João Oliveira, Wenceslau Guimarães - BAHIA
(Foto: Reprodução/ Blog Didi Soares)
Durante uma campanha eleitoral, até um espirro pode gerar um pedido de impugnação de candidatura. No contexto da pandemia do novo coronavírus, seria até literal, pois sugeriria que o candidato expôs o seu entorno a uma infecção. O espirro aqui também pode ser no sentido figurado. Na batalha de uma eleição, qualquer possibilidade de deslize de um adversário pode e vai ser utilizada para buscar na justiça um indeferimento de candidatura, uma inelegibilidade ou até mesmo um riscão na imagem de um postulante a cargo público.
A judicialização de tudo já foi alvo de crítica aqui neste espaço. Nesse período há uma sobrecarga ainda maior no Judiciário justamente porque a política deixou de ser um campo de diálogo para ser uma guerra. As batalhas campais são travadas na esfera pública e na esfera judicial, com o objetivo de atingir um adversário na primeira. Isso com direito à manipulação de informações ao bel prazer dos envolvidos nos processos.
Se para a imprensa já é difícil identificar quando um pedido de impugnação tem amparo na realidade, imagine para a população média, que sequer consegue perceber que tal pedido não representa a inelegibilidade. Por isso é preciso ser muito reticente com relação a essas informações que circulam nas redes - em especial no WhatsApp, que sequer é passível de verificação “pública” como outras plataformas. Isso coloca a democracia em risco tanto quanto a proliferação de notícias falsas - são meias verdades, se formos eufemistas.
Não que não existam absurdos por aí afora. Tem candidato a prefeito que deveria estar longe de qualquer possibilidade de estar presente nas urnas. Sejam por atos de improbidade, por falta de caráter ou, simplesmente, porque deveria ser carta fora do baralho. Ainda assim, é preciso respeitar o processo legal e a própria democracia antes de extinguir candidaturas ou gerar instabilidade política num município.
Tenho recordação de uma cidade baiana que chegou a ter mudanças de prefeito diversas vezes em um único ano, com direito a troca de fechaduras e cadeados a cada último dia no comando da prefeitura. Resultado desse excesso de judicialização e dessa guerra subterrânea pelo poder. Como não falta cara de pau na política, tem muito inelegível que se candidata e tumultua o processo eleitoral. Quem sofre com isso é a população, relegada ao descaso desses falsos gestores.
Impugnação não é garantia que um candidato não estará nas urnas. E deveria ser um artifício utilizado com mais parcimônia numa eleição. Pena que o interesse público não é algo lá muito comum entre muitos políticos.
