No Rio, Temer discute detalhes da intervenção federal com Pezão

O presidente Michel Temer reúne-se, neste sábado (17) , no Rio de Janeiro, com o  governador do estado, Luiz Fernando Pezão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outras autoridades, no Palácio Guanabara. No encontro, que ocorre um dia depois que Temer assinou o decreto de intervenção federal no Rio, serão tratadas questões de segurança no estado.

Na reunião, presidente apresentará aos representantes dos Três Poderes do estado o general Walter Souza Braga Netto, responsável pelo Comando Militar do Leste e indicado como interventor responsável pelas forças de segurança e o sistema prisional do estado. O general está fazendo diagnóstico da situação de crise do estado e afirmou que, a partir de um processo de planejamento, vai definir as estratégias de combate ao crime no Rio.Nesta sexta-feira (16), ao anunciar o decreto, Temer ressaltou ter tomado “essa medida extrema" porque as circunstâncias assim exigiam. O presidente enfatizou que o governo dará respostas duras e firmes para enfrentar o crime organizado no Rio de Janeiro.

O decreto já está em vigor, mas ainda precisa passar pela apreciação do Congresso Nacional, segundo determina a Constituição Federal. Os parlamentares devem analisar a medida já no início da próxima semana.

Maia diz que defenderá, 'com maior prazer', a reforma na campanha

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem que, se a reforma da Previdência não for aprovada em fevereiro, defenderá a medida "com o maior prazer" durante a campanha deste ano. Ele é um dos pré-candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto. A declaração de Maia foi dada durante um café da manhã com jornalistas, em Brasília. Ele admitiu que, com a publicação do decreto de intervenção na segurança pública do Rio, será difícil votar a reforma em fevereiro, como o previsto. Segundo ele, muitos deputados terão dificuldade em discutir o assunto a partir de março, porque muitos tentam a reeleição. Ele, no entanto, diz que essa sempre foi uma das suas bandeiras e que vai levantá-la durante a campanha.

Supersalários - Maia admitiu que a Casa só vai regulamentar o recebimento do auxílio-moradia e outros auxílios por integrantes do Judiciário após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar liminar do ministro Luiz Fux nesse sentido. "A ideia é que o Supremo julgue a liminar do Fux e, depois, regulamentaremos", afirmou o deputado durante café da manhã com jornalistas. Como mostrou o Broadcast na semana passada, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, marcou para março o julgamento das ações que tratam do auxílio-moradia de magistrados no plenário do STF. A ideia, então, é que a Câmara vote a regulamentação desse benefício em seguida, por meio de projeto que regulamenta a aplicação do teto remuneratório vigente no País, hoje de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF. 

A proposta já foi aprovada no Senado em 2016 e está sendo analisada em uma comissão especial da Câmara desde setembro. A ideia de Maia é que o projeto seja votado no colegiado e no plenário em março. Como deve ser alterado pelos deputados, terá de passar por nova análise dos senadores, que darão a palavra final sobre o assunto, uma vez que a matéria é de autoria do Senado. Relator do projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) diz que a ideia é que seu relatório preveja que magistrados e integrantes do MP só tenham direito ao benefício quando estiverem atuando fora de seu domicílio original de trabalho, ou seja, onde é lotado permanentemente. Aqueles que recebem o benefício mesmo morando no domicílio fixo de trabalho não teriam mais o direito. "Nada justifica alguém receber auxílio onde tem domicílio fixo de trabalho", disse.

Com intervenção no Rio, 149 PECs terão tramitação parada neste ano

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O decreto que autoriza a intervenção na Segurança Pública do Rio terá efeito também na pauta do Congresso. Além da reforma da Previdência, a medida paralisa a tramitação ao menos 149 Propostas de Emendas à Constituição (PECs) no Congresso, entre elas a que restringe o foro privilegiado. Na Câmara, estão em tramitação 57 PECs. Para 23 delas os partidos nem indicaram os membros para participar da comissão especial que discutirá o tema. Esse é o caso da PEC do Foro, que já foi aprovada no Senado, mas emperrou na Casa. No Senado, entre as propostas que estão prontas para ir a votação estão medidas até para a área de segurança. Uma delas é a que proíbe o contingenciamento de verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública. Ela já passou pela primeira discussão, chegou a ser incluída na ordem do dia, mas teve apreciação adiada para a próxima terça. 

Temer não consultou Conselho da República para decidir sobre intervenção no Rio

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O presidente Michel Temer não chegou nem a consultar o Conselho da República para tomar a decisão de realizar intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. De acordo com a Coluna do Estadão, do jornal O Estado de S. Paulo, o colegiado é um órgão superior de consulta da Presidência e tem a atribuição de se pronunciar sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Ouvir a opinião do conselho é algo opcional e não há necessidade de o presidente seguir a orientação dada por ele, mas, segundo juristas, como a situação é extrema – a medida não é adotada desde a Constituição de 1988 – Michel Temer deveria ter ouvido o colegiado, ainda mais por ser um advogado constitucionalista. Ainda segundo a publicação, o presidente também não acionou o Conselho de Defesa Nacional, que tem entre suas atribuições, assim como o Conselho da República, opinar sobre decretação de intervenção federal. Entre aliados de Temer, há avaliação de que o presidente não apenas usou como critério para decretar a intervenção o quadro de violência no estado, mas também por estar de olho em um eventual aumento de popularidade e, assim, se cacifar nas eleições presidenciais. 

Rosa Weber nega ações para barrar intervenção federal no Rio

Ministra Rosa Weber, do STF | Foto: Rosinei Coutinho/ SCO/ STF

A ministra Rosa Maria Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (16) dois pedidos para barrar a intervenção decretada pelo governo federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Os advogados Carlos Alexandre Klomfahs e Rafael Evandro Fachinello ingressaram com as ações após o presidente Michel Temer assinar o decreto. Para Fachinello, o objetivo da petição não é questionar a necessidade da intervenção, mas sim os requisitos estabelecidos na edição do ato. De acordo com o jornal O Globo, o advogado argumentou que a figura do interventor é de "substituição do então Chefe do Poder”. Portanto, o governador Luiz Fernando Pezão e o general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor, não poderiam ter atuação concomitante. Já na segunda ação, o advogado Klomfahs argumenta que "não foram consultados o Conselho da República nem o Conselho de Defesa Nacional" para a decisão ou não do decreto para a intervenção no Rio. O mandado de segurança ainda diz que os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e o ministro das relações exteriores, integrantes do Conselho de Defesa Nacional, deveriam ser ouvidos para a medida. "O princípio maiúsculo da Constituição que é a soberania popular que se, e somente se, concretizarse-ia após o pronunciamento de seis cidadãos natos maiores de 35 anos, nomeados pelos Presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. A ausência do pronunciamento deste Conselho macula indelevelmente o futuro ato presidencial", afirma. Ao negar a ação de Klomfahs, a ministra argumentou que um mandado de segurança coletivo só pode ser impetrad por partidos políticos com representação no Congresso Nacional, e organizações sindicais ou entidades de classes.

PMs da Operação Ronda Maria da Penha farão intercâmbio em Londres

Projeto Ronda para Homens | Foto: Divulgação / PM-BA

Três PMs da Operação Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia, viajam neste sábado (17) para Londres, na Inglaterra, para fazer um intercâmbio com a polícia da capital inglesa sobre práticas de enfrentamento à violência doméstica e família contra a mulher.  Participam da viagem a comandante da Operação, major Denice Santiago, o sargento Djair Moura e o cabo Ademilson Cirqueira, que colocam em prática o projeto Ronda para Homens. De acordo com informações da PM-BA, o intercâmbio é resultado de uma parceria da Embaixada Britânica com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e do governo do Estado. Ela é destinada a policiais envolvidos em iniciativas para combater a violência contra as mulheres no Brasil que foram reconhecidas em 2017 com o selo do FBSP em parceria com o Instituto Avon. Em 2017, a Ronda Maria da Penha ganhou o Selo Boas Práticas FBSP, em São Paulo, com o projeto Ronda para Homens, uma ação preventiva voltada para a conscientização do público masculino (civis e militares) sobre todos os tipos de violência contra a mulher. Desde 2016, a iniciativa já capacitou 400 homens. “É fascinante essa possibilidade de exportar a atuação da Ronda Maria da Penha no enfrentamento à violência contra a mulher. Faremos palestras para grupos de estudantes com essa linha de pesquisa e aprender como a polícia de Londres trata esse assunto”, destacou a major Denice. A programação do intercâmbio, que segue até 25 de fevereiro, contará com visitas técnicas à Polícia Metropolitana de Londres, bem como à sua sede a New Scotland Yard, além de organizações não governamentais como a Sexual Assault Referral Centres (SARC), a Child and Woman Abuse Studies Unit (CWASU), entre outras.

Órgãos de jovem morto após agressão na Graça são doados a cinco pessoas

Os órgãos do estudante Kaíque Moreira Abreu, de 22 anos, morto após ser agredido enquanto voltava do Carnaval, no bairro da Graça (veja aqui), foram doados a cinco pacientes que estavam na fila de espera por um transplante. Segundo a coordenadora da Central de Transplantes da Bahia, Rita de Cássia Pedrosa, dois rins, o fígado e as duas córneas do jovem foram transplantados. De acordo com o jornal Correio, os transplantes ocorreram nesta sexta-feira (16), uma semana depois do jovem ser agredido. "Eram pacientes que estavam aguardando na fila por rins, fígado e córneas. Não podemos aceitar a doação do coração porque a vítima teve uma parada cardíaca, nem os pulmões porque ele ficou muito tempo no hospital, cerca de uma semana. Os outros cinco órgãos foram transplantados hoje e todos os pacientes passam bem. Ele (Kaíque) ajudou a salvar cinco vidas", afirmou.

Após condenação no TRF-4, aliados reveem acordos com o PT no Nordeste

Foto: Agência Brasil

Após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliados do petista no Nordeste ameaçam rever acordos locais com o partido. A decisão em segunda instância no caso do triplex do Guarujá tende a tornar o petista inelegível e sua eventual candidatura ao Planalto dependeria de decisões judiciais. Líderes do MDB já avaliam romper alianças ou recuar em acertos prévios com o PT caso a sigla tenha outro candidaa presidente. O Nordeste é o principal reduto eleitoral do ex-presidente. Em agosto do ano passado, Lula percorreu a região em uma caravana na qual começou a costurar alianças para as eleições deste ano. À época, o petista já tinha sido em condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro. Em janeiro, no entanto, o ex-presidente foi condenado em segunda instância a 12 anos e 1 mês de prisão, decisão que colocou incerteza na sua candidatura. Para evitar uma "debandada", o ex-presidente procurou caciques para convencê-los a manter acordos com o PT nos Estados mesmo se ele não puder ser candidato. Isso porque os aliados de Lula garantem apoio ao petista, mas não ao restante do PT. Um dos caciques do MDB que Lula já procurou foi o presidente do Senado, Eunício Oliveira (CE). Eles marcaram um encontro para o início de março. Candidato à reeleição, o emedebista negocia aliança com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que também tentará se reeleger, e já declarou publicamente que seu candidato à Presidência seria Lula. Segundo interlocutores, caso o petista não seja o candidato, Eunício pode migrar para outro palanque presidencial. Lula também tem conversado frequentemente com o senador Renan Calheiros (MDB-AL), que é candidato à reeleição. O parlamentar alagoano defendeu publicamente o ex-presidente após o julgamento, mas reiterou a aliados que sua aliança é "pessoal" com o petista e não se estende a um substituto. Outros partidos também ameaçam não se aliar ao PT no Nordeste se Lula não for candidato. Na Bahia, maior colégio eleitoral da região, há um movimento de parte do PP para desfazer a aliança com o governador petista Rui Costa, que disputará a reeleição. O objetivo da sigla, que tem o vice-governador, João Leão, seria aderir à campanha a governador do atual prefeito de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, que é do DEM. O deputado Afonso Florence (PT-BA) minimiza e diz que mesmo uma eventual prisão de Lula não alteraria o cenário no Estado. "Acho que até na hipotética, eu diria improvável, prisão de Lula, ele cresce. No caso da Bahia, considerando que tem um governo estadual, não vejo nenhum impacto direto na redução de densidade eleitoral ou redução de apoio a Rui Costa. O que pode pesar é a pressão dos partidos nacionais, mas acho improvável", afirmou. Além de Ceará e Bahia, o PT pretende ter candidato próprio ao governo em pelo menos outros dois Estados do Nordeste: Piauí e Rio Grande do Norte. No Piauí, o governador Wellington Dias tentará reeleição. Em Pernambuco, a situação está indefinida. Antes da condenação, Lula incentivava integrantes do partido a apoiar a candidatura do senador Armando Monteiro (PTB). Sem o ex-presidente, Monteiro intensificou negociações com DEM, MDB e PSDB, adversários do PT no Estado. "Uma candidatura forte que tenha o apoio de Lula tem tudo para vingar. Se ele não for candidato, naturalmente que, de alguma forma, isso muda, mas ele continua com uma grande capacidade de transferência de votos", disse o senador Humberto Costa (PT-PE). Segundo ele, a decisão do partido será tomada em março e levará em consideração os quadros local e nacional.

Leia Mais Diretoria do Jequié divulga nota de pesar pelo falecimento de Matheus Boneka

Matheus Boneka esteve no elenco do Jequié nas temporadas de 2012, 2013 e 2014

A diretoria da Associação Desportiva Jequié-ADJ, através do seu presidente Leur Lomanto Júnior, divulgou nota de pesar pelo falecimento do ex-atleta da equipe Matheus Souza Chaves, em acidente automobilístico ocorrido na manhã desta sexta-feira (16), no Km-719 da BR-116. A delegação do Jequié seguiu com destino a cidade de Juazeiro, onde enfrentará a Juazeirense, às 17h de domingo (18), no Estádio Adauto Moraes, valendo pela 6ª rodada do Campeonato Baiano 2018. Antecedendo o início do jogo, a Federação Bahiana de Futebol-FBF, estará  respeitando um minuto de silêncio, em homenagem póstuma ao atleta Danilo Caçador, “Danilinho”, que faleceu na terça-feira (13), vitimado por um infarto durante os treinamentos da equipe da Juazeirense e, também de Matheus Chaves, “Matheus Boneka”, ex-jogador do Jequié. Lamentando o ocorrido, acrescenta a nota de pesar do Jequié: “Matheus defendeu as cores da ADJ com muita garra, amor e dedicação. Era um profissional exemplar, cidadão de bem, amigo de todos. Neste momento dfe dor, rogamos a Deus, o conforto  aos familiares e amigos por essa perda…”

Movimento de entrada e saída de ambulâncias no HGPV no socorro às vítimas foi intenso

Duas mortes no Hospital – O Hospital Geral Prado Valadares, confirmou que duas das 25 pessoas que deram entrada na unidade, em consequência da colisão entre o micro-ônibus e o caminhão, na manhã desta sexta-feira (16), vieram a óbito. Uma dessas vítimas fatais foi identificada como Gleidson Souza Silva, de 20 anos, o motorista do micro-ônibus, cujo corpo foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Jequié (DPT), onde será periciado. A terceira pessoa que morreu, ainda não foi divulgada a identificação. Três pacientes estão internados em estado de maior gravidade, enquanto os demais sofreram traumas diversos, escoriações e permanecessem sob observação médica.

O acidente –  A polícia já iniciou as investigações sobre as causas do acidente e trabalha com duas hipóteses: uma aponta para uma ultrapassagem proibida do micro-ônibus, enquanto a outra levanta a possibilidade da pista molhada ter ocasionado a colisão. O caminhão foi atingido trafegando em sua mão de direção. Por conta do acidente e do posterior socorro às vítimas, um engarrafamento de 15 quilômetros foi formado no local. A retenção no trânsito durou cerca de duas horas e, somente todas as vítimas serem socorridas a via teve o trânsito liberado pela Polícia Rodoviária Federal.  De acordo informações de passageiros do micro-ônibus o veículo saiu do Rio de Janeiro e tinha como destino dos passageiros as cidades baianas de Capim Grosso, Rafael Jambeiro, Gavião e o Junco. A polícia investiga se o transporte dessas pessoas era regularizado

Ao saber que foi traído homem toca fogo no carro da amante da mulher

Moradores filmaram o momento em que era tentada conter as chamas no automóvel

Um homem incendiou o carro do amante da esposa após descobrir que ele não é o pai biológico de uma menina de três anos. O caso ocorreu em Santos, no litoral de São Paulo, na última quarta-feira (14). O veículo ficou destruído, mesmo após a intervenção dos bombeiros. A ação foi registrada em vídeo e as imagens foram disponibilizadas ao Portal G1 neste sábado (17). De acordo com o site, testemunhas ouvidas disseram que a descoberta da traição aconteceu durante o carnaval. O casal, que mora na Zona Noroeste da cidade, teve uma conversa e a mulher revelou ao marido que a filha, na verdade, era decorrência de um relacionamento com um vizinho, o que revoltou o rapaz. Irritado com a descoberta, o homem traído decidiu atear fogo usando um “coquetel molotov” no carro do pai biológico da menina, um soldador de 38 anos. Testemunhas afirmam que viram quando o homem atirou a garrafa em chamas com produto inflamável para dentro do veículo, antes de fugir. Moradores da região filmaram o momento em que o automóvel era consumido pelas chamas. A  mulher, considerada pivô da situação, contou para o amante que havia revelado o caso que ambos tiveram. Além dos bombeiros, a Polícia Militar foi acionada e encaminhou os dois para a Central de Polícia Judiciária (CPJ).

Cartórios vão emitir passaporte e RG para facilitar vida de cidadãos

Foto: Divulgação

Para facilitar a vida do cidadão, os cartórios passarão a emitir passaporte e Registro Geral (RG). A medida, implementada pela Corregedoria Nacional de Justiça, vai diminuir a burocracia e ampliar o atendimento ao público. A emissão dos documentos é feita através de um convênio das Secretarias de Segurança dos Estados e Polícia Federal com estes cartórios. Atualmente, na maioria das unidades da Federação, um cidadão precisa ir até a um órgão público, como as secretarias de segurança pública, para pedir seu RG. Além de estender a rede de atendimento para os cidadãos, a medida da Corregedoria também amplia o rol de serviços prestados pelos cartórios que atualmente já registram nascimentos, casamentos e óbitos. O primeiro passo para os cartórios auxiliarem o Poder Executivo nos serviços públicos relacionados à identificação é a assinatura de um convênio, que precisará ser firmado entre a associação que representa as chamadas serventias de registro civil de pessoas naturais e o órgão que emite determinado documento. A Secretaria de Segurança Pública, responsável pelo Registro Geral (RG), e a associação dos cartórios do respectivo estado precisam formalizar essa parceria para facilitar o acesso da população a uma carteira de identidade. No âmbito nacional, a Polícia Federal tem de se conveniar à associação nacional dos cartórios de registro natural para dinamizar o acesso a um passaporte. O valor das taxas cobradas pelos serviços dos cartórios também será objeto da análise. Após a validação do convênio, os cartórios são credenciados e matriculados para prestar os serviços públicos de registro civil das pessoas naturais.

Base de ACM Neto cogita separar partidos maiores dos menores em chapa proporcional

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A base do prefeito ACM Neto pode sair com duas chapas proporcionais - para deputado estadual e federal - na eleição deste ano. A medida pode separar as legendas mais graúdas, como DEM, PSDB e PMDB, das demais, com menos representantes nas casas legislativas. O vereador Joceval Rodrigues (PPS), pré-candidato a deputado federal, apontou que as conversas devem evoluir depois da janela partidária, já que diversos políticos podem mudar de sigla ao longo do mês de março, mas o cenário de divisão está sendo avaliado. "O que eu sei é que deve haver uma chapa com vários partidos maiores e vários partidos medianos. Isso vai se configurar? Vai ter um chapão geral? Tudo isso acho que a partir de agora, agora que passou o Carnaval, vai começar a se discutir", apontou o vereador em entrevista ao Bahia Notícias nesta quinta-feira (15). Ele ressaltou que os diálogos para formação da chapa ainda estão em fase inicial e podem mudar de acordo com o fortalecimento ou enfraquecimento das legendas ao longo da janela partidária. "Até agora só existem conversas informais não existem conversas certas", afirmou Joceval, interessado direto no assunto por conta da sua provável candidatura à Câmara em Brasília. Ele próprio revelou que está "começando a ficar muito receptivo ao chapão". A chapa com partidos menores, caso realmente venha a existir, contaria com legendas como PPS, SD e PHS, por exemplo.