IFI alerta para efeitos da crise global sobre a economia brasileira

A pandemia do novo coronavírus, a flutuação do preço do petróleo e a revisão das regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão entre os fatores de crise que deverão interromper a trajetória de recuperação da economia do país, segundo o mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF-Mar/2020) da Instituição Fiscal Independente (IFI).

Segundo a análise da IFI, o Brasil poderá ser prejudicado de modo especial pela redução das exportações de commodities.  Arnaldo Alves/ANPr

De acordo com o relatório, tornou-se mais difícil atingir um crescimento do produto interno bruto (PIB) acima de 2% em 2020.

Congresso derruba veto ao aumento da renda familiar para acesso ao BPC

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (11) o veto total (VET 55/2019) do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 55/1996. Com a decisão, a renda per capita familiar para se ter acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) sobe de um quarto de salário mínimo (R$ 261,25 em valores atuais) para meio salário (R$ 522,50). O veto foi derrubado por 45 votos de senadores e 302 de deputados.

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defende a derrubada do veto de Bolsonaro ao aumento da renda per capita familiar para o acesso ao BPC; o veto foi derrubado com 45 votos de senadores e 302 de deputados

Roque de Sá/Agência Senado

O BPC, no valor de um salário mínimo, é pago a idosos e pessoas com deficiência que não podem se manter sozinhos nem ter o sustento garantido pela família. Atualmente, o critério estabelecido para identificar essas famílias é a renda mensal inferior a 25% do salário mínimo por pessoa, cerca de R$ 260. Com a elevação desse limite, mais famílias seriam contempladas.

Congresso tem reunião na terça para votar vetos e PLNs do orçamento impositivo

Depois da manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do orçamento impositivo, deputados e senadores voltam a se reunir em sessão conjunta na terça-feira (10), às 14h, para votar outros vetos pendentes e os três projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que mudam a divisão da execução do Orçamento da União.

Beto Barata/Agência Senado

Os PLNs, que regulamentam o orçamento impositivo na LDO e na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, fazem parte do acordo que viabilizou a manutenção do veto às emendas impositivas do relator-geral do Orçamento na quarta-feira (4). A expectativa é que os três projetos sejam analisados na terça-feira pela manhã na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e encaminhados na sequência ao Plenário do Congresso.