Faltam 200 mil vagas para detentos no Brasil

Foto: Márcio Fernandes / Estadão Conteúdo

O sistema penitenciário brasileiro tem um déficit de 200 mil vagas, de acordo com dados referentes ao fim de 2013 e início de 2014. Em todo o país, a população carcerária soma 563.723 e o número de vagas 363.520 mil. A Bahia tem 11.470 detentos e apenas 8.347 vagas em presídios. De acordo com levantamento realizado pelo G1, o número de presos é quatro vezes maior que o registrado há 20 anos. A relação atual é de 280 detentos por 100 mil habitantes, enquanto em 1993 era de 85 para cada 100 mil. A superlotação carcerária ficou ainda mais evidente com a revelação do caos no sistema prisional do Maranhão nas últimas semanas. A população do estado, que tem déficit de 1,2 mil vagas prisionais, vivencia uma onda de ataques após ordens que partiram de dentro do Complexo de Pedrinhas, em São Luís.  Desde o ano passado, brigas de facções já provocaram mais de 60 mortes. São Paulo é o estado com maior déficit carcerário do país: 206,9 mil presos e 123,4 mil vagas. São 83,5 mil detentos a mais. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do estado, o aumento da população nas prisões é resultado do combate ao crime feito pela "polícia que mais prende no Brasil". Por causa de São Paulo, o Sudeste concentra 55% do déficit prisional do país – faltam 110,1 mil vagas na região. O Nordeste aparece em segundo lugar, com 38,8 mil vagas a menos que o necessário, seguido pelo Centro-Oeste (19,6 mil), pelo Norte (16,2 mil) e pelo Sul (15,3 mil). Conforme divulgou a reportagem, a maioria dos estados consultados diz ter planos de construir mais unidades prisionais. Contudo, para o coordenador nacional da Pastoral Carcerária, padre Valdir João Silveira, esse não é o caminho. "Nenhum estado que construiu mais presídios está dando conta do déficit de vagas. O que é preciso que ocorra é o que está na lei. Isto é, os presos que aguardam julgamento devem ser julgados no tempo certo e os que estão no semiaberto não devem ficar no fechado. Hoje, 40% dos detentos estão aguardando julgamento. A culpa não é só do Executivo, mas do Judiciário, que tem a obrigação de fiscalizar e acompanhar o sistema prisional. Se [a situação] está como está, é porque não foi feito esse trabalho", analisa. As informações são do G1.