Pacheco ressalta empenho do Senado no enfrentamento da pandemia

O presidente do Senado lembrou que a Casa aprovou várias matérias visando acelerar a vacinação

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, ressaltou que a Casa vem se empenhando no combate à pandemia de coronavírus em meio à tragédia nacional provocada pela doença. Ele fez essa declaração nesta quinta-feira (4), ao final da sessão temática sobre imunização contra a covid-19 e os processos de aprovação de vacinas no Brasil.

— Que possamos imunizar a sociedade brasileira o mais rapidamente possível. O Senado trabalhou incansavelmente em todo o mês de fevereiro para isso. Aprovamos com toda a celeridade as medidas provisórias [MPs] 1.003/2020, 1.004/2021 e 1.026/2021 para viabilizar as vacinas no Brasil e o enfrentamento da pandemia — disse ele, acrescentando que os parlamentares também vão analisar outra medida provisória sobre o tema: a MP 1.015/2020.

Para Pacheco, o debate realizado nesta quinta-feira demonstrou que não há antagonismos entre o Congresso Nacional e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele elogiou o cronograma de vacinação apresentado pelo Ministério da Saúde, afirmando que a programação traz “otimismo num momento triste e trágico”.

Além disso, o presidente do Senado avalia que a sessão reforçou a necessidade de conscientização da população sobre questões como higienização, uso de máscaras e distanciamento social.

Pacheco também comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 534/2021 pelo Congresso Nacional — o texto aguarda a sanção do presidente da República. Entre outras medidas, esse projeto autoriza estados, municípios e setor privado a comprarem vacinas contra a covid-19, desde que atendidas certas condições. Ele destacou ainda a aprovação, no Senado, da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que ainda precisa ser analisada na Câmara dos Deputados — essa proposta prevê o retorno do auxílio emergencial.

(Foto: Reprodução / Pedro França/Agência Senado)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: Agência Senado

Fronteiras fechadas colocam relacionamentos à prova durante a pandemia

João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA

(Foto: Pixabay)

Os Estados Unidos continuam com as fronteiras fechadas, mas a maioria dos países já permite a entrada de turistas.

Depois de 8 anos de um relacionamento à distância, a brasileira Josi Melo subiria no altar com o namorado, o norte-ameriano Aaron, no dia 06 de maio. Josi estava no Brasil e ele nos Estados Unidos quando as fronteiras entre os dois países foram fechadas por causa da pandemia da Covid-19. Desde então, ela só consegue falar com Aaron por vídeo. A brasileira conta que a tecnologia até os aproximou, mas aponta que o contato físico faz falta.

Josi encontrou conforto na internet. Casais de todas as partes do mundo se uniram na corrente “Love Is Not Tourism” ou, em português,

Mudança na data da eleição favorece candidatos ficha-suja

João Oliveira Wenceslau Guimarães-BA

(Foto: Tiago Hardman/Futura Press/Estadão Conteúdo)

Na lista de fichas sujas estão condenados por abuso de poder econômico, mas o tema ainda passará por análise do relator do Tribunal Superior Eleitora.

Em julho, a aprovação de uma PEC adiou as eleições de 4 de outubro para 15 de novembro; a alteração poderá autorizar a candidatura de 1.500 políticos condenados.

Mudança na data da eleição favorece candidatos Ficha Suja. A pandemia levou o Congresso Nacional a prorrogar o primeiro turno para novembro. E a ocasião faz os condenados em 2012 se animarem a voltar a vida pública. Ainda mais após o Tribunal Superior Eleitoral colocar que “Não tendo o Congresso Nacional optado por postergar o prazo final das inelegibilidades em razão da alteração da data do pleito, entende-se não haver campo para que tal providência se dê no âmbito desta Corte Superior”, diz a nota técnica O deputado federal Célio Studart (PV-CE) questionou o Ministério Público Eleitoral, que emitiu parecer contrário à participação de condenados pela Lei da Ficha Limpa nas eleições municipais, para os cargos de prefeitos e vereadores, deste ano.

“A lei da Ficha Limpa trata do ano e não somente do prazo de oito anos, mas o ano em que aquela eleição iria ocorrer. Ou seja, com qualquer mudança da data eleitoral de 2020, não poderia, segundo o Ministério Público Eleitoral, o ficha suja, condenado em 2012, concorrer. Esperamos que o Tribunal Superior Eleitoral reveja esse parecer técnico e tome uma posição em favor da  Lei Ficha Limpa”, defende Célio. Em julho, a aprovação da PEC, Proposta de Emenda à Constituição, adiou as eleições; de 4 de outubro para 15 de novembro. A alteração poderá autorizar a candidatura de 1.500 políticos condenados.

O advogado Alberto Luis Rollo considera que a penalidade será aplicada. “Não é questão de beneficiar ninguém, é questão de cumprir a lei, é questão de aplicar a pena da maneira correta no período que a lei prevê e não esticar. A lei não fala 8 anos e 42 dias, se terminou em outubro, em novembro essas pessoas já estão livres para concorrer as eleições. Isso não significa nenhum tipo de privilégio ou  proteção”, explica. Na lista de fichas sujas estão condenados por abuso de poder econômico, mas o tema ainda passará por análise do relator do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Edson Fachin, e depois discutido no Plenário do TSE.

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Fonte: Com informações do repórter Marcelo Mattos - Jovem Pan