Servidores do Judiciário paralisam as atividades por hoje(27)

O Judiciário da Bahia para suas atividades por 24 h, o motivo desta paralisação seria a decisão da presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Telma Brito, de desativar 50 comarcas no interior e remover seus juízes e servidores para outras de maior demanda judicial.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Bahia (Sinpojud), Maria José Silva, a decisão é um retrocesso à Justiça e, sobretudo, um ato inconstitucional. "Quem deve decidir pela desativação das comarcas é a Assembleia Legislativa, com o aval do governador. Eles não têm o poder para fazer isso" contestou.

Em contrapartida, Telma Brito afirma que nos municípios-sede de comarcas desativadas será instalado um Conselho de Conciliação, que poderá solucionar processos por meio do acordo entre as partes. “Há comarcas que recebem 90 processos por ano, enquanto outras recebem isso por dia”, afirmou a presidente, analisando a necessidade de transferência de profissionais para municípios em que a demanda de processos é maior.

Em nota, o Sinpojud atesta que durante a paralisação só estarão funcionando os serviços essenciais como: habeas corpus, liminar de plano de saúde, guia de sepultamento e os casamentos pré-agendados. A partir das 9 horas, a categoria se reunirá no auditório do Colégio Central, no bairro de Nazaré, para discutir a pauta de reivindicações.

Fonte: A Tarde