Ministro relata agressão do MST e PCO na Bahia; Moro determina investigação

Foto: Reprodução / Instagram

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, utilizou o próprio perfil nas redes sociais para denunciar agressões “por membros do MST e do PCO” durante a concessão ao setor privado do Parque Nacional Pau Brasil, em Porto Seguro (BA). Na publicação, é possível ver o carro em que Salles estava sendo cercado por manifestantes. O caso foi relatado ao Palácio do Planalto e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, determinou a investigação do episódio.

Para Salles, que está sob mira de investigações envolvendo o uso de candidaturas laranjas em Minas Gerais, o ataque é “uma vergonha”. Ao Estadão, o ministro disse que integrantes do governo ficaram assustados ao ouvirem os relatos de “extrema violência”.

Moro pediu à Polícia Federal que abrisse um inquérito para apurar o fato, considerado por ele como “muito grave”. Segundo o ministro do Meio Ambiente, o companheiro de Esplanada disse que o que houve "é caso de atentado contra servidor público federal no exercício da função"

OUTRO LADO

Em uma publicação no site Causa Operária, ligado ao PCO, os manifestantes argumentam que o carro em que o ministro estava “se colocou contra os manifestantes”. “Os sem-terra reagiram pulando em cima do carro do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Polícia Militar chegou para reprimir e perseguir a manifestação e os ativistas”, sugere o site.

INEP divulga datas de provas do ENEM 2019; inscrições serão em maio

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciou, nesta quarta-feira (27), que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro em todo o Brasil.

MORADORES DE CINCO CIDADES DIVIDEM R$ 1 MILHÃO DA NOTA PREMIADA BAHIA

Mais 10 contribuintes baianos foram contemplados no sorteio da campanha Nota Premiada Bahia e vão passar o Carnaval mais felizes. Cada um dos ganhadores receberá R$ 100 mil.São seis sortudos de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí; e quatro dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana.

Os nomes podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. Os sorteados foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.

Com o sorteio desta quarta-feira (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

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ACUMULADA, MEGA-SENA SORTEIA R$ 46 MILHÕES HOJE

A Mega-Sena pode pagar nesta quinta-feira (28) R$ 46 milhões para o apostador que acertar sozinho as seis dezenas do prêmio principal. O sorteio do concurso 2.129 ocorrerá, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Catarina.

Esta semana estão sendo realizados três concursos, como parte da Mega Semana de Carnaval. O primeiro ocorreu na última terça-feira (26), o segundo será hoje e o terceiro no sábado (2). Tradicionalmente, os concursos são feitos às quartas e aos sábados.

Os apostadores podem poder fazer seus jogos até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer loja lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50

Prefeito de Apuarema tem contas rejeitadas

Na sessão desta quarta-feira (27/02), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Apuarema, da responsabilidade de Raival Pinheiro de Oliveira, referentes ao exercício de 2017. O prefeito extrapolou o limite máximo para gastos com pessoal, o que comprometeu o mérito das contas. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou ao gestor uma multa de R$15 mil pelas irregularidades identificadas nos relatórios, além de um ressarcimento no valor de R$83.400,00. Também foi aplicada – por três votos a um dos conselheiros presentes -, uma segunda multa, equivalente a 12% dos subsídios anuais do gestor, pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A despesa total com pessoal correspondeu a 73,32% da receita corrente líquida do município no exercício, superior, portanto, ao limite de 54% estabelecido na LRF. Durante a análise o relator constatou descontrole administrativo e financeiro, o que repercutiu no mérito das contas. A receita arrecadada pelo município alcançou o montante de R$17.785.233,74 e as despesas realizadas foram de R$20.934.674,48, o que indica um déficit orçamentário de R$3.149.440,74. O relatório técnico apontou também que não há saldo financeiro suficiente para a cobertura dos Restos a Pagar, contribuindo para o desequilíbrio fiscal da prefeitura. Entre as ressalvas também foram destacadas as irregularidades em processos de pagamento e licitatórios; irregularidades em contratações diretas; contratação de pessoal sem processo seletivo simplificado; casos de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM; ausência de cobrança da dívida ativa; ausência de ressarcimento ao Fundeb com recursos municipais; descumprimento da Lei de Transparência e ausência de cobrança de débitos imputados a outros gestores. Em relação às obrigações constitucionais, o prefeito aplicou 28,43% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério foi investido um total de 110,70% dos recursos advindos do FUNDEB, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 16,34% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%.

Cabe recurso da decisão.

Nota Premiada tem dez ganhadores na véspera do Carnaval

Dez baianos vão passar o Carnaval mais felizes após terem sido contemplados no sorteio desta quarta-feira (27) da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Cada um dos ganhadores vai receber R$ 100 mil. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana. Os nomes podem ser conferidos no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz. Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Pontos na CNH: como funciona

Não tenha sua habilitação suspensa por excesso de pontos na CNH e não perca seu direito de dirigir!
Normalmente mal compreendido, o sistema de pontos na CNH ainda causa muita confusão entre os motoristas.
Hoje, vamos explicar tudo sobre o assunto para que você não tenha mais nenhuma dúvida.
Explicaremos suas formas de penalização, seus limites e quando expiram, como consultar a pontuação em sua carteira de motorista e o que fazer em caso de multas.
Sem dúvida, serão informações muito valiosas para você.

Quantos pontos posso ter na CNH?
Quando você passa a ser um motorista habilitado, sua CNH começa zerada de pontuação. Os pontos serão adicionados de acordo com as infrações cometidas.
Você pode ter até 19 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Isso porque, quando você alcança o limite de 20 pontos, pode ser instaurado um processo administrativo de suspensão da CNH.
Para quem trabalha como motorista, esse limite é menor e fica nos 14 pontos. 
Caso você ainda esteja com a PPD, fique de olho nas infrações cometidas. Você só poderá pegar a CNH definitiva caso não tenha cometido nenhuma infração gravíssima, grave ou não for reincidente em infração média.

Mas quais são as pontuações por infração de trânsito?
No Brasil, as infrações são classificadas como leves, médias, graves e gravíssimas.
Veja quais os pontos computados na CNH por cada tipo de infração:
* Leves - 3 pontos;
* Médias - 4 pontos;
* Graves - 5 pontos;
* Gravíssimas - 7 pontos.
Esses pontos ficam acumulados na carteira de motorista por 12 meses a partir da data da infração. Após esse período, expiram. 

Onde faço a consulta da minha pontuação?
Você pode fazer sua consulta de pontos pelo DETRAN de seu Estado. 
Online, você tem duas opções para consulta. Pela internet, basta digitar seus dados pessoais no site do DETRAN ou baixando o aplicativo Autocheck em seu smartphone e inserindo os dados de sua CNH.
Pessoalmente em uma unidade do DETRAN também é possível fazer a consulta de seus pontos. 
Lembre-se de que, como motorista, é sua responsabilidade acompanhar a situação da sua habilitação para que ela não seja suspensa.

Classificação das infrações, multas e pontuações
Como dito mais acima, as infrações são divididas em quatro classificações: leve, média, grave e gravíssima. As penalidades estão previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de acordo com a infração cometida.
Além da pontuação que é acrescida à carteira de habilitação, as penalidades também preveem multa e, no caso das infrações gravíssimas, suspensão da CNH.
Já sabemos a pontuação determinada das quatro classificações de infração. Agora, vamos ver o valor de multa de cada uma delas e exemplos de cada tipo de infração.
* Leve: 3 pontos - multa de R$ 88,38.
Ex.: Dirigir sem atenção ou sem cuidados indispensáveis de segurança (Art. 169 do CBT).
* Média: 4 pontos - multa de R$ 130,16.
Ex.: Atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias (Art. 172 do CBT).
* Grave: 5 pontos - multa de R$ 195, 23.
Ex.: Estacionar veículo no acostamento (Art. 181, VII do CBT).
* Gravíssima: 7 pontos - multa de R$ 295,47.
Ex.: Dirigir após ter ingerido bebidas alcoólicas (Art. 165 do CBT).
Aqui é fundamental destacar as Infrações Suspensivas.
As chamadas Infrações Suspensivas são algumas infrações gravíssimas que têm a suspensão da CNH prevista pelo CTB, independentemente de o condutor ter atingido ou não os 20 pontos na carteira. 
Aqui, vão alguns exemplos: forçar passagem entre veículos (Art. 191), dirigir sob influência de álcool (Art. 165), disputar corrida (Art. 173), conduzir moto transportando menor de 07 anos (Art. 244, V), entre outros.
No ato da infração, os pontos são atribuídos ao condutor identificado pela agente de trânsito. No caso da multa por radar eletrônico, a atribuição é ao proprietário do veículo. 
Sendo assim, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, pode indicar o condutor responsável pela infração. 

O que fazer em caso de recebimento de multa?
As multas podem ser emitidas por órgãos municipais, estaduais e federais. 
Quando o motorista é multado, ele recebe, via correio, em até 60 dias, na sua residência, um documento chamado Notificação de Autuação por Infração. 
Esse documento é importante caso o motorista queira recorrer da multa. Portanto, sempre mantenha seu endereço atualizado junto aos órgãos de trânsito.
O primeiro passo para recorrer da multa chama-se Defesa Prévia.
Ao receber a Notificação de Autuação por Infração, procure o órgão responsável por sua multa e retire um formulário de recurso.
Preencha esse formulário indicando seus dados pessoais, o motivo da multa e explique por que considera a multa injusta. Você tem 30 dias para recorrer.
No caso de veículo corporativo, o procedimento é outro. Entre em contato com o DETRAN do seu Estado para verificar como proceder para recurso de multa nessa situação.
Em até 30 dias, uma Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) julgará sua defesa de multa. 
Caso seu recurso seja negado, você receberá novamente a notificação de multa. Você pode pagar a multa ou recorrer a uma nova instância.
Em caso de multa de órgãos municipais e estaduais, essa segunda instância será o CETRAN, Conselho Estadual de Trânsito.
Em caso de multas de órgãos federais ou classificadas como gravíssimas, você deve endereçar seu novo recurso ao CONTRAN, Conselho Nacional de Trânsito.
No caso das infrações leves e médias, sua multa pode ser convertida em advertência, conforme Art. 267 do CBT. 
Mas preste atenção: esse recurso só é possível se você não for multado pelo mesmo motivo nos últimos 12 meses. 
Se sua decisão for por não recorrer da multa dentro do prazo de 30 dias, chegará a sua casa um boleto bancário com o valor da multa e com a data de vencimento. Você também pode imprimir o boleto através do site do DETRAN do seu Estado.

PRF inicia operação carnaval nesta sexta feira

De sexta-feira (01) até a quarta-feira de cinzas (06), a Polícia Rodoviária Federal realizará a Operação Carnaval 2019. Nos seis dias de operação, a estratégia da PRF é fazer o reforço do policiamento nos locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade. O período do Carnaval é marcado pelo aumento do fluxo de veículos e circulação de usuários nas rodovias federais, sendo o abusivo de álcool uma das principais preocupações da instituição. Vale lembrar que, desde novembro de 2016, a embriaguez ao volante além de infração gravíssima, é crime punido com detenção, de seis meses a três anos, multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Ainda, o uso do cinto de segurança, dos dispositivos de retenção para crianças, o uso do capacete e fiscalizações específicas de motocicletas e condições de conservação dos veículos, também serão focos das equipes da PRF. A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, foi editada a Portaria nº 200 de 10 de dezembro de 2018, que define os tipos de veículos que sofrerão restrição de tráfego durante feriados nacionais e regionais no ano de 2019. No feriado de carnaval, os dias e horários de restrição serão:

01/03/2019 (sexta-feira) – 16:00 às 22:00

02/03/2019 (sábado) – 06:00 às 12:00

05/03/2019 (terça-feira) – 16:00 às 22:00

06/03/2019 (quarta-feira) – 06:00 às 12:00

Nestes dias e horários estarão proibidos o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), portando ou não a AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

Por 10 votos a 8, pedido de impeachment do prefeito Sergio da Gameleira é arquivado

A rua da Câmara de Vereadores ficou lotada nessa quarta-feira por conta da votação. Foto: Ronny Brayner

Foi votado nessa quarta-feira (27) o pedido de impeachment feito pelo professor Reginaldo Barros contra o prefeito Sergio da Gameleira (PSB). Sendo necessário o voto de 2/3 da casa para que o prefeito fosse afastado, a oposição conseguiu ao todo 8 votos a favor do impeachment, enquanto 10 vereadores votaram contra o afastamento.

Os vereadores que votaram contra ao impeachment foram: Beto de Lalá, Roque Silva, Zé Simões, Guião, Guina, Ivan do Leite, Marcinho, Pastoleiro e Fiin.

Os vereadores que votaram a favor do afastamento foram: Colorido, Joaquim Caires, Laninha, Soldado Gilvan, Dorival Júnior, Reges Silva, Careca e Tinho.

Acumulou! Prêmio da Mega-Sena pode chegar a R$ 46 milhões .

A Caixa Econômica Federal sorteou nesta terça-feira (26), em Videira (SC), as dezenas da  Mega-Sena para o concurso 2.128. Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio máximo para o próximo sorteio, que será realizado na quinta-feira (28), será de R$ 46 milhões.

Apesar de nenhuma aposta ter acertado o prêmio máximo da Mega-Sena , que era de R$43 milhões, 47 jogos acertaram a quina e levaram R$ 50.144,89 cada um. A quadra teve 4.353 ganhadores, e cada um faturou o valor de R$ 773,45. Confira as dezenas sorteadas.

11 - 16 - 24 - 46 - 54 - 55

Para participar, é necessário realizar uma aposta mínima de R$ 3,50 em qualquer uma das 13 mil lotéricas espalhadas pelo País. Apostadores também podem entrar no sorteio pela internet, o valor mínimo para fazer uma compra pelo sistema online é de R$ 30 em apostas. O serviço do site funciona 24 horas por dia.

Uefs divulga lista de aprovados em 3ª chamada do Sisu; veja quem passou

Foto: Divulgação

As matrículas para a 3ª chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) vai desta quarta-feira (27) até esta quinta-feira (28). Segundo a instituição, o candidato habilitado deve entregar os documentos no auditório central da universidade, conforme o cronograma divulgado pela instituição de ensino.

O Sisu é um sistema informatizado, gerenciado pelo Ministério da Educação (MEC). Através dele, as instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos que fazem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, 29 opções de cursos são oferecidos pela Uefs, nas áreas de Tecnologia, Exatas e Ciências; Ciências Humanas e Filosofia; Letras e Artes; Ciências Naturais e da Saúde. Veja lista dos aprovados aqui.

Joice Hasselmann afirma que seria hipocrisia negar intenção de concorrer em 2020

Foto: Bruno Peres/Lid. PSL.

A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) admitiu nesta terça-feira (26) a intenção de concorrer à Prefeitura de São Paulo em 2020, mas disse que o assunto não é sua prioridade agora. Como a Folha de S.Paulo publicou, João Doria (PSDB) tem estimulado a parlamentar a disputar a eleição municipal, num momento em que o governador se distancia de seu colega de sigla e ex-vice Bruno Covas, atual prefeito da capital.

"Tem muita água para passar debaixo da ponte. Mas não vou ser hipócrita de dizer não, para amanhã eu esticar a língua na guilhotina e cortar a minha língua", disse Joice, sobre o plano de se candidatar. "Fui eleita para ser deputada. Quem decide para que rumo eu vou é o povo de São Paulo, que me elegeu. Eu não posso dizer nem que sim nem que não", despistou ela, na saída de seminário do BTG Pactual.

A parlamentar disse ainda que "não tem o menor sentido" falar que Doria está incentivando sua eventual candidatura. Os dois são amigos e se aliaram no segundo turno, pregando o voto "BolsoDoria"."O Doria é do PSDB e é meu amigo. Mas ele não vai estimular a minha candidatura, que é de outro partido", afirmou a jornalistas. "O meu partido, por óbvio, já me sondou." Segundo ela, a sigla considera que Janaina Paschoal, deputada estadual eleita, também é um bom nome para o cargo.

Após falar com os repórteres, Joice foi ao Twitter responder ao vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), que havia postado na rede social o título da reportagem e desejado "sorte a ela em seus anseios". A deputada escreveu ao filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que a Folha de S.Paulo está "plantando uma mentira deslavada" ao noticiar a simpatia de Doria à sua eventual candidatura. "Coisa sem pé nem cabeça. Pq será q o jornalista ñ me ligou para checar a informação? Eu respondo: pq é mentira!"

Também nesta terça, Doria deu entrevista ao lado de Covas após um compromisso oficial e procurou negar qualquer abalo na relação dos dois. "Não quero aqui fazer nenhum estigma a qualquer veículo de comunicação, mas para ficar claro que a nossa relação é a melhor, a mais estreita, a mais próxima possível", afirmou o governador. Covas olhou nos olhos dele e sorriu.

Colisão entre trens deixa cinco feridos na Zona Norte do Rio

Foto: Reprodução / TV Globo

Uma colisão entre trens deixou, na manhã desta quarta-feira (27), cinco pessoas feridas na estação de São Cristóvão, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Segundo o G1, o acidente aconteceu às 6h55. Bombeiros e funcionários da Supervia – empresa que opera o sistema – trabalham no local e a área está isolada

O choque foi tão violento que uma das maiores dificuldade encontradas pelos bombeiros no resgate é que a cabine acabou se desprendendo do chassi e o maquinista está preso entre as ferragens.

Conmebol multa Bahia e mais sete clubes por listas de inscrição; CBF deve pagar

Foto: Divulgação

O Tribunal de Disciplina da Conmebol anunciou na última terça-feira (26) que Bahia, Fluminense, Chapecoense, Corinthians, Santos, Botafogo, São Paulo e Atlético-MG serão multados em US$ 15 mil (R$ 56 mil) pelo atraso no envio das listas de inscrição dos atletas que jogaram na Copa Sul-Americana e na Libertadores. 

No caso do Bahia, de acordo com o regulamento, o prazo era  de 72 horas antes do início do torneio. De acordo com apuração do Bahia Notícias, a diretoria do Tricolor, em consenso com os demais clubes, entende que o erro neste caso foi da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Com isso, a expectativa é de que a própria entidade arque com estes valores.

Na semana passada, a CBF emitiu nota alegando que "as listas de inscrição das equipes brasileiras na Copa Libertadores e Copa Sul-Americana foram recebidas dos clubes, assinadas e encaminhadas à Conmebol dentro dos prazos estabelecidos em regulamento". 

Além de oito brasileiros, seis clubes chilenos também sofreram com o mesmo problema. A Confederação do país vizinho assumiu a falha e assumiu o pagamento da multa. 

Pedido do MEC sobre hino nacional divide políticos baianos

O pedido do Ministério da Educação para que alunos, professores e funcionários sejam colocados em fila para cantar o hino nacional dividiu os políticos baianos. Da base do governador Rui Costa (PT), o deputado federal Marcelo Nilo (PSB) disse quando soube da solicitação do MEC pensou que fosse “fake news”. "Todos os dias, o presidente e seus ministros cometem erros. Desta vez, foi o ministro da Educação, que faz apropriação indevida da escola para fins partidários”, disse. “Não vejo problema em cantar o hino nacional nas escolas. Nosso hino é de todos os brasileiros. A questão é a recomendação para que seja lido o slogan de campanha do presidente eleito. Um verdadeiro abuso a nossa democracia”, acrescentou.

O deputado federal Jorge Solla (PT) também atacou a proposta do MEC. “O nazismo fazia a mesma coisa. Obrigar as crianças [de colégios privados, vejam] a serem filmadas a repetir o bordão da campanha eleitoral do presidente, um bordão que não respeita a laicidade do estado Brasileiro. É essa a nova do ministro da Educação”, condenou.

A vereadora Lorena Brandão (PSC) defendeu o pedido do ministério. “Nossas crianças precisam voltar a ser patriotas, ter o amor pela nossa nação. Isso foi esquecido nos últimos anos, mas agora celebro esta medida do Governo Federal. É um avanço para o restabelecimento do respeito e da educação nas escolas brasileiras”, disse Lorena, que é filha de militar, o bispo Átila Brandão de Oliveira. Sobre as críticas que a medida recebeu, a vereadora disse não entender o motivo de setores da sociedade criticarem a execução do Hino. “Não entendo as críticas. O que há de errado em promover o amor ao Brasil? Me orgulho e me emociono todas as vezes que canto o Hino Nacional. Essas críticas são desculpas para ‘autopromoção’”, pontuou. O vereador Alexandre Aleluia (DEM) endossou. “É essencial resgatarmos os laços de patriotismo dos nossos alunos e tratar isso como absurdo só prova como o Brasil estava no rumo errado”, disse.

Governo da Bahia lança concurso para auditor fiscal com 60 vagas

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas – FCC (www.concursosfcc.com.br). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170.

Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC.

Provas

O concurso para auditor fiscal terá quatro provas. As três primeiras, a serem aplicadas no mesmo dia, ainda no primeiro semestre de 2019, serão compostas por questões de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos, além de questões discursivas – todas elas de caráter eliminatório e classificatório. A quarta prova, para avaliação de títulos, será aplicada aos aprovados na prova discursiva.

A divulgação dos resultados do certame – tanto de cada uma das provas quanto de todas as publicações previstas em edital – será feito conjuntamente pela Saeb e Sefaz, no Diário Oficial do Estado (DOE). O conteúdo também estará disponível no site da organizadora do certame e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br). O concurso tem validade de um ano, podendo ser renovado por igual período.

MAIORIA DOS BRASILEIROS QUE VIVEM NA VENEZUELA NÃO QUER DEIXAR O PAÍS

Apesar do clima da tensão e de incerteza, a maioria dos aproximadamente 11,8 mil brasileiros que moram na Venezuela não quer deixar o país, segundo o Consulado-Geral do Brasil em Caracas. Mais de 70% deles vivem na capital Caracas e o restante, em várias outras localidades. Porém, por cautela, o Consulado-Geral emitiu hoje (26) um comunicado de alerta. Nele, a recomendação é para evitar viagens terrestres e aumentar os cuidados com os protestos.

“O Consulado-Geral do Brasil em Caracas recomenda aos cidadãos brasileiros residentes na Venezuela que estejam atentos às manifestações e protestos e limitem a sua mobilidade nesses dias”, diz o documento.

Outra recomendação é que os turistas brasileiros “evitem viajar à Venezuela por terra, tendo em vista o fechamento das fronteiras pelo governo venezuelano”.

Orientação semelhante o Itamaraty fez em 26 de janeiro deste ano. “O Consulado-Geral do Brasil recomenda aos cidadãos brasileiros evitar viagens não essenciais ao país”, diz o texto divulgado há um mês. :: LEIA MAIS »

HINO E FILMAGEM: MINISTRO DA EDUCAÇÃO RECONHECE ERRO AO ENVIAR CARTA A ESCOLAS

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, afirmou nesta terça-feira (26) que errou ao pedir que as escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional, sem autorização prévia dos pais. O pedido havia sido feito no início desta semana, quando a pasta da Educação enviou e-mail para as instituições pedindo que, além da filmagem, fosse também lida uma carta do ministro.

A carta é encerrada com o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”. O pedido teve repercussão negativa e foi criticado por profissionais da educação e juristas. O ministro Ricardo Vélez assumiu o erro, após reunião nesta terça com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

O Ministério da Educação informou que enviará ainda nesta semana uma nova carta do ministro para as escolas para que seja lida pelos educadores de forma voluntária no primeiro dia letivo de 2019. A carta também pede que, após a leitura, os alunos cantem o hino nacional e que o ato seja em parte filmado, com autorização dos pais. De acordo com a pasta, os vídeos devem ser enviados ao ministério para uso institucional. Da RadioMais.

Bolsonaro viaja para Foz do Iguaçu

      

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro viajou hoje (26) para Foz do Iguaçu, no Paraná, onde participa da posse do novo diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna. Antes, Bolsonaro se encontra com o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, que também acompanha a posse de Silva e Luna.

O general substitui Marcos Vitório Stamm, para um mandato até 16 de maio de 2022. Na ocasião, também será empossado como diretor financeiro executivo da empresa o vice-almirante Anatalício Risden Júnior.

Logo após a cerimônia, por volta das 13h, a comitiva presidencial retorna a Brasília. Bolsonaro viajou acompanhado dos ministros de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

No início da noite de hoje, está prevista reunião do presidente com lideranças partidárias na Câmara. Na pauta, as propostas do governo federal encaminhadas ao Congresso na última semana, o pacote anticrime e o projeto de reforma da Previdência.

Itaipu Binacional

A usina é recordista mundial de geração de energia, com mais de 2,6 bilhões de megawatts-horas (MWh) acumulados desde o início de sua produção, em 1984. No ano passado, a hidrelétrica abasteceu 15% do mercado de energia elétrica brasileiro e 90% do paraguaio e recebeu mais de 1 milhão de turistas para visitação.

A binacional do Brasil e do Paraguai conta com orçamento anual de US$ 3,5 bilhões, sendo 70% desse valor destinado ao pagamento da dívida da construção, que será quitada em 2023, incluindo juros e amortizações.

Paraná Pesquisas/BN: Administração de Rui Costa é aprovada por 68% dos baianos

Foto: Foto: Raul Golinelli/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), tem aprovação de 68,4% dos baianos, conforme levantamento do Instituto Paraná Pesquisas, encomendado pelo Bahia Notícias e divulgado nesta terça-feira (26).

De acordo com o levantamento, o petista é reprovado por 26,1% dos entrevistados, enquanto 5,5% não souberam opinar.

Para 18,2% a administração do petista foi avaliada como ótima. Já 32,7% dos eleitores acham o governo bom; 27,9% regular; 9% ruim e 9,8% péssima.

O levantamento ouviu 1.542 eleitores, com eleitores com 16 anos ou mais em 70 municípios durante os dias 20 a 24 de fevereiro de 2019, sendo auditadas simultaneamente à sua realização, 20% das entrevistas. Tal amostra representativa do Estado da Bahia atinge um nível de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de aproximadamente 2,5% para os resultados gerais.

Rui diz que a Bahia 'investe' nove vezes mais no Carnaval do que Pernambuco

Foto: João Brandão / Bahia Notícias

O governador Rui Costa (PT) disse, na manhã desta terça-feira (26), que a Bahia "investe" nove vezes mais no Carnaval do que Pernambuco. 

"Não tem estado da federação que faça o investimento no Carnaval que nós fazemos. Nem de longe. Pernambuco, que é o nosso vizinho, talvez, seja o maior Carnaval de rua depois da Bahia, chega próximo a R$ 10 milhões em investimento em todo o Carnaval. Nós estamos anunciando aqui R$ 46 milhões só para a segurança pública. Devemos chegar a R$ 90 milhões em todas as áreas envolvidas", declarou o governador.

O chefe do Palácio de Ondina ressaltou que a expectativa é que as ruas das cidades baianas tenham um maior número de pessoas no Carnaval. Rui Costa, ainda, voltou a falar sobre a situação do país. Para ele, o Brasil continua a viver uma "crise institucional, política e financeira". O petista disse, também, que queria ser governador em outro momento do país. 

Rui "clamou" para que o governo federal ajude os estados. Segundo ele, os governadores têm "segurado a peteca" sozinhos no que diz respeito à segurança. 

MEGA-SENA SORTEIA PRÊMIO DE R$ 43 MILHÕES NESTA TERÇA

A Mega-Sena sorteia hoje (26) prêmio de R$ 43 milhões. O concurso 2.128 será realizado, a partir das 20 horas (horário de Brasília), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Videira, em Santa Cataria.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, poderia render cerca de R$ 160 mil por mês.

A Mega Semana de Carnaval prevê três concursos. O primeiro será nesta terça-feira. Os próximos ocorrerão na quinta-feira (28) e no sábado (2). Normalmente os sorteios são realizados às quartas e aos sábados.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

“SEREI UM JOSÉ ALENCAR, NUNCA UM MICHEL TEMER”, AFIRMA ALEX LIMA AO ASSUMIR A ALBA

O deputado estadual Alex Lima (PSB) assumiu, interinamente, a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a licença de Nelson Leal para viagem internacional. Nesta segunda (25), Alex representou o legislativo na posse da nova diretoria e Conselho Deliberativo do Sebrae na Bahia.

“Vamos cumprir as orientações do presidente Nelson Leal e tocar os assuntos que já estão em pauta na Casa, como as reuniões das Comissões, do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora. Disse ao presidente que ele pode ficar tranquilo: serei mais um José de Alencar e nunca um Michel Temer”, brincou o presidente em exercício da Alba.

No evento de ontem, Carlos de Souza Andrade tomou posse como presidente do Conselho, enquanto o ex-deputado federal e ex-prefeito de Juazeiro Jorge Khoury continua como superintendente, acompanhado de Franklin Santana Santos, na diretoria técnica, e de José Cabral Ferreira, na diretoria administrativo-financeira.

PERFIL

Natural de Salvador, mas com base eleitoral em Esplanada, no nordeste da Bahia, Alex de Castro Lima nasceu em 30 de junho de 1983. Nas últimas eleições, obteve cerca de 82 mil votos em toda a Bahia.

TAXISTA DE ITABUNA ATROPELA CRIANÇAS NA FAIXA DE PEDESTRE; ELAS ESTÃO INTERNADAS

Uma câmara de segurança flagrou o taxista Agnelo Brito Leal, de 56 anos, atropelando, na faixa de pedestre, duas mulheres e duas crianças, na Rua 13 de Maio, em Ilhéus. De acordo com a Polícia Civil,  além de não repeitar a sinalização, o taxista não prestou socorro às vítimas e só parou depois de perseguido por outros motoristas. Agnelo Brito é de Itabuna.

A dona de casa Elizabeth Conceição Santos de Jesus e a sobrinha dela, a estudante Carla Bianca dos Santos Lopes, relatam que estavam quase no final da faixa quando foram atropeladas. O caso ocorreu por volta das 23 horas de sábado (23). As duas mulheres tiveram ferimentos em várias partes do corpo.Elizabeth Conceição conta que, com a pancada do veículo, desmaiou no local.

Além das duas mulheres, duas crianças foram atingidas, sendo que uma delas, de quatro anos, está internada no Hospital Manoel Novaes, em Itabuna, com suspeita de traumatismo craniano. Em estado, aparentemente, menos grave, a outra criança está internada em um hospital de Ilhéus.

CRIANÇA FICOU PRESA NO CAPÔ

De acordo com a estudante Carla Bianca, após o atropelamento, o taxista ainda percorreu alguns metros com uma das crianças, que é prima dela, presa ao capô do veículo. Desesperada, a estudante afirma que ficou gritando para o motorista parar, mas não foi atendida imediatamente. A criança caiu do capô, segundo ela, quando o motorista, freou alguns metros  do local do atropelamento.

A Polícia Civil informou que o taxista Agnelo Brito vai ser indiciado por tentativa de homicídio e por ter assumido o risco de matar quando não parou para que os pedestres que atravessassem a faixa de sinalização. Brito também será punido com base no Código de Trânsito Brasileiro. A defesa do motorista não foi localizada para comentar o assunto.

PGJ reúne-se com familiares de vítimas de explosão em fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus

A procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado recebeu hoje, dia 25, em seu gabinete, uma comissão formada por familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício que vitimou 64 pessoas e deixou cinco gravemente feridas no município de Santo Antônio de Jesus há 20 anos. A tragédia aconteceu no dia 11 de dezembro de 1998, mas até hoje os envolvidos no evento criminoso não foram responsabilizados. Na reunião, eles buscaram esclarecimentos sobre o andamento dos processos relacionados ao caso e o apoio da chefe do Ministério Público estadual para que haja a punição. Eles agradeceram aos promotores de Justiça que ao longo dos anos adotaram as medidas judiciais competentes, tanto na esfera criminal quanto na esfera cível, mas pediram que novas medidas fossem tomadas para garantir que os responsáveis paguem pelo crime e não façam novas vítimas com o fabrico clandestino de fogos, que afirmaram continuar a existir. Já no âmbito cível, o MPBA ajuizou em 1998 uma ação cautelar para bloquear os bens dos réus e, no ano de 1999, ajuizou uma ação de reparação de danos. Em 2013, a Justiça homologou um acordo para que os réus indenizassem os sobreviventes e os familiares dos falecidos. Como o acordo não foi cumprido, o MPBA ingressou com petição de cumprimento de sentença, solicitando da Justiça a penhora dos bens do réu Osvaldo Prazeres Bastos. O leilão dos bens foi considerado deserto.

Ex-pastor Reginaldo Barros responderá na justiça por calúnia, difamação e injúria

Uma Ação Penal foi protocolada no Juizado Especial Criminal da Comarca de Jequié, contra o ex-pastor e ex-vereador Reginaldo Barros de Novaes. Uma acusação muito grave envolvendo desvio de dinheiro público foi proferida numa gravação de voz e postada em vários grupos de WhatsApp pelo ex-pastor. Dessa vez a vítima foi o cinegrafista e radialista Emanoel Andrade. No áudio Reginaldo Barros afirma, sem quaisquer provas, o seu envolvimento juntamente com o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, no desvio de dinheiro público por meio das reformas das escolas públicas do município de Jequié. “As redes sociais são portas abertas para o mundo. As pessoas não se deram conta do prejuízo que isso pode trazer para os envolvidos. Ninguém tem o direito de rasgar a história de ninguém. É preciso respeito às pessoas, aos valores que ela possui e acima de tudo, respeito à família. Ele vai ter que provar perante a Justiça o que disse a respeito desse fato e dos envolvidos” salientou Emanoel Andrade, que formulou a Queixa Crime na Justiça. O fato acima demonstra a necessidade em ser cauteloso e prudente no uso das ferramentas eletrônicas, a exemplo das redes socias como o facebook e WhatsApp. Afinal, não é tudo que pensamos ou queremos que devemos expressar. Há limites para tudo. Inclusive, juízo de valor alheio.