Sem aumentar verba de gabinete, AL-BA cria cargos de servidor com salário de até R$ 15 mil

Uma portaria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), publicada no último dia 7 de fevereiro, alterou a estrutura dos cargos temporários no Legislativo baiano.

Foto: Divulgação

Foram criados, no quadro de vagas de provimento temporário da Assembleia Legislativa, os cargos de Secretário Parlamentar nível SP-26, SP-27 e SP-28. Os postos de livre nomeação pelos deputados estaduais têm remuneração de R$ 13 mil, R$ 14 mil e R$ 15 mil, respectivamente, e sobem o teto salarial máximo de R$ 11 mil, que era pago ao nível SP-25.

Leal diz vai se reunir com SSP-BA para identificar homem que ameaçou deputados

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Nelson Leal (PP), disse, nesta segunda-feira (3), que vai se reunir com a Secretaria de Segurança Pública (SSP) para identificar o homem que, com uma arma, ameaçou deputados na última sexta-feira (31).

Foto: Divulgação / AL-BA

Em entrevista à TV Bahia, Leal lamentou o episódio. "Vamos pela manhã entrar em contato com a Secretaria de Segurança Pública, que vai nos dizer quem é aquele cidadão que cometeu aquele ato que é uma afronta à democracia. Eu acredito que, para ter uma democracia consolidada, é necessário ter um Parlamento forte. Nós ficamos chocados. Foi uma noite para esquecer, mas para deixar uma grande lição", declarou.

AL-BA renova frota de carros para modelo Corolla 2020 com economia de 16% em contrato

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza durante este mês a troca de frota de veículos oficiais. Serão substituídos 63 carros destinados ao transporte dos deputados estaduais. O contrato de 2017 estabeleceu o veículo Toyota Corolla 2017/2018 e novo contrato prevê o mesmo modelo do ano 2019/2020.

Foto: Reprodução / Haroldo Abrantes/ GOVBA

O contrato de aluguel dos veículos firmado em 2019 reduziu o valor unitário dos carros em 16% e acresceu às atribuições da locadora o seguro de acidentes contra terceiros. Com isso, a AL-BA gastará R$ 2,2 milhões com o aluguel em 2020. O último contrato previa gasto de R$ 2,6 milhões para os cofres públicos.

AL-BA retorna aos trabalhos para discutir projetos de convocação extraordinária de Rui

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) retorna aos trabalhos legislativos nesta segunda-feira (13) para discutir os projetos enviados junto a convocação extraordinária do governador Rui Costa (PT).

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

No entanto, segundo o presidente da casa Nelson Leal (PP) não existe previsão para votação de propostas nesta tarde. “A convocação é específica e por isso só podemos votar o que está na pauta. O dia de hoje deve ser usado para discussão das matérias enviadas pelo governador”, disse.

O Governo do Estado encaminhou seis projetos para a avaliação dos deputados estaduais durante o período de recesso parlamentar. Uma das matérias propõe alterações na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia. Outro projeto autoriza o estado a vender o terreno do Colégio Estadual Odorico Tavares, em Salvador. As matérias devem correr em regime de urgência, sem passar pelas comissões que discutem os projetos na AL-BA. 

Por trabalhar durante as férias, os deputados estaduais vão receber até dois salários a mais em janeiro para atuar na convocação. Ao todo, a convocação deve custar R$ 3 milhões aos cofres públicos.

***Fonte:bahianoticias
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Justiça suspende tramitação da Reforma da Previdência na AL-BA

Uma decisão liminar da desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), mandou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 158/2019, que trata da Reforma da Previdência Social dos servidores públicos civis do Estado.

Foto: Sandra Travassos - Agência ALBA

O pedido à Justiça foi feito pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol). A PEC chegou ao Legislativo em dezembro e estava prevista para ser debatida na Casa a partir desta semana, depois que o governador Rui Costa (PT), autor da proposta, convocou os parlamentares para votarem esta e outras proposições do Executivo ao longo de janeiro.

Três deputados estaduais ensaiam ida para o PP, mas governo 'breca' crescimento na AL-BA

No dia-a-dia da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), três deputados estaduais já vivem como filiados ao Partido Progressista (PP).

Foto: Montagem / Ag. Haack / Bahia Notícias

Samuel Jr. (PDT), Tum (PSC) e Victor Bomfim (PL) participam de reuniões de bancada do PP e manifestam desejo de ir para a legenda do vice-governador João Leão (PP).

Rui pode pagar 'ajuda de custo' de R$ 3 milhões para deputados votarem reforma em janeiro

Para tentar acelerar a aprovação da reforma da Previdência, o governador Rui Costa (PT) quer que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) convoque sessões extraordinárias em janeiro para apreciar o texto.

Foto: Max Haack / Bahia Notícias

Só que a celeridade para votar a matéria trará um custo extra para os cofres públicos. Segundo apurou o Bahia Notícias, aproximadamente R$ 3,2 milhões.