Roberta Miranda posou sem calcinha (Foto: Reprodução/Instagram)
Roberta Miranda ousou nas redes sociais na noite desta terça-feira, 10. A cantora de 60 anos postou em seu Instagram uma foto seminua, em que exibe sua forma boa forma, de salto alto, top branco e boné. Já sabendo que seria repreendida, provavelmente pela produção, por causa da publicação, ela se preveniu no post e disse que iria se esconder. “Ahhhh!!! Lá vem puxão de orelhas! Vou pra debaixo da cama psiu! kkkk O Verão, ou melhor! #aRobertachegou”, escreveu
A foto foi curtida por mais de 11 mil seguidores e recebeu muitos elogios. “As novinhas que se cuidem sou mais as mulheres de verdade”, disse um internauta. “Quem é rainha, sempre será rainha. Arrasou, Roberta. Amei”, disse outro.
O Ministério da Educação (MEC) deve anunciar nesta quinta-feira (12) o índice de reajuste do piso salarial dos professores de 2017 que, de acordo com cálculos de entidades educacionais, deverá ser de aproximadamente 7,5%. Com isso, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para um valor entre R$ 2.285 a R$ 2.298. Inicialmente, uma reunião com com representantes dos estados, municípios e trabalhadores para discutir o assunto estava marcada para quinta (12), mas foi cancelada.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo aa regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Pela lei, o anúncio do reajuste deve ser feito sempre em janeiro. O ajuste deste ano deverá ficar 1,2 ponto percentual acima da inflação de 2016, que fechou em 6,29%.
A reunião é a primeira do ano do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional, criado em 2015 com o objetivo de discurtir formas mais sustentáveis de pagar os professores. O Fórum é composto por representantes do MEC e por entidades como o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
Crise Para estados e municípios, em um contexto de crise orçamentária, o reajuste vai pesar nas contas. “Hoje, no Brasil, a grande dificuldade dos estados é conseguir responder às obrigações correntes. Temos pelo menos 15 estados que estão apresentando dificuldade para pagar os salários correntes, alguns precisam de renegociação de dívida com o governo federal”, afirma o diretor institucional do Consed, Antônio Neto. “Os estados estão apresentando dificuldade a qualquer tipo de reajuste do servidor público. Essa questão está diretamente ligada à dificuldade na arrecadação”.
Nos municípios, a situação é semelhante. “Nos dois últimos anos essa questão foi bastante complicada para os gestores municipais. O piso tem crescido, desde a criação, em velocidade maior que a inflação e maior que o crescimento real do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]”, diz o presidente da Undime, Alessio Costa Lima. Segundo ele, os municípios deverão apostar na gestão e reorganização das redes de ensino para cumprir o pagamento mínimo.
Para a CNTE, é preciso um esforço dos entes para garantir a qualidade da educação. “Precisa de muita determinação e muito compromisso com a educação por parte dos gestores públicos para entender que não vai ter educação de qualidade se não tiver professores e funcionários trabalhando com um salário decente. O reajuste deve ocorrer mesmo com toda a crise que possa estar acontecendo”, defende o presidente da confederação, Roberto Franklin de Leão.
Nem estados e nem municípios negam a importância do reajuste a da valorização dos professores, fundamentais para a melhoria da qualidade da educação. Os gestores defendem, no entanto, uma revisão da lei do piso, para que haja critérios de reajuste “mais factíveis” aos entes e que permitam um reajuste também para o restante da carreira.
A lei vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela lei, os demais níveis da carreira não recebem necessariamente o mesmo aumento. Isso é negociado em cada ente federativo.
“Defendemos o piso nacional, mas defendemos um mecanismo que seja compatível e tenha sustentabilidade financeira. Algumas possibilidades foram discutidas, mas o cenário econômico é outro e requer sentar à mesa e chegar a um reajuste compatível com a economia”, diz Lima. “Se não estabelecermos fontes claras de financiamento para que possamos organizar a educação do Brasil poderemos perder o bonde da história”, acrescenta Neto.
Já a CNTE defende a manutenção das regras atuais, que favorecem ganhos reais aos professores e a valorização desses profissionais. “De jeito nenhum vamos levar à reunião alguma proposta de mudança da lei”, diz Leão.
Valorização dos professores Em 2009, quando a Lei do Piso entrou em vigor, o pagamento mínimo para professores passou de R$ 950 para R$ 1.024,67, em 2010, e chegou a R$ 1.187,14 em 2011. No ano seguinte, o piso passou a ser R$ 1.451. Em 2013, subiu para R$ 1.567 e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697. Em 2015, o valor era R$ R$ 1.917,78. Na série histórica, o maior reajuste do piso foi registrado em 2012, com 22,22%. No ano passado, o reajuste foi de 11,36%.
Apesar do crescimento, atualmente, os professores recebem o equivalente a 54,5% do salário das demais carreiras com escolaridade equivalente. A melhoria da remuneração dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê metas para a educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Falta de dados Não há oficialmente um levantamento que mostre com exatidão o valor da remuneração dos professores da rede pública no país, tanto nos estados, quanto nos municípios. No ano passado, a CNTE divulgou um levantamento no qual mostra que mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na Lei do Piso. Eram 14 os estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.
Para buscar mais transparência, o Ministério Público Federal assinou um acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para disponibilizar um sistema que estados e municípios possam informar o salário de cada professor. O cronograma para a implementação desse sistema vai até agosto de 2017
Cerca de 58,3 milhões de pessoas no Brasil terminaram o ano de 2016 com o nome sujo, o equivalente a um terço do total. Um levantamento do SPC Brasil e da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) divulgado nesta terça-feira (10) aponta que houve um aumento de 700 mil casos ao longo do ano passado. Por outro lado, houve uma desaceleração na comparação com 2015, quando a alta foi de 2,5 milhões de pessoas com nome sujo. "A explicação para a desaceleração do crescimento da inadimplência desde o primeiro trimestre do ano reside no fato de que o próprio cenário de recessão da economia, que reduziu a capacidade de pagamento das famílias, também restringiu a tomada de crédito por parte dos consumidores", analisa, em nota, o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro. A região do país com o maior número de consumidores com o nome sujo é a Sudeste, com 24,23 milhões de pessoas. O Nordeste fica na segunda colocação com 15,74 milhões de negativados, o equivalente a 39,7% dos adultos.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou nesta quarta-feira (11) que morreu a segunda pessoa com sintomas da doença desconhecida. A vítima foi um homem, que morreu no último sábado (7) em Salvador. Seu nome e idade não foram divulgados. A Vigilância Epidemiológica da Bahia abriu uma investigação para apurar se a morte foi provocado pela doença. Os quadros investigados estão sendo tratados como "mialgia [dor] aguda a esclarecer". A primeira morte registrada aconteceu em 31 de dezembro, em Vera Cruz, na região metropolitana de Salvador (veja aqui). Segundo a Sesab, a vítima apresentava outros problemas de saúde, entre eles hipertensão. Entre os dias 14 de dezembro de 2016 e 5 de janeiro de 2017, foram notificados 52 casos suspeitos da doença nos municípios de Salvador (50), Vera Cruz (1) e Lauro de Freitas (1).
Apesar do ânimo e da pressão de parlamentares para que um Ministério da Segurança Pública seja criado, o presidente Michel Temer não encampou a ideia e nem se comprometeu com ela, e somente pediu mais "informações técnicas" sobre o tema. Temer, que havia se mostrado, em um primeiro momento, simpático à proposta, sempre deixou claro que era muito difícil política e economicamente aceitar a criação de nova pasta, ainda mais por conta das restrições impostas pelo ajuste fiscal. Na reunião desta quarta-feira (11), em que o tema foi tratado, Temer mais ouviu do que falou. Viu também o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se posicionar contra a nova pasta, que esvaziaria o ministério que comanda. O ministro disse à reportagem que "o presidente reconheceu que o debate é importante e que o MJ já vinha intensificando a questão da segurança, que será ainda mais intensificada". Moraes defendeu ainda a discussão de uma pauta legislativa sobre segurança. No Congresso, existem inúmeras propostas sobre o tema. O governo resolveu deixar a discussão sobre este assunto restrito apenas ao Congresso. Um interlocutor direto do presidente lembrou que, antes de se pensar burocraticamente na criação de uma nova pasta, é preciso que haja um alinhamento sobre a política de segurança pública adequada para o país. O papel dos Estados, neste processo é fundamental, já que é a eles que cabe a condução da segurança pública. O governo federal reconhece que precisa participar do processo até porque entende que muitos dos crimes não são estaduais, mais federais e até internacionais. Há uma avaliação de que é preciso integração e coordenação e que a União precisa ajudar. Mesmo em 2002 tendo apresentado ao então candidato ao Planalto, José Serra, a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública, Temer entende que o momento vivido hoje no país é outro, muito diferente daquele. Por isso mesmo, não endossou a sugestão de criação da nova pasta e deixou o assunto ser debatido no Congresso.
Já na caminhada em direção à Igreja do Senhor do Bonfim, o governador Rui Costa (PT) vê no tradicional cortejo o momento de abertura do novo ano, quando vai pedir paz e prosperidade ao santo para toda a Bahia. "A festa do Bonfim, eu diria que é respondida no seu hino, no sentimento de arrepiar a alma pra quem é baiano e sabe o que isso significa", declara o governador, que vai caminhar ao lado do rival político, o prefeito ACM Neto (DEM) - poucos metros devem separar os cortejos. Neste evento, Rui espera que a procissão toque o coração dos baianos presentes e deseja a todos um ótimo ano. "Que os laços da família sejam reforçados e nós possamos esse ano ter um ano de paz, que a gente consiga melhorar a economia do país", espera. Na oportunidade, o governador ainda adiantou que não vai faltar apoio ao Carnaval em todo o Estado, tanto do governo quanto da iniciativa privada. "Aqui em Salvador e nas principais cidades de turismo, a exemplo de Ilhéus, de Itacaré... Onde tiver Carnaval, vai ter o governo da Bahia", prometeu.
Apesar de visualmente menos cheio que edições anteriores, a Lavagem do Bonfim nesta quinta-feira (12) está repleta de “gente bonita, gente que tem fé no Bom Jesus”. Essa é avaliação Coronel Sturaro, que comanda as operações da Polícia Militar na festa. Segundo ele, a estimativa do público deve ser divulgada após o sobrevoo e deve incluir as pessoas que estão desde a Catedral Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia até a Basílica Santuário Senhor Bom Jesus do Bonfim. “Cabe a Polícia Militar garantir a segurança ao povo baiano e aos turistas que estão aqui”, assegurou Sturaro. O comandante-geral da PM, Coronel Anselmo Brandão ressaltou a inovação de 10 bases móveis para apoio à tropa. “Estamos com 607 homens distribuídos por todo o percurso, até a Colina [Sagrada]. A novidade é que temos 10 bases móveis, para apoio à tropa. São referências que vamos ter onde as pessoas podem encontrar com mais facilidade o apoio da Polícia Militar”, destacou.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), de que o Estado deve transferir presos que estão em delegacias para presídios. O tribunal gaúcho determinou a transferência de pessoas condenadas, recapturadas, em prisão provisória ou presa em flagrante. O Estado do Rio tentou derrubar a decisão do TJ-RS no Supremo sob o argumento de que a decisão causaria risco de grave lesão à ordem, à segurança e às finanças públicas, já que foi aplicada uma multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento da decisão. A transferência dos presos em delegacias foi requerida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS). O Estado, no recurso, ainda alegou que passa por grave crise financeira, com atraso salarial de servidores. A ministra destacou que a decisão do tribunal condicionou seu cumprimento aos critérios de conveniência e oportunidade do Estado. O argumento de grave lesão ao interesse público foi rebatido pela ministra, que disse que a jurisprudência do STF é clara ao não aceitar a mera alegação de lesão, sendo necessária a comprovação inequívoca de sua ocorrência. Por outro lado, a ministra considerou que o Rio Grande do Sul tem razão em relação à multa diária, uma vez que a sua aplicação poderia inviabilizar outras obrigações do Estado para com os cidadãos. A manutenção da decisão do TJ-RS acontece durante a crise penitenciária que aflige o Brasil, com a morte de 98 presos na primeira semana de 2017, em rebeliões em Manaus, no Amazonas, Boa Vista, em Roraima, e Patos, na Paraíba.
A atuação de facções criminosas na Amazônia está associada ao controle do fornecimento de cocaína peruana para Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país. O lucro anual estimado é de US$ 4,5 bilhões. As informações estão reunidas no relatório do serviço de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, com base em dados fornecidos por secretarias de outros estados e pela Polícia Federal nos últimos anos nas fronteiras do Brasil com Peru e Colômbia. De acordo com a Folha, o questionário foi elaborado em resposta à disputa entre as facções criminosas Família do Norte (FDN), aliada do Comando Vermelho, e o Primeiro Comando da Capital (PCC). O governo amazonense enviou questionário padrão a todos os estados das regiões abastecidas pelas rotas amazônicas, sobretudo a do Rio Solimões, por onde passa a cocaína peruana. Dos dez estados que responderam à consulta, sete têm presença do PCC (AC, AL, CE, MA, RO, RR e SE), seis detectaram núcleos do CV (AC, AL, CE, MA, RO e RR) e dois registraram atividade da Família do Norte (AC e RR). Conforme o relatório, em diferentes estados também há facções locais, como o Bonde dos 13, no Acre; os Anjos da Morte, no Maranhão; e o Comando Classe A, no Pará. Goiás e Rio Grande do Norte informaram que não possuem facções criminosas em seus territórios. O Amazonas tem presença de três facções, das quais a FDN é a que mais mobiliza drogas e recursos. O PCC controla principalmente a rota que usa o território paraguaio para abastecer o Centro-Sul com cocaína peruana e boliviana. O Brasil é o segundo maior consumidor de cocaína, atrás apenas dos Estados Unidos, segundo estudo da Organização das Nações Unidas (ONU), publicada em 2015. "Os resultados obtidos indicam que o Amazonas se configura como o principal corredor do ingresso de cocaína no Brasil, proveniente dos cultivos de coca nas fronteiras Brasil-Peru e Brasil-Colômbia", conclui o relatório. Os dados mostram ainda que o número atual de policiais no Amazonas não é suficiente. Seriam necessários pelo menos 15 mil policiais militares e 2.670 policiais civis, quando existem atualmente 8,9 mil policiais militares e 1.905 policiais civis. "Se não houver uma guinada, estaremos no caminho do México. Tem de ter acompanhamento perene. Fiscalização esporádica não funciona", avaliou Sérgio Fontes, secretário de Segurança Pública do Amazonas.
Câmara de Ihléus.A Justiça da Bahia suspendeu o aumento do salário dos vereadores da cidade de Ilhéus, localizada no sul do Estado, cujo vencimento passaria, a partir desse mês, de R$ 10.021,17 para R$ 12.825,00. A decisão foi tomada na sexta-feira (6) pelo juiz eleitoral Guilherme Vieito Barros Junior, após uma Ação Popular movida por um ex-vereador do município. A decisão cabe recurso. Em Jequié a situação é semelhante, os vereadores votaram pelo aumento do salário, o projeto está no gabinete do Prefeito Sérgio da Gameleira aguardando ser sancionado, ou não. Caso o prefeito não assine, o projeto volta para ser votado pela Câmara e se aprovado será promulgado sem que seja necessária a assinatura do Prefeito. O aumento é permitido a cada 4 anos.
Lote de ambulâncias adquiridas pelo estado através de emendas de deputados
O governador Rui Costa entregou na manhã de quarta-feira (11), aos 48 primeiros municípios baianos ambulâncias básicas, adquiridas por intermédio de emendas parlamentares. Cada veículo tem o valor de R$ 79,2 mil e está equipado com oxigênio e ar condicionado. “Estamos fazendo entregas de equipamentos importantes para cuidar da saúde. Nós vamos fazer, até o mês de março, a entrega de 284 ambulâncias compradas por meio de emendas dos deputados estaduais. Em fevereiro, faremos a entrega de mais um lote e, em março, finalizamos o compromisso das emendas parlamentares”, afirmou Rui. A partir de 2017, serão investidos mais US$ 285 milhões no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia. Esse montante será investido, simultaneamente, na estruturação do Sistema de Atenção Integral de Saúde para superar vazios assistenciais em áreas prioritárias, no fortalecimento da regulação para a assistência à saúde, garantindo o acesso adequado dos usuários do SUS, na RMS, e no fortalecimento institucional da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), consolidando seu papel de coordenador geral do Sistema Estadual de Saúde.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) confirmou nesta terça-feira (10) a primeira de uma pessoa com sintomas da doença que deixa a vítima com urina preta e dor muscular. O óbito ocorreu em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador, e é investigado pela Vigilância Epidemiológica do Estado, uma vez que o homem tinha outros problemas de saúde. Até agora, a Sesab contabiliza 52 casos suspeitos da doença classificada como mialgia. 50 deles foram registrados em Salvador, um em Lauro de Freitas e o último em Vera Cruz.
