocha Loures. Joesley disse que a pergunta foi feita de forma "enfática" durante o encontro: "Posso tratar todos os assuntos com Rocha Loures?". Na sequência, conforme aponta o depoimento, "demonstrou gestualmente ao presidente uma sinalização de dinheiro com os dedos; que o presidente Michel Temer, também enfaticamente, respondeu dizendo que poderia tratar de tudo com Rocha Loures e que 'Loures é da minha mais estrita confiança'". Questionada sobre as declarações, a assessoria de Temer se manifestou: "O bandido Joesley Batista continua acrescentando mais mentiras a suas fantasias absurdas, já desmascaradas por suas próprias gravações que revelaram seus propósitos criminosos e políticos”. Sobre o decreto que beneficiou a empresa Rodrimar, alvo de inquérito da Polícia Federal, Joesley afirmou que a J&F comprou uma área da companhia no Porto de Santos, destinada a ser uma área para construção de terminal de cargas e escoamento de produção da Eldorado Celulose, uma das empresas do grupo. O empresário informou ainda que a Rodrimar não cumpriu requisitos propostos, o que representou um impedimento à construção do terminal. Segundo Joesley, inicialmente foi feito um contrato de pré-venda em 2011 e, depois, um contrato definitivo, em outubro de 2013, totalizando R$ 30 milhões ao final.

Copa do Brasil: Vitória vence o Corumbaense Com o resultado de 3 a 0, o Rubro-Negro avança de fase na competição


O Vitória fez valer o status de favorito e, com tranquilidade, bateu o Corumbaense por 3 a 0 na noite desta quinta-feira e avançou para a terceira fase da Copa do Brasil. No Barradão, o Rubro-Negro abriu o placar ainda no primeiro tempo, com Yago, após acertar um belo contra-ataque. Na etapa final, o time fez o segundo aos sete minutos, com André Lima, e a partir daí só administrou a partida e o cansaço, já que tem clássico contra o Bahia no fim de semana, pelo Campeonato Baiano. Mesmo assim, a equipe teve gás para fazer mais um gol com Jonatas Belusso. Informações do GE

'Não é hora para arrependimentos', diz defesa de Joesley


     


A defesa do executivo da JBS Joesley Batista defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legalidade do acordo de colaboração premiada fechado com o Ministério Público Federal (MPF) em maio do ano passado. Joesley responde aos pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR), sob gestão de Raquel Dodge, que quer a rescisão do acordo. Para a procuradora-geral, Joesley e Ricardo Saud omitiram fatos e descumpriram cláusulas do acerto com o MPF.
"Não é hora para arrependimentos. O pedido de rescisão não passa disso. Não há razão alguma para a ruptura!", afirma o advogado André Luís Callegari, na manifestação de Joesley enviada ao ministro Edson Fachin na quarta-feira (14).
O pedido da PGR pela rescisão descreve três episódios, em referência as irregularidades que vieram a público em setembro, por manifestação do então procurador-geral da República Rodrigo Janot. A PGR sugere a participação de Marcelo Miller como defensor dos interesses da J&F quando ainda era procurador da República, o pagamento de R$ 500 mil ao senador Ciro Nogueira (PP-PI) para mudar o posicionamento no caso do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, e a existência de uma conta bancária no Paraguai em nome de Ricardo Saud. Além de negar que Joesley tivesse consciência das supostas ilicitudes cometidas por Miller, a defesa afirma que mesmo que o Ministério Público ofereça denúncia contra Joesley sobre os fatos envolvendo Ciro e o ex-procurador, isso não seria causa suficiente para rescindir o acordo de colaboração. "A alegação de omissão quanto ao suposto delito envolvendo Marcelo Miller não foi objeto do referido acordo e deve ser investigada e julgada em ação penal própria", afirma.
As suspeitas em torno de Miller se referem à participação do ex-procurador nas negociações firmadas por acionistas e executivos do Grupo J&F com o MPF. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, Miller negou ter cometido algum crime, mas admitiu "lambança" e "erro brutal de avaliação" ao explicar porque deixou o cargo de procurador no dia de 5 de abril e foi trabalhar, na sequência, no escritório de advocacia que tinha a JBS como cliente. Na manifestação de Joesley, a defesa do executivo também afirma que Miller não cometeu crimes, e criticou a PGR por querer rescindir o acordo com base na conduta do ex-procurador. "Este (Joesley) se comportou dentro do esperado, ou seja, como empresário confiando que Marcelo Miller já estava livre para exercer a atividade de advogado. Se Marcelo Miller se comportou incorretamente - jamais ao nível da ilicitude penal, reitere-se! -, isso não é responsabilidade de Joesley Batista", destaca a defesa.

Os progressistas negam de pé junto que haja qualquer plano em curso para levar a legenda para os braços do prefeito ACM Neto


Com quem 
Os progressistas negam de pé junto que haja qualquer plano em curso para levar a legenda para os braços do prefeito ACM Neto (DEM), mas o fato é que o líder do partido na Câmara dos Deputados, Arthur Lira (AL), buscou se encontrar com o democrata e não com o governador Rui Costa (PT) ou com o principal representante da legenda na Bahia, o vice-governador João Leão, durante seu rápido périplo carnavalesco. A pergunta que não quer calar, portanto, é: está o PP nacional, de fato, determinado a manter o partido na base do governador no Estado ou disposto a fazer uma intervenção que garanta ao grupo do prefeito a certeza de que contará com o tempo de TV do partido para fazer sua campanha?
Sem ele
Mesmo que o PP nacional decida pelo apoio ao prefeito ACM Neto (DEM) ao governo, o vice-governador João Leão não irá de jeito nenhum acompanhar o partido e deixar o governador Rui Costa (PT). A avaliação já foi feita abertamente pelo deputado federal Cacá Leão, principal ponto de ligação entre o grupo do prefeito de Salvador e o PP baiano. 
Reconhecimento 
Governistas adoraram saber que o prefeito ACM Neto (DEM) disse que seria candidato ao governo, caso o PP decida apoiá-lo à sucessão estadual. Dizem que ele acabou confessando que depende imensamente do apoio da legenda para se movimentar na direção do governo, o que reforça a tese, para os aliados do governador Rui Costa (PT), de que ele pode não concorrer.
Do time 
Netistas já começaram a defender o vice-governador João Leão mesmo antes de o partido aderir ao projeto da candidatura do prefeito. Quando se critica, por exemplo, o vice pelo projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que parece emperrada, eles correm a dizer que, na verdade, o projeto não de Leão, mas do ex-secretário de Planejamento, Walter Pinheiro.
Mordomo
Deputados de oposição dizem que a decisão do prefeito ACM Neto (DEM) de não coligar com o MDB, no caso de decidir concorrer ao governo, já está praticamente maturada e tem um grande responsável: trata-se do deputado federal Lúcio Vieira Lima, que não soube afastar-se da legenda e entregar seu controle, por exemplo, para o vice-prefeito Bruno Reis a fim de liberar do peso da prisão do irmão, Geddel, e das acusações contra a família.
Conflito
Deputados do PP e do PR estão em pânico com a possibilidade de o governo Michel Temer (MDB) conseguir colocar em votação a reforma da Previdência. Dizem que, se o projeto for a plenário e votarem a favor, como gostariam, terão imensa dificuldade de subir no palanque do governador Rui Costa (PT) durante a campanha deste ano sem serem atacados como aconteceu no caso da reforma trabalhista.
Leia a Coluna completa na edição impressa do jornal ou na Tribuna Virtual (clicando na capa do jornal que está na home do site).

PM prende 4 suspeitos de roubos e homicídios em Jequié

PM prende 4 suspeitos de roubos e homicídios em JequiéPoliciais militares da CETO detiveram o indivíduo, Moisés Alef Miranda Campos, suspeito da prática de um homicídio em Jequié. Segundo a PM, ele estava com uma moto CG, preta, PP 1618, produto de roubo. Moisés teria dito que no Residencial Campo Belo haveria uma segunda motocicleta roubada, uma Honda Bros, vermelha, PP NTF 0459, 01 revólver cal. 38, 03 munições do mesmo calibre intactas, 01 pedaço de substância análoga a maconha e 14 pedras de substância análoga a crack. Ao ser questionado novamente, Moisés disse ter conhecimento que um indivíduo vulgo "Corre Nu", estaria em poder de uma pistola 9mm e citou onde poderia encontrá-lo. Os policiais deslocaram-se para o referido local, encontrando "Corre Nu" em via pública. Ao proceder a busca pessoal, o mesmo admitiu que estava em posse de uma terceira motocicleta, também produto de roubo. A guarnição seguiu o indivíduo até o imóvel citado, Rua Botafogo, Mandacaru, chegando ao local, foi encontrado uma motocicleta Honda Bros, branca, PP OZJ 0335 e 12 munições cal. 9mm. Ao ser questionado sobre as munições, Andrei Medrado Souza "Corre Nu" admitiu ter passado uma pistola 9mm para outra pessoa, mas informou onde estaria outro indivíduo, Carlos Eduardo, com um revólver cal. 38. Prosseguindo a diligência, os policiais localizaram o indivíduo citado, na sua própria residência, Rua Pedro Novaes, KM 04, com 01 revólver cal. 38, escondido no quintal. "Corre Nu" disse que a pistola estaria em poder de Antônio Farias, vulgo "El". A guarnição foi até o endereço informado e o indivíduo "El" confessou ter utilizado a pistola 9mm para ceifar a vida de uma pessoa no bairro Mandacaru no dia 10/02/18, mas depois passou a arma para uma mulher chamada Rafaela Costa. Ela admitiu ter guardado a pistola em sua casa, mas tinha repassado para um indivíduo chamado Nadson. Por fim, todos foram encaminhados a delegacia por Associação Criminosa Armada envolvida em diversos crimes. 

Nota Premiada Bahia tem ganhadores de quatro cidades; confira dez primeiros sorteados

Nota Premiada Bahia tem ganhadores de quatro cidades; confira dez primeiros sorteadosO Carnaval termina com muito dinheiro no bolso para dez cidadãos inscritos na Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado. Eles são os primeiros ganhadores da campanha e vão receber, cada um, um prêmio de R$ 100 mil. Foram sorteados sete moradores de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí. A sorte premiou pessoas de diferentes bairros da capital: Cabula, Armação, Cosme de Farias, Vila Rui Barbosa e Nova Brasília tiveram um sorteado cada, e a Pituba teve dois. Os bilhetes vencedores foram conhecidos com base no sorteio da Loteria Federal realizado nesta quinta-feira (15) e submetidos a auditoria padrão por técnicos da Auditoria Geral do Estado (AGE). Eles estão disponíveis no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), responsável pela Nota Premiada Bahia, são os seguintes os nomes dos ganhadores, divulgados no site junto com parte da numeração do CPF para facilitar a identificação: Eliude de Carvalho Rosa, Rosimeire Carvalho Rocha, Antonio Alves dos Santos, Vilma Mesquita Paes, Paulo Cesar Zaidan, Joilson de Jesus Santos, Marialda Souza dos Santos, Emilia de Cerqueira Lima, Sheila Marta Corregosa Rocha e Adriana Carvalho Cerqueira.

Corpo do prefeito de Itapitanga será sepultado em Itamaraju na sexta (16)

Notícia da morte do prefeito atraiu muitas pessoas para a frente da casa onde morava sozinho
O corpo do prefeito de Itapitanga, Dernival Dias Ferreira (PSB), será sepultado hoje às 16h  no Cemitério São Cosme e Damião, em Itamaraju, cidade onde moram familiares do político. O corpo de Dernival Ferreira foi encontrado por volta das 5h45 desta quinta-feira (15), sobre a cama tendo ao lado um revólver e um bilhete, que se encontra em mãos da Polícia Técnica que investiga se foi escrito pelo próprio prefeito. Ele apresentava uma perfuração de bala à altura do peito. O corpo está sendo velado no bairro Alto da Colina. Duas linhas de investigação estão sendo analisadas, tendo como mais provável  que o prefeito cometeu suicídio, apesar de não ter sido descartada a hipótese de assassinato. De acordo com o blog Pimenta Na Muqueca, o delegado de Itapitanga, Josemar Batista, começou a ouvir pessoas próximas do prefeito. O vice-prefeito José Roberto Tolentino, que assumirá a chefia do executivo municipal, comentou que Dernival Ferreira, demonstrava estar muito desanimado por não conseguir manter em dia as finanças da Prefeitura, inclusive com atrasos de salários de funcionários. Dernival que completaria 55 anos de idade em 29 de março próximo, exercia o seu terceiro mandato de prefeito em Itapitanga, tendo sido reeleito em 2016 com 2.402 votos. Era divorciado, tinha seis filhos e morava sozinho na cidade

quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Mega-Sena, concurso 2.014: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 100 mi Veja as dezenas sorteadas: 16 - 32 - 40 - 46 - 53- 56. Quina teve 46 apostas ganhadoras; cada uma

Mega-sena (Foto: Heloise Hamada/G1)
A Caixa realizou nesta quarta-feira (14) o concurso 2.014 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram: 16 - 32 - 40 - 46 - 53 - 56. Não houve acertadores, e o prêmio acumulou em R$ 100 milhões.
A Quina teve 46 acertadores. Cada um levou R$ 65.621,53. Outras 4.140 apostas acertaram na Quadra. Neste caso, o prêmio é de R$ 1.041,61.
A estimativa de prêmio era de R$ 71 milhões. O sorteio foi às 20h (horário de Brasília) em Vinhedo (SP). O concurso 2.015 da Mega-Sena será realizado no sábado (17).
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.

LEM: Carreta pega fogo na BR-242 e motorista sai ileso

LEM: Carreta pega fogo na BR-242 e motorista sai ileso
Foto: Divulgação / Corpo de Bombeiros
Uma carreta carregada com grãos de soja pegou fogo em um trecho da BR-242 em Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste baiano. Ao notar fumaça no veículo, o motorista teve tempo de sair do carro a tempo e não ficou ferido. Pouco tempo depois, a traseira da carreta começou a pegar fogo, atingido em seguida a cabine. Segundo o G1, o fato ocorreu na noite de terça-feira (13), a cerca de 10 km de Luís Eduardo Magalhães. Para conter o fogo, equipes do 17º Grupamento de Bombeiros Militares e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) estiveram no local. Após combater as chamas, a carga foi retirada sendo derramada na pista. Ainda não se sabe as causas do incidente.