quinta-feira, 31 de dezembro de 2015

UM FELIZ 2016 A TODA POPULAÇÃO WENCESLAUENCE



Nós do WG NA MIRA desejamos a todos um feliz 2016 e agrademos os acessos as nossas matérias e esperamos estarmos juntos no próximo ano.
E que seja um ano de realizações, alegrias, muita saúde e paz e que não só na cidade de Wenceslau Guimarães mas em todo o nosso país possamos viver dias melhores.
A fotos aqui postadas nesta publicação representa a toda família, jovens, amigos, comércio, setor público em geral da nossa querida Wenceslau Guimarães terra ainda amada por todo nós.
Sintam-se todos homenageados por nossa equipe.

JEQUIÉ: VIRADA DO ANO EM GRANDE ESTILO










A Igreja Batista Lírio dos Vales que tem como Pastor Presidente o Pr. Amilton que por sua vez teve uma grande ideia de usar o espaço físico do alto da prefeitura Municipal da  cidade de Jequié, onde já realizou dois cultos nos dias 24 e 25 de dezembro em comemoração ao nascimento de Cristo. Cultos que emocionou a todos que ali se fizeram presentes e por sinal o espaço ficou pequeno pois a população tanto evangélica como católica, dentre outros estiveram lá e participaram de momentos lindos realizados pela Igreja lírio dos vales.
E hoje dia 31 de dezembro o último dia do ano de 2015 todos os caminhos levam os Jequieences ao alto da Prefeitura, a final a Igreja já está com tudo pronto para um lindo culto da virada que garante deixar marcado na memória de todos.

A programação está marcada para começar às 21:00hs da noite de hoje e contará com apresentações do ministério de louvor da Igreja Lírio dos Vales, grupos teatrais e sem falar no momento mais esperado que encerrará com 8 minutos de queima de fogos na contagem para a chegada do ano de 2016.
Segundo o pastor Amilton o alto da Prefeitura se tornará a Copacabana de Deus, onde todos os Cristãos estarão desejando um ano de muita paz tanto para a cidade de Jequié como para o Brasil.

STF confirma: Estado não é máquina de fazer dinheiro


STF confirma: Estado não é máquina de fazer dinheiro
Ilustração
Nunca se viu na história do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) uma situação orçamentária tão crítica que tenha levado o presidente da Corte a uma atitude tão radical pressionando o governo do Estado a realizar uma nova suplementação orçamentária superior a R$ 150 milhões. O Supremo Tribunal Federal (STF), acionado pelo próprio TJ-BA, confirmou o posicionamento do governo do Estado, que garantiu a todo momento alternativas para resolução do problema, e provou que o Estado não é máquina de fazer dinheiro, indeferindo o pedido feito pela Corte. Vale ressaltar que o Estado já havia feito o repasse obrigatório exigido por lei e também havia suplementado o próprio Tribunal em mais de R$ 124 milhões. A sede do TJ por novos recursos foi tanta que o Tribunal se recusou, inicialmente, receber os R$ 95 milhões que sempre foram colocados à disposição pelo governo. Só aceitava receber o valor integral, R$ 151 milhões, para fechar a folha de pagamento. Diante da decisão do STF, o TJ se viu obrigado a recuar e a aceitar o valor que já tinha sido colocado em mesa pelo Estado. Prevaleceu o bom senso e a coragem do governador Rui Costa.

Governo envia ao Congresso projetos de lei para reajuste de servidores


Governo envia ao Congresso projetos de lei para reajuste de servidores
Foto: Palácio do Planalto
O governo federal enviou nesta quarta-feira (30) ao Congresso Nacional os projetos de lei reajustando salários dos servidores que chegaram a um acordo sobre reajuste de salários em 2016. A pasta não informou o impacto dos reajustes no Orçamento. De acordo com o Ministério do Planejamento, foram assinados 32 termos neste ano que contemplam 1,1 milhão de servidores, ou 90% dos servidores civis do Executivo federal. "Em um ano de dificuldades econômicas e fiscais, o saldo de acordos pode ser visto como positivo" afirmou, em nota, o secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho da pasta, Sérgio Mendonça. A maioria dos acordos prevê reajuste de 10,8% em duas vezes, sendo 5,5% em agosto de 2016 e outros 5% em janeiro de 2017. Além disso, foram reajustados os valores do auxílio-alimentação (passa de R$ 373 para R$ 458), da assistência à saúde (em média de R$ 117,78 para R$ 145); e da assistência pré-escolar (em média de R$ 73,07 para R$ 321). Em algumas carreiras consideradas de estado, como os analistas do Tesouro Nacional, da Controladoria Geral da União e do Banco Central, o acordo foi de reajuste de 27,9% em quatro anos: 5,5% em 2016, 6,99% em 2017, 6,65% em 2018 e 6,31% em 2019. Ainda não foram firmados acordos com servidores e órgãos como a Receita Federal - que vem fazendo paralisações pontuais - Polícia Federal e médicos do INSS. "Teremos o desafio de superar os impasses e chegarmos a termos de acordo com as entidades que representam esses servidores em 2016", informou o secretário.

Após incêndio no Museu da Língua Portuguesa, Estação da Luz é reaberta

Após incêndio no Museu da Língua Portuguesa, Estação da Luz é reaberta
Foto: Carolina Dantas/G1
A Estação da Luz foi reaberta para os usuários de trem nesta quinta-feira (31), por volta das 4h da manhã, após dez dias do incêndio que destruiu o Museu da Língua Portuguesa. Segundo o G1, a entrada principal e os acessos pela Rua Mauá e pela calçada do Museu seguem fechado. Entretanto, o acesso pode ser feito pela avenida Cásper Líbero e pela calçada da Pinacoteca, na Praça da Luz. O movimento de passageiros é considerado tranquilo. A estação foi reaberta após técnicos vistoriarem o local e atestaram que a estrutura do prédio, também atingido pelo incêndio da semana passada, não corre risco de desabar.

Inscrições para Sisu 2016 serão de 11 a 14 de janeiro; edição oferece 228 mil vagas

Inscrições para Sisu 2016 serão de 11 a 14 de janeiro; edição oferece 228 mil vagas
Foto: Frederico Boza
As inscrições para a primeira edição de 2016 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão no dia 11 de janeiro e seguem até 14 de janeiro. O programa oferece vagas de ensino superior e instituição públicas para os estudantes que fizeram a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar, os candidatos precisam ter obtido nota acima de 0 na prova de redação. De acordo com o Ministério da Educação, nesta primeira edição, o Sisu oferecerá 228 mil vagas, em 131 instituições públicas de ensino superior. As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, pelo site do Sisu. O resultado da primeira chamada será divulgado em 18 de janeiro.

Sesab dará apoio a pesquisas da UFBA e Fiocruz sobre microcefalia

Sesab dará apoio a pesquisas da UFBA e Fiocruz sobre microcefalia
Foto: Reprodução / Sesab
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou apoio à parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Fiocruz-Bahia na criação de um Grupo Tarefa Interinstitucional, com o objetivo de coordenar esforços para intensificar pesquisas sobre a microcefalia e a infecção congênita pelo Zika vírus (saiba mais). A confirmação foi feita pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na última segunda-feira (28) em reunião com o diretor da Fiocruz-Bahia, Manoel Barral Netto, e com o reitor da UFBA, João Carlos Salles. A iniciativa tem por objetivo ainda o acolhimento e atenção à saúde das crianças acometidas e a busca de novas estratégias de prevenção. O trabalho será realizado em colaboração com as autoridades de saúde do Estado da Bahia. "É preciso unir esforços, mobilizar as diversas áreas, para que nos dediquemos a esse problema que estamos enfrentando no país", defendeu Vilas-Boas. De acordo com a Sesab, até o dia 26 de dezembro de 2015, foram notificados 312 casos suspeitos de microcefalia com perímetro cefálico menor ou igual a 32 centímetros na Bahia. Os casos ocorreram em 69 municípios, sendo Salvador o que apresentou o maior número, com 173 casos (55%). Em relação à Zika, até o dia 18 de dezembro, foram notificados 64.478 casos suspeitos.

Promessa de concurso para professor na Bahia e fracasso de Bell agitaram janeiro

Promessa de concurso para professor na Bahia e fracasso de Bell agitaram janeiro
Foto: Mateus Pereira/GOVBA
O mês de janeiro foi de esperança para os concurseiros da Bahia (leia aqui). No início do ano, o governador da Bahia, Rui Costa, anunciou que pretendia fazer um concurso público ainda este ano para contratar professores da rede estadual de ensino. “Vamos ter um concurso esse ano. Temos um grande vazio na área de física pela ausência de professores que não preenchemos no último concurso. Também temos um vazio na área de matemática e biologia”, disse Rui durante a visita do ministro da Educação, Cid Gomes (PROS), ao Instituto Anísio Teixeira. A ideia, no entanto, não foi para frente. Estamos no último dia do ano e, até agora, nem sinal de fumaça do concurso.

Pai do menino que morreu em queda do 6º andar será indiciado por abandono, diz delegada

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Rafael e o filho Guilherme (Foto: Reprodução)
O pai do garoto Guilherme, de 5 anos, que caiu do 6ª andar de um prédio no bairro de Brotas, Rafael Yokoshiro vai ser indiciado por abandono de incapaz. O acidente aconteceu na madrugada do dia 24 de novembro. Guilherme chegou a ser resgatado pelo pai, mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a delegada responsável pelo caso, Maria Dail Sá Barreto, titular da 6ª Delegacia (Brotas), Roberto será indiciado assim que sair o resultado do laudo. “O resultado deve sair na primeira quinzena de janeiro”, disse ao CORREIO.
Ainda segundo a delegada, Rafael disse em depoimento que iria se manter em silêncio sobre aonde estava no momento do acidente. “Ele disse que queria se manter em silêncio, mas nós já temos uma ideia de onde ele estava. Ele foi se encontrar com alguém e nós estamos tentando localizar essa pessoa”, contou.

Criança de 08 anos morre após ter casa incendiada em Conquista; suspeita está presa


Criança teve 90% do corpo queimado./Foto:Reprodução/Blitz Conquista
Morreu nesta terça-feira, 29, após ter 90 % do corpo queimado, uma criança de 8 anos que estava dentro de sua casa quando essa foi destruída pelo fogo. O fato ocorreu no dia 28 de dezembro no Povoado do Batuque, Município de Vitória da Conquista. A Polícia Civil iniciou as investigações e logo identificou e prendeu a principal suspeita. Jeliane Santos Oliveira foi encontrada em Belo Campo. De acordo com a polícia, a suspeita ateou fogo na casa da suposta amante do seu esposo. Ainda segundo a polícia, por diversas vezes, Jeliane teria dito à família da vítima e a populares que colocaria fogo na casa da vítima. Segundo o blog Blitz Conquista, a criança dormia no instante que a residência foi incendiada. Jeliane foi encaminhada para delegacia e será transferida para o Presídio Nilton Gonçalves. O sepultamento da criança deve acontecer nesta quarta-feira (30

terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Vereador de Wenceslau Guimarães usa todo seu salário para construir casas de famílias carentes


E engana-se quem pensa que o edil apenas ajuda na parte financeira do negócio. Além de financiar as obras, o vereador também faz o trabalho de pedreiro e até ajudante

Em Wenceslau Guimarães, no baixo sul da Bahia, um vereador vem usando todo o seu salário recebido pela Câmara para ajudar famílias carentes do município. Jorge Luis Borges, eleito em 2012 pelo PT, investe seus vencimentos em reforma, reconstrução e até construção de moradia para famílias necessitadas.
E engana-se quem pensa que o edil apenas ajuda na parte financeira do negócio. Além de financiar as obras, o vereador também faz o trabalho de pedreiro e até ajudante.
Segundo o próprio legislador, esse trabalho que vem sendo realizado é uma promessa de campanha feita em 2012. “Como disse em meus discursos de campanha em 2012, cada centavo que entrasse em minha conta como salário de vereador, seria gasto com os pessoas mais necessitadas”, escreve Luis Borges em seu perfil no Facebook. Ao todo, entre reforma, reconstrução e construção, mais de dez famílias já foram ajudadas pelo edil. 

60ª CIPM realiza “Operação Tolerância Zero” e apreende veículos e som por poluição sonora


STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha
Foto: Divulgação
O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ. Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão. "Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva", anotou o STJ na decisão.

Prazo para renovação de matrícula na rede estadual termina na próxima quarta-feira

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Os estudantes da rede estadual de ensino que irão continuar nas escolas da rede no ano letivo 2016 devem ficar atentos para a renovação de matrícula, cujo prazo se encerra na próxima quarta-feira, dia 30 de dezembro. A renovação da matrícula pode ser feita pela internet, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br) ou na secretaria da escola, por estudante maior de 16 anos, pais ou responsável legal, munidos com a Carta de Renovação de Matrícula.
“É bom ressaltar que o estudante que realizar a renovação pela internet deve conferir na unidade escolar se não está com algum documento pendente. Essa falta pode resultar na perda da vaga”, destaca Eliana Carvalho, diretora de Planejamento e Atendimento da Rede Escolar, da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.
Eliana ressalta que o estudante que não fizer a renovação até o dia 30 de dezembro pode perder a vaga na sua escola atual e terá que fazer a matrícula em outra unidade da rede estadual com vaga disponível, a partir de janeiro de 2016.
A Secretaria da Educação, também, já divulgou a programação completa da matrícula para o Ano Letivo 2016. A matrícula acontece de 20 a 27 de janeiro de 2016.
Confira o calendário de matrícula 2016
18/11 a 30/12 – Renovação de matrícula
20/01 – Transferência de estudantes da rede estadual: para os estudantes matriculados, com frequência regular no ano letivo de 2015, ao qual se aplique uma das seguintes situações:
– a escola não oferece a série subsequente – não renovou sua matricula – mudança de domicilio
21 e 22/01/2016 – Matrícula de concluintes das series iniciais e finais do Ensino Fundamental: para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal de ensino do Estado da Bahia, no ano letivo de 2015, cujas escolas não oferecem a série subsequente.
Matrícula Nova – Para ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual de ensino em qualquer série para o Ensino Fundamental e Médio, atendendo, sobretudo às diversas modalidades de oferta.
25/01 – Ensino Fundamental
26 e 27/01 – Ensino Médio

Mata de São João: atual prefeito tem rejeição de 70%; Márcia lidera corrida de 2016



Mata de São João: atual prefeito tem rejeição de 70%; Márcia lidera corrida de 2016
Foto: Marília Moreira/ Bahia Notícias
O atual gestor de Mata de São João, Marcelo Oliveira (PP), não goza de muito prestígio junto a população local. De acordo com levantamento Bahia Notícias/ Séculus, realizado entre os dias 22 e 23 de dezembro, 70,24% dos entrevistados desaprovam a administração de Oliveira, indicado do ex-prefeito e deputado federal João Gualberto (PSDB). Na avaliação do gestor, 33,27% dos 745 pesquisados apontam a administração como péssima; 25,05% como ruim; 26,17% como regular; 10,47% consideram a gestão como boa e 4,49% ótima. Neste caso, não souberam responder 0,56% dos entrevistados.

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O resultado da baixa avaliação pode ser observado quando o levantamento questiona nomes de eventuais candidatos à prefeito em 2016. Quando não são citados nomes, o atual gestor aparece com 6,17% das intenções de voto, atrás de Márcia, que lidera as pesquisas com 12,15%. Rafael Pires pontua com 5,23% dos votos e Dr. Alan Fialho com 4,30%, O ex-prefeito João Gualberto é lembrado por 3,74% dos eleitores. Ainda são citados Tiago (1,5%), Lulu (2,24%), Sandro (0,56%) e Paulo Bolinha (0,37%). Não souberam ou não opinaram 49,71%. Para 14,02% dos eleitores, nenhum dos candidatos seria votado.
No questionamento em que são citados os nomes de prováveis candidatos, Márcia também lidera, com 23,36% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito, Marcelo, figura na segunda colocação, com 16,07%. Rafael Pires (PSL) aparece com 12,15% das intenções de voto e Dr. Alan Fialho com 9,35%. Ainda é citado com 2,62% das intenções de voto Tiago de Zezo. Dos entrevistados, 11,96% não votariam em qualquer um dos candidatos e 24,79% não souberam ou não opinaram. A pesquisa foi realizada na sede do município e também nos distritos de Praia do Forte, Núcleo JK, Imbassaí, Sauípe, Malhadas, Açu da Torre, Açuzinho e Diogo.

Delegados 'exigem' ação de Cardozo contra corte no orçamento da PF

Delegados 'exigem' ação de Cardozo contra corte no orçamento da PF
Foto: José Cruz/ Agência Brasil
Irritados com o corte de R$ 133 milhões no Orçamento de 2016, os delegados de Polícia Federal decidiram pressionar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que tome uma atitude em defesa da corporação vinculada à pasta. Em carta protocolada nessa segunda-feira (28), um grupo de 37 delegados da PF cobra de Cardozo "menos discursos e mais ações efetivas do Ministério da Justiça em defesa da Polícia Federal". Eles querem a realização de "todos os atos institucionais necessários para impedir que a Polícia Federal seja alvo de um processo de sucateamento em razão do cumprimento da sua competência constitucional: combater o crime organizado, os crimes decorrentes dos desmandos políticos e econômicos e a corrupção". "Caso Vossa Excelência reconheça a sua impossibilidade política em defender a Polícia Federal, os delegados exigem, então, que apoie e se engaje, ao lado da instituição, na busca pela autonomia orçamentária e financeira da Polícia Federal, por meio de gestões para a aprovação da PEC 412/2009, que tramita no Congresso Nacional, a qual garantirá a desvinculação da Polícia Federal do manto do Ministério da Justiça e que permitirá à instituição Polícia Federal se defender por seus próprios meios contra o processo de desmonte que a ela está sendo imposto", escrevem os delegados. O orçamento previsto inicialmente para a corporação atingia R$ 1 bilhão. O corte de 13% imposto pelo Congresso, no entanto, atinge o coração de atividades, como operações especiais de combate a malfeitos contra o Tesouro, segundo eles. Os delegados reclamam que Cardozo não reagiu ao corte imposto pelo Congresso. "Estamos todos bastante incomodados porque os discursos (do governo) são todos de apoio à PF, mas quando os delegados olham para os lados veem uma instituição que se apequena, com redução grave de projetos fundamentais para o cumprimento da nossa missão", afirmam. Por meio de sua assessoria de imprensa, o ministro da Justiça informou que vai encaminhar uma carta à Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal "demonstrando que não há desmonte, mas o fortalecimento da Polícia Federal como toda a sociedade brasileira sabe". A assessoria destacou que a resposta de Cardozo "será dada igualmente por carta".

Bahia é estado com mais pessoas resgatadas de trabalho escravo em 2015

Bahia é estado com mais pessoas resgatadas de trabalho escravo em 2015
Foto: Reprodução / PRF-BA
Desde janeiro até 17 de dezembro, as ações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas que estavam submetidas a condições análogas à escravidão. Os dados são do Ministério do Trabalho e Emprego, sistematizados a partir do trabalho dos fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego. No período foram feitas 125 operações, fiscalizando 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6.826 trabalhadores. De acordo com a Agência Brasil, além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2.624 milhões em indenização para os trabalhadores. A Bahia é o estado com a maioria das vítimas, em 2015, com 140 resgatados (20,41% do total), seguida do Maranhão, com 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total de resgates. Os jovens do sexo masculino com baixa escolaridade constituem o principal perfil das vítimas. Segundo levantamento da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do Ministério do Trabalho e Previdência Social, feito com dados coletados até o início de dezembro, 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do estado de origem.

Governo quer pagar R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais ainda em 2015

Governo quer pagar R$ 57 bilhões das pedaladas fiscais ainda em 2015
Foto: Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas
O Tesouro Nacional divulgou nesta segunda-feira (28) que quer pagar ainda este ano as dívidas com bancos públicos que provocaram as pedaladas fiscais nas contas do Governo Federal. As dívidas chegam a R$ 57 bilhões e até os últimos dias havia dúvidas se o valor seria pago em 2015 ou seria parcelada pelos próximos anos. No início do mês, o Congresso Nacional já havia alterado a meta fiscal deste ano, permitindo um déficit fiscal de até R$ 119 bilhões, já prevendo o pagamento das pedaladas. A revisão da meta permite o Executivo não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. A informação foi dada pouco depois do anúncio de que as contas do governo tiveram em novembro o pior resultado para um único mês desde o início da série histórica, em 1997. No último mês, foi registrado um déficit primário de R$ 21,27 bilhões (veja aqui). Nos onze primeiros meses do ano as contas do governo tiveram um déficit primário de R$ 54,33 bilhões.

Dispensa de visto para estrangeiros na Olimpíada valerá por quatro meses

Dispensa de visto para estrangeiros na Olimpíada valerá por quatro meses
Foto: Rio 2016/ Alex Ferro
A dispensa de visto para estrangeiros que vierem para os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016 valerá de 1º de junho a 18 de setembro. O benefício foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff e, inicialmente, era cogitado para valer entre janeiro e outubro. Contudo, segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, o governo decidiu concentrá-lo no período dos jogos. A portaria com as regras definidas pelos ministérios do Turismo, das Relações Exteriores e da Justiça deve ser publicada nesta quarta-feira (30). A dispensa terá validade de 90 dias, a partir da primeira entrada no país, mas não valerá para todos os países. De acordo com o Ministério do Turismo, as nações beneficiadas foram escolhidas com base em fatores como baixo perigo para a segurança nacional e baixo risco migratório.

Aprovação de vacina contra dengue pode prejudicar estudo de medicamento brasileiro


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Existem dúvidas sobre como a aprovação da vacina contra a dengue desenvolvida pela Sanofi Aventis (veja aqui) afetará o desenvolvimento da vacina contra a doença do Instituto Butantã. O problema é que o desenho aprovado em São Paulo previa que um grupo dos voluntários nos testes usaria placebo, uma substância inócua. Tal estratégia é praxe quando não há alternativas mais eficazes para prevenção. A dúvida, no entanto, é se tal desenho é ético quando há outros produtos com eficácia comprovada no mercado. Além disso, a expectativa é de que ficará mais difícil para recrutar voluntários interessados em fazer a pesquisa. Questionado, o Butantã afirmou que não haverá nenhuma mudança no planejamento. A vacina paulista, já na última fase de testes clínicos, deverá levar pelo menos mais um ano para ser aprovada, de acordo com o diretor substituto do instituto, Marcelo De Franco. "Nosso protocolo para realização dos testes clínicos é de cinco anos. Mas o registro pode sair bem antes, dependendo da comprovação de eficácia. Com base na nossa experiência em epidemias, é bem provável que tenhamos esses resultados dentro de um ano ou um ano e meio", disse. Segundo Franco, a fase 3 dos testes clínicos já começou e o instituto está montando a estrutura dos centros que farão a captação de 17 mil voluntários em cinco cidades. Todas as doses que serão usadas estão preparadas.

Dupla de Brasília é presa com armas em Barra Grande


Uma pistola 380 e um revólver 38 foram apreendidos.
Policiais Militares da 55ª CIPM/Ipiaú e do 19º BPM/Jequié, integrantes da Operação Verão na praia de Barra Grande, município de Maraú, após rondas abordaram dois homens suspeitos a bordo de um veículo, no início da tarde desta segunda-feira (28). Ao realizar uma busca no automóvel os policiais encontraram duas armas de fogo, sendo uma Pistola calibre .380 e um revólver calibre .38.
A dupla está presa na delegacia de Maraú.
Os envolvidos, identificados como João Pereira de Melo (40) e Bruno Fernandes Melo (28),  bem como o material apreendido foram apresentados na Delegacia local. A dupla é natural de Brasília-DF. *Informações do Ocorrência Policial

Operação policial em Itatim prende suspeitos de tráfico de drogas


Os suspeitos foram encaminhados para a Coordenadoria Regional, em Itaberaba.  O adolescente foi ouvido e liberado
Os suspeitos foram encaminhados para a Coordenadoria Regional, em Itaberaba. O adolescente (com a tarja nos olhos) foi ouvido e liberado
Oito pessoas foram presas e um adolescente de 17 anos apreendido suspeitos de envolvimento com o tráfico de drogas no município de Itatim.  A polícia cumpriu também 12 mandados de busca no município. Com o grupo foram apreendidas drogas, veículos, peças automotivas e pássaros silvestres. Batizada de Operação Boas Festas, os mandados foram cumpridos na madrugada de quarta-feira (23/12). Foram presos em suas casas, Joselito Gomes Machado, o Nego Branco, 35 anos, Jerônimo Gomes Machado Junior, o Sheng, 19, Samuel Ribeiro Teixeira, o Fiel, 36, Jailton de Jesus Silva, o Nininho, 18, Ailson Pereira da Silva Ribeiro, o Nem Véi, 26, Petrônio Américo de Moura Júnior, o Bebegue, Erivan Ferreira da Silva de Souza, o Ari Bundão, 28, e Gilvana Maria Rodrigues Pereira, 33.  Segundo o Delegado de Amargosa, Adailton Bezerra, os suspeitos estavam sendo investigados há quatro meses e os líderes do grupo eram Nego Branco, Fiel, Nem Véio e Bebegue. “Eles agiam em diversos bairros da cidade e cada um deles liderava uma região diferente. Não faziam parte de uma facção, mas havia uma coordenação entre eles”, contou o delegado. Eles vão responder por tráfico de drogas e associação ao tráfico. A polícia estuda acrescentar o crime de corrupção de menores. Os policiais apreenderam com os suspeitos 400 gramas de cocaína, 41 pedras de crack, 19 trouxinhas de maconha, três espingardas, munições, sete pássaros silvestres, 16 celulares, um veículo, duas motocicletas, dois motores e várias peças, além de aparelhos de som automotivo.

Justiça determina afastamento da prefeita Tânia Britto; vice Sérgio da Gameleira assumirá o cargo


Com o afastamento de Tânia Britto o vice Sérgio da Gameleira assume a Prefeitura
Com o afastamento de Tânia Britto o vice Sérgio da Gameleira assume a Prefeitura
O Juiz Glauco Dainese Campos, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié, recebeu a ação civil pública do Ministério Público Estadual-MPE e, nesta segunda-feira (28/12),  despachou acatando ao pedido de antecipação de tutela, determinando por meio de liminar (decisão provisória), o afastamento da prefeita Tânia Britto e do secretário de Educação, João Magno Chaves (já exonerado do cargo), com a indisponibilidade de seus bens móveis e imóveis. No despacho, o Juiz determina a intimação do vice-prefeito Luiz Sergio Suzarte Almeida, “Sérgio da Gameleira”, para assumir o cargo devendo o mesmo responder aos ofícios do Ministério Público acerca da falta de aulas na rede municipal, num prazo de 15 dias, sob pena de responsabilização. Ao deferir a liminar o Juiz determina o afastamento da prefeita e do secretário, sem prejuízo de suas remunerações até o final da instrução processual, determinando ainda a indisponibilidade dos bens dos acionados até o julgamento final da ação. É determinado ainda, o imediato bloqueio das contas bancárias e aplicações financeiras dos mesmos na rede bancária com filiais em Jequié. ”Em função da urgência que o caso requer que se oficie diretamente aos Juízes das Comarcas de Jitaúna, Itagí, Ibirataia, Ipiau, Aiquara, Ilhéus, Itabuna, Salvador e Itajibá, comunicando-lhes acerca da indisponibilidade dos bens dos acionados, solicitando-lhes as medidas necessárias perante os cartórios de imóveis dessas localidades”. É determinado ainda o envio de ofício à Receita Federal, requisitando as cinco últimas declarações do Imposto de Renda dos acionados que deverão ser arquivadas em cartório, observando-se o sigilo fiscal. A prefeita e o ex-secretário irão responder à ação cabendo recurso acerca da decisão.

Justiça condena diretor da extinta Adab a 4 anos de prisão


Oziel Oliveira é político com influência no Oeste da Bahia
Oziel Oliveira é político com influência no Oeste da Bahia
O juiz Claudemir da Silva Pereira, titular da Vara Crime e Execuções Penais de Luís Eduardo Magalhães (LEM), com data de 23 de dezembro de 2015, condenou o diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Oziel Oliveira, a quatro anos de prisão em regime inicial aberto, pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de “multa” no valor de 50 salários mínimos em favor de entidade com “destinação social”. A ação, de autoria do Ministério Público da Bahia (MP-BA), tem como base a Lei 8666/93, popularmente conhecida como Lei de Licitações, e se refere ao período em que o réu era prefeito de LEM (entre 2001 e 2008). Segundo a decisão do magistrado, Oziel descumpriu o artigo 90 da lei em questão e, portanto, fraudou, “mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo de procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto”. Apesar de a condenação ter sido publicada no Diário Oficial, o Tribunal de Justiça da Bahia e MP-BA não revelaram detalhes do processo. (Bocão News)

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha

STJ decide que habeas corpus pode ser usado contra Lei Maria da Penha
Foto: Divulgação
O habeas corpus, instrumento jurídico que garante o direito de ir e vir do cidadão, pode ser usado para anular medidas de proteção à mulher previstas na Lei Maria da Penha. Este é o entendimento dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros julgaram o recurso da defesa de um homem acusado perante a Justiça de Alagoas de ameaçar a companheira. Ele não concorda com as medidas determinadas pelo Juizado de Violência Doméstica de Maceió, como manter distância mínima de 500 metros da mulher, não frequentar a residência nem o local de trabalho dela e evitar qualquer contato com familiares e testemunhas da vítima. Em caso de descumprimento, pode ser preso preventivamente. As informações foram divulgadas no site do STJ. Passados quase dois anos da imposição das medidas de proteção, o Ministério Público ainda não ofereceu denúncia contra o suposto agressor. Inconformado com a decisão de primeiro grau, sob a alegação que as medidas ferem seu "direito de ir e vir", o homem recorreu então ao Tribunal de Justiça de Alagoas. Para isso, utilizou o habeas corpus. O Tribunal, no entanto, não analisou o pedido por entender que o habeas corpus não é o instrumento legal adequado. A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, representante do acusado, recorreu então ao Superior Tribunal de Justiça, sob a alegação de que a Lei Maria da Penha não prevê qualquer recurso contra decisões judiciais que impõem medidas protetivas. No julgamento , os ministros reconheceram que o habeas corpus pode ser utilizado nesses casos e determinaram que o Tribunal de Justiça de Alagoas analise a questão. "Se o paciente (autor do pedido de habeas) não pode aproximar-se a menos de 500 metros da vítima ou de seus familiares, se não pode aproximar-se da residência da vítima, tampouco pode frequentar o local de trabalho dela, decerto que se encontra limitada a sua liberdade de ir e vir. Posto isso, afigura-se cabível a impetração do habeas corpus, de modo que a indagação do paciente merecia uma resposta mais efetiva e assertiva", anotou o STJ na decisão.

Nível de contratações do Minha Casa Minha Vida é o mais baixo desde 2009

Nível de contratações do Minha Casa Minha Vida é o mais baixo desde 2009
Foto: Manu Dias/ GOVBA
As contratações do Minha Casa Minha Vida neste ano vão fechar no pior patamar desde o início do programa de habitação popular. Segundo dados do Ministério das Cidades, de janeiro a novembro, foram contratadas 365.269 moradias. É o pior resultado desde 2009, quando o programa foi lançado - neste ano, em nove meses, o governo contratou 286.213 unidades habitacionais. Em 2014 todo, foram contratadas 515.499 moradias, 46% inferior do que o desempenho recorde de 2013, quando foram contratadas quase 1 milhão de casas. O MCMV só não parou este ano porque contou com os recursos do FGTS. Para a chamada faixa 1, foram direcionados R$ 3,3 bilhões para pagar as obras de 80 mil moradias que estavam em construção, mas paralisadas por causa dos atrasos do pagamento do governo às construtoras. O FGTS foi autorizado a custear até 80% do valor do imóvel neste ano, com limite de R$ 45 mil por moradia. O fundo também é responsável pelos subsídios e descontos das faixas 2 e 3. As moradias dessas duas faixas representam 96% do total que foi contratado neste ano. As contratações para a faixa 1, público que mais precisa do programa, ficaram praticamente paralisadas em 2015. Não houve contratações para os municípios com até 50 mil habitantes. Desde maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff anunciou várias vezes que as contratações da terceira etapa do programa começariam este ano. Usou até mesmo o Twitter para isso, além dos discursos. Teve até evento no Palácio do Planalto para divulgar as novas regras do programa. Em uma das últimas promessas, o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, disse, em outubro, em evento de entrega de casas, que a presidente assinaria as contratações da terceira fase "nas próximas semanas", o que não ocorreu. Está praticamente decidido que o programa só começará a contratar moradias da terceira etapa em fevereiro de 2016. Será quase impossível para o governo, como se admite nos bastidores, cumprir a meta de contratar 3 milhões de moradias do MCMV 3 até 2018. De acordo com os dados mais atualizados do programa, desde 2009, foram contratados 4,1 milhões de moradias, dos quais 2,4 milhões foram entregues. De acordo com Kassab, as casas que foram contratadas na segunda etapa (2011-2014) vão ser concluídas até meados de 2017.

Ufba recorre de decisão que proíbe curso de Biologia de receber alunos

Ufba recorre de decisão que proíbe curso de Biologia de receber alunos
Foto: Divulgação
A Universidade Federal da Bahia (Ufba) recorreu da decisão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que proíbe o curso de Biologia de receber alunos em novas seleções. O instituto ligado ao Ministério da Educação (MEC) adotou a medida por conta da nota baixa do curso no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A Ufba alega que estudantes de Antropologia foram inscritos para fazer o Enade de Ciências Biológicas, o que provocou o baixo desempenho. Segundo a universidade, um recurso já foi protocolado junto ao MEC no dia 22 de novembro pedindo a correção do erro, mas não houve resposta. Por conta disso, a Ufba entrou com um novo recurso. "A Administração Central tem plena convicção da excelência dos cursos de graduação oferecidos pelo Instituto de Biologia da UFBA. É evidência disto o fato de que, neste ano de 2015, o IBIO já recebeu duas visitas do MEC para avaliação “in locu”, nas quais conquistou a nota máxima (05) para o curso de Ciências Biológicas", destaca nota divulgada pela universidade.

Após incêndio, Estação da Luz deve reabrir nesta quarta em São Paulo

Após incêndio, Estação da Luz deve reabrir nesta quarta em São Paulo
Foto: Reprodução / SPTV
A Estação da Luz do metrô de São Paulo deve voltar a funcionar nesta quarta-feira (30), nove dias após um incêndio atingir o prédio, que também abriga o Museu da Língua Portuguesa (veja aqui). Segundo o G1, a estimativa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), é que dentro de um dia o local tenha condição de receber passageiros novamente. Apesar da estação estar fechada, as linhas de metrô seguem passando pelo local. O incêndio aconteceu na tarde da última segunda-feira (21) e provocou a morte do bombeiro civil Ronaldo Pereira. Uma das suspeitas é que as chamas tenham sido causadas por um curto circuito após a troca de uma luminária (veja mais). Ainda de acordo com o G1, o governo de São Paulo iniciou na última quarta-feira (23) obras emergenciais no local, mas técnicos do IPT recomendaram novas ações de reforço na estrutura. Apesar de parte do prédio ficar destruído, todo acervo digital do Museu da Língua Portuguesa poderá ser recuperado.

Dilma se reúne com ministros para discutir ações para a economia e a política em 2016

Dilma se reúne com ministros para discutir ações para a economia e a política em 2016
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidente Dilma Rousseff vai se reunir com ministros nesta segunda-feira (28) para discutir as áreas política e econômica. Segundo a Agência Brasil, devem participar do encontro os chefes das pastas da Fazenda, Nelson Barbosa, e do Planejamento, Valdir Simão. De acordo com o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entre os assuntos devem estar a reforma da Previdência, novas concessões de portos e aeroportos e medidas como a simplificação do sistema tributário e financiamento de longo prazo. Também deve ser discutida a estratégia para aprovar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Ainda na tarde de hoje, Dilma deve se reunir com dez governadores em Brasília. Ao contrário do que aconteceu nos últimos anos, a presidente não vai passar o final do ano na Base Naval de Aratu, na Bahia (clique aqui e veja).

Jovem desaparece em Wenceslau Guimarães desde 19 de dezembro de 2015

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O Jovem Valdemir Oliveira dos Santos está desaparecido desde o último dia 19 de Dezembro do corrente ano. Segundo informações repassadas pelo Sargento Índio da Polícia Militar, ele foi visto pela última vez bebendo na Rua Hilário Santos em Wenceslau Guimarães, cidade onde residia atualmente. Valdemir, tem 34 anos e os familiares buscam informações. Quem poder ajudar basta ligar para os números de telefones de serviço das Polícias Civil e Militar de qualquer localidade, basta digitar 190 para PM ou, 181 da Policia Civil já que estamos no interior da Bahia. Ptn News, se solidariza com a família por estar vivendo este momento de desconforto com o desaparecimento de um ente querido. PTN NEWS

Empresário sequestrado é libertado e três bandidos morrem em confronto com a PM

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Carro do empresário foi recuperado (Foto:Giro em Ipiaú)
Três bandidos mortos, empresário libertado e carros roubados recuperados. Esse foi o final da operação policial que teve início por volta das 23h deste sábado (26) , após o empresário Luiz Nascimento, de 59 anos, ter sido sequestrado no bairro ACM, em Ipiaú. Ele foi rendido por homens armados a bordos de um Fiat Pálio e uma Strada. Os criminosos fugiram com a vítima e seu veículo, uma caminhonete Hillux, de cor prata. Guarnições da PM de Ipiaú e Ibirataia seguiram em busca dos bandidos, até os alcançarem na região conhecida como “Barreiro”, localizada entre os municípios de Ibirataia e Ubatã. Houve troca de tiros com a polícia e em seguida, os sequestradores libertaram o empresário e abandonaram os veículos, fugindo a pé em direção a um matagal. Outras guarnições da PM foram acionadas, inclusive a CIPE Cacaueira. Após cerca de três horas de confronto dentro de uma mata, três dos sequestradores foram mortos em confronto com a polícia militar. Os demais conseguiram fugir. Segundo a PM informou ao GIRO, a quadrilha contava com cerca de 10 homens fortemente armados. Dentre os mortos está Dilean Nogueira Santos Júnior, conhecido assaltante de banco que agia na região sul da Bahia e suspeito de envolvimento na morte do delegado de Ipiaú em 2009. Os outros dois foram homens foram identificados como; Tiago Santos Pompeu de Almeida e Cledson Carmo de Souza. Duas mulheres foram apreendidas horas depois e apresentadas na 9ª Coorpin, em Jequié. (Giro em Ipiaú)
Imagens fortes:
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Após investigação realizada no distrito de Córrego de Pedras, prepostos da 55ª CIPM de Ipiaú empreenderam a prisão de três elementos acusados de promoverem uma série de crimes na cidade de Apuarema. No caminho para Córrego de Pedras, a guarnição teria passado pelos acusados, que estariam indo para Ipiaú, onde pretendiam se refugiar. Na abordagem, realizada na BR 330, foram presos Gabriel Ribeiro Agapito, Hélio Pinheiro da Silva Santos e um adolescente de 16 anos, iniciais J.R.M.N .
O trio se encontrava a bordo do veículo utilizado para cometer o “arrastões” em Apuarema. Com eles a polícia encontrou um revólver calibre 38 com numeração raspada.
O bando permanece preso à disposição da Justiça.
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Foto: Reprodução/Facebook
Carla Nadiele da Silva Pimentel, 28 anos, foi encontrada morta com cinco tiros na cabeça por volta das 2h40 de ontem, pela 9ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na Fazenda Grande do Retiro. De acordo com informações do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), o corpo foi encontrado ao lado de uma caçamba de lixo, na rua Antenor Maia Cardoso, perto da San Martin e do Colégio Modelo. No local, havia sangue e cartuchos de pistola.
No bolso da vítima, foi encontrado um pino de cocaína. Ainda segundo a polícia, a suspeita é que traficantes da boca da Diva, que tem como líder um indivíduo conhecido como Seaway, tenham cometido o crime.
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Redes sociais
Conhecida como Carlinha do Laço – uma das 13 tatuagens que tinha no corpo era um laço rosa na coxa esquerda -, a mulher tinha 16 mil seguidores no Facebook e mais de 43 mil curtidas na Ask.fm, rede social de perguntas e respostas. Nela, usava o perfil ‘kellynhacyclone’. A referência é a Kelly Sales Silva, a Kelly Cyclone, assassinada em 2011.

IBGE abre concurso público para 600 vagas; organizadora é FGV

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Reprodução
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois concursos públicos para o total de 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio.
No site do Diário Oficial da União, é possível ver os editais. Acesse aqui.
Nível superior Para nível superior, são 90 vagas para o cargo de analista e 50 vagas para o cargo de tecnologista. Para o cargo de analista há vagas nas áreas de análise de projetos, análise de sistemas/desenvolvimento de aplicações – web mobile, análise de sistemas/desenvolvimento de sistemas, análise de sistemas/suporte operacional, análise em biodiversidade, auditoria, ciências contábeis, design instrucional, educação corporativa, engenharia agronômica, engenharia civil, geoprocessamento, jornalismo/redes sociais, orçamento e finanças, planejamento e gestão, processos administrativos disciplinares, recursos humanos – administração de pessoal, recursos humanos – desenvolvimento de pessoas e recursos materiais e logística.

Anvisa aprova registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil

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Saiu hoje (28) a aprovação do registro da primeira vacina contra a dengue no Brasil: a Dengvaxia, da francesa Sanofi Pasteur.
Embora liberada para comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ainda falta a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos definir o valor de cada dose, processo que dura em média três meses, mas não tem prazo máximo.
Inicialmente, o medicamento será disponibilizado para a rede particular de laboratórios. Definido o preço, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS vai avaliar se vale a pena incorporar o produto ao sistema público de imunizações. O governo vai avaliar custo, efetividade e impactos epidemiológico e orçamentário da incoporação da vacina ao Sistema Único de Saúde.
Mosquito da dengue tem evolução rápida e pode sobreviver a todas as estações do ano, diz pesquisa
A vacina é indicada para pessoas entre 9 e 45 anos e protege contra os quatro tipos do vírus da dengue.
A promessa do fabricante é de proteção de 93% contra casos graves da doença, redução de 80% das internações e eficácia global de 66% contra todos os tipos do vírus.
O medicamento deve começar a ser vendido no país no primeiro semestre de 2016 e a capacidade de produção do laboratório é de 100 milhões de doses por ano.

domingo, 27 de dezembro de 2015

Eduardo Cunha viaja com a família para Cuba e filha posta foto irônica

Filha
O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) embarcou com a família na madrugada deste sábado (26/12) para passar férias em Havana, em Cuba. O voo partiu do Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. Uma das filhas do parlamentar publicou, uma imagem provocativa em seu Instagram e foi criticada por internautas. Na rede social de compartilhamento de fotos, a jovem postou a mensagem ‘seeyouinCuba’ (vejo você em Cuba) acrescida de uma foto com um gesto provocativo. A foto publicada originalmente no perfil da modelo Kendall Jenner foi compartilhada entre os seus seguidores. (O Dia)