Bahia registra 3.699 pedidos de impugnação de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereadores para as eleições municipais até esta sexta-feira (3). O número não é definitivo, já que o indeferimento dos registros foi solicitado à Procuradoria Regional Eleitoral por apenas 66 das 205 zonas eleitorais em todo o Estado da Bahia. Em muitas cidades baianas, em que há apenas dois candidatos à prefeitura, ambos ainda não tiveram o registro deferido e, assim, correm o risco de serem impedidos de disputar as próximas eleições. Segundo o analista judiciário Jaime Barreiros, do Tribunal Regional do Eleitoral da Bahia, a legislação eleitoral prevê solução para casos como esse e similares. “O partido pode substituir o candidato até a véspera da eleição”, afirma Barreiros. A lei prevê também quando o julgamento final ocorre após as eleições e há impugnação. “Se o candidato ganhou o pleito, ele terá que dar lugar ao 2º colocado mais votado na disputa, seja de que partido for”, ressalta. Informações do A Tarde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário