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quarta-feira, 7 de abril de 2021

Flávio Bolsonaro registra BO contra deputado do PSol

Senador Flávio Bolsonaro

Nesta terça-feira (6), o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) esteve na 5ª Delegacia de Polícia Civil, em Brasília. Ele registrou um boletim de ocorrência contra o deputado federal Ivan Valente (PSol-RJ).

Flávio disse que foi vítima de denunciação caluniosa por parte do parlamentar do PSol.

O senador alegou que soube por meio da imprensa que o Ministério Público do DF e Territórios abriu uma investigação preliminar contra ele por causa de Ivan, em função de um empréstimo para a compra de uma mansão no Lago Sul.

De acordo com a coluna Radar, da Veja, Flávio disse que Valente terá que sentar diante do delegado “para provar o crime”.





(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA





Fonte: https://pleno.news/brasil/politica-nacional/flavio-bolsonaro-registra-boletim-de-ocorrencia-contra-deputado-do-psol.html?utm_source=pushnotification&utm_medium=notificacao

Brasil precisa se posicionar na OMC pela quebra de patentes de vacinas contra a covid-19, diz Paim



Em pronunciamento nesta terça-feira (6), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu que o Brasil mude de posição e vote a favor da quebra temporária de patentes de vacinas contra a  ovid-19, quando o assunto voltar a ser discutido, em abril, pela Organização Mundial do Comércio.

Ele classificou com um absurdo que mais de 100 países pobres ainda não tenham começado a vacinação e criticou os que veem a produção de vacinas como uma questão apenas comercial e visando o lucro.

— A chamada quebra de patentes ou licença temporária é uma solução viável, ou seja, a fórmula, a receita, para se produzir a vacina se tornaria pública, um bem público da humanidade e dessa maneira, os laboratórios dos países pobres e em desenvolvimento poderiam também produzir, como é o caso do Brasil — ressaltou.   

Paim afirmou que, de acordo com especialistas, o Brasil poderia começar a produzir as vacinas em um prazo de 90 dias, se fosse aprovada a licença temporária. Assim, além de ter condições de vacinar toda a população a um custo bem menor, o País ainda poderia fornecer vacinas a outras nações.   








(Foto: Reprodução Tv Senado)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA





Fonte: Agência Senado

terça-feira, 9 de fevereiro de 2021

Senador José Maranhão morre de covid-19

Senador pela Paraíba era o mais idoso entre os senadores e foi o segundo senador vitimado pelo coronavírus



O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de novembro, dia do segundo turno das eleições municipais de 2020. Após votar, o senador passou mal e foi encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com insuficiência respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. Ele será substituído no Senado pela suplente Nilda Gondim (MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato da chapa vai até 2023.

Biografia
Nascido em Araruna (PB) em 1933, José Maranhão foi empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com o ex-senador Antonio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o Palácio da Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo mandato no Senado em 2014.

Em sua carreira no Senado, José Maranhão presidiu entre 2015 e 2016 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na condição de senador mais idoso, ele presidiu a eleição da Mesa Diretora em 2019, na primeira ocasião da história recente do Senado em que nenhum dos membros da Mesa em exercício podia fazê-lo (10 dos 11 membros não estavam mais no Senado e o 11º, o senador Davi Alcolumbre, era candidato na eleição).

Foi autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 273/2005, que deu origem à Lei 13.144, de 2015, que disciplina o instituto do bem de família, para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. O senador é um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, que altera o artigo 150 da Carta Magna para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. A proposição aguarda votação em Plenário. Também assinou a PEC 2/2016, que modifica o artigo 60 da Constituição para tornar o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

Sucessora de José Maranhão, a senadora Nilda Gondim já foi deputada federal (2011-2015). Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (PB).

Memória
José Maranhão é a segunda vítima de covid-19 entre os membros do Senado desde o início da pandemia. Em outubro de 2020, morreu o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após cerca de um mês internado. Arolde era o segundo senador mais idoso da legislatura, com 83 anos de idade.







(Foto: Pedro França/Agência Senado)

João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA