STJ nega a defesa de Lula revisão sobre manter juiz Sérgio Moro nos processos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva um pedido de revisão da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que considerou que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, não é suspeito para julgar o petista. O pedido foi feito no processo em que Lula foi condenado por Moro a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá. No dia 8, o STJ publicou decisão do ministro Félix Fischer negando o Agravo em Recurso Especial movido pela defesa, que pedia reavaliação da decisão do Tribunal da Lava Jato. 

Insulina brasileira: Apesar de suspensão da Anvisa, Bahiafarma garante que nada muda

Bahiafarma | Foto: Divulgação

Após visita às instalações da empresa ucraniana Indar, em Kiev, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) rejeitou o pedido de renovação do certificado de boas práticas de fabricação de medicamentos. O laboratório europeu tem parceria com o governo baiano, por meio da Bahiafarma, para produção de insulina a partir de transferência de tecnologia. Até o momento, a Indar já soma R$ 196 milhões pela importação de insulina distribuída pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a portadores de diabetes e para compartilhar a tecnologia de fabricação. Apesar da decisão da Anvisa, nada será alterado na parceria entre a ucraniana e a Bahiafarma. De acordo com a assessoria do laboratório público baiano, o pedido de renovação do certificado - procedimento padrão - levantou dúvidas que devem ser sanadas em breve. O prazo habitual para uma nova vistoria seria fevereiro de 2018, quando vence a atual licença. No entanto, a Bahiafarma informou que pedirá prioridade e espera que a visita aconteça ainda em dezembro deste ano.

Cavalo é preso após dar coice e passa noite em delegacia

Um cavalo foi 'preso' pela Policia Militar na cidade de Nossa Senhora Aparecida (SE), após dar um coice em um veículo durante a realização de uma cavalgada no início na noite deste domingo (12). A informação foi confirmada pelo comandante do policiamento no município. Segundo o engenheiro civil e proprietário do animal, Wiliam Francisco dos Santos, ele estava com o cavalo quando outras pessoas pediram para passear com o animal. “Como sou conhecido de muitas pessoas, não vi problema em emprestar. Um rapaz saiu para dar uma volta e o cavalo se assustou e deu um coice, que atingiu o veículo de uma mulher da cidade de Ribeirópolis. Em seguida, um policial pegou o cavalo e o levou para a delegacia”. Wiliam diz que se ofereceu para levar o animal, mas o policial se recusou e informou que ele só seria liberado nesta segunda-feira (13). “Quando eu cheguei na delegacia o cavalo estava em uma cela, como se fosse um marginal. Ele estava sem comida, sem água e em um espaço onde não podia ser mexer. 

A noite eu levei comida, mas hoje de manhã não me deixaram alimentá-lo”, desabafou. “Não existe nenhum procedimento contra mim, mas prenderam o meu cavalo. Estou registrando um Boletim de Ocorrência e vou entrar na Justiça. Precisei pedir ajuda para uma ONG de proteção aos animais para tentar soltá-lo. O que só aconteceu na tarde desta segunda-feira. Ele foi liberado, mas está mancando de tanto ficar sem se mexer”, denuncia. A representante da ONG Educação Legislação Animal (Elan), Nazaré Morais, registrou um Boletim de Ocorrência referente aos maus tratos em virtude do cavalo ter ficado em um local inadequado. Sobre os danos causados pelo coice do cavalo no veículo, William informou que nesta terça-feira (14) vai comparecer à delegacia no município de Ribeirópolis, onde a dona do carro reside para acertar o pagamento dos danos.

O capitão da Polícia Militar, Vagno Passos, comandante do policiamento no município, disse que o animal passou a noite na delegacia porque o dono se recusou a admitir a responsabilidade e culpou a motorista por ter estacionado na área da festa. “O cavalo deu um coice na porta de um veículo, sendo utilizado como meio para cometer o crime de dano. E foi conduzido à delegacia para que fosse realizado o procedimento”, disse. O capitão negou que o animal sofreu maus tratos, mas admitiu que ele passou a noite na delegacia. “Ele ficou em uma área de serviço, recebeu água, alimento e não foi maltratado. Não ficou na área externa por questões de segurança, pois poderia ser roubado. Somente hoje o proprietário do animal assinou um termo de responsabilidade sobre o dano e o cavalo, e o animal foi solto”, finalizou.

Bebê de 8 meses está entre os 7 mortos em acidente com ônibus que saiu de Itabuna

Um bebê de oito meses, identificado como Weslei Silva Ribeiro, que morava em Camacan, no sul da Bahia, é um dos sete mortos no acidente com o ônibus que saiu de Itabuna, também no sul do estado, e tombou na cidade de Brumadinho, Minas Gerais, no último domingo (12). O ônibus tinha a cidade de São Paulo como destino. Segundo informou o G1, a mãe do bebê, Ketiele Silva Santos, permanece internada em estado grave no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte. O corpo de Weslei já foi liberado e será sepultado em São Paulo, cidade onde o pai do bebê mora. Outros três baianos que morreram no acidente foram identificados. Vantinei Ferreira Souza, de 43 anos, era de Itabuna. O corpo dele já foi liberado e será velado na manhã de terça-feira (13), na quadra do Colégio Ciso, Em Itabuna. Outra vítima foi Gleice Elma dos Santos, de 36 anos, que morava em Ilhéus. O corpo dela já foi liberado, e o velório está previsto para as 12h de terça. Não há informações sobre o local. A quarta vítima baiana identificada é Leandro Rodrigues Santana, de 33 anos, que morava em Camacan. O corpo de Leandro ainda não foi liberado.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou nesta segunda-feira (13) que o ônibus que sofreu acidente em Brumadinho, na Grande BH, não tem autorização para fazer a viagem. O veículo saiu de Itabuna (BA) e seguia para São Paulo. O ônibus tombou na Rodovia Fernão Dias na manhã deste domingo (12), no sentido São Paulo. A principal suspeita da polícia é que o ônibus tenha perdido os freios. Seis pessoas foram atendidas no Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na capital mineira. Um dos feridos já recebeu alta e um está em estado grave. Duas pessoas estão internadas no Hospital Regional de Betim. Por telefone, uma funcionária da empresa RC Turismo, dona do ônibus, disse que a documentação do veículo está em dia. A ANTT disse que os fiscais estão acompanhando, junto à Polícia Rodoviária Federal (PRF), os desdobramentos do acidente e tomando as medidas cabíveis. *Informações do G1

Temer garante que Previdência sai este ano

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O presidente Michel Temer aproveitou ontem evento requentado de entrega de Cartões Reforma para melhorias nas casas de famílias de baixa renda para fazer uma nova defesa das reformas propostas pelo governo. E garantiu que a da Previdência será aprovada este ano. "Vamos completar essa fase reformista que adotamos no País durante este governo, quem sabe ainda neste ano. Quem sabe, não; com toda certeza. Aqui a gente diz uma coisa e depois dizem que há dúvida Não há dúvida. Nós vamos fazer a reforma previdenciária que é importante para o País e vamos desmistificar e desmentir certas coisas que disseram no começo."

Em busca de recuperar o apoio à proposta - agora enxugada -, Temer voltou a apostar no argumento de que a reforma da Previdência acabará com privilégios. "Não faz sentido trabalhador da iniciativa privada levar um tempo maior para se aposentar com valor pequeno, enquanto servidor público se aposenta mais cedo e com valores estratosféricos. Estamos tendo coragem para fazer isso."

"Unidade absoluta" no ministério - O presidente Michel Temer afirmou que há uma “unidade absoluta” em seu ministério, dias após ter reconhecido que será “inevitável” fazer uma reforma ministerial. “Quando vejo o nosso ministério, não há uma desintegração sequer no nosso ministério. Há uma unidade absoluta”, disse o presidente durante discurso em evento para anunciar ações sociais no Rio de Janeiro, com a presença de diversos ministros.

Partidos da base aliada, principalmente do centrão, têm cobrado que Temer retire dos cargos ministros do PSDB, partido que não deu apoio maciço a ele na votação das denúncias, mas ocupa pastas importantes, como Cidades e Secretaria de Governo.

Na semana passada, o presidente afirmou que a reforma será “inevitável”, mas que saberá o “momento certo” de fazê-la. Ainda na linha da unidade ministerial, o presidente foi além. Aproveitando o fato de as ações anunciadas envolverem vários órgãos e diferentes níveis de governo e necessitarem coordenação, Temer disse que o país quer este tipo de cooperação e “quer paz”.

“Quando o (o governador Luiz Fernando) Pezão aplaude a bancada federal, é com toda razão, mas isto é fruto desta fórmula que nós resolvemos colocar no governo”, disse o presidente.

“Uma integração, uma cooperação absoluta na convicção de que o Brasil é uma unidade, que o Brasil quer paz, que o Brasil quer isto que nós estamos vivendo no dia de hoje”, acrescentou.

Para ele, esse tipo de trabalho conjunto é uma demonstração de que “o Brasil tem jeito”.

Ângela Souza é acusada de desviar R$800 mil

Foto: Reprodução

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O Ministério Público Federal em Ilhéus (BA) denunciou a deputada estadual Ângela Souza (PSD-BA) e mais nove investigados pelo desvio de R$ 801.788,20 por suposta fraude em processo licitatório com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no município de Ibirapitanga, a 348 km de Salvador. A denúncia é resultado das investigações da Operação Águia de Haia – que teve até delação premiada -, e refere-se a um pregão realizado em 2011 para contratação de serviços educacionais voltados à implantação e utilização de tecnologias de informação.

As informações foram divulgadas pela Procuradoria da República na Bahia – número para consulta processual na Justiça Federal: 209-96.2017.4.01.3301 (Subseção Judiciária de Ilhéus).

“As investigações revelaram tratar-se de um esquema bem montado de desvio de dinheiro público e corrupção de agentes políticos e servidores públicos, que envolvia diversos outros municípios na Bahia”, destacou o Ministério Público Federal. Águia de Haia teve suas investigações iniciadas pela Procuradoria em parceria com a Polícia Federal em 2013, com o objetivo de apurar desvios de recursos da Educação no município de Ruy Barbosa.

Segundo a Procuradoria, a organização criminosa fraudou licitações e desviou recursos públicos, ‘por meio de pagamentos exorbitantes por serviços não prestados’. A organização agia em diversos municípios e negociava com as prefeituras um ‘pacote fechado’. “Esse pacote viabilizava as fraudes e incluía as minutas e modelos das peças dos procedimentos licitatórios, montados para permitir que as empresas da organização criminosa fossem as únicas interessadas e, ao final, somente elas fossem as vencedoras”, assinala a denúncia.

Segundo as investigações, em Ibirapitanga, a organização, ‘com auxílio da deputada estadual Ângela Souza, cooptou o então prefeito Antônio Conceição Almeida, por meio de promessa de pagamento de propina’.

“Após o acerto com Antônio Almeida, os integrantes da organização criminosa forneceram os modelos e orientaram os servidores da prefeitura de Ibirapitanga, incluindo a então secretária de Educação Jailma dos Santos Marambaia e o presidente da comissão de licitação Antônio Souza Pacheco, a fraudarem a licitação Pregão nº 042/2011”, ressalta a acusação. Ainda segundo a denúncia, após vencer a licitação fraudada, a empresa Ktech recebeu, entre fevereiro e agosto de 2012, cinco pagamentos que somaram R$ 1.005.125,00.

As investigações mostraram que o objeto licitado nem sequer tinha condições de ser executado na prática, pois os serviços dependiam de uma infraestrutura preexistente para que pudessem ser implantados nas escolas municipais, como computadores e acesso à internet de qualidade mínima. “Ocorre que, a grande maioria das escolas do citado município, não dispunha dos requisitos necessários para o funcionamento do serviço”, afirma a Procuradoria.

Ação da PF mira cúpula da Assembleia do Rio

Foto: Fábio Motta/Estadão

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A Polícia Federal está nas ruas nesta terça-feira (14), para cumprir mandados judiciais em desdobramento da Operação Lava Jato. O empresário Felipe Picciani, filho do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB), foi preso. O pai foi levado para depor.

A ação mira ainda os deputados estaduais Paulo Melo (PMDB) e Edson Albertassi (PMDB) e mais dez pessoas por corrupção e outros crimes envolvendo a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).

Os pedidos são da segunda instância da Procuradoria da República. Há ordem para buscas no gabinete de Jorge Picciani. Também estão na mira da operação o empresário Jacob Barata Filho, o ‘Rei do Ônibus’, e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor), Lélis Teixeira.

O ‘Rei do Ônibus’ e Lélis Teixeira foram presos pela Operação Ponto Final em julho. Por ordem do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto, os dois foram colocados em liberdade.

Em nota, a PF informou que são investigados os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Foram encontradas conexões entre as Operações Saqueador, Calicute, Eficiência, Quinto do Ouro e Ponto Final já deflagradas pela PF anteriormente.

Aproximadamente 155 policiais federais cumprem, nos municípios do Rio de Janeiro, Saquarema, Volta Redonda e Uberaba/MG; 6 mandados de prisão preventiva, 4 mandados de prisão temporária, 4 conduções coercitivas e 35 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 2º Região.

Durante as investigações, a PF e o Ministério Público Federal identificaram elementos indicadores do envolvimento de autoridades detentoras de foro por prerrogativa de função no Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Três Deputados Estaduais do Rio de Janeiro são suspeitos de participar do esquema criminoso através do recebimento de vantagens indevidas da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

A investigação aponta a existência de clara atuação legislativa desses parlamentares em favor dos interesses da Fetranspor, indicando também uma grande evolução patrimonial dos envolvidos desde que ingressaram na atividade política; e incompatível com os rendimentos inerentes aos cargos ocupados. A Receita Federal também auxiliou nas investigações.

A família Picciani foi um dos alvos do acordo de leniência da Carioca Engenharia em abril do ano passado. A matemática Tania Maria Silva Fontenelle, ligada à empreiteira, afirmou que comprou vacas superfaturadas da empresa Agrobilara Comércio e Participações Ltda para ‘gerar dinheiro em espécie’ para a empreiteira. A Agrobilara pertence à família Picciani.

“Agrobilara Comércio e Participações LTDA, mediante a compra, por empresa do grupo da Carioca Engenharia, de animais bovinos com preços superavaliados; que os animais (vacas) foram efetivamente entregues, porém parte do valor pago foi devolvida em espécie à Carioca Engenharia”, afirmou Tania.

A executiva ligada à Carioca afirmou que ‘simplesmente atendia as solicitações de obter dinheiro em espécie e entregava a quem fazia a solicitação ou a pessoas da empresa por eles indicadas’.

“Obviamente sabia que a destinação dessas quantias era ilícita, para corrupção ou para doação eleitoral não-declarada; que, entretanto, não manteve contabilidade ou controle disso, pois estava há muitos anos na empresa, tinha a confiança dos acionistas e eram recursos não oficiais que normalmente entregava aos solicitantes”, declarou.

Ministro das Cidades entrega pedido de exoneração ao presidente Temer

Ministro Bruno Araújo está no terceiro mandato de deputado federal pelo PSDB de Pernambuco

O ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal. O pedido de exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permanência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista. A desarmonia tucana se intensificou durante a tramitação, na Câmara dos Deputados, da segunda denúncia do Ministério Público contra Temer. Na semana passada, com a destituição do senador Tasso Jereissati (CE) do comando interino do PSDB, a briga entre as correntes do partido ganhou ares de crise. Na carta de demissão, Bruno Araújo agradeceu ao presidente da República a oportunidade de comandar a pasta responsável, entre outras coisas, pelo programa Minha Casa, Minha Vida e justificou a saída do governo ao fato de, segundo ele, já não haver dentro do PSDB “apoio no tamanho que permita seguir nesta tarefa”.

Caixa paga na sexta-feira abono do PIS para trabalhador nascido em novembro

Foto: Caixa Econômica Federal de Jequié.

A Caixa Econômica Federal vai pagar, a partir da próxima sexta-feira (17), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2017/2018, ano-base 2016, para os trabalhadores nascidos em novembro. Os valores em dinheiro variam de R$ 79 a R$ 937. O abono será disponibilizado aos inscritos há pelo menos cinco anos no PIS e que tenham trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. No total, os recursos liberados chegam a mais de R$ 1,2 bilhão para 1.778.726 de pessoas. Para obter informações sobre o valor a receber, o trabalhador pode acessar o site www.caixa.gov.br/PIS ou ligar para o telefone: 0800 726 0207. Quem tem conta na Caixa receberá o benefício automaticamente a partir desta quarta-feira (14). O trabalhador com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, um ponto de atendimento Caixa Aqui ou aos terminais de autoatendimento do banco. Quem não tem o cartão e não tenha recebido automaticamente em conta, o abono pode ser retirado em qualquer agência da Caixa, basta apresentar o documento de identificação.

Fabíola comemora Dia da Cultura

Em  moção  de  congratulações, a deputada Fabíola Mansur (PSB) parabenizou “nossos artistas,  criadores  e  todos  os responsáveis  pelas  manifestações culturais que enriquecem o Brasil. Apesar dos percalços e da falta de apoio, precisamos mais do que nunca comemorar o Dia da Cultura”, disse, alertando que “as dificuldades são gigantescas, mas o Brasil é um dos  países  mais  importantes culturalmente  do  mundo  em sua diversidade”.

Além da Cultura, comemora-se em 5 de novembro o Dia Nacional  da  Língua  Portuguesa,  sexto  idioma  mais  falado no  mundo,  presente  em  nove países como língua oficial e em quatro  continentes.  “A  expectativa é que, em 2050, 337 milhões de pessoas falem nosso idioma”, afirmou, acrescentando que o Dia do Cinema Brasileiro também é celebrado neste dia, quando  aconteceu  a  primeira exibição pública de cinema no Brasil, no Rio de Janeiro, em 1896.

“Na  condição  de  presidente da Comissão de Educação e Cultura e membro titular do Conselho Estadual de Cultura, tenho usado a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa e as reuniões da comissão com falas em defesa do Fundo de Cultura do Estado, implantação de uma política mais dinâmica na distribuição das verbas destinadas à cultura, principalmente  o  Fundo  de  Cultura  como meio  de  financiamento  democrático e igualitário para todos os agentes, artistas e produtores culturais”, informou Fabíola Mansur.

Ela  entende  “que  avançamos muito nas políticas públicas culturais em todo território baiano,  entretanto  precisamos de um orçamento maior, mais justo, condizente com a nossa diversidade distribuída nos 417 municípios do Estado”.

Popó cai, levanta, vence por pontos, e se emociona em despedida do boxe

Um dos maiores boxeadores da história do país, Acelino Popó Freitas se despediu, na madrugada desde domingo, do esporte com vitória. Aos 42 anos, ele derrotou, por pontos, o mexicano Gabriel “El Rey” Martinez. Em um combate realizado em Belém, do Pará, o baiano saiu vitorioso por decisão unânime. Nos oito combates, as pontuações dos três juízes foram 75×74, 76×73 e 75×74.

– Quarenta e dois anos não é mais trinta e dois, foi bom parar assim. Se a gente para com nocaute seria golpe de sorte, ficaria com um gosto de quero mais, mas quis trazer um adversário bom, a vitória foi valorizada. Obrigado a todos. Se a gente não fizer as loucuras, nunca vamos saber quem verdadeiramente somos – disse Popó.

Entre 1999 e 2004, Popó foi detentor do cinturão, e ainda ficou consagrado por fazer a defesa do título por dez vezes. No dia 7 de agosto de 2004, perdeu sua primeira luta na carreira, ficou sem o cinturão, mas ainda o reconquistaria anos depois. Em 2007 anunciou sua primeira aposentadoria. Agora, encerrou a carreira com 43 lutas, com 41 vitórias.

Rui entrega obras de requalificação com acessibilidade no entorno da Arena Fonte Nova

 13 de novembro de 2017

Um dos pontos mais importantes para a história da Bahia, o Centro Antigo de Salvador está cada vez mais bonito e valorizado com as obras de requalificação realizadas pelo Governo do Estado na região. Na manhã desta segunda-feira (13), o governador Rui Costa entregou obras de infraestrutura urbana no entorno da Arena Fonte Nova, na Rua Djalma Dutra e na Avenida Presidente Costa e Silva, no trecho que vai da Ladeira da Fonte das Pedras até a Estação da Lapa, e na Avenida Presidente Castelo Branco, no trecho que liga o Aquidabã ao bairro da Saúde.

“Nós concluímos na Djalma Dutra toda a parte de urbanização, com passeio e asfalto, e agora nós vamos fazer esse trecho da Fonte Nova e o contorno do Dique do Tororó. A ideia é requalificar a parte interna do Dique, dando mais acessibilidade, melhorando a infraestrutura com espaço para ciclismo. Toda a requalificação das ruas e passeios segue às normas de acessibilidade para garantir que todas as pessoas possam ter acesso às calçadas e equipamentos”, afirmou o governador Rui Costa, durante a entrega das obras.

O governador ainda vistoriou o andamento das obras na via que liga a Avenida Vasco da Gama à Arena Fonte Nova, e visitou a área da Avenida José Joaquim Seabra, região da feira da Sete Portas no sentido Aquidabã, que será recuperada a partir de dezembro. O valor total do investimento é de R$ 11 milhões.

“Essas obras complementam as obras do Centro Antigo de Salvador, um investimento muito importante, e nas próximas visitas vamos acompanhar as etapas que estão concluídas, como as ruas do Comércio e Barris, que vão ser entregues nas próximas semanas”, acrescentou o governador.

Centro Antigo

As intervenções integram o Plano de Reabilitação do Centro Antigo de Salvador para melhorar o fluxo de pessoas e veículos na região. No total, mais de 260 ruas de 11 bairros de Salvador receberão melhorias. As obras são executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur).

De acordo com a titular da Sedur, Jusmari Oliveira, as obras ajudam a preservar a identidade da Bahia. “Este é um pedaço de nosso estado que todo o Brasil reconhece a importância histórica e cultural. O nosso objetivo é recuperar toda essa área e melhorar a vida de todas as pessoas que moram aqui”.

As melhorias contam com substituição de meio-fio, construção de passeios novos em concreto lavado, com piso podotátil e granito, assim como rampas de acessibilidade e construção de ciclovias. Para os moradores, a requalificação representa também a valorização de seus imóveis, como afirma a aposentada Ilza Menezes. “Eu moro no centro da cidade há mais de 40 anos. Antes era uma região muito prestigiada, mas foi se desvalorizando com o passar do tempo. Essas obras trazem novamente o brilho pra essa área que nunca devia ter se perdido”.

Acessibilidade

Para facilitar o acesso de pedestres e pessoas com necessidades especiais, está sendo construída, ao longo do passeio, uma faixa exclusiva de serviços, onde serão colocados os postes e as lixeiras. Em alguns trechos das seis vias, contempladas pelo projeto, será implantada nova pavimentação asfáltica. A cadeirante Márcia Soares mora há 12 anos no bairro da Saúde e comemora as modificações. “Além de garantir um acesso mais fácil a essa parte da cidade, são obras que certamente estão melhorando a qualidade de vida das pessoas portadoras de necessidades especiais”.