Uma série de irregularidades no processo de contratação de empresas e médicos terceirizados, número elevado de faltas em plantões, descumprimento de carga horária, entre outras, foram constatadas em inspeção realizada pela 2ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativa ao ano de 2012 na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), gestão do ex-secretário Jorge Solla, deputado federal eleito pelo PT. O caso mais grave é que a Secretaria contratou empresas cujos sócios são funcionários da própria pasta.
Disponibilizado sem maiores publicidades no site do TCE, o relatório da inspeção foi "descoberto" pelo deputado Carlos Gaban (DEM) que vinha acompanhado o caso há algum tempo. O documento teve aprovação por unanimidade, em outubro, pelo plenário do TCE, que deu um prazo de 90 dias para a Sesab informar as providências sugeridas pela auditoria visando sanar as distorções.
Cópias do material foram enviadas para a Auditoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e à própria Sesab para "providências cabíveis". O relatório também será anexado à prestação de contas de 2012 da Sesab.
A Sesab refuta "a afirmação, considerada como premissa, de que 'o relatório foi aprovado por unanimidade pelo plenário do TCE que citou supostas irregularidades'".
"À disposição"
Uma das cobranças de explicação feitas pelo TCE se refere à quantidade elevada de médicos da Sesab "à disposição", ou seja, lotados em outros órgãos, em comparação com elevado número de profissionais terceirizados. Os auditores descobriram existir 702 médicos "à disposição", 16,96% do total de 4.146 profissionais estatutários do quadro da Sesab, que supriu esse desfalque contratando temporários; 1.500 profissionais terceirizados (pessoa jurídica) e outros 694 através de uma fundação de caráter filantrópico, representando em junho de 2012 gastos da ordem de R$ 24,291 milhões.
Cópias do material foram enviadas para a Auditoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado e à própria Sesab para "providências cabíveis". O relatório também será anexado à prestação de contas de 2012 da Sesab.
A Sesab refuta "a afirmação, considerada como premissa, de que 'o relatório foi aprovado por unanimidade pelo plenário do TCE que citou supostas irregularidades'".
"À disposição"
Uma das cobranças de explicação feitas pelo TCE se refere à quantidade elevada de médicos da Sesab "à disposição", ou seja, lotados em outros órgãos, em comparação com elevado número de profissionais terceirizados. Os auditores descobriram existir 702 médicos "à disposição", 16,96% do total de 4.146 profissionais estatutários do quadro da Sesab, que supriu esse desfalque contratando temporários; 1.500 profissionais terceirizados (pessoa jurídica) e outros 694 através de uma fundação de caráter filantrópico, representando em junho de 2012 gastos da ordem de R$ 24,291 milhões.
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