segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Maior cerimônia de casamento civil homoafetivo do mundo é realizada no Rio de Janeiro

Maior cerimônia de casamento civil homoafetivo do mundo é realizada no Rio de Janeiro
Foto: Flávia Villela/Agência Brasil
A maior cerimônia de casamento civil homoafetivo do mundo foi realizada neste domingo (23) no Rio de Janeiro, no Armazén Utopia, na zona portuária carioca. Segundo informações da Agência Brasil, 160 casais homossexuais oficializaram sua união simultaneamente. É a quinta edição da cerimônia, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro. Ao todo, 500 casamentos foram celebrados. A abertura foi marcada pela perfomance da travesti, atriz e cantora Jane Di Castro, que cantou Emoções, de Roberto Carlos. Ela também participou da solenidade com o companheiro Otávio Souza Bonfim, com quem se relaciona há 47 anos. “É um momento maravilhoso. Para quem veio da ditadura isso que estamos vivendo é um paraíso. É uma realização e uma vitória”, disse. Primeiro casal a formalizar o casamento por meio do projeto, o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos e coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento, e seu companheiro, João Silva, apontaram os benefícios da oficialização.  “É uma ação afirmativa para chamar a atenção de todos para as conquistas e os desafios na área dos direitos civis e humanos da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros). O casamento garante a possibilidade de vários projetos de futuro juntos, como a casa própria, ampliar a família e um nível de segurança jurídica formidável”, pontuou.

Produtores pedem aumento de aporte e mudanças no FazCultura

Produtores pedem aumento de aporte e mudanças no FazCultura
Fazcultura deve atingir teto máximo de R$ 15 milhões em 2014
Os produtores baianos receberam uma má notícia em novembro, quando a verba destinada ao FazCultura praticamente atingiu o seu teto de investimento, que é R$ 15 milhões em renúncia fiscal do Estado para investimento privado em projetos culturais. Segundo publicação da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) em seu site, este nível de execução não ocorre desde 2011. O que por um lado mostra um aquecimento do investimento na área cultural, por outro pode deixar alguns projetos sem realização, como avalia o produtor Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções. “Realmente a questão do fim da verba pegou a gente de surpresa. Tivemos algum tipo de prejuízo. Existem projetos que já vão acontecer no começo do próximo ano e a gente estava na expectativa de receber agora, mas vamos que fazer movimentos financeiros que envolvem custos, para não comprometê-los”, afirma Dalmo, que está à frente do Prêmio Pólo de Teatro, em Camaçari, e o Música no Parque, projetos que foram afetados com o fim do aporte. Dalmo destaca o papel do diálogo para encontrar soluções no impasse e diz que os produtores pretendem sensibilizar a Secretaria de Cultura e a Superintendência do FazCultura, para tentar, junto ao novo governador, ampliar a verba para o próximo ano. “Temos uma relação muito saudável com a Secult, uma interlocução muito boa. Não é um fato negativo como esse, que nos prejudicou, que vamos colocar como uma tempestade. Isso é uma coisa séria, mas a gente está tentando aproveitar esta oportunidade para discutir e buscar uma ampliação”, explica o produtor cultural.
 
 

Para Dalmo Peres, da Caderno Dois Produções, o fato do FazCultura atingir o seu teto de R$ 15 milhões em 2014 é uma "oportunidade para discutir e buscar uma ampliação" para 2015
 
Como a informação sobre o fim da verba ainda é recente, a classe ainda não estabeleceu um plano concreto para propor as mudanças e soluções junto ao Estado, mas aponta a necessidade de avaliar uma nova conjuntura da cultura baiana. Para Renata Hasselman, da Multi Planejamento Cultural, “por um lado é positivo porque significa que mais projetos estão acontecendo. É uma surpresa porque o recurso está acabando e imagina-se que a Secult vá comunicando isso, já que isso impacta tanto no nosso planejamento quanto também da iniciativa privada”. Para a produtora, este é o momento para se questionar e pensar. “Se em novembro deste ano o recurso já se esgotou, isso significa que já está pouco. A gente precisa discutir mesmo e começar a priorizar a cultura como uma questão política. Isso impacta diretamente na economia, seriam projetos que aconteceriam durante o verão, alta estação, para baianos e turistas, um momento que requer atividades. Mas isso vai além do aumento de aporte de recursos do FazCultura, passa também pela Secretaria da Fazenda”, explica Hasselman, que destaca o aumento da demanda e de projetos, além do interesse da iniciativa privada. “Nosso mercado se potencializou nos últimos anos, então, neste caminho precisa que o recurso também aumente, senão a gente estagna um mercado que está se mostrando pulsante”, completa. Dentre os projetos da Multi Planejamento que foram afetados, está a comemoração pelo centenário de Irmã Dulce, que aconteceria na Cidade Baixa, com concertos de orquestras, feiras de artesanato e culinária ao ar livre, mas que foi cancelado. 
 

O secretario Albino Rubim reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor"

Na semana passada, o Bahia Notícias entrevistou o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, que reconheceu que o governo "poderia ter criado um sistema de informação melhor" do FazCultura, mas ressaltou que "é preciso entender também que (o FazCultura) é um mecanismo com certa complexidade". "Em relação ao FazCultura é o seguinte: como qualquer coisa do Estado, ele tem um orçamento, um teto. Então nós temos o Fundo de Cultura, em que fizemos esse ano uma seleção pública de projetos em torno de R$ 41 milhões. O FazCultura tem um teto de R$ 15 milhões. Se fez uma série de atividades e atingiu esse teto. Não tem a ver com contingenciamento, foi questão de previsão orçamentária, que nós não podemos extrapolar. Em relação à comunicação com os produtores... O Faz Cultura funciona assim: o projeto é encaminhado para a secretaria, aprovado e as pessoas vão captar os recursos. Então é uma coisa que depende da gente, mas não só da gente. Porque tem uma parte que é das empresas. É uma atividade da qual nós não temos total controle porque as empresas que definem se vão financiar ou não. É claro que a gente poderia ter criado um sistema de informação melhor para dizer às pessoas que estávamos perto do limite. A gente podia ter feito isso e não fez, mas é preciso entender também que é um mecanismo com certa complexidade", declarou o secretario

sexta-feira, 21 de novembro de 2014

TCM CONDENA DOIS PREFEITOS DO SUL DA BAHIA

Os prefeitos Joaquim Cerqueira de Babo, de Itapitanga; e Gilnay Cunha Santana, de Ibicuí, tiveram as contas relativas a 2013 reprovadas. Os dois políticos também foram multados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
O prefeito de Itapitanga foi multado em R$ 8 mil e terá que devolver R$ 5.600. Joaquim Cerqueira foi punido por não comprovar despesas e gastar mais do que 54% da receita corrente liquida com a folha de pagamento.
Já prefeita de Ibicuí gastou mais de R$ 3 milhões irregularmente. Gilnay Cunha Santana deixou de encaminhar processos licitatórios e fragmentou despesas para a contratação de serviços e compra de produtos.
Além disso, a prefeita de Ibicuí abriu crédito suplementar de R$ 479 mil sem autorização da Câmara de Vereadores. Ela foi multada em R$ 46 mil e será acionada pelo Ministério Público Estadual por improbidade administrativa. (Aregião)

Corpo de padre morto após reagir a assalto é velado em Ipiaú

Corpo de padre morto após reagir a assalto é velado em Ipiaú
Foto:Giro em Ipiaú
O corpo do padre da Paróquia de Ituberá, Gerisvaldo Batista dos Santos, 52, foi velado e sepultado na manhã desta sexta-feira (21) em Ipiaú, sul baiano. O sacerdote, conhecido como padre Géris, foi vítima de uma tentativa de assalto na BA-001 no último dia 8, quando não parou o carro onde estava e recebeu disparos de arma de fogo por bandidos. O sepultamente ocorreu às 11h, no Cemitério Jardim da Saudade, e contou com caravanas de cidades como Gongogi, Ilhéus, Itabuna, Camamu, e outros. De acordo com informações do site Giro de Ipiaú, o padre Géris era cotado para ser o próximo candidato a prefeito do município de Gongogí, também do sul baiano

Lúcio diz que PT sô vê parceria com PMDB 'na hora da limpeza'


Lúcio diz que PT sô vê parceria com PMDB 'na hora da limpeza'
Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias
O deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) fez duras críticas à participação concedida pelo governo federal ao PMDB, em entrevista ao Blog do Josias de Souza publicada nesta sexta-feira (21). Ele reclama que viveu um de seus “piores” momentos políticos, porque teve que seguir a orientação da bancada peemedebista e votar a favor de uma manobra para o não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “O PMDB não é chamado para discutir a política econômica e não participa da gestão desse setor. Para isso, o partido não é governo. No entanto, na hora que estoura a meta do superávit, o PMDB vira governo e é convidado a laçar deputados para votar a favor. Esse filme a gente já viu no primeiro mandato. O vice-presidente Michel Temer tinha dito que mudaria, que o PMDB seria valorizado no segundo mandato. É um engodo”, avalia. Lúcio votou contra o governo quando aprovou um lote de requerimentos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista da Petrobras. “Desorganizado, o governo derrotou a si mesmo. O PT tem que parar de culpar o PMDB pelos seus erros. Insisto: nós somos vistos como parceiros só na hora da limpeza”, disse o parlamentar baiano.  Ele diz que o partido não fará como nos filmes em que um grupo mata e depois entra a turma da limpeza. "A coligação com o PT não me obriga, por exemplo, a proteger tesoureiro de partido”, completou, referindo-se a João Vaccari Neto, cujo requerimento para quebra de sigilo bancário foi aprovado na CPI.

AGU derruba liminar que suspendeu concurso da Polícia Federal

AGU derruba liminar que suspendeu concurso da Polícia Federal
O concurso da Polícia Federal (PF) será mantido com a queda da liminar que suspendia a concorrência. A decisão foi da Advocacia Geral da União (AGU). O certame retomou o andamento normal. A organizadora do exame, Cespe/Unb, informou que serão divulgadas novas datas da seleção na próxima sexta-feira (28). O concurso é para preenchimento de 600 novas vagas de agente da PF. A concorrência havia sido suspensa com decisão da 1ª Vara Federal de Uberlândia (MG), que acolheu uma recomendação do Ministério Público Federal para adaptar o exame de aptidão física às necessidades dos candidatos que concorrem às vagas reservadas aos deficientes. A AGU justificou a queda da liminar com uma decisão transitada em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A prerrogativa estabelece que os candidatos com necessidades especiais devem realizar o certame em igualdade de condições com os demais.

Armando Monteiro deve assumir Desenvolvimento; Dilma deve anunciar equipe econômica nesta sexta

Armando Monteiro deve assumir Desenvolvimento; Dilma deve anunciar equipe econômica nesta sexta
O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, deve assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria, de acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo. Ainda segundo Folha, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar os nomes da nova equipe econômica ainda nesta sexta-feira, após o fechamento da Bovespa. Após a recusa do presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, Dilma chamou o ex-secretário executivo da Fazenda, Nelson Barbosa, para conversar em Brasília. De acordo com Folha, Barbosa seria o “o plano B” da presidente e também está cogitado para assumir o Planejamento. Ainda estão cotados para a Fazenda o ex-secretário do Tesouro do governo Lula, Joaquim Levy, e o atual presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Também está previsto para esta sexta o anúncio da senadora Kátia Abreu para o Ministério da Agricultura.

Prefeitos prometem sair da União dos Municípios do Oeste após eleição


Prefeitos prometem sair da União dos Municípios do Oeste após eleição
A eleição da União dos Municípios do Oeste da Bahia (UMOB) provocou um racha na entidade após a eleição para presidência do prefeito de Cotegipe, Marcelo Mariani, de acordo com informações do site Mural do Oeste. Apenas os gestores de São Desidério e Formosa do Rio Preto teriam se aliado a Marcelo. Os prefeitos de Barreiras, Luís Eduardo e Barra não concordaram com o processo de escolha do novo presidente. O prefeito de Barreiras, Antonio Henrique, conhecido como Tonhão, afirmou que vai se desfiliar da entidade. Ele justifica que a chapa vencedora já veio pronta, sem ter sido discutida de forma democrática. O prefeito de Barra, Arthur Silva Filho, entoou a posição. "Barra também ficará de fora da UMOB. É lamentável, pois vinhamos fazendo um trabalho de união, e agora chegamos a esse impasse", disse. O site Mural do Oeste não conseguiu falar com Marcelo Mariani.

quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Novos cargos e departamentos serão criados na Polícia Militar da Bahia


Nos últimos sete anos, 20 mil policiais militares ascenderam de cargo no estado e, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 20.980/14, nesta quarta-feira (19), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mais cinco mil militares devem alcançar, ainda este ano, novos postos na Polícia Militar da Bahia (PMBA). A afirmação é do comandante geral da PMBA, coronel Alfredo Castro. “Temos a certeza de que ela [a lei] veio para reestruturar e modernizar a nossa Polícia Militar. Teremos o avanço nas estruturas da Polícia Militar, onde levaremos condições de promoção aos nossos policiais militares”.
O comandante informou também que serão criados dois novos departamentos com o intuito de melhorar a prestação de serviços aos cidadãos baianos - o de Promoção Social, que visa trazer a valorização dos policiais militares e o de Polícia Comunitária, para fortalecer ainda mais as ações do programa estadual Pacto pela Vida, que tem, entre outros objetivos, aproximar a comunidade e a PM. “São departamentos que visam dar tranquilidade às ações da Polícia Militar, tanto no âmbito interno quanto no âmbito externo da nossa corporação”.
Ainda de acordo com o coronel Castro, a expectativa é que sejam criados novos cargos, novas funções e novos postos e graduações na estrutura da Polícia Militar. “Temos a previsão, já autorizada pelo Governo do Estado, de mais quatro mil cabos, três mil sargentos, 550 subtenentes, e sete vagas para coronéis.



SECOM - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Gandu perde território para Piraí do Norte


Como foi publicado nesta quarta (19), foi votado e aprovado na assembleia legislativa da Bahia, o projeto de lei nº 20.737/2014, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), onde o distrito de Tararanga passa a fazer parte do município de Piraí do Norte. Entramos em contato com, deputados votados em Gandu nas ultimas eleições e, ouvimos dos mesmos, que a votação aconteceu através de um acordo formado por lideranças, tendo os demais a seguir a votação dos seus respectivos lideres o que não nos convenceu, pois, entendemos que os interesses de um povo devem estar acima de qualquer situação política.
Por estarmos no dia de ontem viajando por motivos particulares, não foi possível até fecharmos esta edição, estarmos em mãos com a relação dos deputados estaduais presentes aquela sessão e, como votou cada um deles. De modo que nesta quinta (20), estaremos recebendo esta lista e, publicaremos na integra os nomes dos parlamentares que votaram contra nosso município nesta votação, visto que temos conhecimento de que apenas Álvaro Gomes (PCdoB), se posicionou a favor. Mesmo viajando, recebemos diversos telefonemas de leitores e amigos nos cobrando tal publicação, mas, preferimos aguardar para divulgar quando tivermos a relação oficial, que deverá sair no dia de hoje. De antemão, reafirmamos que repudiamos as atitudes dos nobres deputados, independente de quem seja e a qual partido perteça.