Os jovens do meio rural estão entre o público prioritário do
edital que destina até R$ 15 milhões para apoiar a agricultura familiar. O
edital, lançado no fim do ano passado pela Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),
ficará aberto até 31 de março deste ano.
Os recursos chegam a R$ 15 milhões para um público
prioritário composto por mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e demais
povos e comunidades tradicionais.
Edital
O edital, com recursos, provenientes do BNDES Fundo Social,
visa apoiar projetos que fortaleçam cooperativas e/ou associações de produtores
rurais de base familiar, formalmente constituídas, através de investimentos
voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de produção,
beneficiamento, processamento, armazenamento e comercialização, com o intuito
de melhorar suas condições de atuação no mercado governamental de alimentos,
priorizando o sistema orgânico ou de base agroecológica, mulheres, jovens,
quilombolas, indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.
Os projetos que beneficiem exclusivamente mulheres poderão
receber até R$ 70 mil, enquanto os projetos destinados aos demais públicos
recberão até R$ 50 mil.
Para serem beneficiadas, as organizações produtivas rurais
de base familiar devem fornecer alimentos para o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) ou para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ou
que operem a Política de Garantia de Preço Mínimo dos Produtos da
Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
O edital prioriza de acordo com as diretrizes do Programa de
Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção
Orgânica (Ecoforte), em complementação às ações previstas no âmbito do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).
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