A eleição dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ficará para gestão do desembargador Lourival Trindade, que assumirá no próximo ano a presidência da Corte. O presidente interino atual, desembargador Augusto Lima Bispo, informou que o tribunal não tem recursos no momento para nomear mais desembargadores. O custo de um gabinete da área cível, com nove servidores, por ano, é de R$ 1,175 milhão. Já um gabinete da área criminal, com oito servidores, é de R$ 1,028 milhão. As nomeações podem representar um impacto no orçamento do TJ-BA de quase R$ 10 milhões ao ano.
 |
| Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias |
Os editais para inscrição as vagas de desembargadores foram publicados em setembro deste ano, após a ministra Rosa Weber suspender a liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impedia o provimento das vagas até nomeação dos juízes aprovados no concurso público em curso. O pedido no CNJ foi feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) para que fosse dada prioridade à Justiça de 1º Grau no estado. Das nove vagas, uma é para o quinto constitucional do Ministério Público da Bahia (MP-BA), quatro serão preenchidas pelo critério de antiguidade e quatro pelo critério de merecimento.
