MPF denuncia Eike Batista, Sergio Cabral e mais seis pessoas por lavagem de dinheiro

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou o ex-governador Sérgio Cabral, Eike Batista e mais seis pessoas por corrupção e lavagem de dinheiro. A denúncia oferecida à Justiça é a primeira denúncia no âmbito da operação Eficiência, considerada a segunda fase da operação Calicute, desdobramento da Operação Lava Jato no Rio. Os detalhes da denúncia serão divulgados pela força-tarefa de procuradores às 10h30. Na quarta-feira (8) a Polícia Federal havia indiciado o empresário Eike Batista e o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a denúncia, Eike pagou US$ 16,5 milhões em propinas para Cabral. O ex-governador está preso desde novembro de 2016, no complexo penitenciário Bangu 8. A mulher de Cabral, Adriana, também está presa. O casal teria recebido mesadas de R$ 850 mil das empreiteiras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia.

Evangélicos armados colocam bandidos pra correr

Um vídeo divulgado ontem (09/02) mostra o momento em que evangélicos armados botam bandidos para correr em Vitória, no Espírito Santo. Como já se sabe, a situação no estado do Espírito Santo está gravíssima desde que a Polícia Militar entrou em greve, há poucos dias. No entanto, um vídeo divulgado pelas redes sociais e publicado no site Gazeta Online mostra o momento em que evangélicos, próximos da igreja onde ocorria um culto, botaram os bandidos para correr. Alguns deles estavam armados e os bandidos não tiveram coragem de enfrentá-los, acabaram fugindo do local.

BAHIA: Adolescente grávida de 13 anos morre após ser baleada na cabeça por namorado ciumento

Uma adolescente de 13 anos morreu após ser baleada na cabeça, dentro da casa onde morava, na tarde desta quinta-feira, 9, no bairro Campinhos, na cidade de Vitória da Conquista, região sudoeste da Bahia. De acordo com a polícia, vizinhos contaram que o disparo teria sido feito pelo namorado da jovem. As testemunhas ainda disseram que menina estava grávida. Conforme a polícia, o casal estava discutindo, quando o rapaz atirou na namorada e depois fugiu da residência. A identidade do suspeito ainda é desconhecida.

Segundo informações de populares, a discussão foi por uma crise de ciúmes pelo namorado da vítima. Equipes da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou buscas na região, à procura do namorado da adolescente. Até as 17h30, o suspeito ainda não havia sido encontrado. O corpo da vítima foi levado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil investiga o caso. Fonte: Atarde.

Sem PM nas ruas, número de mortos no ES chega a 101, diz sindicato

Em seis dias de protestos que impedem o policiamento no Espírito Santo, o Sindicato de Policiais Civis registrou 101 mortes violentas. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) ainda não divulgou os números oficiais e disse que não é o momento de fazer balanço (veja nomes e histórias dos mortos na crise de segurança no ES). Desde sábado (4), famílias de PMs bloqueiam a saída dos batalhões em todo o estado. Os manifestantes pedem reajuste salarial para a categoria, que é proibida de fazer greve. O governo diz não ser possível atender o pedido e acusa algumas lideranças movimento de fazer chantagem. Uma reunião na quarta-feira (8) entre os manifestantes e o governo do estado terminou sem acordo. Um novo encontro está marcado para as 14h, com a contraproposta do governo. O governo federal anunciou nesta quarta o envio de mais 550 homens das Forças Armadas e 110 da Força Nacional, composta de militares de outros estados. Eles vão se juntar aos mil militares do Exército e 200 policiais da Força Nacional que atuam no Espírito Santo desde o início desta semana. Duzentos homens da Aeronáutica que fazem parte do reforço chegaram na noite de quarta a Vitória.

PRF resgata pássaros silvestres transportados em ônibus

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou oito pássaros silvestres sendo transportados sem o devido documento do órgão ambiental. A ação ocorreu no KM 830 da BR 116, trecho do município de Vitoria da Conquista/BA. O resgate foi feito quando os PRFs abordaram um ônibus, e durante fiscalização no interior do veículo, avistaram gaiolas contendo oito pássaros da fauna silvestre brasileira, sendo dois canários e seis papa-capins. O proprietário das aves, um homem de 31 anos, assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) sendo enquadrado na lei de crimes ambientais. Os pássaros foram encaminhados ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS) de Vitória da Conquista/BA.

Jovem morto no Joaquim Romão estava indo tirar uma xerox

Um jovem foi executado a tiros, na Rua Belém, próximo ao Complexo Policial de Jequié. A vítima foi Glauber Santana Peixoto de 20 anos de idade. O crime aconteceu por volta as 20 horas de quinta feira (09). Segundo informações, Glauber foi atingido com sete tiros de pistola calibre .40 e morreu ainda no local. Glauber tinha o sonho de trabalhar, ele estava indo tirar a xerox de um documento para conseguir um trabalho, ele morreu segurando o documento. Amigos mais próximos do jovem disseram que ele não tinha envolvimento com o crime. A Polícia Civil apurou até o momento que uma mulher passou por Glauber e teria discutido alguma coisa com ele, em seguida retornou em companhia de um homem, houve mais uma discussão, o assassino sacou uma arma e atirou. A Delegacia Territorial está investigando o caso. 

Calendário de saques do FGTS será anunciado no dia 14 de fevereiro

O governo federal vai divulgar na terça-feira (14), o calendário de saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O anúncio está previsto para ocorrer às 11 horas no Palácio do Planalto. Os 10,1 milhões de trabalhadores que possuem saldo em contas inativas do fundo poderão sacar os recursos a partir de março, até julho. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador. A Caixa vai criar um site para orientar os trabalhadores. Os correntistas do banco estatal poderão ter o dinheiro transferido direto para a conta. De acordo com dados oficiais, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com saldo total de R$ 41 bilhões. A estimativa do governo é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa para ter acesso aos saldos das contas. Para os defensores da ideia, os saques não vão causar impacto significativo no saldo do FGTS, que é da ordem de R$ 380 bilhões.

Projeto revoga lei que obriga uso de farol baixo durante o dia nas rodovias

Estudos foram inconclusivos quanto aos benefícios do farol aceso diurno

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de lei do Senado (PSL 6/2017) que revoga a obrigatoriedade do uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. O autor da proposta, senador Jorge Viana (PT-AC), ressaltou que a lei 13.290/16 se tornou inadequada pois, segundo ele, não se pode garantir que seja benéfica à segurança viária, e desproporcional, já que tem simplesmente aumentado a arrecadação de multas, de forma injusta. Viana explicou que a lei foi baseada em estudos que não condizem com a realidade brasileira, já que foram realizados em países de alta latitude e, portanto, com baixa incidência de luz solar em parte do ano, notadamente no inverno. O projeto tramita de forma terminativa na CCJ, e, caso seja aprovado sem receber emendas para votação em Plenário, segue direto para a Câmara dos Deputados. (Agência Senado)

Policiais têm diárias do Carnaval reajustadas e mudança em Prêmio por Desempenho

As diárias dos plantões de Carnaval deste ano que serão pagas aos policiais militares e civis, bombeiros e técnicos do Departamento de Polícia Técnica (DPT) até o próximo dia 24 de fevereiro serão reajustadas em 6,29% com base na variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) de 2016. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (9), na sua página do Facebook, onde também informou que nos próximos dias encaminhará à Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que estabelece novos critérios para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial (PDP). A nova lei do PDP estabelece novas faixas de premiação aos policias que atingem a meta de redução dos índices de violência, amplia os critérios de premiação e busca valorizar os policiais que trabalham no combate à violência no estado baiano. “As duas medidas têm como objetivo estimular o desempenho dos policiais, melhorando os índices de segurança pública na capital e no interior”, afirmou o governador Rui Costa, em sua rede social.

Mototaxista baleado em Ipiaú morre no hospital de Jequié

Danilo foi baleado no local de trabalho e transferido para o  HGPV

Faleceu na quinta-feira (9), no Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié, o  mototaxista Danilo Costa Souza, 23, que havia sido baleado por volta do meio-dia  durante uma tentativa de assalto ocorrida no ponto denominado Expresso Moto Boy, na Praça do Cinquentenário, em Ipiaú. De acordo com o blog Giro em Ipiaú, Danilo que estava no interior do ponto de mototaxi,  foi atingido por quatro disparos de arma de fogo que o atingiu na virilha, nádegas e mão. A vítima foi  socorrida por populares numa picape Strada e levado para o Hospital Geral de Ipiaú e, posteriormente transferido em ambulância doSamu para o hospital de Jequié, onde o mototaxista não resistindo aos ferimentos foi a óbito.  O autor dos disparos que entrou no local do crime sem usar capacete fugiu em uma moto. O caso é investigado pela polícia civil. As informações iniciais são de que Danilo  não tinha envolvimento no mundo do crime e nem passagens pela polícia.

Após 9 meses, representação contra Isidório não saiu da Mesa Diretora e terá novo relator

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Uma representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Pastor Sargento Isidório (PDT) foi protocolada em maio de 2016 pela Comissão de Mulheres da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) (veja aqui). Nove meses depois, o documento não foi sequer discutido pela Mesa Diretora da Casa e ainda perdeu seu relator. O texto estava sob responsabilidade de Adolfo Menezes (PSD), então 1º vice-presidente da AL-BA, que foi sorteado para relatar a representação, já que caberia à Mesa decidir se a situação se enquadraria ou não como quebra de decoro parlamentar: Isidório publicou nas redes sociais um vídeo em que “cheirava” a vagina da própria mãe e a agradecia por não ser “sapatão”. Somente após a análise dos pares é que a representação poderia seguir para o Conselho de Ética, em que o caso seria julgado. Porém, sempre havia uma “pedra no meio do caminho”: primeiro vieram as eleições municipais, depois a falta de quórum nas reuniões da Mesa (entenda aqui), até que, seis meses após a representação ser feita, Menezes decidir encaminhar o documento à assessoria jurídica da Casa. Agora, com a saída do social-democrata da Mesa, o documento voltará e será novamente sorteado entre os membros da nova composição. Questionado pelo Bahia Notícias, o agora ex-relator admitiu que há muito mais entre o céu e a Terra – ou entre a “condenação” e a “absolvição” – do que uma simples questão de timing: “Infelizmente, como aqui é uma Casa política, há o corporativismo. Um colega não quer ir contra o outro mesmo discordando”. Ainda assim, Menezes garante que já tinha chegado ao seu voto. “Eu discordo completamente, mas só tenho um voto. Eu até já me manifestei, quando presidi uma sessão, contra alguns termos usados por Isidório. Até porque cada um tem seu ponto de vista, mas não precisa usar termos chulos, até porque acaba prejudicando a imagem da Casa. As pessoas que estão assistindo pela televisão ou ficam sabendo e é ruim para a Casa, ruim para todo mundo. O meu voto seria contra. Não por uma expulsão, que seria uma medida drástica, mas pelo menos uma advertência. Mas como teve que passar no jurídico para formular o voto, em virtude da eleição, solicitaram que deixasse já para a nova legislatura”, explicou. Agora, caberá ao novo relator definir o futuro de Isidório. A não ser que no meio do caminho surja outra pedra.

Feira de Santana: Defesa Civil aponta 12 mil sem água encanada em zona rural

Foto: Ney Silva / Acorda Cidade

Quase 12 mil pessoas ainda não conta com água encanada na zona rural de Feira de Santana. O levantamento foi feito divulgado pela Defesa Civil da cidade. O problema é agravado com a estiagem. Feira de Santana já decretou estado de emergência pela escassez de chuvas desde agosto do ano passado. Ao Acorda Cidade, o coordenador da Defesa Civil, Pedro Américo, informou que a zona rural tem sido abastecida desde o início de janeiro, com o apoio de 10 a 12 carros-pipa. Os veículos são destinados pela prefeitura e pela Superintendência de Defesa Civil do estado (Sudec). Com o agravamento da demanda, a prefeitura local requisitou também o apoio do governo federal. 

Papa admite corrupção no Vaticano e se diz em paz: 'Precisa de indiferença'

Foto: Michael Campanella / Getty

O papa Francisco admitiu que existe corrupção no Vaticano. Em reportagem publicada nesta quinta-feira (9) pelo jornal Corriere della Sera, o líder religioso disse que consegue viver com "serenidade" e "em paz", apesar da realidade. "Qual o segredo da minha serenidade? Não tomo remédios tranquilizantes. Os italianos sempre dão um belo conselho: para viver em paz, precisa um pouco de indiferença. Eu não tenho problema em dizer que estou vivendo uma experiência. Em Buenos Aires, era mais ansiosos, mais preocupado. Hoje vivo uma profunda paz, não sei explicar", contou o papa. De acordo com a agência de notícias Ansa, em novembro de 2016, o papa já havia declarado algo semelhante. "Existe corrupção no Vaticano, mas eu estou em paz", disse, segundo relatos do padre Antonio Spadaro. Segundo o papa, os cardeais e membros da cúria sabem dos problemas internos do Vaticano e querem reformas no último conclave. "Mas se há algum problema, eu escrevi um bilhete a São José e coloco embaixo de uma estátua no meu quarto, uma estátua de São Joaquim dormindo. Ele dorme em cima dos meus bilhetes e eu durmo tranquilo", acrescentou. Quando questionado sobre os escândalos sexuais dentro da Igreja Católica, o papa disse que a disseminação do crime é "devastante", mas é preciso ser visto como "doença". "Se há religiosos envolvidos, é claro que está em ação o diabo que estraga aobra de Jesus através de quem deveria, justamente, anunciar Jesus. Mas vamos falar a verdade: isso é uma doença. Enquanto não nos convencermos de que isso é uma doença, não se poderá resolver bem o problema. (...) A cada quatro pessoas que praticam abusos sexuais, duas já tinham sido vítimas. O abuso é disseminado pelo futuro, é devastante", observou Francisco. O papa sugeriu critérios para rejeitar candidatos, como não receber na vida religiosa ou em diocese aqueles que tenham sido reprovados por outros seminários ou por um instituto.

Em artigo, Cunha afirma que sua prisão é injusta e serve 'de troféu'

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB) defendeu em um artigo publicado nesta quinta-feira (9) no jornal Folha de S. Paulo, intitulado "Ojuiz popular", que está preso injustamente e que tem sido mantido em custódia como “um troféu”. “Estou preso por um decreto injusto, o qual contesto através de habeas corpus e da reclamação ao Supremo Tribunal Federal, já que não houve qualquer fato novo para ensejar uma prisão, salvo a necessidade de me manter como troféu”, afirma, citando a lei nº 12.043/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal e “estabelece que antes da prisão preventiva existam as medidas cautelares alternativas”. Cunha aponta que as justificativas para sua prisão não teriam base, já que a alegação de evitar “dissipação patrimonial”, constante no pacote anticorrupção, foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. O peemedebista cita também o uso da expressão "garantia da ordem pública" usada pelo juiz Sérgio Moro para, em sua opinião, conferir legalidade a um ato ilegal. “Isso, afinal, tornou-se mero detalhe em Curitiba, já que basta prender para tornar o fato ilegal em consumado”. Segundo Cunha, na convivência com outros presos, tomou conhecimento de outras ilegalidades. “Acusações sem provas, por exemplo, viram instrumentos de culpa. A simples palavra dos delatores não pode ser a razão da condenação de qualquer delatado”. Ele reclama também de que os que não aceitam acordo de delação premiada vão para prisão, o que tornaria a carceragem da Polícia Federal “um hotel da delação”. Cunha ainda citou a crise do sistema carcerário, que atribui, como causa principal, ao contingente de 41% de presos provisórios. O ex-presidente da Câmara sugere mudanças na lei, como a definição clara do conceito de garantia de ordem pública para motivar uma prisão cautelar; estabelecimento de prazo máximo para prisão preventiva, caso não o habeas corpus não sem mantenha com o trânsito em julgado [decisão final, sem direito a recurso]; separação de presos cautelares de condenados; e a perda dos benefícios de delatores que não comprovem suas acusações. Também consta na lista de sugestões que o “juízo de instrução não pode ser o juízo do julgamento”. “Os processos não podem ser meros detalhes de cumprimento de formalidades para chegar a condenações já decididas de antemão”, aponta.

Cientistas recebem autorização para tentar ressurreição de humanos

Se você é fã de livros, filmes ou seriados de fantasia ou de terror, por exemplo, já está acostumado com a ideia de uma pessoa morta retornar ao mundo dos vivos. Mas, na vida real, a história é diferente e não há nenhuma comprovação ou registro científico de alguém que tenha morrido e voltado a viver.

Na Índia, os médicos do Hospital Anupam, que fica na cidade de Rudrapur, e cientistas das organizações Bioquark e Revita Life Sciences querem ser os pioneiros em trazer mortos de volta à vida. Já autorizados pelo Institutional Review Board, órgão internacional que regula e aprova testes em humanos, os testes para tentar ressuscitar humanos começarão em breve. Mas é importante pontuar o tipo de ressurreição que está em jogo nestes testes.

Os médicos e pesquisadores não abrirão caixões ou geladeiras de necrotérios e gritarão: “levanta-te e anda!”. A ideia dos cientistas é reverter a morte cerebral já confirmada por exames clínicos e eletroencefalograma de 20 pacientes. “Estamos muito animados com a aprovação do nosso protocolo.

Com a convergência de disciplinas de biologia regenerativa, neurociência e ressuscitação clínica, estamos prontos para mergulhar numa área do conhecimento científico que era inacessível com as tecnologias atuais”, disse Ira Pastor, diretor-executivo da organização Bioquark. A morte cerebral é considerada o ponto final da vida.

Ainda que o corpo de uma pessoa que tenha sofrido morte cerebral possa executar diversas funções vitais, como circulação sanguínea, digestão de alimentos e, até mesmo, gestação de um feto, o dano cerebral é irreversível e representa a perda da consciência do ser humano.

Portanto, depois de constatada a morte cerebral, a pessoa passa a viver no que ficou popularmente conhecido como estado vegetativo. Caso seja bem-sucedido, o experimento indiano abriria uma porta para a reversão da morte cerebral e, consequentemente, o retorno da consciência e da vida.

“Vamos alcançar compreensões únicas sobre o estado da morte cerebral humana. Isso nos ajudará a desenvolver terapias para desordens de consciência severas, como o coma, o estado vegetativo e outras tantas doenças degenerativas, como Parkinson e Alzheimer”, explicou Sergei Paylian, fundador da Bioquark. Ainda de acordo com Paylian, os primeiros resultados devem ser divulgados a partir de abril de 2017. Fonte:

Filiada do PSDB é flagrada saqueando loja no Espírito Santo

Filiada ao PSDB, a candidata a vereadora Marcela Ranocchia foi flagrada, nesta segunda-feira (6), saqueando produtos em uma loja em Cachoeiro de Itapemirim, no Espírito Santo. Nas imagens, a mulher aparece saindo de uma loja invadida com duas sacolas na mão. Por meio de nota, o presidente do PSDB Cachoeiro, Cícero Moura, lamentou o ocorrido e anunciou que irá instaurar processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina. Veja a nota:

"O PSDB Cachoeiro vem a público dizer que tomou conhecimento, através das redes sociais, de que uma candidata ao pleito de vereadora no ano de 2016 pelo partido participou dos saques ocorridos em Cachoeiro de Itapemirim, no dia 06/02/17. As medidas cabíveis para a verificação e punição pelo partido já estão sendo adotadas, inclusive com a instauração de processo disciplinar no Conselho de Ética e Disciplina. Confirmado o fato, após a garantia da ampla defesa e do contraditório, será expulsa. O PSDB Cachoeiro repudia veementemente qualquer ato de vandalismo ou de ação criminosa perpetrado por qualquer pessoa, ao mesmo tempo em que afirma que a conduta de um de seus membros não se assemelha aos dos demais participantes da sigla", Cícero Moura, Presidente do PSDB Cachoeiro de Itapemirim.

Tatuador russo tatua seu gato de estimação e causa revolta na internet

Um tatuador russo, identificado como Aleksandr, está causando frenesi na internet. O motivo do bafafá? Ele tatuou a pele de seu gato. O feito, claro, dividiu opiniões. A maioria dos comentários são negativos. Aleksandr foi duramente criticado e xingado nas redes sociais. Antes de dar inicio ao procedimento, o dono do felino garante que minimizou as dores das agulhadas com analgésicos.

"Que absurdo. Isso é crueldade com animais", protestaram as pessoas nas redes sociais, onde o caso viralizou rapidamente, "Esse tatuador deveria perder a licença" e "Ele não pode ter animais", também foram comentários em peso.

"É claro que sinto pena de fazer isso com ele. Mas ele tem uma pele diferente, então tatuagens são aplicadas de forma diferente", explicou o tatuador. Fonte: R7.

Hildécio Meireles quer número de vagas em leitos do SUS fornecido em tempo real

Como forma de amenizar o caos enfrentado pelos baianos que necessitam de regulação para vagas em leitos e outros atendimentos na rede pública baiana, o deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), apresentou projeto na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que dispõe sobre a transparência na Política Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Bahia.

“A meta é tornar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) obrigada a garantir a transparência nas atividades de regulação do SUS, no âmbito do Estado da Bahia, disponibilizando, diariamente e em tempo real informações no sítio eletrônico da internet, do número de leitos ocupados e livres nas unidades hospitalares e UTIs credenciadas e os pedidos de regulação por município”, explicou o deputado,  reforçando que deve evidenciar ainda a ordem de classificação do pedido.

            “Afinal, lamentavelmente, em nossa realidade atual, quando o paciente necessita dos serviços de saúde em estado de urgência ou emergência ou necessita de tratamento especializado, geralmente originário do interior do Estado, vivencia longa angústia, juntamente com os seus familiares, por não ter acesso às informações de vaga ou da posição que ocupa na ordem de classificação na expectativa de ocupar os leitos disponíveis para a consecução do tratamento devido, quando ele entra na regulação e isso precisa mudar”, cobrou o deputado.

            Mais além, Hildécio Meireles destaca que: “tem-se notícia, e alguns casos já foram divulgados através da imprensa e das redes sociais, de que muitos pacientes chegam a óbito nas unidades de saúde do interior do Estado por não existir vaga nos leitos em hospitais especializados ou vagas nos leitos de monitoramento em UTI, um direito de todos previsto na Constituição Federal/88”. Aprovada a matéria, o Poder Executivo, terá  90 dias, contados de sua publicação, para regulamentar a lei. *Ascom

Regras para repasses são alterados pelo MS

O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (7) alterações nas regras de repasse de recursos federais a estados e municípios. O Projeto SUS Legal prevê que os gestores implementem lei de transferência de recursos e aumentem a fiscalização da execução das ações de saúde. Uma das primeiras medidas é a mudança na transferência das verbas federais, que atende pleito das prefeituras e governos estaduais, e cuja proposta foi aprovada na Comissão Intergestora Tripartite.

Os repasses, antes realizados em seis blocos temáticos, passam a ser feitos em duas modalidades: custeio e investimento. "Nós vamos implementar contas únicas previstas em lei. Vamos eliminar todo tipo de interferência que não seja necessária para o seu funcionamento. Passaremos agora a olhar para os planos de saúde, dar autonomia aos prefeitos para agir e aos conselhos municipais de saúde para fiscalizar. Tudo vai ser mais fácil, mais simples. Isso porque a saúde estará mais próxima das pessoas e as ações, responsabilidades e fiscalização mais próximas do cidadão. Com a medida vamos assegurar a eficiência dos serviços hoje prestados no SUS", explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

 

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), João Garbbardo, enfatizou que, com a nova forma de financiamento das obras, o ministério cumpre a constituição, além de possibilitar maior concorrência do mercado, otimizando os orçamentos. "Vai aumentar a competição, garantir o menor gasto e facilitar o processo finalização das obras. Com o cumprimento da Lei, vamos poder responsabilizar quem executa a obra. A ação possibilita ainda fazer um planejamento de gastos de novas construções. Vamos acabar com as obras inacabadas, vamos ter o começo, meio e fim. Nós, secretários de saúde estaduais, estamos em pleno acordo com o Ministro que tem nosso total apoio", afirmou. *Bahia Notícias

Câmara aprova projeto que proíbe sacrifício de cães e gatos por órgãos públicos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 08.02, o projeto de lei que proíbe órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais sacrificar gatos e cães.

De acordo com o projeto, que vai ser encaminhado para apreciação do Senado, a sacrificação dos animais vai ser autorizada em casos de doenças graves ou infectocontagiosas incuráveis, podendo provocar risco a saúde humana e de outros animais.

O projeto ainda traz que o Poder Executivo pode desenvolver programas ou feiras de adoção de animais em todo o território nacional em parceria com instituições e orgãos.