sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Coligação do PT processa ACM Neto por abuso com placas da prefeitura

Coligação do PT processa ACM Neto por abuso com placas da prefeitura
Além dos candidatos a governador e vice na chapa da oposição, Paulo Souto (DEM) e Joaci Góes (PSDB), a coligação “Para Bahia mudar mais”, de Rui Costa (PT), quer tornar inelegível o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). O argumento, segundo a advogada do petista, Carla Nicolini, é “o uso excessivo das placas de indicação de obras da prefeitura, que nada indicam, a exemplo da placa ‘intervenções na Avenida Paralela’”. “Solicitamos a cassação dos registros de candidatura, reconhecendo o abuso, a aplicação de multa e a declaração de inegibilidade, inclusive do ACM Neto”, afirma a jurista. De acordo com a coligação do petista, a prefeitura faz a associação entre placas de obras do município e placas de campanha da coligação de Souto. “As placas de obras da prefeitura estão servindo para chamar a atenção para a própria eleição ou para pegar carona nas intervenções do governo do estado, a exemplo dos viadutos de Narandiba. A população não sabe qual é a intervenção a que a placa se refere, é muito genérica”, indica Carla. Segundo a advogada, a prefeitura descumpre o próprio manual indicativo de como fixar placas de indicativos de obras, que deveriam conter, de acordo com Carla, o valor investido, as empresas executoras e uma descrição das intervenções. Fora as consequências políticas pleiteadas pela coligação petista, a ação que será analisada pela Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) pede a suspensão da afixação e a retirada das placas que não estão em acordo com a normatização do município.

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