Wagner defende reforma tribuária

 

Uma das questões mais cobradas nas manifestações de rua  em todo País, a reforma tributária ganhou reforço nessa terça-feira (7/8) no discurso do governador Jaques Wagner (PT). Em Brasília, onde cumpriu agenda extensa e se encontrou com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin para discutir as melhores alternativas para o refinanciamento da dívida da Bahia com a União, o chefe do Executivo baiano defendeu a imediata aprovação da reforma que deve mudar da atual estrutura de legislação de impostos, taxas e outras contribuições vigentes no Brasil. O objetivo é que a tributação seja mais igualitária, correspondendo com os pleitos da maioria da população, que deixou claro esse recado, durante os protestos. A reforma que depende de acordo entre os estados e as lideranças partidárias será votada no Congresso Nacional. Participou da reunião, o secretário estadual da Fazenda, Luiz Petitinga, que foi convocado a participar de uma nova rodada de conversas, marcada para amanhã, no Ministério da Fazenda..

A proposta do gestor estadual é de que as modificações não prejudiquem os estados. Ele defendeu a aprovação rápida da reforma nos moldes do acordo discutido entre os secretários de Fazenda, no Confaz.

Prestígio para os estados

“Temos que prestigiar a negociação realizada entre os estados”, defendeu sem especificar qual o tipo de negociação.

Entretanto, consta que o acordo aprovado no final de junho pelos secretários de Fazenda prevê a redução das alíquotas interestaduais de ICMS, que variam entre 7% e 12%, para 4% nas regiões Sul e Sudeste, num prazo de oito anos.

Nos estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e Espírito Santo, a alíquota ficaria em 7% para produtos industriais e agropecuários, num período de quatro anos. Os demais produtos, como comércio e serviços, teriam alíquota de 4%, no Sul e Sudeste, num prazo de oito anos.

Na ocasião, o secretário Petitinga destacou como natural que os parlamentares defendessem interesses dos seus estados, mas disse acreditar que o acordo firmado pelo Confaz iria facilitar a retomada da discussão da reforma do ICMS.

Sobre as dívidas estaduais com a União, o governador disse após o encontro que várias alternativas foram apresentadas a Augustin, que deve analisar as propostas e dar um retorno na próxima semana. 

Além desse debate, um dos compromissos de Wagner nessa terça-feira (7/8) na capital federal foi assinar, no Ministério da Justiça, o termo de adesão ao Programa Crack, É Possível Vencer, ao lado de mais sete estados e 28 municípios.

O governador Jaques Wagner ressaltou a importância da oferta do programa, que beneficia com o tratamento de saúde.