Impugnar espirro não deveria ser moda nas eleições

 João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

(Foto: Reprodução/ Blog Didi Soares)

Durante uma campanha eleitoral, até um espirro pode gerar um pedido de impugnação de candidatura. No contexto da pandemia do novo coronavírus, seria até literal, pois sugeriria que o candidato expôs o seu entorno a uma infecção. O espirro aqui também pode ser no sentido figurado. Na batalha de uma eleição, qualquer possibilidade de deslize de um adversário pode e vai ser utilizada para buscar na justiça um indeferimento de candidatura, uma inelegibilidade ou até mesmo um riscão na imagem de um postulante a cargo público.

A judicialização de tudo já foi alvo de crítica aqui neste espaço. Nesse período há uma sobrecarga ainda maior no Judiciário justamente porque a política deixou de ser um campo de diálogo para ser uma guerra. As batalhas campais são travadas na esfera pública e na esfera judicial, com o objetivo de atingir um adversário na primeira. Isso com direito à manipulação de informações ao bel prazer dos envolvidos nos processos.

Se para a imprensa já é difícil identificar quando um pedido de impugnação tem amparo na realidade, imagine para a população média, que sequer consegue perceber que tal pedido não representa a inelegibilidade. Por isso é preciso ser muito reticente com relação a essas informações que circulam nas redes - em especial no WhatsApp, que sequer é passível de verificação “pública” como outras plataformas. Isso coloca a democracia em risco tanto quanto a proliferação de notícias falsas - são meias verdades, se formos eufemistas.

Não que não existam absurdos por aí afora. Tem candidato a prefeito que deveria estar longe de qualquer possibilidade de estar presente nas urnas. Sejam por atos de improbidade, por falta de caráter ou, simplesmente, porque deveria ser carta fora do baralho. Ainda assim, é preciso respeitar o processo legal e a própria democracia antes de extinguir candidaturas ou gerar instabilidade política num município.

Tenho recordação de uma cidade baiana que chegou a ter mudanças de prefeito diversas vezes em um único ano, com direito a troca de fechaduras e cadeados a cada último dia no comando da prefeitura. Resultado desse excesso de judicialização e dessa guerra subterrânea pelo poder. Como não falta cara de pau na política, tem muito inelegível que se candidata e tumultua o processo eleitoral. Quem sofre com isso é a população, relegada ao descaso desses falsos gestores.

Impugnação não é garantia que um candidato não estará nas urnas. E deveria ser um artifício utilizado com mais parcimônia numa eleição. Pena que o interesse público não é algo lá muito comum entre muitos políticos.

TSE pode permitir que políticos inelegíveis até outubro disputem eleições em novembro

João Oliveira, Wenceslau Guimarães-BA

(Foto: Reprodução)

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (1), que não é possível estender o prazo de inelegibilidade de candidatos ficha-suja com base no adiamento das eleições municipais deste ano. A decisão foi por cinco votos a dois.

O TSE pode permitir que alguns candidatos condenados por ilícitos em 2012, e cuja punição termina em outubro, participem das eleições. O primeiro turno foi adiado por conta da pandemia, e está marcado para 15 de novembro.

Essa decisão vale para candidatos, por exemplo,

Lula: PT “não nasceu para ser partido de apoio” e “vai polarizar”

Lula participa da Reunião da Executiva Nacional do PT em Salvador, Bahia (Ricardo Stuckert)

O ex-presidente afirmou, ainda, que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica: “Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você. É para isso que existe a oposição”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez nesta quinta-feira, 14, seu primeiro pronunciamento para o partido, durante a Executiva Nacional do PT, em Salvador, na Bahia. Em meio a discussões de que o PT poderia compor candidaturas de outros partidos de esquerda nas eleições municipais do ano que vem, Lula disse que a legenda “não nasceu para ser partido de apoio” e que deve lançar candidatos em todas as cidades possíveis.

Afirmou, ainda, que o partido não precisa fazer nenhuma autocrítica. Durante discurso, citou praticamente todos os possíveis candidatos à Presidência em 2022, com críticas e ironias ao presidente Jair Bolsonaro, ao governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e ao apresentador de TV Luciano Huck.

Ao falar de Bolsonaro, Lula voltou a ligar o nome do presidente ao de milicianos e ao assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e de seu motorista Anderson Gomes. “Bolsonaro, não pense que eu quero brigar com esses milicianos. Não quero, essa briga resultou na (morte de) Marielle”.

Lula voltou a criticar a condução econômica do governo federal, numa demonstração do que deve ser o mote de sua atuação na oposição e atacou de forma rápida o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, a quem chamou de “canalha”.

“Eu poderia ter ido para uma embaixada, mas tomei a decisão de ir para pertinho do Moro, para provar o canalha que ele foi ao me julgar”, afirmou Lula, em referência à sentença de Moro, quando era juiz da Lava Jato, no caso do triplex do Guarujá, em que o petista foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

De acordo com o ex-presidente, o objetivo da operação teria sido tirar o PT da presidência. “Não quero me vingar de ninguém. Eu vou viver um pouco mais, porque hoje está claro na minha cabeça o que foi a Lava Jato e o por quê de tanta estigmatização e ódio ao PT. (…) Eles julgaram o meu mandato e não a mim”.

Acompanhado da deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e de Fernando Haddad, candidato derrotado à Presidência em 2018, Lula ainda criticou medidas recentes do governo de Jair Bolsonaro, como a MP do programa Verde e Amarelo, a reforma tributária, e o leilão da Petrobras. “Ele é como um desses desastres que acontecem de vez em quando. (…) Agora, estão querendo taxar até o salário-desemprego, criar emprego onde o cara não terá nenhum direito. É quase voltar ao tempo da escravidão”, afirmou.

Recado ao partido

Ao falar da disputa eleitoral de 2022, Lula afirmou que pode subir a rampa do Palácio do Planalto com Haddad ou com o governador da Bahia Rui Costa. “Eles não vão tirar o PT da disputa eleitoral deste País com Lula ou sem Lula. Eu posso subir a rampa do Palácio do Planalto novamente em 2022 levando Haddad, Rui e outros companheiros. O PT não nasceu para ser um partido de apoio”, enfatizou o ex-presidente. “Nós vamos lançar candidaturas em todas as cidades que for possível. Quem vai defender a Dilma? Nós somos uma família.”

O recado dado às lideranças do partido também foi claro: o PT deve se fortalecer internamente. Segundo ele, o partido deve apostar na polarização. “Sabe quem polariza? Quem disputa o título. O PT polarizou em 1989, 94, 98, 2002, 2006, 2010, 2014 e 2018, e vai polarizar em 2022”.

Segundo Lula, toda eleição surgem nomes novos, como o de Huck. “Todo ano, eles têm que inventar um candidato. Agora vai ser o ‘Caldeirão do Huck’. Huck e [João] Doria é como pausa e menopausa. (…) Podem inventar quem quiser, eles não vão conseguir tirar o PT da disputa eleitoral desse País”.

O ex-presidente negou a necessidade de que o partido faça uma autocrítica. O próprio governador da Bahia já declarou que o partido precisa rever sua atuação, em entrevista à revista Veja no último mês de outubro. “Tem companheiro do PT que também fala que tem que fazer autocrítica. Faça você a crítica. Eu não vou fazer o papel de oposição. A oposição existe para isso”, argumentou.

“Você já viu alguém pedir ao FHC para fazer autocrítica? Ao Bolsonaro? É só o PT. E eu, pra não ficar doente, tenho que reconhecer a autocrítica. Quem quiser que o PT faça autocrítica, faça a crítica você. É para isso que existe a oposição.”

Lula deu a entender, ainda, que o partido deve se aproximar mais de suas origens, evocando mais uma vez o discurso de classes para explicar o “ódio” que parte da população tem contra o partido. “O PT tem que sair desse momento histórico mais forte. Nós temos que saber é o que o nosso povo vive no seu dia a dia”. Segundo o petista, a esquerda brasileira “conhece muito mais sobre os heróis da revolução russa, cubana e chinesa, do que os nossos próprios heróis”.

A ideia geral do tom que o ex-presidente deve adotar daqui para frente, apurou a reportagem, é a do líder pacificador e responsável por dialogar com setores políticos de esquerda e centro para fazer frente às forças do presidente Bolsonaro, sem confrontos diretos com o chefe do Executivo nacional.

Além disso, o PT acredita que a imagem de Lula deve fazer remissão aos tempos de prosperidade econômica quando era presidente (2003-2010).

A reunião foi fechada à imprensa, com a transmissão ao vivo de alguns momentos via Facebook.

No lado de fora do Hotel Wish, onde o evento com a comitiva petista foi realizado, no centro da capital baiana, cerca de 200 militantes aguardavam que o ex-presidente acenasse na sacada da edifício, o que não aconteceu. Lula deve passar o fim de semana na Bahia, em uma praia do litoral norte (não informada), ao lado da namorada, a socióloga Rosângela da Silva.