Pescadores artesanais de 27 municípios da Bahia que vivem da extração
do robalo têm até o dia 31 de julho para solicitar o benefício do
seguro-desemprego. Estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o início do defeso
começou em 15 de maio. Até o último dia deste mês, o pescador artesanal
fica proibido de exercer as atividades para preservar a reprodução da
espécie. Em contrapartida, os trabalhadores têm direito a três parcelas
do seguro do salário mínimo vigente. Até o momento, 4.189 trabalhadores
fizeram a habilitação. Para ter direito ao seguro-desemprego, o pescador
artesanal deve preencher o formulário na rede SineBahia ou nas
entidades credenciadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Depois de 30 dias, a primeira das três parcelas é colocada à disposição
nas agências da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas ou unidades da
Caixa Aqui. Para receber o seguro, é necessário apresentar a carteira de
identidade (RG) e o número de inscrição como segurado especial. Os
municípios onde acontece o defeso do robalo na Bahia são: Alcobaça,
Aratuípe, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Igrapiúna,
Ilhéus, Itacaré, Itamaraju, Ituberá, Jaguaripe, Maragogipe, Maraú,
Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Viçosa, Porto Seguro, Prado, Salvador, Santa
Cruz Cabrália, Taperoá, Teixeira de Freitas, Ubaitaba, Valença e Vera
Cruz.
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