quinta-feira, 2 de agosto de 2012

Em VAlença, juíza eleitoral poderá impugnar todos os registros de candidatura

Na tarde desta quarta-feira (01) foram publicados pelo TRE Valença, dezesseis editais contendo nomes de candidatas ao cargo de vereadoras por diversas coligações no município. A publicação atende a determinação da lei eleitoral que determina o percentual mínimo de candidatos do sexo feminino por coligação de 30%, segundo o TER somente um partido conseguiu cumprir a determinação até o momento. Se as legendas não cumprirem a exigência, a Juíza dará a opção de aumentarem o número de candidaturas femininas ou reduzirem a cota dos candidatos, em até 72 horas. Caso não regularizarem nesse prazo, o Ministério Público poderá indeferir todos os pedidos dos partidos, entendendo que os mesmos não têm condições de concorrer à disputa municipal, como ocorreu em Salvador esta semana.
Muitos representantes de coligações estão com a “mão na cabeça” porque até a eleição anterior, os partidos reservavam as vagas e caso não fossem preenchidas, concorriam apenas os homens. Esse ano de 2012 pegou alguns partidos de surpresa, pois, caso o partido não tivesse os 30% de mulherespara lançar, não poderia também lançar os homens. Dessa maneira, uma coligação que pretendia, por exemplo, lançar 20 nomes, teria que ter no mínimo, 6 mulheres entre os nomes. Essa decisão fez aumentar o número de mulheres na disputa. Com poucas mulheres na disputa, alguns partidos ficaram “encurralados”. A situação apertou tanto, que para driblar a legislação, alguns candidatos estão incluindo seus familiares na disputa, apenas para garantir a proporção e poder lançar seu nome. Com o trágico resultado dos registros este ano, o TRE terá que avaliar se vale mesmo a pena manter uma legislação obrigando os partidos a laçar nome de mulheres, quando as mesmas não querem disputar a eleição. (Aindahoje)

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