Terceira mulher a integrar a Corte e a segunda na atual formação do Supremo, Rosa Maria Weber Candiota da Rosa nasceu em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, em 1948.
Aprovada em primeiro lugar, ingressou em 1967 na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Foi inspetora do Trabalho do Ministério do Trabalho (DRT/RS), mediante concurso público (1975 a 1976). Ingressou na magistratura trabalhista em 1976, como juíza substituta, no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Foi presidente do TRT da 4ª Região no biênio 2001-2003 e também professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC/RS. Em 21 de fevereiro de 2006 tomou posse como ministra do TST, cargo que exercia até ser nomeada para o Supremo Tribunal Federal, em 2011.
Seu currículo de ‘peso’ foi determinante na indicação ao STF, pois o governo petista buscava um nome que tivesse forte currículo jurídico e cuja indicação não gerasse controvérsia. Tudo isso aliado também ao fato de que Dilma Rousseff tinha intenção de que fosse uma mulher a ocupar o cargo deixado pela ex-ministra Ellen Gracie.
Na sabatina que enfrentou na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, ela se recusou a responder algumas perguntas por estar impedida de comentar assuntos em andamento na Justiça – o que levou o jornal O Estado de S. Paulo, por exemplo, a dizer que “Rosa Weber não se saiu bem na sabatina a que foi submetida”.
No entanto, ela foi aprovada por 19 votos contra 3, em grande parte graças às respostas ‘diplomáticas’, tomando posse em 19 de dezembro de 2011.
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO
Em 2018, seis anos após decisão sobre anencéfalos, o aborto voltou à pauta do STF, tendo Rosa Weber como relatora da discriminalização da prática. O novo viés da pauta do aborto é mais amplo, incluindo a descriminalização da interrupção da gravidez até a 12ª semana.
DISCURSO NA DIPLOMAÇÃO DE BOLSONARO
Durante a diplomação do recém-eleito presidente Jair Bolsonaro, a magistrada proferiu discurso de 15 minutos, como presidente do TSE. Em suas palavras, em uma democracia, a vontade da maioria não poderia “abafar” os grupos minoritários, nem retirar-lhes direitos.
A reação destoou da acolhida à entrada de Bolsonaro e do vice, o general Hamilton Mourão, no plenário do tribunal. Ovacionado efusivamente, o presidente eleito chegou a ouvir gritos de “mito”. Na época, o discurso de Weber a foi criticado por apoiadores do presidente, sendo considerado proselitismo político, haja vista que a própria ministra se auto qualifica como mais técnica do que política.
– Imagina, você está diplomando o presidente eleito, já sinalizando repúdio a um eventual golpe. Olha o absurdo – disse Caio Coppola na época.
PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E LIBERDADE DE LULA
Em 2019, A ministra votou contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em segunda instância. De acordo com seu entendimento, a execução antecipada da pena, antes do julgamento dos recursos nos tribunais superiores, não é compatível com a Constituição. Segundo Rosa Weber, o texto constitucional fixou que a presunção de inocência garante que a prisão para cumprimento da pena somente pode ocorrer com o fim dos recursos.
A ministra negou em seu voto que tenha mudado de posição sobre a questão. O voto a favor da segunda instância no julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anteriormente, foi proferido para cumprir a jurisprudência da Corte que autoriza a prisão e deveria ser aplicada no julgamento de um caso concreto.
CONTESTAÇÃO DE SUSPEITAS SOBRE URNAS ELETRÔNICAS
Rosa Weber rebateu Bolsonaro ao dizer que o sistema de votação eletrônica é seguro. A ministra afirmou não haver “base empírica” para as “criativas teses” em mensagens de conteúdo falso que lançam suspeitas sobre o processo eleitoral. Segundo a ministra, como o sistema de votação das urnas eletrônicas é auditável, uma eventual fraude deixaria “digitais”.
– A crença de que a desinformação deliberada ou involuntária que sirva ao descrédito da Justiça Eleitoral há que ser combatida com informação responsável e objetiva – disse em resposta às suspeitas de fraude.
DECRETO SOBRE PORTE DE ARMAS
Em 2019, solicitou um prazo de cinco dias para que o presidente Jair Bolsonaro explicasse perante o tribunal o seu então novo decreto sobre porte de armas no Brasil. Rosa Weber acompanha o pensamento comum da grande maioria dos ministros do STF, que aprovam e defendem o desarmamento civil.
FILHA NO PSOL
Em dezembro de 2019, Mariana Candiota da Rosa, filha de Rosa Weber, filiou-se ao PSOL de Porto Alegre (RS). Produtora cultural, afirmou não ter pretensões de se candidatar a qualquer cargo político, porém pretendia defender causas de cunho cultural e feminista.
INQUÉRITO DAS FAKES NEWS
Na questão dos inquéritos das fake news e dos supostos ataques ao Supremo Tribunal Federal, a ministra votou a favor da continuidade e expansão das investigações.
O salário de Rosa Weber como ministra do STF é de R$ 45.856,13 e sua aposentadoria será em 2023.
(Foto: Reprodução)
João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA
Fonte:
