João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA
(Foto: Reprodução / Uni+)
Em meio à pandemia do novo coronavírus, o Hospital Evangélico da Bahia, em Salvador, pode ter suas atividades paralisadas por conta das dívidas que já ultrapassam R$ 14 milhões. Médicos e enfermeiros reclamam de atrasos que podem chegar a seis meses no pagamento dos salários, e ameaçam parar os serviços.
Em denúncia recebida pelo Bahia Notícias, médicos que ainda atuam no hospital relatam que não recebem salário desde novembro de 2019 e que um grupo de profissionais está parando de atuar nos plantões. Apesar de não ser referência para o tratamento da Covid-19, o Evangélico possui casos confirmados.
"O hospital tinha feito uma promessa de pagar os médicos na última quinta-feira (7). Tem gente que deu plantão em novembro e nada ainda. Eles trocaram a gestão em fevereiro [2020] para tentar resolver, mas não tem jeito. Tem pessoas que tem 100 mil pra receber", comentou.
Já o Sindicato dos Enfermeiros do Estado da Bahia (Seeb) acionou a unidade hospitalar na Justiça e conseguiu um pedido cautelar para o bloqueio das contas frente a pagamentos que vem do "Planserv, Estado da Bahia, Bradesco Saúde, Sul América, Petrobras e Amil, até o limite de R$ 764.744,11" para o Evangélico.
O hospital alegou que a medida poderia causar a paralisação dos serviços de saúde, e a juíza do Trabalho, Ana Lúcia Moreira Alvares, da 20ª Vara do Trabalho de Salvador, disse que "não há comprovação de colapso do hospital pelo bloqueio de aproximadamente R$ 430 mil, quando efetivamente vem funcionando com um déficit de mais de R$ 14 milhões".
A presidente do Seeb, Lúcia Duque, revelou ao BN que foi conseguido, numa mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), um acordo para o pagamento de dois meses de salários. "Eles se comprometeram e não cumpriram”, diz a responsável pelo sindicato. Após o descumprimento, o grupo optou por entrar com a ação na Justiça.
"Salário é algo sagrado e não se transfere aos trabalhadores o risco do negócio. Não são os trabalhadores que devem conseguir créditos junto às instituições financeiras. Aliás, desde a mediação do MPT, há vários meses, a Reclamada [Hospital Evangélico] informou naquela Ata que estava alinhando empréstimo bancário - o que não fez até o momento (ou se fez, não utilizou para a quitação das verbas alimentares)", diz a juíza, que indeferiu o pedido para suspender o bloqueio.
A magistrada ressaltou ainda que o hospital poderia "ter demonstrado a intenção de pagar, ajuizando o competente acordo global diretamente em Juízo de Conciliação de Segunda Instância, requerendo, assim, a imediata liberação dos valores bloqueados - o que também não fez".
"O risco do negócio não se transfere aos empregados. Note-se que a situação deve ser resolvida pela gestão, não pelo trabalhador. Não se faz filantropia com os salários dos funcionários. Por derradeiro, não menos importante, apesar da Reclamada juntar comprovação de balanços anuais negativos, sua situação negativa vem se arrastando desde 2015, até onde a leitura rápida da cognição sumária permitiu", finaliza.
Após o bloqueio, os profissionais aguardam a liberação do valor por parte da instituição. O Hospital Evangélico da Bahia é uma entidade filantrópica (sem fins lucrativos) e, segundo a instituição, "60% dos seus pacientes são atendido pelo Sistema único de Saúde (SUS)".
Procurado pelo Bahia Notícias, o Hospital Evangélico da Bahia pediu para retornar a ligação em outro dia, pois os diretores não estavam presentes. A assessoria de imprensa da unidade hospitalar não foi encontrada.
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