VSBA comemoram emancipação de Araçás com mutirão odontológico

Os 30 anos de emancipação do município de Araças, no nordeste do estado, serão comemorados nesta quinta-feira (31), mas a festa já começou. Desta quarta (30) a sábado (2), as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) promovem um mutirão de serviços odontológicos, completamente gratuitos, para adultos e crianças da cidade. Serão mil atendimentos no total, sendo 250 por dia, nos turnos da manhã e da tarde. Duas carretas com equipamentos e 17 dentistas realizam o atendimento.

“Este é um presente para comemorar a emancipação política do município. Trata-se de uma extensão da Feira Cidadã. Em algumas visitas, a gente percebeu que a demanda reprimida de saúde bucal é imensa. Então, hoje estamos trazendo os serviços completos que o Odontomóvel oferece”, explicou o coordenador da Feira Cidadã, Edvaldo Gomes. 

Estão sendo disponibilizados serviços de extração, obturação, limpeza, restauração, aplicação de flúor, canal, prótese total inferior ou superior, além de palestras sobre escovação e distribuição de kits de higiene bucal. O atendimento ocorre das 7h às 17h, na praça principal da cidade, em frente à Prefeitura Municipal.

Idealizada pela primeira-dama do Estado e presidente das VSBA, Aline Peixoto, a Feira Cidadã já realizou mais de 20 ações na Bahia, atendendo mais de 100 mil pessoas. A iniciativa chegará a outras cidades ainda no primeiro semestre de 2019.

Bolsonaro determina inclusão de militares na reforma da Previdência, diz secretário

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse na noite desta quarta (30) que nenhum segmento da sociedade, inclusive os militares, será poupado na reforma das regras de aposentadoria. Ele espera que a proposta seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até meados de julho.

"Uma outra determinação do nosso presidente [Jair Bolsonaro] foi que todos têm que contribuir. Todos têm que contribuir. Esse é o esforço de salvarmos o sistema previdenciário e apresentarmos uma nova Previdência no Brasil. Então a responsabilidade é de todos. Todos os segmentos têm que dar sua contribuição nesse processo", afirmou a uma plateia de parlamentares.

"Ninguém vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira", disse Marinho. 

Marinho, no entanto, não declarou quando deve ser enviado o projeto que trata da reforma da Previdência para os militares. Segundo ele, Bolsonaro é quem decidirá o "timing".

"Ele [Bolsonaro] falou em Davos uma frase que era bom lembrar: o governo se faz com exemplo; se dá exemplo quando se lidera. Então é evidente que ele está sinalizando que os militares vão entrar no processo. Isso está sendo dito pelos vários líderes do Exército, das Forças Armadas", respondeu o secretário após questionamento feito por um deputado no jantar, em Brasília.

Marinho espera que o governo consiga aprovar a proposta de mudanças nas regras de aposentadorias na Câmara e no Senado até meados de julho, quando se inicia o recesso parlamentar.

Ele reafirmou que o governo pretende aproveitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência já enviada pelo ex-presidente Michel Temer para acelerar a tramitação. Dessa forma, a proposta em elaboração pelo governo Bolsonaro pode ser votada já pelo plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões da Casa.

Isso corta o caminho da proposta de reforma da Previdência na Câmara, mas não no Senado. "A gente já não falou que vai utilizar a [PEC] 287?", justificou Marinho ao ser indagado sobre a viabilidade da expectativa de aprovar a reforma até julho.

No jantar, o secretário fez um discurso em defesa da necessidade de aprovação da reforma para ajustar as contas da União, estados e municípios, que gastam muito com a aposentadoria de trabalhadores dos setores privados e público. Ainda nesta quarta, o secretário se reuniu, em São Paulo, com governadores de cinco estados (São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul), que apoiaram a reforma da Previdência.

"Eles foram unânimes em nos colocar que o sentimento que eles têm é o sentimento do conjunto dos governadores em todo o país. Não é mais possível adiar a necessidade de fazermos uma nova Previdência nesse país. E a responsabilidade está nas mãos dos senhores e das senhoras aqui presentes", afirmou diante da plateia de parlamentares.

Começam nesta quinta-feira inscrições para o ProUni

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) começam amanhã (31), mas, desde já, os estudantes já podem se planejar, de acordo com dicas de especialistas entrevistados pela Agência Brasil. Os candidatos podem, por exemplo, preparar listas de cursos que interessam, avaliando as possibilidades de serem aprovados e separar os documentos necessários para comprovar que preenchem os requisitos exigidos pelo programa.

A dica do analista de Ensino Superior do Quero Bolsa, Pedro Amâncio, é selecionar as instituições de ensino, levando em consideração tanto a nota de corte quanto a distância e o custo de vida para estudar nelas.

Os estudantes podem ainda começar a reunir a documentação necessária para a aprovação da concessão da bolsa. “Muitos alunos acabam perdendo a bolsa por não ler direito o edital. Eles têm que ter documento que valide as informações prestadas”, diz.

Para verificar a possibilidade de ser aprovado, o Quero Bolsa oferece, gratuitamente, um simulado com as notas de corte de cada curso em edições anteriores do ProUni. Os estudantes podem, por meio dele, verificar se a nota que obtiveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é suficiente para conseguir uma das bolsas.

Atenção

Depois de fazer a inscrição, os estudantes devem ficar atentos à página do ProUni porque nela serão divulgadas as notas de corte. Tratam-se de estimativas feitas com as inscrições realizadas até então. Não são garantia de vaga, mas podem orientar a escolha, segundo o diretor do Centro de Ensino Médio 404, em Santa Maria, no Distrito Federal, Felipe de Lemos Cabral.

“O candidato tem que ficar atento o tempo todo. Ele tem direito a colocar duas opções de curso e a possibilidade de trocar enquanto a inscrição estiver aberta”, afirma. “Como a nota de corte varia muito, é difícil falar em uma quantidade de pontos suficientes para que o estudante entre no curso. Se estiver abaixo da nota de corte, já está correndo risco de ficar de fora”, acrescenta.

Cabral é também coordenador pedagógico do cursinho popular Emancipa DF, cujo foco é a preparação para o Enem. Em março, o curso que é gratuito e oferecido em escolas públicas de Planaltina, Santa Maria e Ceilândia, regiões administrativas do Distrito Federal, abre as inscrições.

Calendário

As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.

O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovar as informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.

O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos termos de Concessão de Bolsa ou termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser feitos entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.

Quem pode participar

O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior.  O programa é voltado àqueles que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2018, alcançaram no mínimo 450 pontos e tiraram nota superior a zero na redação.

Além disso, só podem participar alunos brasileiros sem curso superior e que tenham feito o ensino médio completo na rede pública ou como bolsista integral na rede privada, alunos que fizeram parte do ensino médio na rede pública e a outra parte na rede privada, na condição de bolsista ou que sejam deficientes físicos.

As bolsas integrais são voltadas àqueles com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais de 50% são destinadas aos alunos que têm renda familiar per capita de até três salários mínimos. Professores da rede pública de ensino também podem concorrer a bolsa e não precisam atender aos critérios de renda.

Teolândia: Secretaria de Educação inicia o ano letivo com a realização da Jornada da Educação

A Jornada da Educação vai conhecer nos dias 01,02 e 23 de fevereiro na unidade escolar Torquato. Com o tema Metodólogas Ativas a jornada vai estabelecer metas para a melhoria do processo da aprendizagem em todas as modalidades de ensino. 

Palestrantes reconhecidos por seu currículos e experiência prometem elevar a autoestima dos educadores para iniciar o ano com total motivação.

Na abertura, dia 01, terá as palestras de Maria do Carmo e Raidete Maria, já no dia 02 o Palestrante Kau Mascarenhas é a principal atração e no dia 23 os educadores irão participar de oficinas. 

A Educação como prioridade, contribuindo para uma Teolândia Cada Vez Melhor. 

A CADA DOIS DIAS UMA NOVA CERVEJARIA ABRE AS PORTAS NO BRASIL

O número de cervejarias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) cresceu 23% em 2018, totalizando 889 estabelecimentos e 16.968 produtos, conforme dados do Anuário da Cerveja no Brasil, publicado no site do Ministério.

No ano passado, foram registrados 6.800 produtos, entre cerveja e chope. Foram abertas 210 novas fábricas. Em média, a cada da dois dias, uma cervejaria abriu as portas no Brasil.

A expansão está sendo puxada pelas bebidas especiais, motivada pela mudança de perfil de consumo do brasileiro, que busca produtos diferentes pois está mais exigente. Hoje, no país, 479 municípios possuem cervejarias, chegando perto de 10% dos 5.570 municípios brasileiros.

O Rio Grande do Sul segue na liderança com 186 unidades e crescimento de 31% sobre 2017, seguido de São Paulo, com 165 estabelecimentos, e Minas Gerais, com 115. Nesses estados, houve expansão superior a 30% em relação ao ano anterior. As regiões Sul concentram o maior número de cervejarias: 369, seguida do Sudeste, com 328.

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PF DEFLAGRA NOVA FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba (SP).

Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.

BUSCAS E DETENÇÕES

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.

As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014. :: LEIA MAIS »

Polícia Civil desarticulou quadrilha de roubo e adulteração de veículos em Jequié

A Polícia Civil de Jequié prende em flagrante 05 homens envolvidos em roubos e adulterações de sinais identificadores de veículos. Policiais de Salvador descobriram que os carros eram roubados na capital e encaminhados para à cidade de Jequié. Paralelamente às investigações da Polícia Civil de Salvador, a Polícia Civil de Jequié, em parceria com o Departamento de Polícia Técnica de Jequié, verificou que além dos roubos, os criminosos estavam adulterando os sinais identificadores, a fim de burlar fiscalização. Foram presos em flagrante na Rua Travessa São José da Sagrada Família, bairro Jequiezinho, os seguintes suspeitos: Nilson Pacheco Portugal, Adenilton Almeida Conceição, Ruan Henrique Damacena Gomes, Judson Jonseca da Silva e Diego da Silva Oliveira, vulgo "diegão". Contra Nilson já existe mandado de prisão preventiva. Os criminosos irão responder por roubo, associação criminosa e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, tendo como liderança Ademilson Cerqueira, vulgo "misinho", o qual encontra-se foragido. Durante diligências investigativas os 05 criminosos foram flagrados adulterando um dos veículo, sendo encontrado outros 09 com suspeitas de adulteração e/ou roubo. Além dos veículos no local foram encontrados moldes para pintura e adulteração de vidros, referente a vários anos e modelos de veículos, bem como pinos para adulteração de chassis. Fonte: ASCOM 9ª COORPIN

Diretor do SINTERP-BA fala sobre Registro Profissional e faz alerta a donos de emissoras

O Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade – Sinterp, através da Diretoria Regional Baixo-Sul e Sudoeste mantém abertas inscrições, para pessoas interessadas em participar do Curso de Radialista, que será realizado em Jequié, com início previsto para a segunda semana de fevereiro destinado à legalização de profissionais. De acordo com o diretor regional Josafá Oliveira (Repórter Tatu), entrevistado na manhã desta quarta-feira (30) no programa “Bahia Ponto a Ponto”, – Povo FM – 96,3, “muitos profissionais vêm exercendo suas atividades em desacordo com a legislação vigente, que exige o devido Registro Profissional, sob pena de ser afastado de suas funções”. Lembrou o sindicalista que para participação no curso, é necessária a apresentação do certificado de escolaridade de 2º grau e a duração de seis meses, subdividida em dois encontros mensais nos finais de semana. O investimento, será de R$ 500 no ato da inscrição com mais cinco parcelas mensais no valor de R$ 400 cada, perfazendo R$ 2.500. “Aproveitamos a ocasião para afirmar que, a partir da realização deste Curso em Jequié, não mais justificará o exercício da profissão em desconformidade com a lei. Assim, ratifico, que o Sinterp fará rigorosa fiscalização e não mais permitirá radialista, seja ele funcionário, prestador de serviços ou terceirizado, que não esteja legalmente habilitado”, alertou diretor. Repórter Tatu que comentou ainda sobre um curso realizado pela Fenart (Federação de Tocantins), que segundo ele, com a extinção do Ministério do Trabalho-MTE, “os certificados emitidos pela entidade não oferecem habilitação para a emissão do Registro Profissional”, disse o entrevistado.

Atletas do Projeto Judô Ação disputam o Meeting Nacional de Judô em São Paulo

Atletas do Projeto Judô Ação, viajaram na quarta-feira (30) para São Paulo, onde participarão nos dias 1º e 2 de fevereiro do Meeting Nacional Sub 18 e Sub 21 de Judô, no Clube do Paineiras Morumbi. O evento será realizado pela CBJ-Confederação Brasileira de Judô e reunirá os principais judocas de base do Brasil, além de servir como Seletiva para os Estágios Internacional também irá distribuir pontos para o Ranking Nacional Sub 18 e Sub 21. O Projeto Judô Ação e a cidade de Jequié serão representados pelos judocas Andre Lucas Carvalho – Sub 18, Mateus Oliveira – Sub 21, Yuri Dórea Silva – Sub 21 e Marcel Assunção – Sub 21. “Os atletas irão com muita determinação para trazer excelentes resultados, os mesmos teve uma boa preparação para este evento com isso aumentam as nossas expectativas”, comentou o coord. do Projeto Arlon Ferreira.

WENCESLAU GUIMARÃES: Convocação de Aprovados no Reda para Entrevista

A Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães através do Processo Seletivo Para Provimento de Vagas de Nível Fundamental, Médio e Superior divulga Edital de Convocação para entrevista (3ª etapa).

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Governo da Bahia abre mais de duas mil vagas de estágio

      

Foto: Divulgação/SECOM

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O Governo do Estado da Bahia está com mais de duas mil vagas para estagiários abertas através do programa 'Partiu Estágio'. Os interessados, que precisam estar matriculados em instituições de ensino superior, podem se inscrever até o dia 24 de fevereiro através do site do projeto. 

As oportunidades de estágio são para 62 órgãos estaduais, distribuídos entre 49 municípios baianos, incluindo a capital, Salvador.

Podem se inscrever todos os estudantes universitários residentes na Bahia e que estejam regularmente matriculados em cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas com sede no estado. É necessário, ainda, que o candidato tenha idade mínima de 16 anos e que tenha cumprido pelo menos 50% do curso de formação. O cadastro de cada candidato irá compor um banco, que terá validade de seis meses, do qual sairão as convocações dos novos estagiários do Estado.

Como na edição anterior, o Partiu Estágio terá a reserva de 10% das vagas ofertadas para portadores de deficiência física, como o previsto pela Lei 11.788/2008. Desta forma, terão prioridade sobre as vagas não reservadas estudantes que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada, e universitários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Não poderão participar estudantes beneficiados pelo Projeto Estadual de Auxílio Permanência, instituído pela Lei 13.458/2015.

Inscrições 

Candidatos que estejam se inscrevendo pela primeira vez no Partiu Estágio devem estar atentos sobre o processo de inscrição. Inicialmente, é preciso acessar o site do programa e criar uma conta, informando CPF, nome, data de nascimento e e-mail válido. O sistema enviará automaticamente para o e-mail cadastrado os dados para acesso ao sistema de inscrição.

De posse dos dados para acesso, o candidato deverá preencher os dados cadastrais no site de inscrição e, posteriormente, selecionar seu curso e em quais órgãos que pretende estagiar, além de especificar o turno – o máximo de três órgãos deve ser selecionado. O candidato ainda deve estar atento a um detalhe: apenas poderá escolher o curso e o órgão para estágio no município que estuda ou reside. Caso já tenha se inscrito em editais anteriores, o candidato deve acessar sua conta já existente e realizar o mesmo procedimento para escolha do curso e dos locais de estágio.

PREFEITO KAKÁ DE WENCESLAU GUIMARÃES VEM REALIZANDO UM GOVERNO PARTICIPATIVO

O Prefeito KAKÁ continua fazendo um governo participativo em WENCESLAU GUIMARÃES.

    Recentemente o prefeito KAKÁ promoveu uma importante reunião, com o Poder Legislativo Municipal.

    Na oportunidade desta providencial Reunião, foi abordado diversos assuntos do interesse da população de WENCESLAU GUIMARÃES.

    É público e notório que o Poder Executivo e o Poder Legislativo de WENCESLAU GUIMARÃES, se encontram em total sintonia e união.

    O prefeito KAKÁ vem realizando uma gestão participativa, dinâmica e progressista.

    Com muita disposição e responsabilidade administrativa, o prefeito KAKÁ vem realizando uma série de beneficiamento público, para o hoje próspero e evoluído Município de WENCESLAU GUIMARÃES.

    O entendimento e o comprometimento com o desenvolvimento coletivo, é meta primordial do prefeito KAKÁ e de toda sua equipe.

    É sempre oportuno ressaltarmos que um governo participativo e progressista, naturalmente, consegue consolidar o progresso e a evolução coletiva.

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CAMINHÃO COM CARGA DE CIMENTO TOMBA NA BR-101 E DEIXA TRÊS PESSOAS FERIDAS

Um caminhão carregado de cimento, que saiu de Ilhéus com destino ao interior do Rio Grande do Sul, tombou na BR-101, em Eunápolis, no extremo- sul, nesta terça-feira (29), e deixou três pessoas feridas. O acidente foi em uma curva, a menos de 10 quilômetros do centro da cidade, e por pouco o veículo não caiu em uma ribanceira.

O motorista Carlton Marvel Flores Bertani, de 44 anos, a companheira dele, Janaina Matias Borges, de 26 anos, e filho do casal de dois anos foram socorridos por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levados para o Hospital Regional de Eunápolis. A Polícia Rodoviária Federal chegou rápido ao local e garantiu que a carga não fosse saqueada.

O motorista e o filho foram liberados horas depois do atendimento no hospital. Já Janaina Borges ficou internada para exames mais detalhados. A carga de cimento, que ficou espalhada pelo acostamento da pista após o tombamento do caminhão, foi transferida para outro veículo.

JUÍZA NEGA PEDIDO DE LULA PARA IR AO VELÓRIO DO IRMÃO; DECISÃO É CRITICADA

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão.

Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporação em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para hoje (30), às 13h.

A PF também alegou que a presença do ex-presidente poderia tumultuar a ordem pública, em razão de manifestações de simpatizantes.

“Este Juízo não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa. Todavia, ponderando-se os interesses envolvidos no quadro apresentado, a par da concreta impossibilidade logística de proceder-se ao deslocamento, impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso”, decidiu a juíza.

A defesa de Lula alegou que a Lei de Execução Penal (LEP) prevê que presos possam deixar as unidades para comparecer ao velório de um parente próximo.

Lula está preso desde 7 de abril do ano passado por ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

NEM NA DITADURA

As decisões da Polícia Federal e da Justiça em período democrático foram criticadas por advogados e, ainda, apoiadores do ex-presidente. Isso, porque nem no período da Ditadura Lula foi proibido de deixar a prisão para ir ao velório de um ente, no caso a mãe dele, Dona Lindu, quando o petista estava preso no Dops, em 1980. Redação e Agência Brasil.

Jequié lidera ranking de emprego na Bahia

Dos 5.547 postos de trabalho com carteira assinada, em janeiro deste ano, no Estado da Bahia, 782 novos empregos foram gerados na cidade de Jequié. É o que aponta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), apurados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais do Estado (SEI). Segundo dados publicados na última quarta-feira, dia 23, pelo Ministério do Trabalho, a construção civil foi a responsável direta por estes resultados, elevando Jequié para o 1º lugar na Bahia na geração de emprego na construção civil. Além da iniciativa privada, os investimentos que estão sendo feitos pelo setor público foram responsáveis diretos no incremento desses dados, com destaque para as obras públicas de reformas de escolas municipais e prédios públicos em Jequié, cujos investimentos ultrapassam a cifra de mais de 15 milhões de reais, nos últimos meses. Entre os 5.570 municípios brasileiros, Jequié também se destacou ficando em 216º lugar, empatando com Teixeira de Freitas e ficando entre os 4% dos municípios que terminaram o ano de 2018 com melhores resultados no Brasil. Fonte: ASCOM PMJ.
    

MPF ajuíza ação para retificar edital do concurso de Policial Rodoviário Federal

O MPF (Ministério Público Federal) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que o Cespe retifique o edital para Policial Rodoviário Federal. O pedido foi feito para adequá-lo à Convenção Internacional Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão. A prova está marcada para 3 de fevereiro. A notícia foi veiculada no site do MPF, dia 29 de janeiro de 2019. O Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul (RS) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) retifiquem o Edital 1 para o cargo de Policial Rodoviário Federal de modo a adequá-lo à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão. As irregularidades do edital podem ser resumidas em quatro pontos: 1. ausência de previsão de adaptação das provas de aptidão física e das demais fases às pessoas com deficiência; 2. ausência de previsão de formação de lista à parte para os candidatos às vagas de pessoa com deficiência, após a avaliação biopsicossocial; 3.interpretação do item que prevê a formação das listas de cotas para negros para atingir o percentual da Lei 12.990/2014; e 4. exclusão de candidatos com deficiência por condições consideradas incapacitantes para o exercício do cargo, ainda que aprovados no concurso. A proximidade do prazo para a realização da primeira fase do concurso, bem como a negativa dos réus em retificar o edital e reconhecer a ocorrência da violação dos direitos dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência ou pelas cotas de negros, demonstrou que não havia outra providência a ser tomada pelo MPF a não ser a urgente intervenção do poder judiciário.

Ecovet: cachorro operado após infecção urinária

Dr. Edézio Costa e a anestesista Dra. Giselle Gomes em mais um procedimento de Emergência na Ecovet. Um cão estava com obstrução urinária e há 5 dias estava sem urinar. Dr Edezio realizou uma cirurgia emergencial e o cachorro passa bem. Ecovet 3046-5055 e 98806-1796. Emergência 24 horas 98196-9494. Endereço: Rua Dom Pedro II, Centro de Jequié.

Prefeitos de nove cidades montam conselho para fiscalizar barragem de Mirabela

Prefeitos de nove municípios do médio e baixo Rio das Contas decidiram pela criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela nesta segunda-feira (28). A reunião em Barra do Rocha definiu que o órgão permanente deverá acompanhar questões de segurança da barragem, que vem sendo questionada pela população ribeirinha, notadamente as comunidades à jusante da mineração de níquel no município de Itagibá. Um acordo também foi selado para que a prefeitura de Itagibá só renove o Alvará de Funcionamento da Mina Santa Rita depois que o recém-criado conselho receba todos os laudos dos órgãos fiscalizadores do estado dando conta de que a Barragem de Rejeitos não ofereça qualquer risco de rompimento, de acordo com o Giro Ipiaú.

Participaram do encontro representantes dos municípios de Barra do Rocha, Itagibá, Ipiaú, Ubatã, Ubaitaba, Aurelino Leal, Itagibá, Gongogi e Itacaré, além de ambientalistas e lideranças territoriais. Os prefeitos ainda decidiram encaminhar uma carta aberta ao governador Rui Costa, explicitando a preocupação dos municípios ribeirinhos e pedindo providências que tranquilizem as comunidades.

Governador Rui Costa divulga nomes de 15 secretários estaduais

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (29), durante o programa Papo Correria veiculado nas redes sociais, as mudanças no secretariado para o seu segundo mandato. Foram confirmados os nomes de 15 secretários que vão compor a nova gestão. A novidade fica por conta do novo secretário estadual da Agricultura, Lucas Teixeira Costa que, segundo Rui, é um professor convidado da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Além dele, os nomes anunciados incluem Bruno Dauster na Casa Civil; Jerônimo Rodrigues na Educação; Manoel Vitório na Fazenda; Maurício Barbosa na Segurança Pública; Nestor Duarte na Administração Penitenciária; Marcus Cavalcanti na Infraestrutura; Walter Pinheiro no Planejamento; Davidson Magalhães no Trabalho; Fábio Vilas-Boas na Saúde; João leão no Desenvolvimento Econômico; Edelvino Góes na Administração; Fabya Reis na Promoção da Igualdade Racial; André Curvello na Comunicação e Paulo Moreno na Procuradoria Geral do Estado. Rui Costa declarou que outros secretários serão anunciados ao longo desta semana. Durante o Papo Correira, o governador anunciou ainda novidades para a área da Educação,  entre elas a convocação dos 398 coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Secretaria da Educação, e as inscrições do programa Partiu Estágio, que começam nesta quarta, 30.

Governo vai publicar portaria pedindo fiscalização imediata de barragens.

O governo federal vai recomendar que os órgãos reguladores do setor de mineração fiscalizem todas as barragens que apresentem risco potencial à vida humana. A recomendação do governo será para que as fiscalizações ocorram imediatamente. A resolução do gabinete de crise, criado após a tragédia em Brumadinho , Minas Gerais, será publicada na terça-feira (29) no Diário Oficial da União.

"O Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres resolve [recomendar que] realizem imediatamente fiscalização nas barragens sob sua jurisdição, de modo a priorizar aquelas classificadas como possuidoras de 'dano potencial associado alto' ou com 'risco alto'", diz um trecho do documento. A resolução foi resultado da reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (28) para discutir o desastre ocorrido após o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho .

Participaram da reunião os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral), Santos Cruz (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima (Minas e Energia) e Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional).

O governo também recomenda a auditoria e revisão nos procedimentos de fiscalização e que os órgãos fiscalizadores avaliem a necessidade de remover instalações de empresas e, consequentemente, seus funcionários, localizados próximo às barragens. Vários funcionários da Vale, empresa responsável pela Mina Córrego do Feijão, trabalhavam em locais próximos a barragem que rompeu, e estão desaparecidos.

Política de controle do gasto público gera economia de R$ 4,73 bilhões

O constante trabalho de controle e monitoramento realizado pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP), instalada na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), contribuiu para uma economia real de R$ 4,73 bilhões, no período 2015-2018, em despesas de custeio. O valor poupado, que auxiliou na preservação do equilíbrio das contas e na ampliação de investimentos, veio de itens como água, energia e material de consumo. 

“O mais importante é a qualificação do gasto público e ressaltar que o Estado não está economizando em cima da não-prestação de serviço público. Estamos expandindo serviços em todas as áreas, inclusive saúde, segurança e infraestrutura, e reduzindo o custeio. Isso é feito por meio da gestão de água, energia e tudo o mais”, explica o titular da Sefaz-BA, Manoel Vitório. 

Criada em 2015, como parte do Modelo Bahia de Gestão, a CQGP é responsável por analisar todos os contratos de todos os órgãos e autarquias da administração estadual. A equipe é formada por oito funcionários; uma parte faz a varredura nos processos de aquisição e contratações e outra faz a gestão dos contratos das unidades, com validação mensal. 

A diretora da CQGP, Manuela Martinez, destaca que “toda vez que a unidade do Estado vai renovar ou contratar, o processo passa pela Coordenação. Avaliamos se a quantidade indicada condiz com a necessidade daquele órgão ou autarquia e se o preço está nivelado com o praticado no mercado. A requisição para a contratação somente é liberada se estiver dentro dos parâmetros”.

Histórico 

A economia bilionária foi detectada usando uma conta simples. Para chegar a este resultado, o cálculo decorreu da despesa do Estado com custeio da máquina pública em 2014, que foi de R$ 6,46 bilhões. Em cada ano seguinte, o montante foi corrigido com base na inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e comparado com o efetivamente gasto.

Em 2015, primeiro ano de atuação da Sefaz-BA no monitoramento do custeio, as despesas somaram R$ 6,19 bilhões, enquanto o gasto do ano anterior corrigido chegou a R$ 7,15 bilhões, perfazendo uma economia real de R$ 955,8 milhões. Nos anos seguintes, observando a mesma fórmula, foram economizados R$ 1,42 bilhão (2016), R$ 1,11 bil

Governo prevê piora do perfil da dívida pública antes da reforma da Previdência

Foto: Pedro França/Agência Senado

O governo prevê uma piora do perfil do endividamento público neste ano, com uma maior concentração da dívida em títulos de mais curto prazo e mais voláteis.

O secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, afirmou que este é "o cenário pré-reforma da Previdência" e que o apetite de investidores por títulos de prazo mais longo pode aumentar, caso o país aprove a reforma, aumente o potencial de crescimento da economia e avance nas privatizações (o que abate a dívida pública).

Na previsão apresentada nesta segunda-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a parcela da dívida atrelada à taxa flutuante deverá subir de 35,5% em 2018 para um intervalo entre 38% e 42% em 2019, a depender da reforma da Previdência que o governo conseguir aprovar no Congresso.

O cenário mais pessimista (42%), segundo o Tesouro, embute a aprovação de uma reforma aquém do discutido até o momento, cujo marco é a proposta do ex-presidente Michel Temer, aprovada em comissão especial no Congresso.

Mansueto sinalizou que os números podem ser ainda piores em caso de não aprovação de reforma alguma.

"Esse cenário não existe", respondeu, questionado por jornalistas sobre qual seria a deterioração da dívida pública em caso de fracasso da reforma no Congresso.

Desde 2014, a dívida pública subiu do equivalente a 56,3% do PIB (Produto Interno Bruto) para 77%. A previsão é que ultrapasse 80% nos próximos anos, nível muito superior ao de países de renda média, semelhantes ao Brasil.

Desde então, a fatia dos títulos indexados à taxa flutuante na dívida pública também subiu. De 18,7% no fim de 2014 para 35,5% no ano passado.

A reforma da Previdência é considerada fundamental pela equipe econômica para reduzir as despesas do governo e ajustar as contas públicas, no vermelho há cinco anos.

A projeção do Tesouro também aponta que o percentual da dívida com vencimento em 12 meses deverá subir de 16,3% em 2018 para um intervalo entre 17% e 20%. Com o prazo médio do endividamento público encolhendo ainda mais, de 4,1 anos para até 3,9 anos.

O esforço do governo, como devedor, tem sido tentar esticar o prazo da dívida e direcionar seus credores para papeis com remuneração prefixada.

Em 2019, porém, haverá um volume significativo de vencimentos de títulos prefixados, e o governo espera que parte da demanda se volte aos papeis mais voláteis.

"No momento em que aprovar a reforma da Previdência e continuar com ajuste fiscal, vai abrir espaço para maior entrada de [investidores] estrangeiros, o que vai possibilitar alongamento da dívida", afirmou o secretário.

Os estrangeiros, que já responderam por 21% dos credores do país, hoje são cerca de 12%.

A taxa Selic ora em nível baixo, assim como a inflação, ajudam o governo neste momento, reduzindo o impacto de pagamentos da dívida indexada à taxa flutu

Engenheiros que prestaram serviço à Vale são presos após tragédia em Brumadinho

Foto: Divulgação

Engenheiros que prestavam serviço para a mineradora Vale e atestaram a segurança da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, foram presos na manhã desta terça-feira (29).

Segundo o G1, os dois mandados de prisão foram expedidos pela Justiça Estadual de Minas Gerais e cumpridos pelo Ministério Público de São Paulo e a Polícia Civil do estado.

A prisão dos engenheiros Makoto Namba e André Yassuda em São Paulo ocorreu nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul da cidade.

Mega acumula e pode pagar R$ 20 milhões na quarta-feira

O prêmio da Mega-Sena realizado na noite deste sábado (26) acumulou. As dezenas do concurso 2.119 sorteadas foram: 19 - 21 - 26 - 31 - 42 - 49. O prêmio estimado para o próximo sorteio, na quarta-feira (30), é de R$ 20 milhões.

Apostas

A quina teve 46 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.531,53. Outras 2.569 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 857,72.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet, no site Loterias Online.

A aposta mínima, de seis números, custa R$ 3,50. Quanto mais números forem marcados, maior o preço da aposta.

Os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. Não havendo acertador em qualquer faixa, o valor acumula para o concurso seguinte, na respectiva faixa de premiação.

Resultado do Sisu já está disponível na internet

      

O resultado da única chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) está disponível e pode ser consultado na página do programa na internet e pelo aplicativo. Os estudantes que não foram selecionados podem participar da lista de espera a partir de amanhã (29).

Aqueles que foram selecionados devem fazer a matrícula nas instituições de ensino, no período de 30 de janeiro a 4 de fevereiro. Os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição em seu edital próprio.

Quem não foi selecionado pode ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita na página do Sisu, a partir desta terça-feira (29), até o dia 5 de fevereiro. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.

A principal novidade deste ano é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções feitas na hora da inscrição não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.

Ansiedade

Desde as primeiras horas de hoje, como não havia um horário oficial para a divulgação, estudantes acessam a página do programa, que apresentou instabilidade. Diversas vezes, a reportagem tentou o acesso e apareceu a mensagem de que não era possível acessar o site. Isso durava alguns instantes e após atualização, o acesso era retomado.

Durante o período de inscrição o site também apresentou instabilidade, o que fez com que o MEC adiasse o prazo, que iria até sexta-feira (25), para ontem (27). A pasta também desistiu de divulgar as notas de corte cinco vezes por dia e voltou a divulgar apenas à meia-noite, como era nas edições anteriores, para evitar a sobrecarga da página.

Ao todo, o Sisu oferece, nesta edição, 235.461 vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Puderam se inscrever no programa os estudantes que fizeram o Enem 2018 e obtiveram nota acima de zero na prova de redação. Segundo o MEC, 3,5 milhões de estudantes preencheram os requisitos. Reprodução

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