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quarta-feira, 27 de novembro de 2019

Congresso derruba sete vetos, mantém dois e ainda precisa apreciar três destaques

Senadores e deputados derrubaram em sessão do Congresso desta quarta-feira (27) sete vetos presidenciais, entre eles parte dos dispositivos vetados da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020 (Lei 13.898, de 2019). Na sessão também foram mantidos dois vetos – ao projeto que previa a emissão eletrônica da Carteira de Trabalho e Previdência Social (PLS 466/2013) e o veto parcial ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, que instituiu a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética.
Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e projetos de suplementação de verbas para diversos órgãos públicos.  Participam: presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); senador Weverton (PDT-MA); senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho.  Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Dois vetos – um à política de desenvolvimento e apoio às mulheres marisqueiras e outro à proposta sobre regras – tiveram textos destacados para serem apreciados em separado - Marcos Oliveira/Agência Senado