Criança de 8 anos morre ao ser espancada por assaltantes em Caravelas

4Uma criança de oito anos morreu após ser espancada por dois adolescentes durante assalto realizado em Caravelas, no sul da Bahia. De acordo com a polícia, a vítima estava com o pai, de 49 anos, em uma motocicleta, na estrada que dá acesso ao distrito de Volta Miúda, quando foram surpreendidos pela dupla, que estava encapuzada escondida em um matagal. Os assaltantes, de 15 e 16 anos, derrubaram pai e filho da moto e os levaram para uma estrada deserta, onde foram espancados e abandonados. Segundo o G1, as vítimas foram socorridas por um homem que passava de carro pelo local e encaminhadas para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas. A criança morreu no hospital, enquanto o pai continua internado, em estado grave. A polícia localizou os criminosos na madrugada deste sábado (23) no distrito de Rancho Alegre. Os suspeitos foram encaminhados para a delegacia.

TCU adia em 30 dias prazo para Dilma explicar irregularidades em contas de 2015

Foto: Divulgação

O ministro José Múcio, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu mais 30 dias para que a presidente afastada Dilma Rousseff apresente sua defesa em relação às contas de sua gestão em 2015. De acordo com o a coluna Radar Online, da revista Veja, o ministro acatou um pedido da própria presidente, o que deve atrasar o julgamento. Após a apresentação da defesa, Múcio ainda terá cerca de um mês para concluir seu voto. Assim, o julgamento deve ocorrer entre o final de setembro e início de outubro.

Autor de ataque em Munique agiu sozinho e não tem ligação com Estado Islâmico

Não há razões para acreditar que o suspeito por trás do tiroteio de Munique estivesse ligado ao grupo extremista Daesh, disse o chefe da Polícia de Munique, Hubertus Andrae, neste sábado (23). "O atirador tinha 18 anos, nasceu e cresceu em Munique e era um aluno da escola. Uma busca foi conduzida no seu apartamento e no quarto onde ele morava. A busca não identificou nenhuma ligação ao Daesh [Estado Islâmico]", disse Andrae durante entrevista coletiva organizada pela emissora N-24. "Não há indicaões de que, além do criminoso que cometeu suicídio, houvesse outras pessoas envolvidas nos acontecimentos da sexta-feira (22). Do nosso ponto de vista, está claro que estamos lidando com um lobo solitário", acrescentou. Segundo a agência Sputnik Brasil, o chefe da polícia frisou que o ataque não tem relação com a questão dos migrantes. "No total, 10 pessoas foram mortas e 27 ficaram feridas, incluindo um adolescente que sofreu ferimentos graves", disse Hubertus aos jornalistas na entrevista coletiva. O chefe de polícia estadual disse ainda que o atirador não tinha licença para o porte de arma e que carregava uma pistola Glock usada. O atirador suspeito também tinha 300 munições em uma mochila. Nesta sexta, um homem abriu fogo indiscriminadamente contra pessoas nas imediações de um movimentado shopping em Munique, na Alemanha.

Cunha opta por mudança discreta da residência oficial para apartamento funcional

Foto: José Cruz/ Agência Brasil

O ex-presidente da Câmara e deputado afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), optou por uma saída discreta da residência oficial em Brasília. O peemedebista está utilizando carros e não caminhões para, aos poucos, fazer sua mudança. Ele avisou que deixará a residência até a próxima quarta-feira (27). Cunha havia informado à direção da Câmara que deixaria o local até o final desta semana, mas decidiu fazer uma mudança que não chamasse a atenção da imprensa. As chaves do apartamento funcional foram liberadas nesta quinta (21), logo que a Mesa Diretora autorizou o deputado afastado a ocupar um imóvel destinado aos parlamentares no exercício do mandato. Antes de embarcar para o Rio de Janeiro, na quinta, Cunha deixou a mudança pronta em caixas. Como a maior parte do mobiliário da residência oficial pertence à Câmara, o ex-presidente tem apenas objetos pessoais para transportar e as peças de decoração compradas por sua esposa Cláudia Cruz, como os tapetes persas e os candelabros adquiridos recentemente em um shopping de Brasília. O apartamento funcional na Asa Sul também recebeu pequenos reparos para abrigar a família Cunha. O imóvel antigo foi pintado, os tacos que estavam soltos foram consertados e o tampo de uma mesa foi trocado. Segundo pessoas que tiveram acesso ao novo endereço do peemedebista em Brasília, o deputado atendeu ao pedido da esposa e mandou providenciar a instalação de cinco aparelhos de ar condicionado no apartamento. Os aparelhos serão pagos pelo deputado. O peemedebista vai ocupar o imóvel faltando poucas semanas para o plenário da Câmara votar o pedido de cassação de seu mandato. A Mesa Diretora autorizou o uso de um apartamento funcional para que a residência oficial fosse liberada o quanto antes para o novo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). A permanência de Cunha na residência oficial vinha incomodando a cúpula da Câmara. Sem o espaço, Maia tem feito reuniões em seu gabinete ou nos apartamentos cedidos pelos colegas. A residência da Câmara não serve apenas de moradia do presidente, mas de espaço de encontros políticos e recepções oficiais.

Polícia prende um assaltante de ônibus por dia em Salvador e RMS

Foto: Reprodução/TV Bahia

No primeiro semestre de 2016, 232 pessoas foram presas por atuar em roubos a ônibus em Salvador e Região Metropolitana. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o número representa as detenções realizadas nos 204 primeiros dias do ano, de 1º de janeiro a 22 de julho, o que representa ao menos uma morte por dia. Em 2015, mais de 500 assaltantes foram detidos pelo Grupo de Repressão a Roubos em Coletivos (Gerrc) e pela Operação Gêmeos. "O patrulhamento ostensivo nas ruas através das blitze e o trabalho de inteligência dos nossos investigadores nos garantiu uma redução de 10,9% desses crimes em 2016”, explicou o chefe da SSP, Maurício Barbosa. O coordenador do Gerrc, José Nélis, defendeu que os resultados seriam ainda melhores se a taxa de reincidência fosse menor. "Cerca de 80% dos presos por roubos a ônibus voltam a praticar o crime em pouco tempo. Necessitamos de leis mais duras para esses criminosos", completou.

Petrobras decide retomar obras da Refinaria Abreu e Lima

Foto: Luciana Ourique / PAC2

A Petrobras decidiu retomar as obras da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. Um dos principais alvos de desvios na estatal e, consequentemente, da Operação Lava Jato (entenda aqui), o projeto foi reavaliado pelo Conselho de Administração da empresa nesta sexta-feira (22). Em nota, a Petrobras informou que a decisão permitirá a continuidade das atividades de contratação para conclusão da unidade de abatimento de emissões (SNOX) e demais obras de complementação do Trem 1. A SNOX é uma das unidades da refinaria com a função de tratar os gases resultantes do processo de produção de combustíveis com baixo teor de poluentes, como o Diesel S-10. O projeto prevê a implantação de dois trens de refino. O Trem 1 está em operação desde dezembro de 2014. Já a decisão sobre a implantação do Trem 2 deve ser aprovada no próximo Plano de Negócios e Gestão (PNG), “fundamentada na análise integrada do portfólio de projetos da Petrobras e de acordo com as projeções de mercado e os limites de financiabilidade da companhia”.

Após polêmicas, Itamaraty pede parecer da AGU sobre passaportes diplomáticos

Foto: Reprodução / Folha Z

O Itamaraty solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) um parecer sobre os chamados passaportes diplomáticos por excepcionalidade. O pedido ocorreu após uma série de polêmicas sobre a concessão de documentos especiais para pessoas como Felipe Cunha, filho do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) (veja aqui), e para líderes de igrejas evangélicas, como o pastor R.R. Soares (veja aqui). Para quem não faz parte da administração pública, passaportes diplomáticos não concedem imunidade diplomática. Mesmo assim, gera benefícios como não precisar de vistos para alguns países e ter direito a filas especiais no embarque. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, o decreto que regulamenta a concessão define que o documento só pode ser entregue a pessoas alheias à gestão pública que representam interesse nacional, o que para o Itamaraty é um critério vago.

Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

O juiz federal Sérgio Moro decidiu nesta sexta-feira (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos. Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso, a defesa afirmou que o juiz participou de eventos políticos e que teria declarado,  em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”. Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta  seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição. “O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente”, justificou. Sobre a quebra de sigilo do telefone fixo do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, Moro afirmou que a medida foi legal e que Teixeira está na condição de investigado e não de advogado, fato que impediria o grampo, de acordo com as prorrogativas profissionais. “Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, acrescentou o juiz. Em nota, a defesa de Lula declarou que Moro, ao se recusar em se declarar impedido, comete atentado contra a Constituição e aos tratados internacionais, que garantem julgamentos por juiz imparciais. “A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes”, destacou a defesa. Sobre o grampo realizado no escritório de advocacia, Roberto Teixeira declarou que o juiz usa sua função para atacá-lo. “É ridículo o argumento usado por Moro para me atribuir – sem a existência sequer de uma acusação formal do Ministério Público – a prática de ato criminoso. [...]Moro, ao que parece, pretende, em verdade, incriminar os advogados que se opõem às arbitrariedades por ele praticadas na condução da Operação Lava Jato e que são encobertas por alguns setores da imprensa em troca da notícia fácil”, concluiu Teixeira.

MPF pede exoneração de superintendente do Ibama na Bahia acusado de infração ambiental

Foto: Asibama-BA

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) expediu recomendações direcionadas ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que tornem sem efeito a nomeação de Neuvaldo David Oliveira para o cargo de superintendente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Bahia, ou o

exonere em caso de já ter ocorrido a posse no cargo. De acordo com o órgão, a nomeação, publicada em portaria assinada em 18 de julho pelo ministro de Meio Ambiente Interino, Marcelo Cruz, pode gerar conflito de interesses. Segundo a recomendação, expedida na última quarta-feira (20), Oliveira já foi responsabilizado por infração ambiental (veja aqui) e condenado a pagar multa pela instalação de rede de abastecimento de energia elétrica em área de preservação permanente (leia mais aqui).  Além disso, ele responde a quatro ações por improbidade administrativa: duas movidas pelo MPF e as outras pelo Município de Caravelas. O Ministério Público afirma que, caso seja empossado, Oliveira “pode vir a influenciar em atos de gestão que lhe beneficiem diretamente, o que configuraria situação de conflito de interesse”. Além disso, cita ainda um decreto que prevê que os cargos comissionados do Ibama devem ser providos preferencialmente por servidores públicos de órgãos integrantes do Sistema Nacional do Meio Ambiente, que não é o caso do nomeado. As recomendações foram enviadas ao Procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, para que sejam encaminhadas aos ministros. O órgão também enviou recomendação a Oliveira para que não tome posse ou peça exoneração do cargo. Foi concedido o prazo de dez dias para resposta.

Tatuadores criticam Ato Médico: ‘Ninguém vai passar 6 anos estudando medicina para tatuar’

Foto: Ministerio Cultura y Patrimonio de Ecuador

Mais uma vez, o Projeto de Lei 350/2014, conhecido como Ato Médico, gerou polêmica. O texto, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO), contém um trecho que pode interferir na atuação de tatuadores. Ele diz que apenas formados em medicina são autorizados a realizar procedimentos que incluam a "invasão da epiderme e derme com o uso de produtos químicos ou abrasivos". Tatuadores reconhecidos de Salvador, como JP e Gabriela Droguett, estão preocupados com o futuro da profissão devido a essa determinação "absurda". Clique aqui e leia a matéria completa na coluna Saúde! 

FBI fez alerta ao Brasil sobre suspeitos de terrorismo na Olimpíada do Rio

Foto: Reprodução / Sputinik News

O procurador da República Rafael Brum Miron, da Operação Hashtag, afirmou que o FBI, a Polícia Federal norte-americana, alertou o Brasil sobre pelo menos seis suspeitos de compor uma célula terrorista internacional do Estado Islâmico no país. O relatório da polícia norte-americana era "sucinto", segundo o procurador, mas apontava para os investigados e advertia sobre o radicalismo deles. "Veio do FBI a informação", afirmou o procurador. "Eles mandaram um relatório bem sucinto. Tais pessoas merecem investigação, atenção maior", disse o procurador. A Operação Hashtag prendeu 10 suspeitos na última quinta-feira (21). Todos foram levados para o presídio federal de segurança máxima em Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Nesta sexta (22), no final da tarde, outro procurado, que estava foragido, se entregou em uma pequena cidade na fronteira da Bolívia. Nas missões de buscas nos endereços dos alvos da Hashtag realizados pela Polícia Federal foram apreendidos "objetos de apologia" ao Estado Islâmico. Os riscos de um atentado terrorista no Brasil diminuíram "sensivelmente" após a prisão dos suspeitos de fazer parte de uma célula do Estado Islâmico no Brasil, afirma o procurador. Os investigadores monitoraram as conversas dos investigados e descobriram uma possibilidade concreta de atentado durante os Jogos do Rio. "Eles são amadores, são. Mas não conheço suicida experiente", afirmou. "Eles não têm técnicas muito apuradas, mas para dirigir um caminhão e atropelar 80 pessoas não precisa muita técnica. Existe a preocupação, neste processo ela é séria, por isso essas pessoas estão presas", justificou. Desde maio, a Operação Hashtag se debruçou sobre mensagens trocadas pelo aplicativo de mensagens Telegram e por meio de redes sociais e achou conversas em árabe, inglês e português. "Tinha notícia de firme propósito (de promover um atentado), embora sem dar data, sem dar local: Sim, eu quero, eu tenho de morrer para ir para o paraíso, coisa desse tipo", afirmou o procurador.

Roberto Britto diz que prefeito demonstra ingratidão ao rejeitar PT e Euclides

O deputado federal Roberto Britto não concorda com o fato do Prefeito Sérgio da Gameleira rejeitar o apoio do dep. Euclides Fernandes e do partido (PT) que lhe permitiu conquistar o mandato de vice-prefeito e assumir a prefeitura da cidade. A afirmação foi feita pelo deputado Roberto Britto ao comentar a mensagem distribuída pelo prefeito interino de Jequié, Sergio da Gameleira, aos seus auxiliares, rejeitando o apoio do PT e Euclides Fernandes, à sua candidatura, num eventual acordo que estaria sendo estimulado por aliados do governador, Rui Costa.