Decreto presidencial que autoriza o Exército a reforçar segurança em áreas urbanas e rurais expira d
O governador Jaques Wagner admitiu ontem que a situação nos municípios
de Buerarema, Ilhéus e Una "só será resolvida primeiro quando tiver a
posição definitiva da Fundação Nacional de Apoio ao Índio (Funai) e do
governo federal, que é a demarcação definitiva (das terras)".
A avaliação foi feita após o chefe do Executivo estadual solicitar à presidenta Dilma Rousseff o envio de tropas das Forças Armadas para a região de conflito entre índios e produtores rurais. Buerarema está localizada 455 km ao sul de Salvador.
Índios da etnia tupinambá reivindicam a posse de mais de 47 mil hectares entre os três municípios do sul do Estado, onde há em torno de 300 fazendas. Muitas delas foram invadidas desde o ano passado, gerando forte tensão na região. Na segunda-feira da semana passada, o assassinato cometido contra o pequeno produtor rural Juraci de Santana gerou revolta dos moradores de Buerarema, que bloquearam a rodovia BR-101 por mais de dez horas no dia seguinte.
Espera
Jaques Wagner ponderou que "por enquanto" o que se tem é "o estudo antropológico (sobre a quem pertence as terras), que está sendo revisitado para ver qual é a visão definitiva. Depois disso aí, sai o decreto que é assinado pelo ministro da Justiça, eventualmente pela presidenta da República". Após esse documento fundiário, "quem se sentir prejudicado, de qualquer lado, ainda pode entrar na Justiça", disse o governador lembrando o que ocorreu no município de Pau Brasil: "Levou 30 anos ou 20 e tantos anos no Supremo Tribunal Federal".
Na visão do governador da Bahia, estaria "equacionada no momento" a questão da segurança e ordem na região conflagrada, com o envio de 524 soldados do Exército.
O deslocamento do contingente foi possível porque a presidenta Dilma Rousseff autorizou na sexta-feira a aplicação do instrumento chamado de Garantia da Lei e da Ordem nos municípios do sul baiano. Esse instrumento permite que as Forças Armadas assumam a segurança local e passem a ter poder de polícia durante um prazo de 30 dias.
A avaliação foi feita após o chefe do Executivo estadual solicitar à presidenta Dilma Rousseff o envio de tropas das Forças Armadas para a região de conflito entre índios e produtores rurais. Buerarema está localizada 455 km ao sul de Salvador.
Índios da etnia tupinambá reivindicam a posse de mais de 47 mil hectares entre os três municípios do sul do Estado, onde há em torno de 300 fazendas. Muitas delas foram invadidas desde o ano passado, gerando forte tensão na região. Na segunda-feira da semana passada, o assassinato cometido contra o pequeno produtor rural Juraci de Santana gerou revolta dos moradores de Buerarema, que bloquearam a rodovia BR-101 por mais de dez horas no dia seguinte.
Espera
Jaques Wagner ponderou que "por enquanto" o que se tem é "o estudo antropológico (sobre a quem pertence as terras), que está sendo revisitado para ver qual é a visão definitiva. Depois disso aí, sai o decreto que é assinado pelo ministro da Justiça, eventualmente pela presidenta da República". Após esse documento fundiário, "quem se sentir prejudicado, de qualquer lado, ainda pode entrar na Justiça", disse o governador lembrando o que ocorreu no município de Pau Brasil: "Levou 30 anos ou 20 e tantos anos no Supremo Tribunal Federal".
Na visão do governador da Bahia, estaria "equacionada no momento" a questão da segurança e ordem na região conflagrada, com o envio de 524 soldados do Exército.
O deslocamento do contingente foi possível porque a presidenta Dilma Rousseff autorizou na sexta-feira a aplicação do instrumento chamado de Garantia da Lei e da Ordem nos municípios do sul baiano. Esse instrumento permite que as Forças Armadas assumam a segurança local e passem a ter poder de polícia durante um prazo de 30 dias.
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