Foto: Agência Brasil
Após o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste de ao menos
16,6% em programas sociais como o Bolsa Família na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO), o governo estuda como dar alguma elevação ao
benefício, ainda que inferior à inflação acumulada desde o último
aumento, ocorrido 20 meses atrás. Está previsto uma elevação de R$ 1,1
bilhão no orçamento do programa em relação ao ano passado. No entanto, o
governo ainda faz contas para definir como usará a verba nas ações do
programa, que atende 13,9 milhões de famílias. Não está definido, por
exemplo, se será um aumento linear. Se isso ocorrer, o benefício básico
mensal por pessoa passará dos atuais R$ 77 para cerca de R$ 80. "Deverá
ter algum reajuste, mas, por enquanto, é manter o programa tal como ele
está", disse o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE). A LDO
de 2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 31
de dezembro, com um total de 58 vetos. Um deles é a correção do Bolsa
Família correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) acumulado entre maio de 2014, quando houve o último aumento do
benefício, e novembro de 2015, data do último dado do IBGE. O governo
rejeita a adoção de um indexador para corrigir o programa. O orçamento
previsto para o Bolsa Família passou de R$ 27,7 bilhões para R$ 28,8 bi,
aumento de 3,97% entre 2015 e 2016. É justamente este R$ 1,1 bilhão que
será usado para reajustar o programa, que faz um repasse médio mensal
de R$ 164 por família. Nas discussões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de
2016, que sucede a LDO, o relator do texto, deputado Ricardo Barros
(PP-PR), chegou a propor corte de R$ 10 bilhões no orçamento, medida que
não avançou.
