terça-feira, 20 de fevereiro de 2018

"Sou ladrão e vacilão": Justiça condena homens que tatuaram testa de adolescente

A Justiça de São Paulo condenou os dois homens que tatuaram a testa de um adolescente em São Bernardo do Campo em junho de 2017 com a frase "Sou ladrão e vacilão". Os réus não poderão recorrer em liberdade. O tatuador Maycon Wesley Carvalho dos Reis, 28, pegou três anos de reclusão em regime inicial semiaberto por crime de lesão corporal gravíssima e quatro meses e 15 dias de detenção em regime inicial semiaberto por delito de constrangimento ilegal.
Seu vizinho, Ronildo Moreira de Araújo, 30, pegou três anos e seis meses de reclusão em regime inicial fechado por crime de lesão corporal gravíssima e de cinco meses e sete dias de detenção em regime inicial semiaberto por crime de constrangimento ilegal.
Presos desde junho de 2017, os dois não receberam o direito de recorrer em liberdade.
A reportagem tentou contato com a defesa de Maycon e Ronildo, mas não obteve sucesso.
O CASO
Em junho de 2017, um vídeo com um adolescente rendido após uma suposta tentativa de roubo viralizou nas redes sociais. Em sua testa, lia-se "Sou ladrão e vacilão". No dia 9 do mesmo mês, Maycon e seu vizinho, o pedreiro Ronildo, foram presos em São Bernardo do Campo pelo crime.
De acordo com depoimento prestado à polícia, os homens confessaram o crime e explicaram que o adolescente teria tentado roubar uma bicicleta do tatuador. A suposta tentativa de roubo não foi confirmada. Ao reconhecer o jovem no vídeo, a família acionou a polícia. Ele estava desaparecido havia mais de uma semana. Usuário de drogas, o jovem foi encontrado no dia 13 de junho e internado em uma clínica de reabilitação para o tratamento de crack e álcool em Mairiporã, onde se encontra até hoje.
O adolescente também passa por sessões de retirada da tatuagem, que já diminuiu, mas ainda está presente em sua testa. Ele teve a frase "Eu sou ladrão e vacilão" tatuada em um quarto de pensão que havia sido alugado por Maycon.
Em entrevista à Folha, o rapaz negou ter tentado furtar a bicicleta, disse que estava muito bêbado quando entrou no condomínio e que só "colocou a mão em uma bicicleta". Ele disse ter implorado para não ser marcado e que quis morrer depois porque estava muito envergonhado.
O dono da bicicleta é Ademilson de Oliveira, 31. Ele contou ao UOL que o veículo em questão estava quebrado. "Ela está com o pedal quebrado. Tinha um motorzinho, mas eu tirei. Deixei ela no cantinho porque queria consertar depois. Se alguém fosse roubar a bicicleta, não ia conseguir nem R$ 5 nela", disse.
Oliveira disse que se mudou para a pensão e que conhecia de vista o tatuador Maycon e o vizinho Ronildo. "Sei que ele [Maycon] toca em uns barzinhos que tem aqui perto. Eu estou arrasado mesmo com o que aconteceu. Não estou conseguindo nem comer, nem dormir direito. Minha vontade é jogar a bicicleta fora", disse.

Reforma da Previdência está oficialmente suspensa

A Reforma da Previdência está oficialmente suspensa a partir da tarde desta segunda-feira. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), determinou a suspensão na tramitação de qualquer Proposta de Emenda à Constituição (PEC) – inclusive nas comissões temáticas –, enquanto estiver em vigor o decreto que prevê a intervenção na área de segurança no Rio de Janeiro. O documento prevê a intervenção até 31 de dezembro deste ano.
Após reunião com representantes dos Conselhos de Defesa Nacional e da República, no Palácio da Alvorada, Eunício Oliveira afirmou que obedecerá a Constituição Federal, que impede o Congresso de modificá-la em períodos de intervenção. De acordo com o senador, há atualmente cerca de 190 PECs em tramitação na Câmara e no Senado.“Nenhuma PEC tramitará, não precisa a oposição entrar com pedido de liminar, absolutamente nada, porque nenhuma PEC tramitará.

Câmara aprova decreto de intervenção no Rio; senadores votam medida nesta terça

A Câmara dos Deputados aprovou, por 340 votos a 72, o decreto legislativo que autoriza a intervenção federal na área de segurança pública do estado do Rio de Janeiro. Após mais de seis horas de discussões e táticas de obstrução pelos contrários à medida, os deputados acataram o parecer da deputada Laura Carneiro (MDB-RJ) favorável à medida, anunciada pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16).
Nesta terça-feira (20), o Senado deve realizar, às 18h, uma sessão extraordinária destinada a votar o decreto. Caso o texto que estipula a intervenção seja aprovado pela maioria simples dos senadores presentes, o Congresso Nacional poderá publicar o decreto legislativo referendando a decisão de Temer de intervir no Rio de Janeiro.
A sessão durou mais do que o comum para uma segunda-feira e adentrou a madrugada desta terça-feira, em um dia em que os parlamentares ainda estão, normalmente, retornando de seus estados. Ao longo das discussões, quatro requerimentos foram apreciados pelos deputados por meio de votação nominal, o que significa que eles tiveram que votar no painel eletrônico, e não de modo simbólico. Após orientações dos líderes, os três pedidos de adiamento da votação foram rejeitados pela maioria dos parlamentares. Já o requerimento para encerramento das discussões foi aprovado por 328 votos a 7, mesmo com a obstrução dos oposicionistas, que não deram quórum neste momento.
Ao abrir a sessão, por volta das 20h, o presidente da Câmara (DEM), Rodrigo Maia, que é deputado pelo Rio de Janeiro, fez um apelo aos colegas para que aprovassem a medida.
Durante as votações, deputados favoráveis e contrários à medida se revezaram na tribuna. Para o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), a votação precisava ser adiada para que o governo dissesse de onde viriam os recursos para que a intervenção entre efetivamente em ação. “É o momento importante para se fazer um balanço jamais feito das 29 operações de Garantia da Lei e da Ordem ocorridas no país desde 2010. Alguém tem um relatório da eficácia disso?”, questionou o parlamentar.
Já para o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), a intervenção federal é prevista constitucionalmente e cabe ao Congresso Nacional aprovar ou não a iniciativa do Poder Executivo. “Lamento que alguns partidos prefiram fazer o discurso hipócrita e de enganação ao povo do meu estado, que já não aguenta mais insegurança em todos os lugares. Nós precisamos urgentemente, no Rio de Janeiro, que a Constituição seja cumprida. Intervenção federal já. E hoje vocês decidem: andar com os bandidos do PCC, do Comando Vermelho e do Terceiro e por aí, ou [aprovarem o decreto]”, defendeu. (Agência Brasil)

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

Em encontro com Barroso, Segóvia garante que não interferiu em inquérito sobre Temer

Em encontro com Barroso, Segóvia garante que não interferiu em inquérito sobre Temer
Foto: Fellipe Sampaio / SCO / STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta segunda-feira (19) por meio de um despacho que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, negou ter interferido no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e disse que foi mal interpretado por suas declarações à imprensa sobre o caso. Barroso e Segóvia se reuniram no STF nesta segunda para discutir o assunto. No despacho, o ministro aponta ainda que Segóvia declarou que "em momento algum pretendeu interferir no andamento do inquérito, antecipar conclusões ou induzir o arquivamento" e que "não teve a intenção de ameaçar com sanções o delegado encarregado, tendo também aqui sido mal interpretado". Em entrevista à Agência Reuters, Segóvia afirmou que deve arquivar as investigações por falta de provas. Ele relatou que ainda não há comprovação do pagamento de propina por integrantes da empresa Rodrimar, que opera no porto da cidade de Santos, em São Paulo, em troca do decreto assinado por Temer no último ano, que prorroga contratos de concessão e arrendamento portuários.

Coronel apresenta moção de aplauso à Escola de Música Irmãos Macêdo

Coronel apresenta moção de aplauso à Escola de Música Irmãos Macêdo
Foto: Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel, apresentou à Secretaria Geral da Mesa uma moção de aplauso à Escola de Música Instrumental Irmãos Macêdo. Para ele, apresentação dos alunos no Carnaval 2018, no circuito Barra-Ondina, “fez lembrar os grandes carnavais da primeira capital brasileira”. Para Coronel, o trabalho dos inventores do trio elétrico e da guitarra baiana, Dodô e Osmar vem sendo multiplicado entre os jovens da rede pública de ensino na Bahia, por meio da instituição. “Fiquei encantado com a qualidade dos jovens artistas com os vários instrumentos, inclusive uma adolescente tocando a guitarra baiana com maestria. E mais feliz ainda ao saber que são alunos de escola pública. Ou seja, além de socializar o talento musical, a Escola Irmãos Macêdo ainda aponta perspectivas de futuro para essa juventude com a música, promovendo inclusão social. Quero conhecer um pouco mais sobre esse trabalho”, salientou o chefe do Legislativo estadual. O presidente da Alba também ressaltou na moção a importância da iniciativa – primeira Escola de Guitarra Baiana do mundo -, para a preservação da história do trio elétrico, do carnaval de Salvador e da memória da guitarra baiana.

Mãe de Geddel volta a se insurgir contra prisão domiciliar pedida por Raquel


Mãe de Geddel volta a se insurgir contra prisão domiciliar pedida por Raquel
Foto: Divulgação
O deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB) e sua mãe, Marluce Vieira Lima, voltaram a pedir ao Supremo Tribunal Federal para que não acolha pedido da Procuradoria-Geral da República, que requer cautelares contra o peemedebista e sua genitora. Ambos foram denunciados pelo bunker dos R$ 51 milhões em Salvador. Na acusação, a procuradora-geral, Raquel Dodge, já pedia recolhimento noturno a Lúcio e prisão domiciliar para Marluce. No último dia 15, a chefe do Ministério Público Federal voltou a pedir medidas cautelares para o parlamentar e sua mãe. Raquel solicitou Lúcio Vieira Lima em recolhimento domiciliar, com fiança de 400 salários mínimos e ressaltou: "A propósito, só em patrimônio, ele declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições de 2014, o equivalente a R$ 7.720.882,46 (sete milhões, setecentos e vinte mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quarenta e seis centavos)". Já para Marluce, a procuradora-geral pediu prisão domiciliar, fiança - também de 400 mínimos - e proibição "de manter contato, receber em casa ou usar para fins pessoais secretários parlamentares do filho deputado, notadamente Milene Pena e Roberto Suzarte". A ambos, Marluce e Lúcio, Raquel quer o monitoramento com tornozeleira eletrônica. A procuradora-geral sustentou ao Supremo que as medidas são necessárias já que investigações da Polícia Federal encontraram novos delitos a serem investigados, como a suposta lavagem de dinheiro com "gado de papel" e a compra de maquinário fantasma para as fazendas da família. O advogado Gamil Foppel, defensor da genitora, de Lúcio e Geddel, afirmou que "trata-se de reprodução de fatos já constantes da primeira manifestação e a invocação de vazios, insubsistentes elementos constantes de Relatório de Análise de Material Apreendido elaborado por um agente de Polícia Federal, que acha que pode haver indícios de lavagem de dinheiro, sem sequer descrever qualquer das elementares típicas do delito". "Cumpre dizer, ainda, que a peticionária sequer foi intimada pela Procuradoria-Geral da República ou pela Polícia Federal acerca dos insubsistentes elementos invocados pelo Parquet, a demonstrar, mais uma vez, o solene desprezo pelo esclarecimento dos fatos", afirmou. A denúncia foi feita em dezembro de 2017 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, no âmbito da Tesouro Perdido. Geddel, o deputado federal Lúcio Vieira Lima e o empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho são acusados de associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Brasil e Colômbia fecham acordo bilateral de combate à corrupção

Brasil e Colômbia fecham acordo bilateral de combate à corrupção
Foto: Divulgação
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência de Sociedades da República da Colômbia fecharam um acordo para aprimorar o combate à corrupção. Segundo informações da Agência Brasil, o acerto visa aprimorar a investigação e a aplicação de sanções administrativas a empresas privadas envolvidas em práticas ilícitas. Além disso, ele permite que os dois países possam trocar dados sobre processos contra empresas que atuam nos dois países. “Para tornar a prática viável, as instituições se comprometem a cooperar de forma mútua, pronta e eficaz, mediante o uso dos instrumentos jurídicos vigentes em ambos os países, como a Lei Anticorrupção (12.846/2013), no caso do Brasil”, apontou a CGU, em nota. Segundo o órgão, o governo brasileiro tem como meta assinar acordos similares com todos os países da América Latina que têm legislação de responsabilização de empresas e de combate ao suborno transnacional.

ProUni: selecionados em primeira chamada têm até dia 23 para comprovar dados

Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para comprovação dos dados dos candidatos pré-aprovados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). A confirmação das informações é requisito para garantir a vaga e deve ser feita na universidade onde o candidato vai estudar.
Os dados que devem ser comprovadas dizem respeito ao cadastro e à renda, tanto do candidato quanto de seu grupo familiar e prova de residência, entre outros. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), os candidatos devem ficar atentos e se informar nas instituições de ensino sobre os documentos, pois informações complementares poderão ser solicitadas.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas aproximadamente 243 mil bolsas, sendo 113.863 integrais e 129.124 parciais.
De acordo com o MEC, as bolsas integrais foram destinadas a estudantes com renda per capita de até 1,5 salário mínimo. As  bolsas parciais são para os candidatos cuja renda familiar per capita vai até três salários mínimos. Podem concorrer às bolsas do ProUni brasileiros sem diploma de curso superior e que tenham participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017, com nota superior a 450 pontos e que não tenham zerado a prova.
O estudante também deve ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou em instituição privada como bolsista integral, ter alguma deficiência, ser professor da rede pública ou estar enquadrado no perfil de renda exigido pelo programa.
O processo seletivo do ProUni é composto por duas chamadas sucessivas. A segunda chamada está prevista para 2 de março. No mesmo dia tem início o prazo para comprovação de informações da segunda chamada, que vai até 9 de março. Em caso de não aprovação, o prazo para manifestar interesse na lista de espera é de 16 a 19 de março.

Em 48h polícia apreende 22 armas de fogo em SSA, RMS e interior


Entre sexta-feira e o início da tarde de domingo (18) ações policiais resultaram nas apreensões de 22 armas de fogo. Fuzil, espingardas, pistolas e revólveres foram encontrados durante abordagens e operações em Salvador, Região Metropolitana e interior do estado.
A primeira ocorrência de arma localizada e talvez a de maior repercussão aconteceu, na tarde de sexta-feira, no bairro Alto de Coutos, em Salvador. Após denúncia de um carro sendo utilizado para transportar drogas, policiais apreenderam um fuzil calibre 556 e munições.
Depois desse flagrante, outras 21 armas, entre elas espingardas, pistolas e revólveres foram localizados nas cidades de Pojuca, Santo Amaro, Feira de Santana, Boninal, Seabra, Itapicurú, Vera Cruz, Esplanada, Euclides da Cunha e, no último flagrante, em Cairu.
Neste caso, registrado domingo, uma dupla de criminosos foi vista andando com armas, na região de Morro de São Paulo. Após denúncia, guarnições da 33ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Valença) foram até a área indicada e encontraram os traficantes de prenomes 'Capote' e 'David' com dois revólveres. Ambos não obedeceram a voz de prisão, entraram em confronto com os policiais e foram atingidos. Os criminosos foram socorridos, mas não resistiram.
"As apreensões demonstram que estamos atuando com total dedicação em todas as regiões do estado. Com a retirada das armas reduzimos, consequentemente, os homicídios, roubos, entre outros crimes", declarou o comandante de Operações da Polícia Militar, coronel PM Paulo Uzêda.

O empresário Val Baiano faz peneira na região em busca de novos talentos do futebol

O empresário Val Baiano faz peneira na região em busca de novos talentos do futebolO ex jogador de futebol, Val Baiano, se tornou olheiro e empresário de jogadores de futebol, uma espécie de caça talentos. Na última semana Val Baiano fez a avaliação de 80 jogadores em uma peneira na cidade de Brejões, já que ele tem total aval do treinador do Corinthians, Fabio Carille, e outros clubes do Brasil que lhe abriram as portas. Val Baiano disse a reportagem do BJM que vai fazer a peneira em outras cidades da região e só depois vai selecionar os de maior destaque. “Estou avaliando esses jogadores, já tenho contato com a diretoria dos 18 clubes que passei, entre eles Barueri e São Caetano”, disse Val baiano. 

MP-BA elege lista tríplice para procurador-geral de Justiça

Promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Ediene Lousado e Alexandre Cruz integram a lista tríplice que será entregue ao governador do Estado, Rui Costa, para escolha do nome do procurador-geral de Justiça que chefiará o Ministério Público do Estado da Bahia no biênio 2018/2020. Dos 516 votos computados, 292 votos foram para Pedro Maia, 266 para Ediene Lousado e 233 para Alexandre Cruz. A lista será entregue ao governador pela procuradora-geral de Justiça em exercício Sara Mandra Rusciolelli Souza. Quatro candidatos disputaram a eleição, que aconteceu das 9h30 às 17h30 no auditório da sede do MP-BA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. Além dos três mais votados, concorreu o procurador de Justiça Aurisvaldo Sampaio, que obteve 106 votos. Dos 577 membros do Ministério Público, 516 votaram.

Reunião discute elaboração do Censo Agropecuário de Jequié

Representantes de segmentos do setor agrícola estiveram presentes na reunião
A formulação do Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir dos dados sobre a produção agrícola relatados pelos produtores rurais e associações de Jequié, foi tema debatido em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (19), no  auditório do Sindicato Rural de Jequié-SRJ, com as presenças do secretário da Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente, Adilson Miranda;  técnico do IBGE, Genival Tavares;  presidente do Sindicato Rural de Jequié, Ivo Silva Santos; engenheiro agrônomo, Renildo Peixoto;  gerente técnico da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADA), André Bispo;  subcoordenador da BAHIATER, Silvio Siqueira; chefe do escritório local da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), Edson Járade; diretores da Central das Associações Comunitárias (CENASC), Raílson Vieira e Franscisney Bonfim, além de representantes rurais dos distritos e pequenos produtores agrícolas. Durante o encontro foram identificados dados sobre o plantio em hectares, que se configuram na Instituição como registros oficiais. Baseados no Censo, conforme a produção regional, serão avaliados os valores dos recursos destinados pelo governo federal e estadual, sendo então, repassados ao município para serem gerenciados pela Secretaria de Agricultura, Irrigação e Meio Ambiente.