Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada após cirurgia

Ministro Marco Aurélio em sessão desta terça-feira Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, precisou passar por uma cirurgia na cabeça para a retirada de um carcinoma, um tipo de câncer que surge na pele. Ele participou de sessão da 1ª Turma na tarde desta terça-feira (6) com a cabeça com um curativo.

– Deparei-me com um carcinoma, e aí tinha que tirá-lo. Um carcinoma é um problema de pele. Não dá metástase nem há risco maior, mas tem que tirar o quanto antes, porque é algo negativo na pele – explicou ao portal Valor, após brincar sobre ter se machucado ao cabecear uma bola em jogo de futebol.

De acordo com o ministro, o procedimento cirúrgico foi “inofensivo”, e ele passa bem. O magistrado se aposentará no próximo dia 5 de julho, deixando a Corte após seus 74 anos.

(Foto: Reprodução)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA

Fonte: https://pleno.news/brasil/politica-nacional/marco-aurelio-aparece-com-a-cabeca-enfaixada-apos-cirurgia.html?utm_source=pushnotification&utm_medium=notificacao

Fachin dá 5 dias para Geddel comprovar que não pode pagar à vista multa milionária

 João Oliveira, Wenceslau Guimarães-BA

(Foto: Reprodução/G1)

Ex-ministro quer parcelar multa de R$ 1,6 milhão 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deu 5 dias para que o ex-ministro Geddel Vieira Lima comprove não ter condições de pagar integralmente a multa de R$ 1,6 milhão à qual foi condenado a desembolsar no âmbito do processo do bunker de R$ 51 milhões.

Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, pediu ao Supremo o parcelamento da dívida, em 20 vezes (relembre), sob justificativa de que não teria como pagar integralmente porque teve os bens bloqueados em processos aos quais responde judicialmente.

Tanto o STF como a Procuradoria-Geral da República (PGR) já haviam sido favoráveis ao parcelamento da multa, desde que comprovada a “impossibilidade econômica do apenado”, como aponta trecho da decisão.

Na decisão, Fachin ainda ordenou a restituição de R$ 3.123,34 a Job Ribeiro Brandão, ex-assessor do ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima. O valor foi pago como fiança no curso das investigações do caso, mas ele foi absolvido pelo STF das acusações, junto ao empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.

CASO BUNKER

Geddel foi condenado a 14 anos e 10 meses de prisão e 106 dias-multa pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no caso dos R$ 51 milhões encontrados pela Polícia Federal em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Além dele, seu irmão, Lúcio Vieira Lima, também foi condenado, no mesmo processo, a 10 anos e 6 meses de reclusão e 60 dias-multa.

Em dezembro de 2019, Fachin autorizou a transferência de Geddel do presídio da Papuda, em Brasília, para o Complexo da Mata Escura, na capital baiana. Em julho deste ano, o ex-presidente do STF, Dias Toffoli, mandou o ex-ministro para prisão domiciliar. 

Ministro arquiva ações contra Bolsonaro por suposta obstrução no caso Marielle

Os processos foram movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Alexandre de Moraes, ministro do STF (foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, arquivou dois pedidos de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro por suposta obstrução de Justiça no caso Marielle Franco. Os processos foram movidos pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI), e questionavam a declaração de Bolsonaro sobre obter áudios da portaria do condomínio Vivendas da Barra "antes que fossem adulterados".

A declaração foi dita no início de novembro, após o nome do presidente ser implicado no depoimento do porteiro do condomínio. Ele afirmou à Polícia Civil que confirmou a entrada de Elcio Queiroz, suspeito de matar Marielle Franco, com o "Seu Jair", da casa 58 - mesmo número da residência do presidente no conjunto. As informações foram reveladas pelo Jornal Nacional. No dia 20 de novembro, o porteiro recuou e mudou o depoimento.

À época, Bolsonaro declarou que havia obtido as ligações feitas na portaria do Vivendas da Barra "antes que fossem adulteradas". "Nós pegamos antes que fosse adulterado, pegamos lá toda a memória da secretária eletrônica, que é guardada há mais de ano. A voz não é minha", afirmou.

A oposição acusou o presidente de obstruir o caso por ter se apropriado de provas de um caso ainda em investigação. A ABI se manifestou de forma semelhante, pedindo uma investigação sobre a ação de Bolsonaro. O órgão classificou o caso como "temerário" e solicitou busca e apreensão do computador ou da base de dados em que estariam armazenadas as gravações para realização de perícia.

O ministro Alexandre de Moraes solicitou parecer do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, que se posicionou contra a abertura de inquérito contra Bolsonaro e o vereador Carlos Bolsonaro, que divulgou vídeo com supostas gravações do prédio.

"O fato de um condômino ter o eventual acesso à cópia dos áudios da portaria do local onde reside consiste em mero exercício de direito, na medida em que possui o domínio ou posse - embora não exclusivamente - sobre os bens de uso comum (art. 1.335 do Código Civil)", escreveu Augusto Aras.

O PGR pontuou que os "arquivos de áudio a que alude já se encontram, há muito, sob a guarda das autoridades competentes - Ministério Público e autoridade policial -, tendo havido a análise técnica do seu conteúdo antes mesmo dos fatos noticiados".

Porteiro

A investigação teve início após reportagem da TV Globo mostrar que um homem chamado Elcio (que seria Elcio Queiroz, um dos acusados pela execução de Marielle) deu entrada no condomínio Vivendas da Barra em 14 de março de 2018, data do crime, dirigindo um Renault Logan prata. Ele teria informado ao porteiro que iria visitar a casa 58, de Bolsonaro, mas se dirigiu à residência de Ronnie Lessa, que vive no mesmo conjunto.

O porteiro relatou ter confirmado a entrada de Elcio Queiroz com o "seu Jair". Quando o veículo seguiu para a casa de Lessa, ele disse ter ligado novamente para a casa de Bolsonaro para confirmar o destino de Queiroz. Bolsonaro, à época deputado federal, estava em Brasília conforme registros da Câmara dos Deputados.

A versão inicial do porteiro foi dita em duas ocasiões no caso e, como prova, foi levado aos investigadores a planilha de controle de entrada no Vivendas da Barra. O registro apontava a ida de Elcio Queiroz à casa 58. A repercussão levou o presidente a solicitar, via Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, que a PGR apurasse o depoimento.

A solicitação de Moro foi atendida por Aras, que encaminhou pedido à Polícia Federal para abrir novo inquérito para ouvir o porteiro. Na ocasião, ele recuou na declaração inicial e afirmou que se equivocou ao marcar a casa 58 e, por isso, se sentiu "pressionado" pelo próprio erro para dar a versão envolvendo o "Seu Jair".

***Fonte: Estadão conteúdo

Acessado em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2019/12/17/interna_politica,1108997/ministro-arquiva-acoes-contra-bolsonaro-por-suposta-obstrucao-no-caso.shtml