O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na tarde desta segunda-feira (25) habeas corpus à médica Kátia Vargas, suspeita da morte dos irmãos Emanuel e Emanuele Dias. O julgamento do pedido liminar ocorreu por volta das 17h30 e, apesar dos argumentos dos advogados da médica, terminou mais uma vez negado.
De acordo com o advogado Daniel Keller, defensor da família dos irmãos mortos, ainda há uma nova chance de haver concessão de habeas corpus, que deve ocorrer por julgamento do mérito em cerca de 30 dias de acordo com os típicos desdobramentos de ações semelhantes. Porém, o jurista acredita que a decisão de negar liberdade à médica deverá ser mantida.
“Geralmente quando o relator resolve pela negativa, no julgamento do mérito esta decisão é mantida. Mas isto não é uma regra absoluta. Até porque quem vai julgar o mérito é a turma inteira. No julgamento da liminar, apenas o relator julga”, explicou. A turma na qual está lotado o ministro Moura Ribeiro é a 5ª do STJ.
A família de Emanuel e Emanuele deverá seguir agora para Brasilia para acompanhar de perto o julgamento dos pedidos. De acordo com Keller, os parentes do casal receberam a notícia com “extrema satisfação”. “O nosso objetivo é que ela continue presa”, revelou. Há duas semanas, oTribunal de Justiça da Bahia também negou liberdade à médica, que supostamente recebe tratamento diferenciado dentro do Complexo da Mata Escu
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