MP moderniza e simplifica a regularização fundiária e incentiva a preservação ambiental
Cerimônia de Assinatura da Medida Provisória de Regularização Fundiária. Foto: Carolina Antunes/PR |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta terça-feira (10), Medida Provisória que simplifica e moderniza a análise necessária para a concessão de títulos. Ao mesmo tempo, a MP determina que os beneficiados cumpram o Código Florestal, transformando-os em parceiros no combate ao desmatamento ilegal, além de ajudar no crescimento da produção agrícola.
“Em tendo mais meios de trabalhar, o produtor vai produzir mais, mais
produtividade, ou aqueles que não tinham como conseguir recursos, ao ter
meios para consegui-lo vai produzir também algo na sua propriedade”,
afirmou Bolsonaro.