COMUNICADO IMPORTANTE: Continuem em oração

Eu Cláudia Nunes esposa do diretor deste Blog WG NA MIRA e também redatora do mesmo. Em nome dos familiares e equipe que integra este blog, agradecemos pelas orações feita em prol da recuperação de R.Silva que na última sexta feira (26) por volta das 14 hs da tarde, teve um AVC.

No momento este blog está sem atualização, mas retornaremos em breve, continuamos a orar por R.Silva, pois há poder na oração.

Milagre! Após 27 anos, mulher desperta do coma e chama pelo filho em hospital na Alemanha

Uma árabe chamada Munira Abdulla despertou de um estado de coma após 27 anos. Em 1991 ela se envolveu em um acidente de trânsito e entrou em coma. Desde então a mulher vivia em hospitais, presa a máquinas.

Ao acordar, Munira chamou pelo filho, que na época do acidente automobilístico tinha quatro anos de idade. Atualmente com 31 anos, Omar Webair, o filho de Munira, foi quem divulgou o caso. “Nunca desisti porque sempre tive a sensação de que um dia ela acordaria”, disse Omar ao jornal “The National”.

Segundo o jornal Extra, Munira e a família viviam na cidade Al Ain, em Abu Dhabi. Após o acidente, ela foi internada em uma unidade hospitalar local, chegou a ser transferida para um hospital de Londres, na Inglaterra, mas retornou para a cidade de Al Ain.

A família informou que Munira era alimentada através de uma sonda e durante os anos de internação sempre foi submetida a sessões de fisioterapia para que seus músculos não se deteriorassem completamente.

A família da paciente recebeu, em abril de 2017, um benefício da Corte Real, um órgão governamental de Abu Dhabi, que possibilitou a transferência de Munira para um hospital da Alemanha, sob entendimento de que lá ela teria mais infraestrutura para prosseguir em tratamento.

Conforme apurado pelo Extra, cerca de um ano depois da transferência e alguns dias após uma discussão que o filho dela teve com funcionários dentro do quarto, Munira despertou do coma e chamou pelo filho.

O estado de saúde da paciente tem evoluído consideravelmente. Ainda na Alemanha ela fez uma cirurgia para tratar os músculos enfraquecidos e os médicos deram grande atenção a realização de sessões de fisioterapia e tratamentos para controlar um quadro de epilepsia.

Munira retornou para a cidade de origem, onde segue fazendo tratamento. Segundo o filho, a mãe já consegue conversar com ele, e faz até as próprias orações.

Bolsonaro pediu que ministros evitem temas polêmicos nas redes sociais

Foto: Marcos Corrêa / PR

O presidente Jair Bolsonaro fez um pedido para que os ministros de seu governo evitem comentar ou fazer publicações a respeito de temas polêmicos nas redes sociais. Segundo a Folha de S. Paulo, o assunto foi tratado na reunião ministerial que ocorre toda semana.

 Um dos ministros presentes no encontro afirmou à Folha que o presidente disse que tem muito trabalho a ser feito e que certos comentários podem desviar o foco do que realmente importa.

Senador dá emprego de R$ 23 mil para primo dos filhos de Bolsonaro por 'feeling'

Foto: Agência Senado

O senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, contratou Leonardo Rodrigues de Jesus para o segundo maior cargo de seu gabinete, com um salário de R$ 22,9 mil mensais. Conhecido como Leo Índio, ele é primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e pessoa de confiança do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ).

Leonardo, que é estudante de administração, ocupará o cargo de assessor parlamentar do senador, que só tem remuneração inferior ao de chefe de gabinete, que recebe R$ 26,9 mil por mês.

Segundo o senador, a escolha do auxiliar se deu por "feeling" e "desenvoltura" após ter recebido indicação de uma assessora. Ele nega ter atendido a pedidos de emprego da família Bolsonaro. "Pela conversa, pelo feeling que eu tive, me pareceu útil para mim, vou ver", afirmou.

Leonardo tem 35 anos e cursa administração na faculdade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Segundo o senador, ele terá de trancar a matrícula por precisar trabalhar integralmente no gabinete.

Questionado pela reportagem sobre os motivos que o levaram a escolher o assessor, já que ele não tem experiência na vida parlamentar em Brasília, o senador disse que tem contratados em seu gabinete mestres, doutores e especialistas, mas que também está apostando em jovens.

"É um garoto novo, que estuda administração, conhece muita gente na República, aqui em Brasília e vai ser uma forma de me ajudar também. Assim como eu tenho doutores em direito eleitoral, tenho doutores em economia, inclusive um funcionário que eu requisitei do Banco Central. Enfim, eu também estou pegando essa turma nova para me dar suporte. Então é uma assessoria que vai ser boa para mim", disse.

Quando lhe foi perguntado sobre o fato de Leonardo ter laços familiares com a família Bolsonaro, o senador disse que isso não é um problema. "Melhor ainda sendo sobrinho do presidente. Qual o mal que tem nisso aí?", afirmou. O senador do DEM apontou como vantagem ainda o fato de Leonardo ter "mobilidade" dentro do governo.

"Eu não quero funcionários no gabinete, não quero todos funcionários no gabinete. Eu quero que me dê mobilidade, mobilidade para me dar mais movimento dentro do governo", disse.

Professores de universidades estaduais cobram posição 'clara' do governo sobre greve

Foto: Divulgação

Os professores das universidades estaduais em greve (ver aqui) cobram do governo do estado posições concretas sobre as reivindicações. Nesta quinta-feira (25), eles farão um ato às 14h no Campo Grande, em Salvador. A concentração deve ocorrer às 14h, com caminhada até a Praça da Sé, no Centro Histórico. Segundo a diretora-executiva da Aduneb [Associação dos Docentes da Uneb], Lilian Machado, falta ao governo posições claras em relação ao que foi cobrado, o que inclui a promessa de efetivar as promoções de carreira.

 De acordo com Machado, uma reunião marcada para esta  quarta-feira (24), entre o comando de greve e o governo, não foi em frente porque não havia ninguém autorizado pelo Estado para encaminhar as negociações. Nem o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, esteve presente. "Nós entendemos que o governador não precisa estar presente, mas tem que ter alguém autorizado por ele, que represente e decida", disse a docente.

 Liliane Machado disse ainda que outras reivindicações, como a sobre orçamento, também precisa ser discutida. Ela afirma que os números oferecidos pelo governo [R$ 36 milhões] já eram esperados. "Esse orçamento anunciado pelo governo já estava previsto. Ele também não é suficiente para suprir as necessidades das universidades. Existe uma demanda grande dos alunos e outra grande dos professores", relatou. A greve segue pelo 16° dia na Uneb, Uefs e Uesb, e pelo 10° dia na Uesc. Uma assembleia feita pela categoria nesta quarta decidiu pela continuidade do movimento.

Cármen Lúcia suspende ação e barra 'cura gay'

Foto: André Dusek/Estadão

---

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça ontem. Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica.

A Resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, estabelece que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". A norma aponta que "os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades". Em sua decisão, Cármen afirmou que "parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400".

A legislação estabelece que cabe à Corte máxima processar e julgar "a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal". "Sem prejuízo da reapreciação da matéria no julgamento do mérito, defiro a medida liminar requerida para suspender a tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400 e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados, mantendo-se íntegra e eficaz a Resolução n. 1 do Conselho Federal de Psicologia", afirmou a ministra.

Em ata de audiência no dia 15 de setembro de 2017, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho não considerou como inconstitucional a norma do Conselho que proíbe a cura gay, mas disse entender que os profissionais não poderiam se ser censurados por fornecer o atendimento. Segundo o magistrado, "apenas alguns de seus dispositivos, quando e se mal interpretados, podem levar à equivocada hermenêutica no sentido de se considerar vedado ao psicólogo realizar qualquer estudo ou atendimento relacionados à orientação ou reorientação sexual".

Compartilhe          

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.145 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite de hoje (24), em São Paulo (SP).

As dezenas sorteadas foram: 06 – 08 – 28 – 51 – 53 – 59.

O próximo concurso será sorteado no sábado (27) e tem prêmio estimado em R$ 105 milhões.

A quina teve 115 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 55.420,70. A quadra saiu para 10.504 apostas que receberão, cada uma, R$ 866,79.

APOSTAS

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online.

Clientes com acesso ao internet banking da Caixa podem fazer as apostas pelo computador, tablet ou smartphone. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios, quando as apostas se encerram às 19h. Para jogar pela internet, no Portal Loterias Online, o apostador precisa ser maior de 18 anos e efetuar um cadastro.

O jogo mais barato, em que o apostador marca seis dezenas, custa R$ 3,50. O prêmio máximo é para quem acerta as seis dezenas sorteadas, mas quem faz a quina e a quadra também é contemplado.

BANDIDOS QUE MATARAM SEGURANÇA EM LANCHA ATUAM COMO “PIRATAS” EM MORRO DE SÃO PAULO

Alberides foi morto ao tentar evitar assalto em lancha em Morro de SP

Um grupo de traficantes vem atuando como ‘piratas’ na região do baixo-sul da Bahia. A bordo de lanchas, o bando assalta embarcações em Morro de São de Paulo e Gandu. O caso mais recente resultou na morte de um segurança dentro de uma embarcação em Morro, nesta segunda-feira (22).

A Polícia Civil informou que três homens tentaram roubar os passageiros de uma lancha, que fazia a travessia de Morro de São Paulo para a Gamboa do Morro, a menos de 5 km de distância. O segurança Alberides Santos Conceição, 30 anos, ao tentar impedir, foi baleado. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

De acordo com o delegado Bruno Pereira, da Delegacia de Valença, responsável pela investigação do latrocínio, o bando já cometeu outros crimes na região. “O que chegou até nós é que os envolvidos na morte do segurança já cometeram outros crimes na mesma modalidade, com outros comparsas, chegando em lanchas para roubar passageiros e tripulantes de outras embarcações. Temos informações de casos de Gandu, Gamboa e Morro de São Paulo (localidades de Cairu)”.

Os traficantes, que também atuam como piratas, controlam as bocas de fumo dos bairros de Jambeiro e Tento. “Atualmente, o grupo deles está sem liderança. O chefe, conhecido como Beato, foi morto recentemente durante um confronto com a Polícia Militar”, acrescentou o delegado.

OUTRA MORTE

No mesmo dia do crime, Ariel dos Santos Paixão deu entrada em um hospital da região logo depois da morte do segurança. Ele é suspeito de ser um dos assaltantes e foi baleado pelo segurança. “Apesar de todos os bandidos estarem com os rostos cobertos, uma testemunha reconheceu Ariel pela tatuagem de uma índia em um dos braços”, contou Bruno Pereira.

Ariel recebeu alta médica no mesmo dia, mas foi assassinado ao deixar a unidade de saúde. “Ele foi retirado de um táxi por dois homens em uma moto que o mataram a tiros”, contou o delegado, que também a apura a execução do bandido. :: LEIA MAIS »

Rui anuncia convocação de mais 333 professores e coordenadores pedagógicos

O Governo do Estado irá convocar 333 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. Serão chamados 314 professores e 19 coordenadores pedagógicos. Esta é a segunda convocação do certame, que será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (26). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa na tarde desta quarta-feira (24), durante transmissão do programa Papo Correria, ao vivo nas redes sociais.  Os convocados devem entregar a documentação exigida nos locais e período indicados no edital de convocação. O concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do estado. A classificação é separada por cargo, pelo tipo de disciplina e pelo local (NTE).

Aprovação na Câmara e Senado MP sobre empréstimos a santas casas segue para sanção presidencial

Deputado Antonio Brito preside Frente Parlamentar de apoio a essas entidade

O Senado aprovou, na noite de quarta-feira (24), a Medida Provisória 859/18, que viabiliza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para empréstimos a santas casas e hospitais filantrópicos. Com a aprovação, o texto segue para a sanção presidencial. O texto aprovado estabelece em, no máximo, 3% o adicional de risco para empréstimos com recursos do FGTS a santas casas e hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos. “O Brasil tem 2,1 mil santas casas e apenas 10% têm situação financeira equilibrada. Conseguimos junto às instituições bancárias e às santas casas um percentual que fosse possível para ajustar as contas”, disse a relatora da MP, senadora Daniella Ribeiro (PP-PB). O deputado federal Antonio Brito, (PSD-BA) presidente da Comissão de Seguridade Social e Família e a Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas considera um avanço importante a aprovação da MP  no fortalecimento da  luta pela manutenção dessas instituições.

O texto da MP estabelece como um dos critérios que as santas casas e os hospitais filantrópicos atendam pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Pela medida aprovada, também foram incluídas as instituições sem fins lucrativos que ajudam pessoas com deficiência. Antes da proposta, o FGTS era restrito à aplicação em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana. Além disso, o risco dos empréstimos aos hospitais filantrópicos ficará a cargo da Caixa Econômica Federal, do Banco do Brasil e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os três bancos são os agentes financeiros da linha de crédito. A taxa de juros da linha de crédito para os hospitais filantrópicos será limitada a uma das modalidades de financiamento habitacional, que está entre 7,85% e 9% ao ano.

Paulo Carneiro é eleito o novo presidente do Vitória

Uma cara um tanto já conhecida se tornou presidente do Vitória após a votação da última quarta-feira (24) realizada no clube. Paulo Carneiro foi eleito presidente do rubro-negro com 1.474 votos, ou seja, 67,86% do total, e retorna à presidência da equipe após 14 anos. Ele já havia presidido a equipe entre 1991 e 2005. Após deixar o cargo no Vitória, Paulo Carneiro virou diretor de equipes e até chegou a trabalhar no maior rival do Vitória, o Bahia. O novo presidente vai assumir a equipe imediatamente e terá o seu primeiro confronto daqui a dois dias na estreia do Vitória na Série B contra o Botafogo-SP.

Presidente da AL-BA defende Rui da insatisfação de aliados

Foto: Divulgação/ AL-BA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), minimizou as reclamações de aliados quanto à agenda restrita do governador Rui Costa (PT), que pouco estaria ouvindo e atendendo a bancada governista (veja aqui).

 Ao Bahia Notícias, o progressista afirmou ter um diálogo com o governador no sentido de apaziguar as partes. “Acho que o governo está passando por um processo conclusão de sua composição e obviamente nós temos já conversado, no sentido de abrir mais espaço para os parlamentares poderem levar suas reivindicações e também apresentar as suas bases políticas”, explicou.

 Leal descreveu sua rotina diária como exemplo de defesa à agenda do governador. “Acho que nesse começo de governo, quando você tenta fazer uma agenda no interior e também uma agenda administrativa, o dia passa com muita rapidez. Eu chego todos os dias na Assembleia às 8h30, 9h. Nunca saí antes de 10 da noite. Atendendo as pessoas, procurando ter ciência do que acontece na casa... É uma agenda pesada. Tenho certeza que a do governador deve ser na mesma situação”, finalizou.

Três baianos votam a favor e um contra reforma da Previdência na CCJ; confira nomes

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Dos quatro deputados federais baianos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, três votaram a favor e um contra o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (clique aqui).

Os democratas Paulo Azi e Arthur Maia, além  de João Roma (PRB) votaram a favor. Já Nelson Pelegrino (PT) votou contra o texto.  Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18.

Jogadora de vôlei Jaqueline desmaia durante entrevista ao vivo em final masculina

Foto: Reprodução / SporTV

A jogadora de vôlei Jaqueline Carvalho passou mal e desmaiou durante entrevista ao vivo ao canal fechado SporTV, na última terça-feira (23), no intervalo do terceiro set da final da Superliga Masculina entre Sesi-SP e Taubaté. A bicampeã olímpica teve uma queda de pressão. O líbero Murilo correu para socorrer a esposa. Eles são casados há 10 anos.

Jaqueline concedia entrevista à repórter Fabíola Andrade, do SporTV, e antes de desmaiar, ela pediu desculpas e avisou que estava passando mal. A jornalista chegou a segurá-la. A atleta ficou deitada na beira da quadra por alguns minutos e a partida ficou interrompida até que ela fosse levada para a sala da diretoria do ginásio Vila Leopoldina. O médico do Sesi, Sérgio Xavier, que atendeu Jaque, explicou que a queda de pressão foi consequência do forte calor no local. Depois, ela foi levada para o hospital. O time de Murilo, o Sesi, venceu o Taubaté por 3 sets a 0.

Jaque se despediu da seleção brasileira no ano passado depois de uma experiência na função de líbero. A ponteira não jogou na temporada 2018/2019, mas não descarta um retorno às quadras. Antes de ir assistir a partida da final da Superliga, ela acompanhou os desfiles do São Paulo Fashion Week.

STJ reduz pena e Lula poderá deixar a prisão em setembro

Foto: Gustavo Lima/STJ

A maioria dos ministros da quinta turma do Superior Tribunal de Justiça ( STJ) decidiu reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 12 anos e um mês para 8 anos e dez meses, como votou o relator do caso, Félix Fischer. Ele foi acompanhado pelos ministros Jorge Mussi e Reynaldo Soares.

Com isso, o petista poderá ter direito ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar em setembro deste ano. Preso desde 6 de abril do ano passado na Superintendência da Polícia Federal , em Curitiba, Lula cumpre pena no caso que envolve a compra do tríplex, em Guarujá, litoral paulista.

O benefício ao ex-presidente é garantido pelo Código Penal. Lula pode pedir progressão de pena após cumprir 1/6 de sua pena. Embora tenha sido condenado a 12 anos e um mês pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4), a redução de pena pelo STJ estende o benefício da progressão de pena antes do prazo inicialmente previsto em razão da decisão de segunda instância, justamente no TRF-4. Nesse caso, Lula cumpriria 1/6 da pena somente em abril do ano que vem, quando teria direito a progressão de pena.

O apostador que acertar sozinho vai receber R$ 90 milhões

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 2.145.

As seis dezenas do prêmio principal serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, o valor do prêmio, caso aplicado na poupança, renderia mais de R$ 334 mil mensais. O dinheiro é , também, suficiente para comprar 30 apartamentos de luxo.

Este é o maior prêmio deste ano, superando o do concurso 2.131, realizado no dia de 6 de março, e que pagou R$ 78,9 milhões a um apostador de Gravataí, no Rio Grande do Sul.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Reforma da Previdência é aprovada na CCJ

      

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de uma comissão especial que, segundo a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann, deve ser instalada nesta quinta-feira (25).

A PEC da reforma da Previdência está em tramitação na Câmara há dois meses. Para concretizar a aprovação de seu relatório, o deputado  Delegado Marcelo Freitas, apresentou uma complementação de voto para retirar quatro prontos da proposta, que, segundo ele, estavam em desacordo com a Constituição. O parlamentar anunciou a medida ontem acompanhado do secretário especial de Previdência, Rogério Marinho.

Os quatro itens que foram suprimidos da proposta foram negociados com líderes da base governista. O primeiro é o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador aposentado que voltar ao mercado de trabalho.

O segundo ponto é a concentração, na Justiça Federal em Brasília, de ações judiciais contra a reforma da Previdência. Os outros pontos são a exclusividade do Poder Executivo de propor mudanças na reforma da Previdência e a possibilidade de que a idade de aposentadoria compulsória dos servidores públicos (atualmente aos 75 anos) seja alterada por lei complementar, em vez de ser definida pela Constituição, como atualmente.

A sessão

A votação do parecer sobre a PEC da reforma da Previdência do relator Delegado Marcelo Freitas durou mais de oito horas e foi aprovada sob protestos da oposição. A líder da minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB –RJ), apresentou um requerimento de pedido de adiamento da votação do relatório por 20 sessões até que fossem apresentados os dados que embasam a proposta de reforma da Previdência. Um dos argumentos é que a PEC é inconstitucional pois não está acompanhada da estimativa do impacto orçamentário e financeiro, como determina o Artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 

Embora a deputada tenha argumentado que o requerimento tinha assinatura de 110 deputados, durante a sessão, o presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), informou que o protocolo de requerimento não atingiu as 103 assinaturas suficientes para ser aceito, pois segundo Francischini, algumas assinaturas não foram reconhecidas, o que gerou um dos vários tumultos que ocorreram durante a sessão. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que deve entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da CCJ.

Durante a sessão da comissão foram rejeitadas diversos requerimentos pedindo o adiamento por diferentes prazos, como duas, três ou mais sessões. Um dos principais argumentos para os pedidos de adiamento era a falta de mais dados que embasaram o Executivo na elaboração da proposta de reforma da Previdência.

A sessão também teve tumulto e obstrução por parte da oposição e muita discussão entre parlamentares favoráveis e contra o projeto.

Mobilidade Urbana: após polêmica, SEMOB libera estacionamento da Padaria Conquista e Fred´s Loterias

Foto: BLOG DO ANDERSON

Depois de muita polêmica a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana viabilizou a reconstrução do estacionamento para veículos defronte à Padaria Conquista Delicatesen e Fred´s Loterias, conforme o BLOG DO ANDERSON registrou nesta terça-feira (23). Para a concretização do projeto foi necessário retirar a varanda da Padaria Conquista para ampliação do espaço. Desse modo os automóveis não mais bloquearam a Avenida Brumado, uma das maiores vias da Zona Oeste de Vitória da Conquista.

7 

Fotos: BLOG DO ANDERSON

O Hospital Afrânio Peixoto está sendo transformando numa retaguarda do Hospital Geral de Vitória da Conquista. Às obras estão orçadas em R$ 5.581.188,53 e devem ficar prontas até setembro deste ano, conforme informações de uma placa fixada na no próprio HAP.

Essa Unidade Hospitalar, cujo custo global foi estimado em R$ 9,4 milhões, terá 63 leitos que funcionarão integrados ao Hospital Geral de Vitória da Conquista, além de um centro cirúrgico com três salas e uma agência transfusional.

Segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), a transformação do Hospital Afrânio Peixoto em Centro de Traumas, atende, simultaneamente, à indicação do Ministério da Saúde e da Política de Saúde Mental no Brasil, ao promover a redução programada de leitos psiquiátricos de longa permanência, incentivando que as internações psiquiátricas, quando necessárias, se deem no âmbito dos hospitais gerais e sejam de curta duração.

Tragédia na Lagoa das Flores: pedestre que estava no meio da pista morre atropelada em Vitória da Conquista

Foto: ASCOM | PRF

Uma pessoa morreu na Rodovia Santos Dumont, Perímetro Urbano de Vitória da Conquista, na madrugada desta quarta-feira (24). A tragédia aconteceu no KM 816 da BR-116, trecho da Lagoa das Flores, às 2h50min. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente envolveu uma carreta com placas do Rio Grande do Sul. “Segundo informações, o pedestre estava parado sobre a pista no momento do acidente. O condutor da carreta, L. A. P. R., 39 anos foi encaminhado a Polícia Civil local para prestar esclarecimentos. A vítima, sexo masculino, não foi identificada e foi levada pelo IML”, diz a nota.

MAIS DE 12 MILHÕES AINDA NÃO FIZERAM DECLARAÇÃO DO IR DE 2019

A uma semana dias do fim do prazo, cerca de 12,5 milhões de brasileiros ainda não acertaram as contas com o Leão. Até as 17h de hoje (23), a Federal recebeu 17.974.064 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 58,9% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s do dia 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, deve ser usado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

OBRIGATORIEDADE

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. :: LEIA MAIS »

TCM multa ex-prefeito de Santa Inês por nomeações irregulares

Santa Inês localizada à margem da BR-420 Vale do Jiquiriçá

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) multou o ex-prefeito de Santa Inês, José Afrânio Braga Pinheiro, em R$ 8 mil por nomeações irregulares. Ele também poderá ser investigado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por eventuais crimes. O TCM julgou parcialmente procedente, na terça-feira (23), o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito, nos exercícios de 2015 e 2016. A decisão ainda cabe recurso. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, apontou que as nomeações de Marizete de Souza Pinheiro e Maria das Graças Braga Pinheiro Magestade, esposa e irmã do ex-prefeito, respectivamente, não condizem com suas especialidades profissionais. Marizete assumiu o cargo de Secretária de Desenvolvimento Social, mesmo sendo formada em Licenciatura em Biologia, e Maria das Graças estava como secretária de Administração e Planejamento, com formação acadêmica em Licenciatura em Pedagogia. Sendo assim, os atos praticados foram realizados de forma irregular e, segundo o relator, isso contraria os princípios constitucionais da moralidade e impessoalidade.

Apesar de não ter sido caracterizada a prática de nepotismo direto ou cruzado em relação à Nívea Machado dos Santos Souza, esposa do então presidente da Câmara Municipal, José Antônio dos Santos Souza, há a suspeita de favorecimento, devido à colocação política do ex-prefeito. O conselheiro ainda identificou o acúmulo de funções por parte do então vereador Antônio Pascoal Pereira Gonçalves, que também tinha cargo público no Poder Executivo. A documentação apresentada não comprovou a compatibilidade de horários, já que foram contabilizadas faltas em seu trabalho no Poder Executivo Municipal. A prefeitura deverá instaurar um Processo Administrativo para que seja apurado o eventual abandono de cargo por parte de Antônio Pascoal.

PROGRAMA MICROFONE ABERTO: O entrevistado de hoje é o vereador José Menezes

Salve salve! amigos Navegantes. Hoje dia 23 de Abril de 2019, a sétima e dição do programa microfone aberto às 19 horas e 20 minutos, o entrevistado de hoje é o professor e atual vereador José Menezes, ele vai responder as perguntas dos internautas, falar sobre os seus projetos, e da regularização fundiária. Não percam hoje às 19:20 o programa microfone aberto o endereço do link: https://www.facebook.com/WgNaMira6862/?ref=bookmarks

Embasa autoriza concurso público com mais de 850 vagas

Foto: Divulgação

O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23) o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

“O Futuro do Brasil está preso numa masmorra em Curitiba”, diz jornalista

O país vai tão mal que a fala de um ex-presidente é mais esperada que a do titular no cargo. Uma sensação de que nosso futuro foi trancafiado em uma masmorra da era medieval”, diz o jornalista Florestan Fernandes Júnior, que deve entrevistar o ex-presidente Lula nesta semana

O jornalista Florestan Fernandes Júnior, que deve entrevistar o ex-presidente Lula nesta semana, publicou uma série de tweets sobre o encontro que deverá ocorrer nesta semana. “O país vai tão mal que a fala de um ex-presidente é mais esperada que a do titular no cargo. Uma sensação de que nosso futuro foi trancafiado em uma masmorra da era medieval”, diz ele.

O mais provável é que a entrevista ocorra nesta terça-feira.

Confira, abaixo, alguns posts:

O país vai tão mal que a fala de um ex-presidente é mais esperada que a do titular no cargo. Uma sensação de que nosso futuro foi trancafiado em uma masmorra da era medieval. 

Ao invés de reclamar do direito do El País e da Folha entrevistarem Lula, os jornalistas chapa branca bem que podiam pedir à Justiça o direito de entrevistar Adélio Bispo de Oliveira. A história da facada que mudou o rumo da eleição de 2018 continua nebulosa.

A autorização dada ao El País para entrevistar Lula deixou o ex-presidente um pouco mais livre. E os jornalistas começam a ver uma luzinha no fim do túnel. Espero que não seja uma miragem.

Fim da censura a dados da reforma da Previdência afetaria “inclusive mercados”, diz governo Bolsonaro

Sob o comando de Paulo Guedes, o ministério da Economia negou nove vezes o acesso aos documentos que servem de base à proposta, que pode ir à votação nesta terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A oposição já se mobiliza para bloquear a votação até que a censura aos dados seja revista

Governo do Estado da Bahia: Rui entrega obra de recuperação da BA-270, entre Maiquinique e Itarantim

Fotos: Fernando Vivas | GOVBA

O Sudoeste recebeu do Governo do Estado da Bahia mais uma estrada requalificada. Entregue pelo governador Rui Costa Santos, na manhã desta segunda-feira (22), o trecho de 27,5 quilômetros da BA-270, entre  Maiquinique e Itarantim, foi totalmente recuperado a partir de um investimento de R$ 10 milhões.

A estimativa é que cerca de 134 mil pessoas sejam beneficiadas com as obras na rodovia, que atende também Potiraguá, Macarani e Itapetinga, com uma circulação diária de 850 veículos. “Inauguramos um trecho importante da estrada Itarantim-Maiquinique e aproveitei para anunciar também o trecho Macarani-Itapetinga. São mais R$ 16 milhões de investimentos e 22 quilômetros de estrada. Portanto, é mais segurança, mais conforto e mais desenvolvimento para a região”, afirmou Rui.

Em Maiquinique, onde descerrou a placa de inauguração da estrada, Rui também inaugurou uma estação de tratamento de água e as melhorias implementadas no sistema já existe na sede do município. As ações de infraestrutura hídrica receberam recursos da ordem de R$ 760 mil. Ainda na cidade, o governador assinou ordem de serviço, no valor de R$ 450 mil, para o início das obras de ampliação da rede de distribuição e execução de ligações domiciliares no Sistema de Abastecimento de Água da sede. Também visitou o Colégio Estadual Altair Almeida Meira.

Após concluir a primeira parte da agenda desta segunda (22), Rui seguiu para Itarantim, onde também houve o descerramento de uma placa de inauguração do trecho da BA-270, além da inauguração do Sistema de Abastecimento de Água do município e visita ao Colégio Estadual Naomar Soares Alcântara. Com um investimento de R$ 4,7 milhões, o sistema atende cerca de 15 mil habitantes de Itarantim, número que representa 87% da área urbana.

Deu no DO: médica terá que devolver R$ 54 mil aos cofres da Prefeitura de Vitória da Conquista

Foi divulgado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista desta segunda-feira (22) o resultado do Processo Administrativo Disciplinar Nº 085/2015, assinado pelo secretário municipal de Administração, Kairan Rocha Figueiredo. O que teria motivado não foi revelado, mas uma médica terá que devolver a quantia de R$ 54.184,20 acrescida de correção monetária com base no INPC [Índice Nacional de Preços ao Consumidor], com prazo de vencimento de 60 dias contados a partir da expedição da guia de recolhimento, facultando-se à servidora supracitada o pagamento voluntário da dívida, sendo que expirado o prazo de adimplemento sem a quitação do débito, promova-se a inscrição da mesma no cadastro da dívida ativa não tributária do Município de Vitória da Conquista.

MUNICÍPIOS ASSINAM ACORDO COM O MPF EM ILHÉUS PARA MELHORAR TRANSPORTE ESCOLAR

Os municípios de Floresta Azul, Gandu, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves e Wenceslau Guimarães assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) comprometendo-se adotar medidas para melhorar a qualidade do serviço do transporte escolar. Eles se comprometeram ainda com aplicação legal dos recursos públicos para evitar desvio de dinheiro.

Os TACs levam em consideração as irregularidades apuradas pelo MPF-BA no que se refere à contratação e prestação do serviço de transporte escolar. Os municípios assumiram obrigações em relação aos pontos mais críticos: licitação adequada; contratação dentro dos parâmetros legais, execução regular do serviço, efetiva segurança no transporte dos alunos e adoção de medidas de controle/fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos.

Os acordos foram firmados após o MPF Pólo Ilhéus/Itabuna emitir recomendação a todos os municípios de sua área de atuação, em novembro de 2018. O órgão visa promover, com tais medidas, a adequação e a melhoria do modelo de contratação e de prestação do serviço de transporte escolar, bem como corrigir e prevenir desvios de recursos federais da Educação e evitar o cometimento de delitos, esclarece o Procurador da República Tiago Rabelo.

:: LEIA MAIS »

ENEM: CANDIDATOS TÊM ATÉ SEXTA PARA RECURSO CONTRA PEDIDO NEGADO DE ISENÇÃO

Encerra-se na próxima sexta-feira (26) o prazo para que o participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que não tenha sido atendido em sua solicitação de isenção da taxa de inscrição entre com recurso. O resultado será divulgado em 2 de maio.

Os interessados em participar do Enem 2019, isentos ou não, devem fazer sua inscrição entre 6 e 17 de maio. As provas serão aplicadas em 3 e 10 de novembro. Para ingressar com o recurso, o participante deve apresentar documento conforme previsto no anexo III do Edital, e serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

Os participantes isentos vão efetuar a inscrição sem necessidade de gerar guia de cobrança. Os participantes que não conseguirem a isenção e demais pagantes deverão informar os dados solicitados no Sistema de Inscrição, gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$ 85 para ter sua inscrição confirmada.

O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recebeu mais de 3,6 milhões de solicitações de isenção. Acesse aqui a página do participante do Enem.