Além
dos candidatos a governador e vice na chapa da oposição, Paulo Souto
(DEM) e Joaci Góes (PSDB), a coligação “Para Bahia mudar mais”, de Rui
Costa (PT), quer tornar inelegível o prefeito de Salvador, ACM Neto
(DEM). O argumento, segundo a advogada do petista, Carla Nicolini, é “o
uso excessivo das placas de indicação de obras da prefeitura, que nada
indicam, a exemplo da placa ‘intervenções na Avenida Paralela’”.
“Solicitamos a cassação dos registros de candidatura, reconhecendo o
abuso, a aplicação de multa e a declaração de inegibilidade, inclusive
do ACM Neto”, afirma a jurista. De acordo com a coligação do petista, a
prefeitura faz a associação entre placas de obras do município e placas
de campanha da coligação de Souto. “As placas de obras da prefeitura
estão servindo para chamar a atenção para a própria eleição ou para
pegar carona nas intervenções do governo do estado, a exemplo dos
viadutos de Narandiba. A população não sabe qual é a intervenção a que a
placa se refere, é muito genérica”, indica Carla. Segundo a advogada, a
prefeitura descumpre o próprio manual indicativo de como fixar placas
de indicativos de obras, que deveriam conter, de acordo com Carla, o
valor investido, as empresas executoras e uma descrição das
intervenções. Fora as consequências políticas pleiteadas pela coligação
petista, a ação que será analisada pela Corregedoria do Tribunal
Regional Eleitoral (TRE-BA) pede a suspensão da afixação e a retirada
das placas que não estão em acordo com a normatização do município.
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