O
presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de
Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e o corregedor Nacional de
Justiça, ministro Francisco Falcão, acompanharão o início da implantação
do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no Tribunal de Justiça da Bahia,
em Salvador, na próxima sexta-feira (11). Os ministros visitarão a 13ª
Vara da Fazenda Pública, no Fórum Ruy Barbosa, que será a primeira
unidade judicial a receber o sistema. O software é desenvolvido pelo
Conselho, em parceria com os tribunais, para a automação do Poder
Judiciário. Os magistrados baianos já estão sendo treinados para
utilizar o sistema. Nesta terça-feira, (8), a 13ª vara começa a operar
com o PJE. O tribunal de Justiça ainda criou um Comitê Gestor do PJE,
para interagir com o Comitê Nacional. O grupo é formado por membros da
magistratura, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB) e dos servidores do Judiciário. O Comitê tem como atribuição
administrar o sistema, avaliar a necessidade de promover manutenção
corretiva e evolutiva, organizar a estrutura de atendimento às demandas
dos usuários, determinar realização de auditórias do PJE para averiguar a
integridade das informações e segurança, garantir a integridade do
sistema, no que diz respeito à sua taxonomia e classes processuais;
propor alterações para aprimoramento entre outros.
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